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Por racismoambiental, 17/05/2012 17:57

O estudo “Carvoaria Amazônia”, produzido pelo Greenpeace, mostra irregularidades na cadeia de produção do ferro gusa.  Siderúrgica envolvida contesta acusações.

Por: Nádia Pontes , Deustche Welle

A cada quatro horas, ativistas do Greenpeace se revezam pendurados na corrente da âncora do navio Clipper Hope. Nesta quarta-feira (16/05), a ação, que tem prazo indeterminado, completa 48 horas. O cargueiro impedido de trafegar está a serviço da empresa maranhense Viena Siderúrgica e tenta ancorar na baía de São Marcos, a 20 quilômetros de São Luís, no Maranhão, para receber um carregamento estimado de 30 mil toneladas de ferro gusa.

“Não pretendemos sair daqui”, disse por telefone Paulo Adário, que lidera a ação pelo Greenpeace. Ele conversou com a DW Brasil a bordo do navio Rainbow Warrior, usado pela ong em protestos em todo mundo.

A ação dos ativistas quer chamar a atenção para a cadeia de produção do ferro gusa, matéria-prima do aço, que tem deixado um rastro de destruição na Amazônia, denuncia a organização ambientalista. Simultaneamente ao protesto, a ong lançou o relatório “Carvoaria Amazônia: como a indústria de aço e ferro gusa está destruindo a floresta com a participação de governo”, que coletou informações ao longo de dois anos sobre a atividade no Norte do Brasil. Continue lendo… 'Desmatamento e trabalho escravo alimentam cadeia do aço, acusa Greenpeace'»

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Por racismoambiental, 15/05/2012 09:53

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Conclamando a sociedade a se envolver no enfrentamento ao tráfico de pessoas, o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Leobino Valente Chaves, abriram o Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta segunda-feira (14/5), em Goiânia. O evento se estenderá até terça-feira (15/5) no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e pode ser acompanhado ao vivo pela internet por meio do site do CNJ.

“Traficar pessoas é um ato de desumanidade, transforma-se uma pessoa em uma equação financeira. Todos devemos nos envolver com esse tema; enquanto houver tráfico de pessoas, não dá pra ser feliz”, disse o conselheiro, representando o presidente do CNJ, Carlos Ayres Britto.  Considerada pelas Nações Unidas como a atividade criminosa que mais cresce no mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas, estima-se que o tráfico de pessoas já envolveu cerca de 75 mil brasileiros – a maioria, mulheres. O estado de Goiás é um dos mais expressivos nesse ranking negativo: 70% das vítimas seriam goianas.  Continue lendo… 'Simpósio debate problema do tráfico de pessoas'»

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Por racismoambiental, 14/05/2012 18:14

Às vésperas da Rio +20, Brasil continua exportando destruição: cadeia de produção do aço ainda deixa um rastro de ilegalidades na Amazônia

SÃO LUÍS – Desmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje: a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace.

O protesto no mar em frente à capital maranhense levanta questões  Path embaraçosas sobre o comprometimento da presidente Dilma Rousseff e seu governo quanto à proteção ambiental às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro.

Dependentes de grandes quantidades de carvão vegetal para alimentar seus fornos, onde o minério de ferro se transforma em ferro gusa, siderúrgicas como Viena – dona da carga do navio – e Sidepar negociam com carvoarias repletas de irregularidades no Maranhão e no Pará. A lista inclui a extração ilegal de madeira e o uso de trabalho análogo ao escravo. Apesar de a investigação ser um pequeno recorte da cadeia de produção, tanto Viena quanto a Sidepar exportam quase 80% do ferro gusa que produzem na Amazônia para os EUA, onde vira aço usado por montadoras de veículos americanas. Continue lendo… 'Carajás: Floresta de carvão e violência'»

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Por racismoambiental,

Após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888. Esta impunidade fundadora das elites imperiais tem reflexos na estrutura social e em formas de dominação política que prevalecem até hoje.

Luiz Carlos Fabbri e Matilde Ribeiro

1. O escravismo na formação do Brasil

 O presente artigo tem por objetivo chamar a atenção sobre a atualidade política do regime escravista no Brasil e sobre a responsabilidade histórica do Estado brasileiro no tráfico transatlântico de escravos e na escravização de africanos ao arrepio da lei durante o Império. Com efeito, após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil independente permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, segundo a estimativa de Alencastro (2010), e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888.  Continue lendo… 'O Brasil e a escravidão mercantil: nossa dívida com a África'»

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Por racismoambiental, 04/05/2012 10:38

Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional

Do Jornal Brasil de Fato

Mais de 60 artistas e intelectuais acabam de se somar às 55 mil pessoas que já assinaram o manifesto a favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Entre eles, Chico Buarque, Wagner Moura, Camila Pitanga, Leonardo Boff, Frejat, Marcos Palmeira e Letícia Sabatella.

A meta é atingir pelo menos 100 mil assinaturas até 8 de maio, data em que o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT), prometeu colocar o Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 em votação.

O texto prevê que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e uso social.

Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional.

O abaixo-assinado, que é introduzido pela seguinte mensagem, pode ser assinado aqui. Continue lendo… 'Chico Buarque, Wagner Moura e mais de 60 personalidades assinam PEC do Trabalho Escravo'»

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Por racismoambiental, 02/04/2012 10:12

“El trabajo esclavo y la discriminación que se ocultan tras el telón de las escenas urbanas, hacen necesaria una ley integral que apoye y reconozca a los migrantes en Brasil”: Paulo Illes

Sao Paulo, Brasil. Desde la década de los noventa y de forma creciente, Brasil se ha convertido en un receptor de migrantes. La crisis económica en Europa y Estados Unidos ha influido en este proceso al generar un flujo de retorno hacia América Latina, mismo que desemboca en la nación sudamericana. Hacia este país se redirecciona también parte del desplazamiento de africanos, tradicionalmente dirigido hacia el viejo Continente. Ante este importante flujo de migrantes, diversas organizaciones brasileñas que luchan por sus derechos, denuncian la inexistencia de una política nacional que vele por la atención, la inserción social y la seguridad de estas personas. Continue lendo… '¿Cómo vive un migrante en Brasil?'»

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Por racismoambiental, 20/03/2012 17:52

Da Agência Brasil

Brasília – Trabalhadores rurais de várias partes do país se reuniram hoje (20), na Esplanada dos Ministérios, para pedir melhorias nas condições de trabalho. A principal reivindicação é a criação de uma Política Nacional para os Assalariados Rurais, que tenha como principal foco o combate à informalidade, a geração de emprego e renda, e a qualificação. Segundo os organizadores, 4 mil pessoas participaram da mobilização, mas a Polícia Militar (PM) estimou o total em 2 mil.

“Queremos que o governo federal priorize a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que expropria as terras onde tenha sido utilizada mão de obra escrava. Não abriremos mão disso. O governo precisa criar um programa em nível nacional para assegurar os direitos básicos aos assalariados rurais”, disse o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Lucas Filho.

Para o presidente da entidade, Alberto Broch, um dos problemas do Brasil é a fiscalização precária, uma vez que há apenas 3 mil fiscais para todo o país. “Temos que acabar com a impunidade dos exploradores do trabalho escravo”, defendeu Broch. Segundo o relatório Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado, aproximadamente 25 mil pessoas ainda trabalham em condições análogas às da escravidão no país. Continue lendo… 'Em manifestação na Esplanada, trabalhadores rurais cobram garantia de direitos e fim da informalidade'»

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Por racismoambiental, 05/03/2012 10:55

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.

A reportagem é de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-03-2012.

A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.

Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado. Continue lendo… 'Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias'»

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Por racismoambiental, 02/03/2012 14:12

O maior ideólogo e articulista do Financial Times, porta-voz do mercado financeiro, escreveu um longo artigo indicando as sete lições para corrigir o capitalismo, que ele considera a “ideia mais brilhante da humanidade”: em síntese, corrigir as práticas irregulares, fazer os ricos pagarem os impostos, distribuir a tributação não para os perdedores, faz questão de registrar, mas para os “filhos dos perdedores”. E termina com um apelo: “esforcemo-nos para torná-lo melhor”. Quem sabe com um pouquinho maior de esforço, não acabamos logo de enterrá-lo. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino*

Essa é uma viagem sobre as conversas, debates, fóruns que ocorreram no início do ano trágico de 5126, o último ano do calendário maia. Quando dois outros calendários de povos antigos – chineses e judeus – apontam para uma coincidência histórica, o número 3. O ano do dragão 4710, na soma dos números indica 12. O ano de 5772, dos judeus, a soma é 21. Os dois resultam em 3, o número da superfície, como definiu Pitágoras de Samos ( cerca de 580/78-497/6 AC), o homem que traduziu o funcionamento do planeta em números. Será o ano em que o capitalismo vai tremer nas bases?

Aliás, só não começou, porque o Banco Central Europeu deu um presente de Natal aos 523 bancos do velho continente, a 1% de juros ao ano, com três de prazo para pagamento. A dose foi reforçada no apagar das luzes de fevereiro com mais 530 bilhões de euros, nas mesmas condições. Uma medida com objetivo de evitar uma quebradeira maior que a do Lehman Brothers, em 2008. Portanto, essa é a viagem na era de impostura, da falsidade, das falsas devoções, a era da hipocrisia, a nossa própria era capitalista. Continue lendo… 'Na era da hipocrisia: um novo mundo, um novo capitalismo'»

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Por racismoambiental, 24/02/2012 07:59

A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, em fazenda de sua propriedade localizada em município paraense. A decisão ocorreu durante sessão plenária desta quinta-feira, por votação majoritária.

O caso

A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou, em tese, prática de aliciamento fraudulento de trabalhadores (artigo 207, parágrafo 1º, do Código Penal – CP) em Araguaína (TO), para trabalharem na Fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra (PA). A denúncia envolve, também, os delitos de frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (artigo 203 do CP) e redução de trabalhador à condição análoga à de escravo (artigo 149 do CP), ambos com a incidência da causa de aumento de pena prevista para a contratação de menor (parágrafo 2º dos artigos).

Formulada no Inquérito (INQ) 2131, a denúncia resultou de inspeção feita em fevereiro de 2004 na propriedade rural do senador por um grupo móvel de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, após informações de um trabalhador à Comissão de Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO) sobre suposto trabalho escravo. A denúncia abarca também o suposto administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho. Continue lendo… 'STF – Recebida denúncia contra senador por trabalho escravo'»

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Por racismoambiental, 23/02/2012 11:07

As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar foram as três primeiras a assinarem acordos com o Ministério Público Federal para regularizar ambientalmente suas atividades no estado do Pará.

O acordo estabelece, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão.

Além disso, as siderúrgicas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometerão a indicar permanentemente quais são os compradores do produto final, bem como informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que também serão auditados.

Antes da assinatura, o MPF ajuizou Ações Civis Públicas pedindo imediatamente a suspensão das atividades e a indisponibilidade dos bens das empresas. A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro concedeu as liminares nos processos no último dia 14, bloqueando um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.

Além do bloqueio, Sidepar, Cosipar e Iberica foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal e a cadeia de custódia fosse auditada em campo pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Ibama. Continue lendo… 'Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo'»

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Por racismoambiental, 13/02/2012 15:56

Complexo minerador da Vale na região de Parauapebas Foto: Cláudio Santos/Agência Pará

Prefeito de Parauapebas denuncia manobras financeiras “imorais” da Vale

Eduardo Sales de Lima

A mineradora brasileira Vale foi eleita, dia 26 de janeiro, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora – escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas. A empresa foi denunciada por provocar, da Serra de Carajás, no sul paraense, ao porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração. Confira a entrevista. Continue lendo… 'Os “buracos” milionários da Vale'»

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Por racismoambiental, 09/02/2012 17:04

Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF) assinaram nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, acordo que prevê uma série de medidas para intensificar a fiscalização sobre a atividade das carvoarias fornecedoras de insumo para siderúrgicas do polo Carajás. A produção ilegal do carvão é responsável por grande parte do desmatamento e do trabalho escravo no Estado.

Pelo termo de ajuste de conduta (TAC), a Sema tem prazo para implementar um programa intensivo de monitoramento ambiental, fazendo um pente fino para verificar a legalidade das licenças ambientais já emitidas para as siderúrgicas. Só serão validadas as licenças existentes e só serão emitidas novas licenças para as empresas que comprovarem a origem lícita do carvão.

A Sema também comprometeu-se a fiscalizar anualmente o cumprimento das exigências feitas para a manutenção das licenças (essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais), e a estabelecer uma parceria mais próxima com os municípios onde estão instaladas as indústrias. Continue lendo… 'Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal'»