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Por racismoambiental, 16/05/2012 15:05

Reportagem do Globo Rural transmitida no último domingo (6) omite informações referentes ao tema.

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução. Informações acerca das conseqüências negativas trazidas pela redução da zona de amortecimento foram omitidas e até mesmo distorcidas na reportagem.

A reportagem afirma que cerca de 30 entidades assinaram o pedido de redução da zona de amortecimento, mas deixou de mencionar o fato de que, em março de 2011, mais de 50 organizações de todo o Brasil, várias delas de agricultores, encaminharam ofício ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República, afirmando a ilegalidade do plantio de transgênicos na área.

Também não foi abordada a importância da restrição ao plantio de milho e outras sementes transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação para a manutenção de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos. Esses são espaços de resistência onde agricultores e agricultoras têm a possibilidade de cultivar sementes crioulas, orgânicas ou convencionais, sem a ameaça da contaminação por transgênicos. Continue lendo… 'Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR'»

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Por racismoambiental,

Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) derruba veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado.

Na última semana, entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra o veto (leia abaixo). O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto foi de que o projeto não seria de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”. Continue lendo… 'Veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica é derrubado na Assembleia Legislativa'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 14:49

Projeto de Lei (nº 403/11) que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná foi vetado pelo Governador do Estado, Beto Richa, no final do mês de março. O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto é de q ue o projeto não é de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”.

Caracterizar o incentivo à produção de alimentos orgânicos e agroecológico como contrária aos interesses públicos é desconsiderar a importância do cultivo desses alimentos tanto para a saúde do produtor, quanto do consumidor. Para o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, a “decisão vai na contramão das atuais tendências em que o cidadão busca qualidade de vida com alimentos saudáveis e reforça uma opção do governo Estadual pelo modelo do agronegócio, com o uso de agrotóxicos e transgênicos”. Continue lendo… 'Organizações se mobilizam contra veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica no PR'»

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Por racismoambiental,

“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta. Continue lendo… 'Plano de manejo invade reserva extrativista. Entrevista especial com Osmarino Amâncio'»

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Por racismoambiental, 08/05/2012 10:51

La Vía Campesina llama a todas las organizaciones campesinas del mundo y sus aliados y aliadas para organizar acciones en este mes de junio.

El avance del sistema capitalista, que alcanzó dimensiones sin precedentes en las últimas dos décadas, está resultando de la misma forma en una crisis sin precedentes. La crisis financiera, alimentaria, energética y del medio ambiente son facetas de la crisis estructural del capitalismo, que no tiene límites en su búsqueda de más beneficios. Y que, al igual que otras crisis estructurales, golpean a los pueblos del mundo y no a las élites y corporaciones.

En todos los continentes, hemos visto que incluso durante la crisis, el capitalismo no ha reducido su impulso. La compra y el acaparamiento de tierras por empresas extranjeras, el avance de la industria minera, las tecnologías transgénicas, cada vez más presentes en el campo, los agrocombustibles y los pesticidas se comercializan a gran escala. Por último, la crisis del capitalismo no significa que el sistema retroceda. Por el contrario, es precisamente entonces cuando se mueve con más intensidad hacia adelante; las empresas aprovechan la crisis para extender su dominio en los territorios que aún no han conquistado. Continue lendo… 'RíO + 20: JORNADAS INTERNACIONALES DE LUCHA: Pueblos del Mundo contra la Mercantilización de la Naturaleza'»

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Por racismoambiental, 03/05/2012 11:36

AVINA y Ashoka son dos fundaciones vinculadas al gran capital que promueven un modelo de agricultura industrial y basado en los transgénicos, además de la privatización de los bienes comunes como el agua o los bosques. Sin olvidar su fuerte conexión con la mortífera industria del amianto

Con motivo de la creciente tendencia a la privatización de la ayuda exterior y las alianzas del sector empresarial con los gobiernos (public-private partnership), las organizaciones firmantes de este manifiesto quieren desenmascarar públicamente a algunas de las fundaciones que con excusa de la “cooperación internacional” y otras estrategias como la Responsabilidad Social Corporativa, en realidad actúan para legitimar formas de producción tremendamente negativas en lo social y ambiental, como puedan ser algunos programas agrarios que perjudican enormemente a la agricultura campesina y aumentan la inseguridad alimentaria, proyectos de privatización del agua, explotaciones madereras a gran escala, uso intensivo de substancias tóxicas –como plaguicidas, amianto, mercurio– y un largo etcétera.

Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 100 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que las organizaciones firmantes quieren dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material y a sus familiares, así como a la prohibición mundial de su uso. Continue lendo… 'Organizaciones sociales y ambientales latinoamericanas y españolas denuncian las consecuencias de la actividad de fundaciones supuestamente filantrópicas'»

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Por racismoambiental, 25/04/2012 08:34

Embora com uma semana de atraso, consideramos importante socializar o discurso de posse de Maria Emília Pacheco na Presidência do CONSEA. Não só por ser uma companheira de lutas que lá chega por indicação da sociedade civil e como a primeira mulher a ocupar o posto, mas pela coerência e reafirmação das nossas lutas. Maria Emília vai contra a corrente (ou contra as correntes) em muitos momentos, da defesa das cisternas de placa da ASA e da Reforma Agrária à crítica aos agrotóxicos e transgênicos. Mas acima de tudo vale registrar a defesa que faz de povos indígenas, quilombolas e comunidade tradicionais e de seu direito ao território, assim como sua crítica dura à PEC 215 e à ADI 3239.

Deixo de fora a introdução com os cumprimentos às pessoas presentes, começando pela Presidenta da República; mantenho o restante na íntegra. Vale ler tudo, mas não resisto a destacar um trecho em especial:  ”A terra não é mercadoria, nem propriedade privada de pessoa física ou jurídica. É patrimônio coletivo, de todo um povo, de seus usos e costumes, e assim a apropriação dos seus frutos se dá, igualmente, de forma coletiva, de forma sustentável”. Salve, Maria Emília! TP.

“O Consea é resultado de uma manifesta vontade política por ouvir as demandas da sociedade. É fruto das reflexões pioneiras sobre a fome, feitas por Josué de Castro – que é seu patrono; do ex-presidente Lula, que o recriou, e foi recentemente indicado pelos conselheiros seu Presidente de Honra; de Betinho, da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida. É a expressão dos ecos da cidadania, das vozes do campo, da floresta e da cidade.

Em sua composição está a fala dos sujeitos de direitos, aqui representados pelas organizações dos povos indígenas, população negra, quilombolas, pescadores, comunidades de terreiro, extrativistas como as quebradeiras de coco, organizações da agricultura familiar e camponesa. É a expressão de nossa sociobiodiversidade, com suas formas de vida e manejo dos bens da natureza nos vários biomas, e de uma sociedade pluriétnica. Continue lendo… 'O território, as comunidades tradicionais e a reforma agrária no discurso da nova Presidenta do CONSEA'»

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Por racismoambiental, 23/04/2012 10:47

Por Tatiana Achcar – Habitat

Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão come menos do que necessita. A fome é um problema de economia mundial. Em 20 anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos. No entanto, 49% dos brasileiros estão acima do peso, sendo 16% obesos, segundo o Ministério da Saúde. A obesidade é um problema de saúde pública, logo, de economia nacional. Por que esse disparate entre a grande quantidade de alimento e a fome e o sobrepeso? Apesar das commodities agrícolas bombarem as bolsas de valores, o sistema alimentar mundial tem falhas, e das grossas: o modo de produção usa recursos naturais de maneira abusiva, o sistema está baseado na industrialização, que artificializa o alimento, e a distribuição é concentrada e controlada por poucos gigantes do setor. Alimentação em quantidade e qualidade adequada e saudável é um direito humano, mas virou artigo de luxo.

