Na sexta-feira, inicia-se o III Encontro popular da bacia do rio São Francisco, cuja principal temática será a revitalização do rio. Será possível acompanhar as discussões pelo site http://www.saofranciscovivo.com.br/ e pelas redes sociais http://www.facebook.com/saofranciscovivo e https://twitter.com/#%21/sfvivo. Divulguem, compartilhem e façam também as suas fotos com mensagens sobre a Revitalização do rio São Francisco! Postem pela rede e enviem!
Pode parecer uma atitude menor de nossa parte reiterar críticas à Transposição nesse momento de seca, afinal, o sofrimento das pessoas e dos animais é infinitamente mais relevante que nossas divergências sobre determinadas obras.
Entretanto, é exatamente em função desse sofrimento, e da busca incessante para encontrar caminhos de solução, que tal debate mais uma vez se coloca na ordem do dia.
Ninguém acaba com a seca. Ela é um fenômeno natural e normal da região semi-árida. Portanto, essas matérias sensacionalistas que gostam de falar de “terra esturricada, mata morta, animais morrendo”, revelam ignorância a respeito da região. Ela é assim e assim será. Por isso os índios já chamavam essa mata de “caatinga”, que quer dizer exatamente “mata branca”. Nada está morto, ao contrário, a caatinga hiberna, adormece para enfrentar um período sem chuva. Com as primeiras chuvas tudo volta à vida. Apenas o ser humano e os animais, trazidos de fora, não hibernam. Esses precisam comer e beber, enquanto a natureza se defende por conta própria.
Mas, se a natureza não muda (a não ser por uma profunda mudança no clima global), a infra-estrutura para adequar o ser humano a essa realidade precisa ser mudada. É a única saída inteligente. Costumamos repetir que os povos do gelo aprenderam a viver com o gelo, os povos do deserto aprenderam a viver no deserto, e que nós já deveríamos ter aprendido a conviver com o semi-árido. Essa cultura inovadora está em construção, mas sofre resistências terríveis de quem aprendeu a ganhar poder e riqueza à custa da miséria do povo. Continue lendo… 'A Transposição e a Seca'»
Trinta anos depois da seca de 1982, o território baiano se encontra em estado de emergência devido às poucas chuvas deste ano. Para a sociedade civil organizada o fenômeno não surpreende, já que estudos sobre o comportamento das chuvas no Nordeste, realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluíram que as Secas são Cíclicas, portanto, Previsíveis.
O Estado brasileiro sabia que haveria um período de estiagem este ano. Mas o que fez para evitar que a situação das comunidades alcançasse tamanha gravidade? É o momento de perguntar: Por que obras como a Transposição do Rio São Francisco têm aumento bilionário enquanto as adutoras que deveriam distribuir água para as populações rurais do Nordeste não saem do lugar? Por quanto tempo ainda persistirá a lógica de combate à seca que marca a atuação do Estado em nosso território?
A conseqüência disso é devastadora e desoladora. Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água. Os animais, se ainda não foram vendidos aos atravessadores que se aproveitam da situação, lutam diariamente para sobreviver em meio à escassez do líquido precioso da vida. Não houve safra agrícola, nem apícola. Paradoxalmente, na borda do lago de Sobradinho a produção foi engolida pela cheia da “Mãe Chesf”.
A cada dia aumenta a circulação de carros-pipa e, muitas vezes, com preços absurdos, pagos pelas comunidades. No município de Campo Alegre de Lourdes uma carrada de água (8.000 litros) chega a custar R$ 700,00 (Setecentos Reais). Em ano eleitoral, a Indústria da Seca ressurge com força, sustentada na necessidade do povo e alicerçada na ausência de políticas públicas efetivas. Continue lendo… 'Seca política ou política seca? Nota sobre a situação das comunidades rurais no Norte da Bahia'»
Ensinar que o meio-ambiente deve ser preservado é uma das principais tarefas do projeto “Navegando no Velho Chico”. Através de passeios pelo rio São Francisco com estudantes de escolas públicas de Juazeiro, professores mostram que a conscientização ambiental pode ser construída com diversão e criatividade.
(Reportagem realizada na disciplina Redação III, ministrada pela professora Fabíola Moura no semestre 2011.2)
Sátira imperdível do grupo El Efecto, narrando um encontro de Lampião e seu bando com Eike Batista, que desce de um pássaro de lata às margens do São Francisco, afirmando ter comprado as terras e querendo contratá-los para trabalhar no agronegócio. Junto com o vídeo da gravação, El Efecto disponibiliza também a letra da música, no formato de legenda. Basta acionar o botão “cc” no canto inferior direito. O saite da turma é www.elefecto.com.br. E a dica foi de Ruben Siqueira.
Cercados por grandes empreendimentos e a presença não-indígena no território de ocupação tradicional, lideranças do povo Tumbalalá passaram esta semana pela Capital Federal para reivindicar a demarcação das terras, no norte da Bahia, e denunciar os impactos gerados por décadas de construções de hidrelétricas, sendo as mais recentes atreladas ao projeto da Transposição do rio São Francisco.
Os Tumbalalá vivem entre os municípios de Abaré e Curaçá e compõem uma população com cerca de 5 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) os reconheceu quanto etnia em 2001, sendo que o relatório de identificação das terras do povo foi publicado em junho de 2009, com 44.978 mil hectares. Depois do período de contestações, no entanto, o Ministério da Justiça ainda não publicou a Portaria Declaratória de demarcação.
