Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.
Apoiamos a iniciativa do Instituto INSIKIRAN e afirmamos que as denúncias que os alunos dessa instituição relatam na carta são verdadeiras. A escravidão e a injustiça contra os povos indígenas ainda existem neste Estado. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casos de vítimas da exploração doméstica e sexual e do tráfico humano e existem casos de jovens indígenas que são exploradas, aliciadas por pessoas da Guiana Inglesa e da Venezuela e traficadas para os Estados Unidos da América. O estado de Roraima foi identificado como rota caribenha, onde as meninas são levadas também para a Europa. Continue lendo… '“Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima”'»
A coordenadora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB (Amapá e Pará), irmã Henriqueta Cavalcante, há dois anos está jurada de morte. “Estou jurada desde 2009 quando denunciamos um ex-deputado por práticas de pedofilia no estado do Pará. Ele foi condenado a 21 anos de prisão. De lá para cá não sei mais o que é viver em paz. O Estado é omisso na proteção dos defensores dos Direitos Humanos”, afirmou irmã Henriqueta à assessoria de imprensa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A informação é do Boletim da CNBB, 23-03-2011.
A religiosa contribuiu para os trabalhos da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará. Desde que foi instalada, no final de 2088, a CPI resultou na prisão de vários envolvidos com este crime no Norte do Brasil. Desde então, a irmã recebe telefonemas ameaçadores.
Semana passada mesmo eu recebi uma ligação, vinda de um pedófilo que atua no interior do estado, me ameaçando. Ele sabe onde moro e onde trabalho”, disse a religiosa.
Até o momento, irmã Henriqueta Cavalcante não recebeu nenhum tipo de proteção do Estado, mesmo sendo inscrita no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Ela se diz vulnerável a todo tipo de atuação das “redes criminosas que atuam no Pará, que a Comissão Justiça e Paz tenta combater”. Continue lendo… 'PA – Coordenadora da Comissão Justiça e Paz cobra proteção para pessoas ameaçadas de morte'»
Combate e Prevenção – Desde o ano de 2010, a última semana do mês de janeiro é destacada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento mobiliza entidades públicas e civis em todo o Brasil com atividades que suscitem ações de alerta e combate a essa prática criminosa. Solidárias na defesa e promoção da vida, as Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM) somam nesse grito por justiça. No Piauí, as Irmãs e Leigos ICM da Província Cristo Libertador, inseridas/os na Rede Um Grito pela Vida e na Comissão Pastoral da Terra (CPT), participaram ativamente das mobilizações em prol da erradicação de Trabalho Escravo, ampliando o olhar sobre essa problemática como uma das formas de Tráfico de Seres Humanos.
Com isso, as Irmãs ICM/Rede Um Grito Pela Vida e a Comissão Pastoral da Terra, juntamente com outras entidades civis e governamentais, integram o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí e, para a semana de mobilização, programaram atividades das quais se desatacaram panfletagem em praça pública, audiência com o Governador do Piauí, Wilson Martins e oficina sobre o Trabalho Escravo e Tráfico de Seres Humanos na cidade de Pio IX.
Continue lendo… 'Irmãs e Leigos/as atuam no combate ao Trabalho Escravo no Piauí'»
Reunião da Frente Parlamentar e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, no Senado Federal, reuniu atores políticos e administrativos em início de jornada que exercem função estratégica no combate ao crime
Por Maurício Hashizume
Brasília (DF) – Tema de embates desde o Brasil Colônia, o combate à exploração de pessoas em condições de escravidão atraiu, na última quinta-feira (3), atores do campo político e administrativo que estão fazendo suas “estreias” em cargos chaves para o combate ao crime.
Além da nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário, e da recém-empossada titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vera Albuquerque, vários congressistas em início de mandato marcaram presença na reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Em sua participação no encontro, a ministra Maria do Rosário prometeu apoio e engajamento imediato para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 – que prevê o confisco de terras onde houver comprovada exploração de mão de obra escrava. Apresentada originalmente há 16 anos (1995), a matéria foi apensada à proposta do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) para que pudesse ser aprovada no Senado. Enviada à Câmara, foi votada em primeiro turno no plenário da Casa em agosto de 2004. Desde então, a PEC 438/2001 permanece parada à espera de apreciação. Continue lendo… '“Estreantes” pregam empenho por PEC do Trabalho Escravo'»
Karol Assunção
No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista foram assassinados durante uma fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Para homenageá-los e chamar atenção para o problema do trabalho escravo no país, instituiu-se que esse seria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde o ano passado, a última semana de janeiro é marcada por intensas mobilizações e atividades sobre a temática.
No Piauí, a igreja também esteve presente nas mobilizações. Leigos/as e Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM), por exemplo, realizaram diversas ações contra o trabalho escravo durante uma semana. Panfletagens, audiência pública, oficinas sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos foram algumas atividades programadas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por organizações civis e governamentais, dentre elas as Irmãs ICM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Irmã Eurides Alves, coordenadora do setor pastoral e de ação social da congregação, comenta que as irmãs se surpreenderam com a participação das pessoas. “Houve grande receptividade, maior até do que se esperava. Muita desinformação, mas muito interesse”, alegra-se.
Continue lendo… 'Religiosas participam de mobilizações de combate ao trabalho escravo no Piauí'»
No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista foram assassinados durante uma fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Para homenageá-los e chamar atenção para o problema do trabalho escravo no país, instituiu-se que esse seria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde o ano passado, a última semana de janeiro é marcada por intensas mobilizações e atividades sobre a temática.
No Piauí, a igreja também esteve presente nas mobilizações. Leigos/as e Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM), por exemplo, realizaram diversas ações contra o trabalho escravo durante uma semana. Panfletagens, audiência pública, oficinas sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos foram algumas atividades programadas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por organizações civis e governamentais, dentre elas as Irmãs ICM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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Em São Paulo (SP), trabalho escravo na cadeia produtiva de confecções foi abordado em audiência pública. Já em Belo Horizonte (MG), ato exigiu o julgamento imediato dos mandantes denunciados pela “Chacina de Unaí”
O enfrentamento ao trabalho escravo em áreas urbanas e a chaga da impunidade foram foco de atividades especiais nesta semana temática por conta das variadas comemorações inspiradas pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).
Auditores fiscais do trabalho, integrantes de outros órgãos públicos, representantes do empresariado, de sindicatos e de organizações da sociedade civil estiveram presentes na audiência pública para tratar da exploração de mão de obra escrava no setor das confecções. Organizado no auditório da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), o encontro abordou a situação de imigrantes sul-americanos que movem milhares de oficinas de costura não só na metrópole, mas também em diversos outros pontos espalhados pelo estado mais rico do país. Na busca de alternativas à situação vulnerável em que vivem em seus países, vítimas estrangeiras são muitas vezes atraídas por esquemas criminosos que combinam tráfico de pessoas, trabalho forçado e outros delitos.
Continue lendo… 'Eventos destacam escravidão no meio urbano e impunidade'»
Desde 14 de dezembro de 2010 quando tomamos conhecimento (a Bamidelê) da situação de exploração que a jovem angolana Felícia Aurora foi submetida em solo paraibano, que iniciamos, juntamente com a Rede de Mulheres, a AMB e a AMNB, uma verdadeira campanha de busca de apoio para dar visibilidade ao caso de violação dos direitos humanos e impedir que a jovem Felícia fosse deportada para Angola doente e sem ser indenizada.
Esse movimento se expandiu e os apoios vieram de grupos, organizações, núcleos, articulações, movimentos, redes, fóruns e setores governamentais (local, nacional e internacionalmente). De modo que interferiu no andamento do processo e um salvo-conduto foi concedido para que Felícia possa ficar no Brasil até 14.02.2011, sem risco de deportação. Essa é a data da nova audiência trabalhista que foi remarcada em virtude do não comparecimento do casal.
Contudo, o motivo do não comparecimento (extração de dente na data da audiência) está sendo averiguado sendo denunciado ao MP Federal e o Ministério da Justiça já encaminhou o caso a Procuradoria Geral da República. Continue lendo… 'Carta denúncia da Organização da Mulheres Negras da Paraíba – Bamidelê – sobre Felícia Aurora'»
Tatiana Félix *
Adital – Um dos momentos mais esperados ontem (9), no mini-auditório do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, no Ceará, local onde estava sendo realizado o Congresso “Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, foi o depoimento das vítimas desta rede criminosa.