Em seu discurso de posse, no dia 18 de abril, a nova presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos, os alimentos transgênicos e a livre atuação das grandes corporações, apoiada na irrestrita publicidade de alimentos, especialmente entre o público infantil, como nocivas para a segurança e soberania alimentar. “O caminho percorrido historicamente pelo Brasil com seu atual modelo de produção nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”, afirmou. Continue lendo… 'Brasil: líder mundial em alimentos envenenados'»

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Por racismoambiental, 17/04/2012 09:36

Felipe Amorim

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica produzida no Brasil. O juiz Giovanni Conti entendeu que a semente produzida pela Monsanto não pode ser enquadrada na Lei de Proteção à Propriedade Intelectual, estabelecendo a imediata interrupção da cobrança de taxas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão.

Em nota divulgada à imprensa, a Monsanto afirma que apresentou embargo da decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre. Com o recurso, a empresa alega que suspendeu todos os efeitos da sentença e que continua a cobrar pelo uso do seu produto.

Por outro lado, o juiz Giovanni Conti disse ao Última Instância que “não há nenhuma hipótese da possibilidade de suspender a sentença”. Ele explicou que o prazo para que as partes recorram vence hoje (17/4) e que, portanto, ainda não recebeu os autos com os novos procedimentos.

De acordo com o juiz, o mecanismo jurídico do embargo busca esclarecer eventuais pontos de “omissão, obscuridade ou contradição” que não tenham sido compreendidos por alguma das partes na sentença. Caso receba na próxima quarta, amanhã (18/4), em seu gabinete os autos com os eventuais embargos, Conti afirmou que há a possibilidade de reforma de elementos da decisão, sem a alteração do mérito analisado. Continue lendo… 'Justiça proíbe Monsanto de cobrar royalties por venda de soja transgênica'»

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Por racismoambiental, 15/04/2012 14:46

por Norberto Costa

Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 200 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que Ecologistas en Acción quiere dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material. Continue lendo… 'AVINA y Ashoka son fundaciones que promueven la agricultura industrial de transgénicos'»

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Por racismoambiental, 12/04/2012 07:00

AVINA y Ashoka son dos fundaciones vinculadas al gran capital que promueven un modelo de agricultura industrial y basado en los transgénicos, además de la privatización de los bienes comunes como el agua o los bosques. Sin olvidar su fuerte conexión con la mortífera industria del amianto.

por Agroecología

Con motivo de la creciente tendencia a la privatización de la ayuda exterior y las alianzas del sector empresarial con los gobiernos (public-private partnership), Ecologistas en Acción quiere desenmascarar públicamente a algunas de las fundaciones que con excusa de la “cooperación internacional” y otras estrategias como la Responsabilidad Social Coorporativa, en realidad actúan para legitimar formas de producción tremendamente negativas en lo social y ambiental, como puedan ser algunos programas agrarios que perjudican enormemente a la agricultura campesina y aumentan la inseguridad alimentaria, proyectos de privatización del agua, explotaciones madereras a gran escala, y un largo etcétera.

Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 200 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que Ecologistas en Acción quiere dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material. Continue lendo… 'AVINA y Ashoka – Denuncian las consecuencias de la actividad de fundaciones supuestamente filantrópicas'»

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Por racismoambiental, 11/04/2012 10:10

Angélica Enciso L. – Periódico La Jornada

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Por racismoambiental, 23/03/2012 17:44

Por Lorenna Rodrigues, Da Folha de S. Paulo

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, investiga a multinacional Monsanto pela prática de venda casada.

Segundo denúncia recebida pelo órgão, a empresa estaria obrigando agricultores a comprar sementes transgênicas para ter acesso às convencionais.

A Folha apurou que a averiguação é preliminar e corre sob sigilo. Procurada, a secretaria não quis comentar.

A Monsanto disse que não faz venda casada e que não tomou conhecimento de nenhuma investigação da SDE.

Se o órgão entender que há indícios de prática anticoncorrencial, poderá enviar parecer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo a punição da multinacional. Se condenada pelo conselho, a empresa de biotecnologia poderá ter que pagar multa de até 30% de seu faturamento. Continue lendo… 'Monsanto obriga compra de sementes transgênicas para fornecer convencionais'»