Durante encontros com o corpo diretor da Funai, procuradores federais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e integrantes do Ministério da Justiça os indígenas expuseram que desde a década de 1970 o território sofre com a construção de hidrelétricas no rio São Francisco. A primeira delas foi a barragem de Sobradinho, com impactos que são sentidos até hoje por conta das mudanças nos modos e costumes dos Tumbalalá. Continue lendo… 'Lideranças Tumbalalá reivindicam demarcação de terras e fim de grandes obras no rio São Francisco'»
O desmatamento e a ocupação desordenada das margens também contribuem para a degradação do rio
A perda da vazão natural afeta populações ribeirinhas e a reprodução de várias espécies de peixes
Iêva Tatiana – Do Hoje em Dia
“O rio São Francisco é, hoje, um cano com água, que atende prioritariamente ao setor hidrelétrico.” A denúncia é do presidente da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda e coordenador da Câmara de Baixo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Carlos Eduardo Ribeiro Júnior. Para manter nove usinas em operação, o regime hídrico da bacia do rio passou a ser controlado tecnologicamente, alterando a vazão natural.
Segundo Carlos Júnior, o problema teve início há 30 anos, com a instalação da usina de Sobradinho (BA), que teria afetado o ciclo das cheias e prejudicado as comunidades ribeirinhas do Baixo e do Médio São Francisco, tradicionais agricultoras de arroz, milho e feijão. “Todo mundo sabia que com a usina o rio ia mudar, isso era óbvio, mas a primeira preocupação foi com a geração de energia elétrica”, relata ele. Continue lendo… 'Usina hidrelétrica causa danos à bacia do rio São Francisco'»
Aos poucos vai se confirmando o que os movimentos sociais, cientistas e especialistas diziam sobre a transposição do Rio São Francisco: A obra é um grande erro e se transformou num mico nas mãos de Dilma, uma das heranças malditas deixadas por Lula.
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das “Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia. Eis a análise.
Equívocos da transposição do São Francisco
Empreiteiras ávidas por mais recursos, obras paradas, cronograma adiado, problemas com licitações, aumento bilionário nos custos, canais rachados, túneis desabando, deslizamento de solo, empregos frustrados e caatinga devastada envolvem a transposição do Rio São Francisco. Já se coloca em dúvida se um dia a obra terminará e, ainda mais grave, vai se confirmando a denúncia da ineficácia da transposição para levar água aos que mais dela precisam. Continue lendo… 'Conjuntura da Semana – Transposição do rio São Francisco: Um grande erro!'»
Irregularidades encontradas no lote 5 da obra foram consideradas graves
Trecho 5 da obra feita no Rio São Francisco custou R$ 29 milhões a mais, segundo o tribunal; preço da areia chegou a subir 143%
Marta Salomon – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.
As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.
Como ainda não encerrou o período de chuvas no semiárido, não é possível confirmarmos uma das menores pluviosidades das últimas décadas, particularmente onde se convencionou chamar de Polígono das Secas. O fato é que a data simbólica de São José passou e as chuvas vieram em pouca quantidade.
Na verdade, segundo o INPE, deveríamos estar no auge de uma grande seca, que se estenderia de 2006 a 2011. Parece que o período se estendeu, o que agrava a situação. Os barreiros secaram, assim como os pequenos açudes, as cisternas estão com pouca água, muitas sem água. Na Bahia 158 municípios podem entrar em emergência.
Na verdade, se essa situação acontecesse trinta anos atrás, como em 1982, já estaríamos atravessando uma nova tragédia social no semiárido, com intensas migrações, morte dos animais, mortalidade infantil, com necessidade das famigeradas frentes de emergência, assim por diante. Hoje, com a aposentadoria dos rurais, com as cisternas como depósito para pipas (nesse momento não dá para escolher, desde que a água seja tratada), com o Bolsa Família, com a chegada da energia nas comunidades, a situação é grave, mas não é mais uma tragédia como viu a geração de Luis Gonzaga, Graciliano Ramos, João Cabral, assim por diante. Continue lendo… 'Seca furiosa, por Roberto Malvezzi (Gogó)'»
Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões – ou 71% – em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto. Continue lendo… 'Custo da transposição aumentou 71% e chega a R$ 8 bi'»
“Ressaltamos a injustiça do modelo baseado na atividade do agronegócio voltado para exportação e na produção e o uso intensivo de agrotóxicos. Alertamos para os conflitos ambientais e territoriais, o racismo ambiental e as consequências deste projeto para as mulheres empobrecidas, negras e indígenas. Denunciamos que a legislação ambiental está sendo flexibilizada para acelerar a implantação dos projetos e políticas econômicas”. O texto integra documento do Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos – PAD publicado no blog “Notícias da Terra” da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Rondônia, 20-03-2012. Eis o documento
O PAD - Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos – rede formada por seis agências ecumênicas europeias e mais de 160 entidades parceiras no Brasil – manifesta publicamente o caráter injusto do modus operandi e dos impactos do modelo de desenvolvimento brasileiro na vida dos povos e no meio ambiente.
Ressaltamos a injustiça do modelo baseado na atividade do agronegócio voltado para exportação e na produção e o uso intensivo de agrotóxicos. Alertamos para os conflitos ambientais e territoriais, o racismo ambiental e as consequências deste projeto para as mulheres empobrecidas, negras e indígenas. Denunciamos que a legislação ambiental está sendo flexibilizada para acelerar a implantação dos projetos e políticas econômicas. Chamamos atenção para os casos da transposição do São Francisco e da Usina de Belo Monte, emblemáticos da forma social e ambientalmente injusta como o Estado brasileiro, aliado à iniciativa privada, tem conduzido o processo de desenvolvimento. Continue lendo… 'Brasil Real: megaeventos, megaconstruções e injustiça ambiental'»
Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário, informa reportagem de Daniel Carvalho, publicada na Folha deste sábado.
O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.
Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado.
Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União. Continue lendo… 'Sem necessidade de comentários: “Custo da transposição do São Francisco tem aumento bilionário”'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde