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Por racismoambiental, 15/02/2012 09:47

João Abner Guimarães Jr*

O rio São Francisco, patrimônio nacional, encontra-se seriamente ameaçado pela implantação na sua margem de um dos maiores sistemas de bombeamento do mundo – com vazão de 127 m³/s, capaz de abastecer mais de duas vezes o consumo da grande São Paulo, que será instalado num rio super explorado, que sistematicamente tem secado. Nos últimos seis meses, a Barragem de Sobradinho, um dos maiores reservatórios do Brasil e pulmão do Rio, que controla suas águas no seu curso final, reduziu em 85% o seu armazenamento de água, mesmo após encher em abril último, repetindo o que aconteceu em 2000, 2001 e 2004.

O projeto de transposição inaugura a guerra pela água no Brasil. O rio São Francisco é vital para o Nordeste e principalmente para o povo da sua bacia; 80% das suas águas produz praticamente toda a energia consumida na Região, restando, portanto, apenas 20% para o consumo de 13 milhões de moradores de cinco estados (MG, BA, PE, AL e SE), incluindo regiões metropolitanas, assim como sustenta o maior pólo de irrigação do Brasil, além de contar com um uso crescente de água nos afluentes da sua bacia.

O protesto do Bispo de Barra, Dom Cappio, contra o projeto não é à toa. Todos nós, moradores do Nordeste, temos uma grande dívida com os povos ribeirinhos do Rio São Francisco, que nos últimos 50 anos pagaram um alto preço pelo nosso desenvolvimento, com várias cidades sendo inundadas por grandes barragens e milhares de famílias expulsas de suas casas. Esses mega projetos transformaram um verdadeiro oásis numa das regiões com maior exclusão social e violência do Brasil. Portanto, é natural que a população da bacia doadora reaja contra um projeto com altíssimo potencial de agravar os seus problemas, principalmente porque se encontra na contramão da história. Continue lendo… 'O presente de grego da transposição do Rio São Francisco, por João Abner Guimarães Junior'»

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Por racismoambiental, 14/02/2012 15:13

Não falta terra em Pernambuco para fazer a Reforma Agrária. São 687 grandes propriedades improdutivas, segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/INCRA), que somam 678.025,57 hectares de terra. Também não falta gente para ser assentada. Segundo as organizações sociais do campo, são mais de 20 mil famílias acampadas em todo o Estado, além das comunidades quilombolas, povos indígenas e pescadores artesanais.

Plácido Junior*

Ao que parece, também não falta dinheiro, basta ver os investimentos direcionados aos “grandes” projetos que estão sendo executados no Estado. São obras Estatais completamente privatizadas e iniciativas privadas que não vivem sem o Estado. Todas, além de se apropriarem dos bens naturais, se apropriam dos recursos públicos. É assim que funcionam as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, a Transnordestina, o Canal do Sertão, o velho e antigo monocultivo da cana-de-açúcar.

A transposição das águas do Rio São Francisco inicialmente orçada em 6,8 bilhões de reais (e atualmente com um acréscimo de 36% do valor inicial), não esconde para que servirá: 4% para o consumo humano; 26% para as áreas urbano-industrial; e 70% para o agronegócio. Isso mesmo, 70% para o agronegócio e 26% para as indústrias! Recentemente vimos matérias mostrando a total paralisação das obras. Boa parte dos canais que já foram construídos encontra-se totalmente deteriorados, precisam ser refeitos, o que aumenta ainda mais o custo da obra. Continue lendo… 'Questão agrária de Pernambuco – “Faltam” investimentos para o campesinato, sobram recursos para as empresas'»

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Por racismoambiental, 13/02/2012 16:38

Nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, a presidenta Dilma esteve presente no município de Floresta, sertão de Pernambuco para visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. A visita durou pouco tempo e foi apenas para a maquete da obra exposta no Destacamento do Exército, localizado na Agrovila 06 e para o canal de aproximação que em tese vai captar água da barragem de Itaparica.

O povo e as famílias que sofreram os impactos das obras na região se concentraram em frente ao Exército desde as 8h da manhã para ouvir algum pronunciamento da Presidenta sobre a situação dos atingidos. Saíram do local às 12h30, sem que Dilma, nem ninguém, se aproximasse para dirigir uma palavra às famílias. Apenas os seguranças, membros do Exército e assessores se encarregaram de afastar e impedir o acesso do povo ao local da visita. A indiferença durante toda a manhã deixou as famílias atingidas pelas obras da Transposição ainda mais revoltadas e decepcionadas com o Governo.

Sempre ao lado do Governador Eduardo Campos, a Presidenta Dilma fez pronunciamento apenas à imprensa. Prefeitos de municípios do Sertão que estão sendo impactados pelas obras da Transposição também foram impedidos de acompanhar a visita. A agenda oficial da presidenta Dilma às obras, além de ignorar o povo, ignorou também realidade de decomposição em que se encontram as obras da Transposição do Velho Chico. Durante a visita, a comitiva do Exército e técnicos da obra não apresentaram os principais trechos de canais que se encontram completamente rachados e que, após vultosos investimentos governamentais, tornaram-se inúteis. Continue lendo… 'Transposição – Comitiva de Dilma impede comunidades atingidas de se aproximarem do local da visita em Floresta/PE'»

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Por racismoambiental, 09/02/2012 08:34

Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenta Dilma visita as obras de integração do Rio São Francisco

Segundo a presidenta, a obra é prioritária por levar água a municípios nordestinos que sofrem com a seca e pelo investimento público que o projeto representa

Brasília – Em visita às obras de transposição do Rio São Francisco, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta-feira que o projeto estava parado em alguns lotes e disse que, depois de renegociar e ajustar valores dos contratos, o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos para a entrega das obras.

Em agosto de 2011, o Ministério da Integração Nacional reestimou o custo da obra de R$ 5 bilhões para R$ 6,85 bilhões devido a reajustes contratuais, à necessidade de aditivos, à elevação de preços para licitação de novos lotes e aos custos com compensações ambientais. Na ocasião, as obras estavam completamente paradas em cinco lotes e em pelo menos outros três, seguiam em ritmo lento. Continue lendo… 'Dilma cobra resultados e prazos para entrega das obras de transposição do São Francisco'»

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Por racismoambiental, 28/01/2012 11:07

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), do Ministério da Integração Nacional, se manifeste sobre supostas irregularidades no edital de concorrência para execução de obras no lote cinco da primeira etapa do projeto de integração do Rio São Francisco. O trecho no valor de R$ 720 milhões é o mais caro do projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carreiro encaminhou a decisão à secretaria nesta sexta-feira.

A concorrência foi suspensa na última quarta-feira, por haver indícios de direcionamento a grandes empreiteiras, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O edital proíbe a participação de empresas sob a forma de consórcio, o que contraria jurisprudência do TCU e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo é citado na representação apresentada pela Construtora Aterpa: a de que a proibição restringe o caráter competitivo da licitação.

Carreiro solicitou à SIH explicações sobre a proibição de participação de consórcios e sobre a exigência de habilitação técnico-operacional para atividade discriminada no edital. Ele alertou, ainda, os responsáveis pela concorrência de que o pedido de medida cautelar será reexaminado após a audiência com a secretária e que a manutenção da irregularidade sujeitará os responsáveis às sanções legais previstas em lei.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/tcu-quer-esclarecimento-sobre-edital-da-transposic-o-1.398713

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Por racismoambiental, 19/01/2012 10:53

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A reportagem é de Alana Rizzo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-01-2012.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF. Continue lendo… 'Transposição tem 10 investigações do MPF em curso'»

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Por racismoambiental, 10/01/2012 12:00

[EcoDebate] Há algumas décadas o Ministério da Integração Nacional é reduto dos coronéis nordestinos. Na era lulista o Ministério ficou inicialmente com Ciro Gomes. Ele se presume um estadista. Pensou estrategicamente o desenvolvimento do Brasil a partir do Ceará. Ali, um porto para exportar para o mundo – a competitividade dos preços pelo encurtamento das distâncias – com uma siderurgia no porto, movida pelas águas do São Francisco, com uma ferrovia (Transnordestina) que carreasse toda a produção mineral e do agronegócio desde o Piauí até o porto do Pecém. Em debates mais internos Ciro sempre foi sincero e nunca negou a natureza econômica da Transposição.

Saiu Ciro e entrou Geddel Vieira Lima. Aproveitou a pasta e dirigiu mais de 60% dos recursos do Ministério para a Bahia. Fez a base de sua campanha eleitoral para governador no vale do São Francisco com recursos do Ministério para as prefeituras da região. Trombou politicamente com Wagner, perdeu, está no ostracismo político.

Entra Dilma e o Ministério foi para Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito de Petrolina, da oligarquia reciclada dos Coelhos. Dominam a região há praticamente um século. É aliado de Eduardo Campos e quer ser prefeito do Recife e eleger o filho prefeito de Petrolina. Continue lendo… 'Ministério da Integração dos Coronéis, por Roberto Malvezzi (Gogó)*'»

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Por racismoambiental, 02/01/2012 07:38

Alojamentos depredados e saqueados no meio da caatinga, ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formam o cenário de abandono em vários trechos das obras da transposição das águas do rio São Francisco, projeto federal de R$ 6,8 bilhões iniciado em 2007 e parcialmente paralisado há cerca de um ano. Continue lendo… 'Obras de transposição do São Francisco estão abandonadas há cerca de um ano'»

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Por racismoambiental, 31/12/2011 09:42

Marta Salomon

Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País.

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Por racismoambiental, 14/12/2011 12:04

Jorge Américo, da Radioagência NP

Ao longo do rio São Francisco vive uma população estimada em 70 mil indígenas. No trajeto há, também, inúmeros assentamentos rurais e comunidades quilombolas que correm o risco de desaparecer, devido às obras de transposição do rio. Recentemente, o empreendimento foi orçado em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial.

Na última semana, o noticiário abordou o abandono das obras por parte das empreiteiras. Em muitos casos, a construção começa a se deteriorar com rachaduras.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra da Plataforma Dhesca, Sérgio Sauer, visitou as obras do canal leste (do Pernambuco à Paraíba). Um dos trechos corta parte considerável de uma área reivindicada pelos povos indígenas.

De acordo com Sauer, no Assentamento Jibóia – localizado a três quilômetros do rio – pelo menos 80 famílias sofrem com a falta de água potável. Continue lendo… 'Transposição de rio atropela indígenas, quilombolas e camponeses, e emperra'»

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Por racismoambiental, 09/12/2011 12:47

Brasília – Fiscais do Ministério da Integração Nacional identificam rachaduras, fissuras e descolamento de placas de concreto em três trechos de canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. A vistoria é realizada semanalmente por engenheiros do ministério que residem nos trechos de obra.

Em outubro, a pasta notificou as empresas responsáveis pelo lote 9, em Floresta (PE), e do lote 10, em Custódia, também no Eixo Leste. Foi constatada a existência de serviços em deterioração.

No lote 10, apenas 500 metros dos 15 000 metros totais estão com descolamento de placa. Isto aconteceu porque o sistema de drenagem não estava concluído e com as chuvas a saída do dreno interno ficou obstruído, causando a sub-pressão (de baixo para cima) das placas de concreto. Continue lendo… 'São Francisco: construtoras terão de reparar obras deterioradas, informa Ministério'»

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Por racismoambiental,

O Ministério da Integração Nacional enviou o informe abaixo à Comissão Pastoral da Terra, respondendo às denúncias – confirmadas por reportagens em diversos meios de comunicação, e algumas inclusive reproduzidas neste Blog – de que as obras do rio São Francisco estão não só paralisadas, pelo menos em muitos pontos, como se deteriorando, com rachaduras antes mesmo da inauguração. Abaixo, as explicações do Ministério. TP.

Ministério da Integração Nacional

Gabinete do Ministro – Assessoria de Comunicação Social

Projeto São Francisco: obras em andamento

1.      É um engano afirmar que o Projeto de Integração do Rio São Francisco está interrompido ou parado. A obra, composta por 700 km de extensão, é dividida em 14 lotes de obras e mais dois canais de aproximação a cargo do Comando do Exército.

2.      Estão em construção canais, barragens, aquedutos e túneis para levar a água do rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O Projeto beneficiará12 milhões de pessoas.

3.       A obra conta com 3 800 postos de trabalho e com 10 lotes em atividade.  O Eixo Leste, que beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas. Já o Eixo Norte com 426 km de extensão beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele possui 46% das obras executadas. Continue lendo… 'Respostas do Ministério da Integração Nacional às denúncias da CPT sobre a paralisação das obras no Velho Chico'»