16 años después del episodio conocido como la Masacre de Eldorado dos Carajás, fueron presos el Coronel Mario Colares Pantoja y el mayor José Maria Pereira de Oliveira, policías militares condenados por envolvimiento en la masacre de 21 Sin Tierra en el municipio de Eldorado dos Carajás, en el estado de Pará (Brasil), en abril de 1996
Ambos fueron juzgados y condenados en 2002, pero desde entonces ellos apelaban la decisión judicial en libertad. Pantoja fue condenado a 228 años de prisión, y el mayor Oliveira a 158 años y 4 meses, sin embargo la ley penal brasileña permite el cumplimiento máximo de 30 años de reclusión. Por la mañana de este lunes (07/05) la Justicia del estado de Pará expidió los órdenes de prisión para los dos.
Para la abogada Giane Alvarez del MST (Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra), la impunidad es algo recurrente en Brasil. Según ella, “de todos los crimines que ocurren en contra los labradores en el estado de Parpa, son raras las veces que los mentalizadores o los autores directos de los crimines son condenados. Y cuando son condenados, es aun más raro que ellos cumplan las decisiones dadas por la justicia”. Continue lendo… 'Brasil: Policías condenados por la Masacre de Eldorado de Carajás son presos'»
Em entrevista dia 04 de maio de 2012, concedida à TV Mirante/Globo, a Delegada-Geral do Maranhão, Maria Cristina Resende afirmou que em relação aos assassinatos no campo “não há disputas agrárias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos, nos assentamentos, ou de acertos de contas do tráfico de drogas, em áreas indígenas.” No dia 05 de maio de 2012, em entrevista ao Estado do Maranhão, a Delegada-Geral afirmou que “crime de pistolagem passa por tomada ou manutenção no poder, de grupos que contratam outros grupos armados, para essa manutenção”.
O Estado do Maranhão é Terra com Lei: lei da bala, da marra, do tiro e da pistolagem. Os inúmeros casos trazidos pela CPT atestam que uma onda criminosa sempre esteve presente no interior do Maranhão e, em decorrência do apoio oficial do Estado do Maranhão, pistoleiros tornaram-se personagens famosos, como o “lendário” Jararaca e Cearense Carlos, responsáveis pela matança de dezenas de trabalhadores rurais de Santa Luzia, ou do alcunhado como Pernambuco, com forte atuação até recentemente, na zona rural de Caxias, Aldeias Altas e Codó, a serviço da Empresa Costa Pinto.
A Comissão de Direitos Humanos e minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na cidade de Vila Nova dos Martírios, uma audiência pública para discutir a ameaça de despejo das famílias ribeirinhas ameaçadas pelos empreendimentos da Vale e da Suzano.
O evento foi realizado, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT) presidiu a audiência ao lado do autor do requerimento para realização do espaço, deputado Antonio Pereira (DEM); Wellington Pinto (prefeito do município); João Pinto (ex-prefeito); Maria Sousa (presidente da Câmara de Vereadores); Amadeus Pereira (advogado dos posseiros); Natal Silva (presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais e Francisco de Souza (representante da igreja católica).
Vila Nova dos Martírios vive uma situação de grave conflito fundiário. Cerca de 60 famílias das comunidades “Deus Proteja” e Cuverlândia, posseiros das terras há mais de 30 anos estão sendo despejados injustamente.
Nesta vinheta da TV Cúpula, o artista curdo Farouk Duru manda uma mensagem aos povos sem nação do mundo: bascos, catalães, galegos, palestinos, tâmiles e outros.
Este é um objetivo da Cúpula dos Povos: dar voz aos que comumente são negligenciados e não têm direitos.
Assista ao vídeo, editado por Célia Maracajá, da TV Cúpula.
Um dia após a prisão do coronel Marcos Colares Pantoja, acusado de comandar a operação que levou ao assassinato de 19 sem-terra no Pará em 1996, o major José Maria Pereira de Oliveira, considerado coautor do crime, também se entregou à polícia.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o major se apresentou no Presídio Anastácio das Neves, do Complexo Penitenciário de Americano, na manhã de ontem (8). Ele estava acompanhado de seu advogado e não deu declarações à imprensa. A secretaria também informa que o presídio recebe servidores públicos e ex-servidores que cometem delitos.
Os policiais se entregaram à polícia depois que a Justiça do Pará expediu segunda-feira (7) ordem de prisão contra ambos, já que todos os recursos possíveis nas instâncias superiores se esgotaram. Em 2002, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses. Eles chegaram a ser presos dois anos depois, mas obtiveram decisão judicial para responder ao processo em liberdade. Continue lendo… 'Coautor do massacre de Eldorado dos Carajás está preso no Pará'»
Brasília – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai apreciar, ainda hoje (9), o termo de cooperação que deverá ser firmado com o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer para detectar possíveis vinculações de casos da doença com a presença de agrotóxicos nos alimentos. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, disse em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados que a definição sobre o assunto “é muito importante, pois há muita polêmica em torno da questão e, sempre que o assunto é abordado pela agência, ela é muito questionada”.
Barbano também falou sobre outras questões polêmicas que estão no âmbito da agência. Ele defende, por exemplo, que o consumidor tem o direito de saber quais os teores de açúcar e de gordura presentes nos alimentos. Como a questão está na Justiça, a Anvisa tem dificuldade de fazer valer a normatização sobre o assunto. Barbano alertou que o consumo em excesso de açúcar está deixando as crianças obsesas.
Outro ponto em discussão na audiência pública foi a disseminação do uso do crack no país. Para ele, a comunidade terapêutica “pode dar grande contribuição para conter a epidemia que acontece atualmente com o uso do crack, que impõe desafios à sociedade e que todos os brasileiros se engajem” para reduzir essa prática. Continue lendo… 'Anvisa apoia estudos para descobrir se há relação entre agrotóxicos e casos de câncer'»
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia o aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata.
O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do prochloraz à saúde e ao meio ambiente ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.
No espírito das mídias livres, a Cúpula tem o orgulho de apresentar aRede dos Povos– a plataforma colaborativa oficial de debates e publicação de conteúdos do evento. Trata-se de um ambiente aberto que permite a conexão entre os participantes da Cúpula, além de pessoas interessadas nos temas do encontro, que podem colaborar com postagens de conteúdos em texto, áudio e vídeo. O material fará parte do acervo web da Cúpula dos Povos e poderá ser veiculado na TV e Rádio Cúpula oficiais. Além de transmissão em tempo real para todo o mundo durante os dias do evento, esses canais contarão com diversos pontos de exibição espalhados estrategicamente pelo território do Aterro do Flamengo.
A Rede dos Povos tem por objetivo reunir materiais sobre a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica, bem como dar visibilidade às práticas alternativas em economia solidária, agroecologia, culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. A plataforma tem como meta ainda a documentação colaborativa da Cúpula dos Povos em áudio, vídeo e texto, além de servir como espaço de debates e críticas ao modelo de “economia verde” e governança global proposta pela Rio+20, apontando alternativas a partir das visões dos movimentos sociais, organizações e coletivos da sociedade civil. Continue lendo… 'Conheça a Rede dos Povos, a plataforma colaborativa da Cúpula'»
A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou ontem (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.
O texto aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Organizações ambientalistas lideram nas redes sociais um movimento chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto. Hoje, pela manhã, Dilma recebeu a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, uma das principais lideranças ruralistas do Congresso. Continue lendo… 'Dilma tem até dia 25 para decidir sobre Código Florestal'»
Nesta próxima quarta-feira, dia 9 de maio, a Comissão Pastoral da Terra lançará, em Recife, a sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2011. Esta é a 27ª edição do relatório que concentra os registros das ações de resistência, conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades camponesas em todo o país. O lançamento será às 9h, na Universidade Federal de Pernambuco (Auditório Manoel Correia de Andrade, 3. andar do CFCH).
Na ocasião, serão divulgados os dados inéditos referentes aos conflitos agrários no estado de Pernambuco em 2011. Para analisá-los e fazer um balanço da situação dos conflitos no campo, estarão presentes representantes das organizações sociais do campo que atuam no estado, além de trabalhadores que foram vítimas de violência e conflitos agrários em 2011. Além disso, o Seminário contará também com as contribuições e reflexões do pesquisador e assessor da CPT, professor Paulo Alentejano, da UERJ. Continue lendo… 'Em Recife, CPT lança e divulga os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2011″'»
Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.
Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010. As pessoas envolvidas passaram de 559.40, em 2010, para 600.925, em 2011.
Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.
De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”. Continue lendo… 'Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde'»
Dois documentos divulgados no final de abril alertam para o risco de surgimento de câncer pelo excessivo uso dos agrotóxicos no Brasil. No dia 29, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou a primeira parte do dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, que busca, através de evidências científicas, chamar a atenção às doenças causadas pela exposição a esses produtos químicos. Conforme o dossiê da Abrasco, além dos efeitos imediatos, como intoxicação e morte, os efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou décadas após a exposição aos agrotóxicos, manifestando-se em várias doenças como cânceres, má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.
Já o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, no dia 30, um documento em que também relaciona a ocorrência de câncer ao uso dos agrotóxicos. De acordo com o estudo do Inca, o Brasil registra em torno de 500 mil novos casos de câncer por ano, muitos deles relacionados diretamente ao aumento do uso de agrotóxicos, seja na sua aplicação e exposição, mas sobretudo a acúmulo dentro dos alimentos.
O estudo do Inca destaca o surgimento de câncer nos trabalhadores que aplicam e usam agrotóxico nas lavouras. “Associações positivas entre cânceres hematológicos e exposições ocupacionais a substâncias químicas foram observadas em estudos de caso – controle no sul do Estado de Minas Gerais para trabalhadores expostos a agrotóxicos ou a preservantes de madeira e para trabalhadores expostos a solventes orgânicos, lubrificantes, combustíveis e tintas”, afirma o documento. Continue lendo… 'Documentos alertam sobre risco de câncer pelo uso de agrotóxicos'»
O coronel Marcos Colares Pantoja, condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso na tarde desta segunda-feira, no Pará. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, por volta das 15h, no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.
Pela manhã, o juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, expediu mandado de prisão para o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que até o momento não se apresentou para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Os dois foram condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.
Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado. Continue lendo… 'Coronel condenado pelo Massacre dos Carajás é preso no Pará'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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¡Basta de impunidad!
Lourenço Melo, Repórter da Agência Brasil
No espírito das mídias livres, a Cúpula tem o orgulho de apresentar a 
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde