Danilo Macedo e Luana Lourenço, Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial.
A data e o acordo para votação foram discutidos hoje (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.
“Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, disse Piau. Continue lendo… 'Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara'»
Frei Gilvander analisa conjuntura no estado governado por Aécio Neves e critica acordo com o PSDB
Acampamento do MST em Felisburgo, cidade do interior de Minas Gerais - Foto: MST
Joana Tavares, de Belo Horizonte (MG)
Minas Gerais viveu uma experiência que pode ser considerada piloto na conjuntura nacional: o PT, depois de 16 anos no governo da capital, desistiu de candidatura própria para a prefeitura e fez um acordo com o PSDB para eleger Márcio Lacerda, do PSB.
Segundo frei Gilvander Moreira, assessor das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e parceiro antigo dos movimentos sociais camponeses e urbanos, Lacerda “está PSB, mas é PSDB em seu DNA”. Ou seja, segue a mesma cartilha tucana: política de metas, privatizações, truculência com o povo e com as demandas sociais.
Está em curso na capital mineira um movimento que pede a saída do prefeito e pressiona para que o PT retome seus princípios e tenha uma candidatura própria nas eleições deste ano. O estado sofre ainda com o governo tucano no poder há nove anos, período em que não foram retomadas as terras devolutas para a reforma agrária, nem construídas casas populares na região metropolitana. Continue lendo… 'Frei Gilvander: O PT e os movimentos sociais em Minas Gerais'»
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou cartilha que busca evitar a intoxicação por agrotóxicos. Movimentos sociais constroem a “Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida”, que divulga os riscos desses venenos e combate sua utilização.
Vivian Fernandes, Radioagência NP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma cartilha que orienta os trabalhadores rurais para o uso correto de agrotóxicos. Seu objetivo é evitar a intoxicação de agricultores por essas substâncias. O material também cita alternativas ao uso de agrotóxicos, como a agricultura orgânica. Foram feitas 20 mil cópias para distribuição gratuita.
Último levantamento da Fundação Oswaldo Cruz, de 2009, registrou 11.641 casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, com 188 mortes. A Organização Mundial da Saúde aponta que para cada diagnóstico desse tipo de intoxicação no mundo, outros 50 casos ficam sem notificação.
Segundo o especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Rodrigo Leite, a cartilha traz recomendações como aplicar o produto somente com receituário agronômico e seguir as orientações do rótulo. Continue lendo… 'Uso de agrotóxicos é debatido em cartilha da Anvisa'»
A contar pela quantidade de riqueza que passa pelo Estado do Maranhão, via estrada de ferro que somam 892 km de extensão que vai de Parauapepas, no Pará, ao Porto do Itaqui, em São Luís capital do Maranhão.
O preço disso é um saldo de gente surda, matança de gente e animais, barulho ensurdecedor, prostituição, pobreza, rachadura nas paredes das casas, problemas de saúde e outros males que também chegam pelos trilhos ou mesmo por rodovias. Os moradores que moram às margens (literalmente) da Estrada de Ferros de Carajás (EFC), são conscientes de que a riqueza passa a poucos metros de suas casas e lamentam que nada fique nos municípios.
Só para que se tenha uma ideia da riqueza exportada e que passa na porta dos maranhenses, de acordo com pesquisa, o consumo de minério de ferro, até 2015, atingirá aproximadamente 1,7 bilhão de toneladas, um aumento de 70%, em relação a 2010. Cerca de 2 mil funcionários da empresa Odebrecht chegaram para trabalhar na região a partir de 2010. Para a duplicação da estrada de ferro serão despendidos cerca de 7,8 bilhões de dólares, até 2014, maior projeto da indústria de minério de ferro do mundo. O projeto é o S11D, na Serra Sul de Carajás, em Canaã dos Carajás, Pará. A previsão é que todo esse investimento aumente a capacidade de produção dos atuais 100 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões em 2015. Acrescente-se a duplicação da ferrovia, um ramal ferroviário de 100 km que ligará a mina de Canaã à EFC, em Parauapepas e ainda a construção de um quarto píer, na Ponta da Madeira, em São Luís. Continue lendo… 'Vale Rica, Maranhão Pobre'»
O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO). O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada na última quinta-feira (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.
Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.
A vítima
Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs. Continue lendo… 'Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia'»
Da Página do MST
Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.
Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.
O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.
Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir. Continue lendo… 'Trabalhadores fecham a PE-60 contra a violência e o desrespeito que vêm sofrendo'»
No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.
De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.
Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo. Continue lendo… 'Agricultores são alvos de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB'»
Parem os atos de violência contra os trabalhadores rurais das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso!
Hoje (01/02/2012), às 7:00 horas da manhã, quando pais de família e trabalhadores rurais das Comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga no Tarumã se levantavam para mais um dia de trabalho, foram surpreendidos pela força policial, cerca de 200 homens fardados, acompanhados do SAMU, polícia municipal e garis. A força policial, a mando do Alcione Pignata Bonfim, invadiu as referidas comunidades, e as 394 famílias estão aterrorizadas com a violência policial; inclusive, uma agricultora foi atingida com um tiro na perna.
O efetivo policial entrou pela comunidade Novo Paraíso e, lentamente, avança para a Comunidade Frederico Veiga. Há décadas, essas famílias têm lutado e resistido às diversas invasões e atos de violência. Há famílias que tiveram que reconstruir suas casas mais de quatro vezes, todas as vezes as casas são derrubadas pelo efetivo policial com amparo do poder público municipal. As famílias trabalham com todo tipo de verduras, frutas, roças, além da criação de pequenos animais. Agora, enquanto escrevo, as comunidades estão sitiadas na área, ninguém pode entrar ou sair. Segundo a Duda, as famílias estão com medo do que pode acontecer. Quem puder fazer alguma coisa para parar essa violência, por favor ligue para a trabalhadora rural Duda, (92) 92334897, que está no local.
Enviada por Pedro Rapozo.
Leonardo Sakamoto
Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.
Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”. Continue lendo… 'Dilma afirma que novo Código Florestal não será “perfeito”'»
Racismo Ambiental
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Código Florestal, comunidades tradicionais, desmatamento, mudanças climáticas, povos indígenas, quilombolas, Reforma Agrária, Rio+20, ruralistas, território, trabalhador@s rurais
Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
A Assembleia dos Movimentos Sociais – uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial – foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.
A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.
Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o caráter global e estrutural da atual crise do capitalismo assola o sistema, embora não signifique que seu fim já esteja anunciado, uma vez que em outros momentos históricos sobreviveu em situações semelhantes. Continue lendo… '“Bancos e 500 empresas transnacionais controlam economia”, aponta Stedile'»
Por Vanessa Ramos, Da Página do MST
Cerca de 50 famílias do assentamento Che Guevara, localizado no município de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema, no extremo Oeste do Estado de São Paulo, estão desenvolvendo um projeto de plantio de café, árvores nativas e frutíferas.
Além de promover o reflorestamento da região, que tem áreas devastadas pela ação do latifúndio, o projeto pretende capacitar os assentados nesse tipo de plantio, gerar renda para as famílias e fortalecer a consciência ecológica dos camponeses.
“A ideia de plantar café nessa região de São Paulo surgiu a partir de uma pesquisa elaborada por alunos do curso de Agronomia do MST. A partir desse estudo, eles resolveram fazer um projeto de plantio de café”, explicou Felinto Procópio, o Mineirin, integrante da Coordenação Nacional do MST e um dos coordenadores do projeto. Continue lendo… 'Assentados combinam café, árvores nativas e frutíferas no Pontal'»
Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
Péssimas condições de armazenamento de água.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ingressou com ação na Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a retomar e concluir as obras de recuperação da rede de abastecimento de água dos 281 lotes do Assentamento São Gabriel, em Corumbá. A situação encontrada pelos trabalhadores rurais, que se repete nos demais assentamentos da região, é considerada crítica e indigna pelo MPF.
Investigações do órgão ministerial revelam que desde 2008 os assentados lutam pelo mínimo acesso à água potável, mas até hoje apenas medidas paliativas foram realizadas. Instrução Normativa do Incra – nº 15, de 2004 – estabelece que obras de infraestrutura básica, como as que garantem água e energia elétrica, devem ser realizadas pelo Governo Federal. Mas sem o apoio governamental, os próprios trabalhadores buscaram alternativas para sobrevivência, utilizando seus próprios recursos.
Contratação suspeita de direcionamento – Verbas do Crédito Instalação, fornecido pelo Incra para compra de alimentos, ferramentas de trabalho e bens de primeira necessidade, foram utilizadas pelos assentados para a contratação de empresa de engenharia civil. Contudo, a obra apresentou diversos problemas em sua execução e o contrato, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi realizado em um procedimento suspeito de direcionamento. Continue lendo… 'MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento'»
Muitos fogos e festa marcaram as comemorações dos trabalhadores da Fazenda Quirino-Olindina, no município de Juarez Távora, a 88 quilômetros de João Pessoa, pela imissão de posse do Incra no imóvel, realizada nesta terça-feira (24). Quando for transformada em assentamento, a área de 901 hectares abrigará 30 famílias – a maioria já estava no local há mais de 40 anos.
A fazenda havia sido desapropriada em 1998, mas o proprietário recorreu na Justiça e anulou o processo de desapropriação. Só no ano passado o impasse foi resolvido, com acordo entre o Incra e o proprietário do imóvel, homologado na Justiça Federal. Os próximos passos são a publicação da portaria de criação do assentamento, que será chamado Novo Horizonte, além do cadastro e homologação das famílias.
Conflitos
Durante os 14 anos de indefinição, houve vários despejos feitos por ordem judicial, espancamento de trabalhadores e até invasão de residência. O episódio mais grave aconteceu na noite do dia 9 de dezembro de 2007, quando a família de um posseiro foi espancada após ter a casa invadida por nove homens armados. Continue lendo… 'Após 14 anos de conflito, Incra na Paraíba é imitido na posse da Fazenda Quirino'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde