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Por racismoambiental, 28/01/2012 11:07

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), do Ministério da Integração Nacional, se manifeste sobre supostas irregularidades no edital de concorrência para execução de obras no lote cinco da primeira etapa do projeto de integração do Rio São Francisco. O trecho no valor de R$ 720 milhões é o mais caro do projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carreiro encaminhou a decisão à secretaria nesta sexta-feira.

A concorrência foi suspensa na última quarta-feira, por haver indícios de direcionamento a grandes empreiteiras, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O edital proíbe a participação de empresas sob a forma de consórcio, o que contraria jurisprudência do TCU e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo é citado na representação apresentada pela Construtora Aterpa: a de que a proibição restringe o caráter competitivo da licitação.

Carreiro solicitou à SIH explicações sobre a proibição de participação de consórcios e sobre a exigência de habilitação técnico-operacional para atividade discriminada no edital. Ele alertou, ainda, os responsáveis pela concorrência de que o pedido de medida cautelar será reexaminado após a audiência com a secretária e que a manutenção da irregularidade sujeitará os responsáveis às sanções legais previstas em lei.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/tcu-quer-esclarecimento-sobre-edital-da-transposic-o-1.398713

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Por racismoambiental, 19/01/2012 10:53

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A reportagem é de Alana Rizzo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-01-2012.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF. Continue lendo… 'Transposição tem 10 investigações do MPF em curso'»

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Por racismoambiental, 10/01/2012 12:00

[EcoDebate] Há algumas décadas o Ministério da Integração Nacional é reduto dos coronéis nordestinos. Na era lulista o Ministério ficou inicialmente com Ciro Gomes. Ele se presume um estadista. Pensou estrategicamente o desenvolvimento do Brasil a partir do Ceará. Ali, um porto para exportar para o mundo – a competitividade dos preços pelo encurtamento das distâncias – com uma siderurgia no porto, movida pelas águas do São Francisco, com uma ferrovia (Transnordestina) que carreasse toda a produção mineral e do agronegócio desde o Piauí até o porto do Pecém. Em debates mais internos Ciro sempre foi sincero e nunca negou a natureza econômica da Transposição.

Saiu Ciro e entrou Geddel Vieira Lima. Aproveitou a pasta e dirigiu mais de 60% dos recursos do Ministério para a Bahia. Fez a base de sua campanha eleitoral para governador no vale do São Francisco com recursos do Ministério para as prefeituras da região. Trombou politicamente com Wagner, perdeu, está no ostracismo político.

Entra Dilma e o Ministério foi para Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito de Petrolina, da oligarquia reciclada dos Coelhos. Dominam a região há praticamente um século. É aliado de Eduardo Campos e quer ser prefeito do Recife e eleger o filho prefeito de Petrolina. Continue lendo… 'Ministério da Integração dos Coronéis, por Roberto Malvezzi (Gogó)*'»

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Por racismoambiental, 02/01/2012 07:38

Alojamentos depredados e saqueados no meio da caatinga, ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formam o cenário de abandono em vários trechos das obras da transposição das águas do rio São Francisco, projeto federal de R$ 6,8 bilhões iniciado em 2007 e parcialmente paralisado há cerca de um ano. Continue lendo… 'Obras de transposição do São Francisco estão abandonadas há cerca de um ano'»

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Por racismoambiental, 31/12/2011 09:42

Marta Salomon

Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País.

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Por racismoambiental, 14/12/2011 12:04

Jorge Américo, da Radioagência NP

Ao longo do rio São Francisco vive uma população estimada em 70 mil indígenas. No trajeto há, também, inúmeros assentamentos rurais e comunidades quilombolas que correm o risco de desaparecer, devido às obras de transposição do rio. Recentemente, o empreendimento foi orçado em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial.

Na última semana, o noticiário abordou o abandono das obras por parte das empreiteiras. Em muitos casos, a construção começa a se deteriorar com rachaduras.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra da Plataforma Dhesca, Sérgio Sauer, visitou as obras do canal leste (do Pernambuco à Paraíba). Um dos trechos corta parte considerável de uma área reivindicada pelos povos indígenas.

De acordo com Sauer, no Assentamento Jibóia – localizado a três quilômetros do rio – pelo menos 80 famílias sofrem com a falta de água potável. Continue lendo… 'Transposição de rio atropela indígenas, quilombolas e camponeses, e emperra'»

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Por racismoambiental, 09/12/2011 12:47

Brasília – Fiscais do Ministério da Integração Nacional identificam rachaduras, fissuras e descolamento de placas de concreto em três trechos de canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. A vistoria é realizada semanalmente por engenheiros do ministério que residem nos trechos de obra.

Em outubro, a pasta notificou as empresas responsáveis pelo lote 9, em Floresta (PE), e do lote 10, em Custódia, também no Eixo Leste. Foi constatada a existência de serviços em deterioração.

No lote 10, apenas 500 metros dos 15 000 metros totais estão com descolamento de placa. Isto aconteceu porque o sistema de drenagem não estava concluído e com as chuvas a saída do dreno interno ficou obstruído, causando a sub-pressão (de baixo para cima) das placas de concreto. Continue lendo… 'São Francisco: construtoras terão de reparar obras deterioradas, informa Ministério'»

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Por racismoambiental,

O Ministério da Integração Nacional enviou o informe abaixo à Comissão Pastoral da Terra, respondendo às denúncias – confirmadas por reportagens em diversos meios de comunicação, e algumas inclusive reproduzidas neste Blog – de que as obras do rio São Francisco estão não só paralisadas, pelo menos em muitos pontos, como se deteriorando, com rachaduras antes mesmo da inauguração. Abaixo, as explicações do Ministério. TP.

Ministério da Integração Nacional

Gabinete do Ministro – Assessoria de Comunicação Social

Projeto São Francisco: obras em andamento

1.      É um engano afirmar que o Projeto de Integração do Rio São Francisco está interrompido ou parado. A obra, composta por 700 km de extensão, é dividida em 14 lotes de obras e mais dois canais de aproximação a cargo do Comando do Exército.

2.      Estão em construção canais, barragens, aquedutos e túneis para levar a água do rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O Projeto beneficiará12 milhões de pessoas.

3.       A obra conta com 3 800 postos de trabalho e com 10 lotes em atividade.  O Eixo Leste, que beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas. Já o Eixo Norte com 426 km de extensão beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele possui 46% das obras executadas. Continue lendo… 'Respostas do Ministério da Integração Nacional às denúncias da CPT sobre a paralisação das obras no Velho Chico'»

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Por racismoambiental, 07/12/2011 15:35

Canal próximo da cidade de Custódia, em Pernambuco, apresenta rachaduras e nenhum operário por perto. Ministério diz que paralisação é temporária

Dayanne Sousa

As rachaduras no concreto denunciam a paralisação de uma das obras mais propagandeadas do governo Lula e bandeira de Dilma Rousseff no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Trechos da obra de transposição do Rio São Francisco estão se degenerando. Terra Magazine procurou um dos representantes de rede que organiza ONGs e moradores nas regiões afetadas. Coordenador da Comissão Pastoral da Terra na Bahia e da articulação São Francisco Vivo, o sociólogo Ruben Siqueira vê na obra um “ralo do dinheiro público”.

- A transposição do São Francisco é uma obra da indústria da seca. Há séculos se constroem grandes obras no Nordeste para resolver o problema das secas, mas na verdade estas obras são ralos do dinheiro público.

Os ativistas registraram imagens de rachaduras nos canais próximos a Custódia, em Pernambuco. Há pelo menos seis meses, diz Siqueira, ninguém trabalha mais ali. “Ao longo de vários quilômetros, não há viva alma”, espanta-se. Continue lendo… 'CPT: “Transposição foi abandonada, virou ralo de dinheiro”'»

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Por racismoambiental,

João Pedro Pitombo

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta terça, 06, em Salvador que o governo federal já iniciou os estudos para construção do eixo sul da transposição do Rio São Francisco. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta originalmente com dois eixos que vão levar água para as regiões mais secas de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Em palestra no evento da série Diálogos Capitais, da revista CartaCapital, Bezerra Coelho afirmou que o terceiro eixo do projeto partirá do município baiano de Rodelas, a 554 quilômetros de Salvador, em direção ao interior do Estado. “Pretendemos levar água e garantir segurança hídrica para as regiões mais secas da Bahia”, destacou o ministro, ressaltando que o objetivo é concluir os estudos sobre o eixo sul em meados de 2013: “A partir dos estudos, teremos uma noção do traçado, além de uma perspectiva de custo para implantação do projeto”.

O anúncio foi feito pelo ministro num momento em que as obras da transposição tem sofrido reveses. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste da obra apontou problemas como atrasos na execução do projeto, falta de fiscalização nos trechos e superfaturamento de preços, que resultaram em prejuízos da ordem de R$ 8,6 milhões. Realizada entre junho de 2010 e maio de 2011, a auditoria constatou que a obra já excedeu o orçamento original em mais de 30% do valor original. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que percorreu trechos da obra em andamento, o projeto exibe sinais de abandono como rachaduras, vergalhões de aço retorcidos e estruturas de concreto estouradas. Continue lendo… 'São Francisco: Ministro anuncia estudos para eixo sul da transposição'»

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Por racismoambiental, 06/12/2011 17:25

Foto: Pe. Sebastião. Sertânia/PE.

Não foi por falta de alerta da sociedade, de protestos, até de greves de fome. A Transposição sempre foi tida como absurda, mesmo que fosse concluída, porque atenderia muito mais aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas.

Agora, anos depois de iniciada, vai comprovando uma por uma todas as preocupações da sociedade: já devorou 3,5 bilhões de reais, precisa de mais 1,8 bilhões em aditivos, obras paralisadas, decomposição das obras já realizadas, péssima indenização das comunidades (até de 160,00 reais para uma velha senhora), rachaduras nas casas das comunidades próximas por explosões de dinamites, emprego temporário e problemas permanentes, desfazimento dos consórcios, novas licitações, uma ladainha sem fim de problemas.

Mas, a Articulação do São Francisco Vivo não se ilude, isto é, o governo vai voltar. Mas, agora, a prioridade são as obras da copa, os aeroportos, estádios e metrôs. A sociedade civil estima em mais de 600 mil pessoas relocadas por essas obras. Parece que o Brasil calculou mal, não tem pernas para enfrentar decentemente tantas iniciativas. Pior, as empreiteiras, acostumadas a esse jogo de subornos, aditivos, recontratações, estão podendo optar onde podem ganhar mais do que nunca. Continue lendo… 'Decomposição da Transposição, por Roberto Malvezzi (Gogó)'»

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Por racismoambiental, 05/12/2011 11:38

Indícios apontam para superfaturamento em obra chave do PAC

Superfaturamento de preços, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram os principais problemas encontrados na última fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. A auditoria foi realizada de junho de 2010 até maio de 2011 e os problemas relatados ao Ministério da Integração Nacional, que até agora não adotou as providências para ressarcimento dos prejuízos, estimados em R$ 8,6 milhões à época.

Principal vitrine do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que turbinou a votação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, o projeto exibe sinais de abandono em vários trechos, com estruturas de concreto estouradas, rachaduras e vergalhões de aço retorcidos, conforme reportagem publicada neste domingo (4) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Esse é o quinto ano seguido que o TCU encontra graves problemas na obra, que já excedeu seu orçamento original em mais de 30% e na melhor das hipóteses será concluída com cinco anos de atraso.

O relatório do tribunal, entregue há seis meses, também determinava que o Ministério obrigasse as empreiteiras do consórcio encarregado por cinco trechos (de 9 a 13) licitados no eixo leste a retomar imediatamente as obras. Como isso não foi feito, o desgaste dos trechos aumentou e o prejuízo ao erário público também. O Ministério informou que a conservação do que já foi feito é responsabilidade das empresas e que já as acionou para refazer o que está se deteriorando. Continue lendo… 'Projeto do São Francisco teve preços superfaturados'»