O boliviano Wilbert Rivas Pena relembrou sua chegada a São Paulo (SP), para o que seria um emprego promissor que duraria apenas seis meses… Ele relatou que em 2006 era um estudante universitário em La Paz, cidade boliviana, quando soube de um emprego temporário em São Paulo. Wilbert decidiu então tentar a sorte, já que estava desempregado há cerca de seis meses e pensou que não prejudicaria seus estudos.
Mas, ao chegar à cidade brasileira, o tal emprego era, na verdade, um trabalho em uma oficina de costura, com jornadas exaustivas que ultrapassa 15 horas diárias de produção. Infelizmente, essa é uma realidade, comum na maior cidade do país, onde centenas de oficinas de costura exploram bolivianos, paraguaios e também brasileiros, em condições análogas à escravidão, em instalações precárias e alimentação escassa. Continue lendo… 'Congresso: reflexões sobre tráfico de pessoas na visão das vítimas'»
Tatiana Félix *
Adital – No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso “Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site www.esmpu.gov.br.
Foram abertas 240 vagas que são destinadas a funcionários do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), agentes sociais, advogados (as) assistentes sociais, psicólogos (as), e também ao público em geral.
De acordo com Inês Virgínia Prado, vice-presidente do IEDC e procuradora da República em São Paulo, o objetivo do evento é buscar uma visão mais jurídica sobre as formas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com base nos problemas enfrentados pelos operadores de Direito, no momento de lidar com esta problemática. Continue lendo… 'Congresso sobre tráfico de pessoas em Fortaleza (CE) recebe inscrições até sexta'»
Tatiana Félix
Adital – Começou ontem (8) em Belo Horizonte, Minas Gerais, o I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que reúne cerca de 200 pessoas, entre representantes de órgãos governamentais e de organizações não-governamentais, pesquisadores e outros, que lidam com o enfrentamento, prevenção ou atendimento às vítimas do tráfico humano. O evento segue até a próxima quarta-feira (10). Durante os três dias do encontro serão compartilhadas as mais diversas experiências na área. Um dos principais focos é a avaliação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Governo Federal, com participação de vários ministérios, e o direcionamento para a elaboração do II Plano.
Continue lendo… 'Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reúne a partir de hoje'»
Adital – Baixa autoestima, falta de informação e educação insuficiente, pobreza e carências econômicas, lares com presença de violência doméstica ou de gênero e discriminação são algumas das características que tornam uma pessoa vulnerável ao tráfico de seres humanos, segundo o Índice Mexicano sobre a Vulnerabilidade diante do tráfico de pessoas, publicado recentemente pelo Centro de Estudos e Investigação em Desenvolvimento e Assistência Social (CEIDAS).
O estudo revela que a realidade social, na qual as vítimas em potencial estão inseridas, também contribui para a atuação de traficantes e aliciadores. Falta de oportunidades de emprego digno, turismo sexual e políticas migratórias restritivas também são alguns dos fatores que facilitam a ação das redes de tráfico de pessoas, que cada vez mais apresentam métodos sofisticados de recrutamento.
Continue lendo… 'Pesquisa revela vulnerabilidade para o tráfico de pessoas no México'»
Adital – Um dos frutos do ‘Seminário Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades’, que aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, em São Sebastião, São Paulo (SP), é a criação do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que deve atender, além de São Sebastião, os municípios vizinhos como Ubatuba, Caraguatatuba e Ilha Bela, no litoral norte do estado.
De acordo com Priscila Siqueira, coordenadora do Serviço de Prevenção ao Tráfico de Mulheres e Meninas (SMM), uma das entidades que promoveu o seminário, a primeira reunião para montar a equipe do Comitê já será realizada na próxima quarta-feira (13). “Este comitê está tentando descentralizar as ações de São Paulo [capital], porque o ideal é que as regiões específicas [de SP] tenham comitês ligados ao Comitê Paulista”, explicou.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde