Site da imagem: echapora.blogspot.com

Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro

Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”.

Telma Monteiro é pesquisadora independente. Confira a entrevista. 

IHU On-Line - Como a senhora avalia o impacto da construção de hidrelétricas no Brasil, como Belo Monte, Estreito, Santo Antônio e Jirau?

Telma Monteiro - O governo mente quando diz que os projetos das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, e de Belo Monte no rio Xingu, foram alterados para reduzir os impactos socioambientais. O fato de diminuir o potencial das usinas não significa em hipótese nenhuma uma garantia de sustentabilidade nas respectivas regiões. No caso do Madeira, por exemplo, a turbina bulbo, que foi escolhida por ser compatível com um rio de planície, de baixa queda, e o desmembramento em duas usinas não evitaram os impactos locais e regionais. Na verdade, esses impactos sociais e ambientais, alguns inclusive não diagnosticados no processo de licenciamento, já estão se mostrando maiores e mais abrangentes do que o que foi diagnosticado no EIA/RIMA. Veja-se como os conflitos recrudesceram nos canteiros de obras de Santo Antônio  e Jirau . O efeito dominó dos conflitos vai atingir as demais obras de hidrelétricas na Amazônia, tanto no que diz respeito à falta de condições dos trabalhadores de terem garantida uma “estadia” digna no período de trabalho distante de suas famílias, como nas questões ambientais, como o desaparecimento de espécies de peixes que já afetam a vida dos pescadores. Belo Monte , apesar das mudanças de projeto, continua sendo uma obra difícil não só pela localização, mas pela própria conformação complexa de engenharia que requer várias frentes de trabalho em ambiente hostil. O governo insiste em dizer que o reservatório será bem menor e que as terras indígenas não serão alagadas, porém o problema não é esse. Essa conversa é apenas uma forma de mascarar a verdade. Mesmo com um reservatório menor, as áreas que estariam alagadas apenas na época das cheias ficarão perenemente alagadas, o que vai alterar para sempre o ecossistema regional. Por outro lado, nunca é demais lembrar que os 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, que sofrerão com o desvio de grande parte das águas do rio, terão um impacto ao contrário, pois áreas que ficariam permanentemente alagadas passarão a sofrer escassez de água. A verdade é sempre distorcida pelas autoridades do Planalto, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e do ministério de Minas e Energia, que afirmam que a alteração no tamanho do reservatório e os ajustes no projeto que prejudicariam a geração de energia foram com o intuito exclusivamente de evitar impactos. A Terra Indígena Paquiçamba, embora não recebendo estruturas das obras de Belo Monte, está apenas sete quilômetros em linha reta da movimentação das obras, o que quer dizer que vai sofrer interferências diretas, seja pela presença de estranhos, seja pela agressão à floresta e fuga da fauna, seja pelas alterações na abundância da pesca, ou ainda quanto à qualidade das águas. Recentemente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, comentou que há “dor no coração” com a perda da capacidade de geração ao assumir fazer hidrelétricas “a fio d’água só para garantir geração com proteção socioambiental”. Como um ser humano pode falar em “dor no coração” com perda de produção de uma mercadoria oriunda da destruição ambiental e da infelicidade de dezenas de milhares de outros seres humanos? Além do mais, veja que loucura é essa declaração, essa falácia, uma vez que fazer barragem a fio d’água tanto no rio Madeira como no rio Xingu é a solução destruidora armada pelo governo e empresas para gerar energia em rios de planície. Nem o Madeira e nem o Xingu tem grandes quedas, canyons, que possibilitem reservatórios profundos de armazenamento de água. Isso não quer dizer, em absoluto, que não sendo de planície, eles poderiam ser barrados.  É lógico que a opção de fazer uma barragem com reservatório ainda maior do que os que estão planejados na Amazônia não encontraria respaldo na sociedade, pois a lembrança do cataclisma de Balbina  ainda é muito forte. Quando surgiu a ideia do fio d’água no Madeira, o primeiro a aceitar foi o Ministério do Meio Ambiente, sob a alegação que os impactos seriam mínimos ou não existiriam. Outros impactos foram ainda escamoteados durante o processo de licenciamento ambiental, como a presença de indígenas em isolamento voluntário, que perambulam nas áreas do entorno de Jirau e Belo Monte. As usinas foram aprovadas, receberam licenças e só depois foram divulgadas, oficialmente, as notícias da presença dos isolados e os riscos que estão correndo. Eu chamo este momento de “nova era do projeto Belo Monte”, que depois de tantos anos de resistência ressurge com a justificativa retrógrada e equivocada de que já existe um desmatamento crônico na região. Então, não haveria problema em se criar mais impactos, típica política do fato consumado e que a “missão” de Belo Monte seria de promover o desenvolvimento e preservar o meio ambiente, como disse o Tolmasquim, num flagrante desrespeito à inteligência do brasileiro. Lemos todos os dias na mídia como é que estão “preservando” alguma coisa lá em Belo Monte, as imagens recentes não deixam dúvidas sobre a destruição.  Para avaliar adequadamente os resultados de todos os impactos, do desmatamento ao deslocamento compulsório de milhares de pessoas, seria preciso escrever um tratado em vários volumes.

IHU On-Line – Em que sentido Altamira de Belo Monte, no Pará, remonta à Idade Média?

Telma Monteiro - Lógico que essa colocação que fiz em um dos meus artigos foi no sentido figurado. Mas a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso. Quando fiz a comparação, lembrei que, em Rondônia, as terras em volta dos reservatórios foram desapropriadas em favor dos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas e que elas serão valorizadas pelos lagos e vão parar nas mãos de grandes especuladores imobiliários. Em Altamira não é diferente. Os grandes especuladores de terras ao longo da Transamazônica já trataram de pegar o butim. Muitos dos pequenos proprietários de terras desaparecem. Mas a população vai amargar as doenças como dengue, a malária, as sexualmente transmissíveis, o aumento da prostituição infantil, da promiscuidade sem controle; é uma situação motivada pela busca de oportunidade de melhoria de vida para migrantes que acabam reféns de promessas dos falsos mecenas. As invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores “feudais” da energia. É ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX. Aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada. Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos “reis” dão feudos às grandes empresas.  Quando comparei Altamira à Idade Média, recebi no blog um comentário de alguém que não entendeu a analogia, dizendo que não havia hidrelétricas naquela época. Lógico, não havia! Mas se o governo Lula e Dilma, mais o ministro Edison Lobão, junto com a Eletrobras, estivessem por lá, aposto que teriam construído! Várias.

IHU On-Line – De fato, para onde vai uma boa parte de toda essa energia que o governo planeja gerar?

Telma Monteiro - O Plano Decenal de Energia (PDE) 2020 prevê que, entre 2011 e 2020, sejam adicionados anualmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 3.200 MW médios.  Isso equivale mais ou menos a uma usina do Madeira por ano, para se ter uma ideia. A intenção do governo é que aquilo que eles chamam subsistemas Norte, Manaus/Amapá e Nordeste contribuam com um aumento de 1.080 MW médios ao ano, nesse mesmo período. Esses 1.080 MW médios  equivalem às duas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que produzirão respectivamente 1.973 MW médios e 2.045 MW médios. Belo Monte foi programada para produzir cerca de 4.000 MW médios, número contestado pelos especialistas que concluíram que será muito menor. Outro ponto que chama nossa atenção é que o governo quer desenvolver a integração energética dos países latino-americanos e para isso vem firmando acordos com nossos vizinhos amazônicos Peru, Bolívia, Guiana e Colômbia. Algumas grandes empresas brasileiras ligadas ao “ramo” da hidroeletricidade têm participado na elaboração dos estudos e parcerias com países das Américas Central e do Sul. Por trás dessas estratégias está a premissa irredutível do setor elétrico do governo de que o Brasil é um país privilegiado que gera “energia limpa e barata” com hidrelétricas. Entendemos que, para o setor elétrico brasileiro, do qual participam empresas públicas e privadas numa relação amoral, não basta a exploração dos rios da Amazônia brasileira. Foi preciso criar outros projetos em países vizinhos em que se destacam, por exemplo, seis usinas hidrelétricas no Peru, já em fase final de estudos, com aproximadamente 7.000 MW de capacidade instalada  que serão quase que integralmente exportados para o Brasil. É o mesmo plano com relação à Bolívia, com a previsão de construção da hidrelétrica Cachoeira Esperança a montante das usinas do rio Madeira e com a Guiana, onde estão sendo realizados outros estudos de inventário de mais 8.000 MW.  Mas não está claro para nós o uso que se fará de toda a capacidade de energia hidrelétrica inventariada na Amazônia, dentro e fora dos limites do Brasil. Não devemos esquecer que seriam necessárias extensas linhas de transmissão cortando florestas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A projeção do crescimento futuro da oferta de energia, sem que se tenha uma ideia do seu destino final, está respaldada na transformação da Amazônia num imenso canteiro de obras. O interessante é que o PDE 2020, na verdade, prevê que o Brasil continue gerando energia na Amazônia para os grandes consumidores industriais dos setores de papel, celulose e pasta mecânica. O consumo de energia para produzir pasta mecânica de celulose é um dos mais altos – a tecnologia de prensagem de toras de madeira para transformar em fibras que depois são lavadas com água quente entre 70 e 100°. Esse é apenas um exemplo de altíssimo consumo de energia elétrica e uma verdadeira loucura, pois é dar banho em madeira de reflorestamento com energia tirada da destruição da Amazônia! Está na hora de questionar a projeção dessa “demanda” para suprir grandes indústrias “sujas” eletrointensivas que não agregam valor, e a tecnologia envolvida na produção.

IHU On-Line – De que maneira a Rio+20 pode ajudar o Brasil a se confirmar como liderança em energias limpas?

Telma Monteiro - Falando de energia elétrica, acredito que agora está um pouco tarde para que a conferência Rio+20 ajude em alguma coisa o Brasil, principalmente no que tange a energias limpas. Não, quando o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, vêm a público defender a construção de usinas hidrelétricas, em um evento na semana passada. Continuam afirmando que a matriz energética brasileira é a mais limpa do mundo e que isso deve continuar à medida que o potencial hidrelétrico seja explorado na sua totalidade, ou melhor, os dois terços restantes que estão quase que totalmente na Amazônia, a maior parte em Tis e UCs. Nesse clima de falta de disposição das autoridades brasileiras de rever o planejamento em que se induz a demanda de energia porque tem oferta e tem oferta porque expande a geração sem, no mínimo, estabelecer metas e compromisso com programas de eficiência, vai ficar muito difícil ouvirmos propostas de sustentabilidade energética na Rio+20. As autoridades brasileiras estão fechadas às discussões que possibilitem rever a composição da matriz brasileira, mesmo tendo conhecimento de que ela não é renovável, limpa e barata. Veja que eu disse “conhecimento”, pois não é possível que não leiam ou não tenham acesso a todos os estudos de cientistas e pesquisadores que são produzidos diariamente, sobre as fontes genuinamente limpas e baratas. No entanto, acredito que muitos fóruns paralelos da sociedade civil durante a Rio+20 podem tornar público que o Brasil tem um discurso bem diferente da prática, e assim desmistificar essa aura de pureza ambiental que tem enganado o resto do mundo. Não só no que diz respeito à energia elétrica. Seria muito interessante se no decorrer da conferência oficial alguém apresentasse a planilha atualizada das termelétricas planejadas pelo Ministério de Minas e Energia.

IHU On-Line – O Brasil pousa como detentor da matriz energética mais verde do mundo.  Trata-se de uma falácia?

Telma Monteiro - Em 2011, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) divulgou o III Relatório Especial sobre Fontes Renováveis de Energia e Mudanças Climáticas Mitigação (SRREN) que mostra que as fontes renováveis [limpas] de energia suprirão 80% da energia em 2050. Para isso é preciso adotar políticas públicas que incentivem o uso dessas fontes mais limpas de energia.  Em que patamar o Brasil estará nesse horizonte, já que “vento não se estoca”, como disse a presidente Dilma Rousseff? Quer mais exemplos de falácia? Existe esforço coletivo do governo, grandes empresas, bancos, para levar o país à liderança entre as nações ricas com a exploração do petróleo do Pré-Sal, que ainda não tem nenhuma tecnologia segura. E o que dizer dos biocombustíveis, o chamado combustível “verde” baseado na produção de monoculturas em terras férteis e que favorece o uso individual do automóvel em detrimento do investimento em transporte de massa? E repito quantas vezes forem necessárias que a maior das falácias é o discurso oficial de matriz limpa, barata e renovável.

IHU On-Line – De que maneira as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos podem auxiliar para um melhor desempenho da Conferência da Rio+20?

Telma Monteiro - Então vamos usar a Europa como exemplo, uma vez que ela enfrenta atualmente grandes desafios com as mudanças climáticas, envelhecimento, segurança alimentar, segurança no abastecimento energético e que precisa achar um caminho sustentável. Pois bem, para ela não perder seu papel de liderança no mundo globalizado, teve que canalizar recursos imensos em inovação tecnológica para buscar aumento da eficiência energética, aperfeiçoar as energias limpas e inteligentes no uso dos recursos naturais. Se não conseguir um crescimento sustentável, estará acabada, por isso os esforços se concentraram nas estratégias que envolvem energia e clima.  Nos últimos 20 anos, as políticas energéticas foram no sentido de desenvolver tecnologias e buscar formas de abastecimento de energia eficiente em uso dos recursos. As energias eólica e solar, por exemplo, passaram a ocupar um espaço cada vez maior nas pautas das políticas dos governos e na priorização dos financiamentos e incentivos. Agora é a vez da evolução desse estágio, com políticas que permitirão segurança no uso e transmissão de energias renováveis entre os países de forma a obter a melhor relação custo-eficácia. O Brasil, ao contrário, não adotou as políticas energéticas de desenvolvimento das fontes alternativas que tem em abundância, deixando passar os 20 anos sem inovação, sem incentivos, sem desenvolver programas de eficiência energética e sem adotar mecanismos para minimizar as perdas na transmissão. Nós deixamos de viver 20 anos de avanços nas políticas energéticas e parece que não vamos recuperá-los tão cedo, já que os esforços nesse sentido são quase inexistentes. O Brasil que insiste em ser liderança em energia limpa, infelizmente, não desenvolveu políticas energéticas que pudessem ajudar o planeta a sair dessa equação em que se encontra. Apesar de a Europa ser perdulária e consumir muito mais energia que o Brasil, como tem exaltado nossas autoridades para justificar o “agora é a nossa vez”, ela está conseguindo avanço tecnológico para mudar os rumos do desperdício e da escassez de energia. Isso poderia ajudar no desempenho da Rio+20 se constasse da pauta da conferência. Pelo visto, o foco será a “economia verde” que é o único tema que interessa ao Brasil, como anfitrião, até porque o que ele tem para oferecer em termos de políticas energéticas é a geração por hidrelétricas, termelétricas e a exploração “kamikaze” do pré-sal.

IHU On-Line – De que forma o Brasil pode construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável?

Telma Monteiro - Vou me ater à energia elétrica, para responder. Uma das formas seria rever a previsão de aumento da demanda residencial que é apresentada no PDE.  Por exemplo, o número de domicílios particulares permanentes com energia elétrica chegará a cerca de 75 milhões de unidades em 2020, segundo o PDE 2020, e o IBGE considera uma média de 3,3 habitantes por unidade residencial. Fazendo uma conta simples, isso quer dizer que teremos então uma população de 250 milhões de habitantes em 2020? A metodologia empregada para se chegar a esses números continua sendo uma incógnita. A conclusão é que o consumo de eletricidade residencial crescerá a uma taxa média de 5% ao ano até 2020.  Projeta-se um consumo induzido para os eletrodomésticos e ainda uma previsão para a entrada dos carros elétricos no mercado. Quais os custos implicados nisso? Outro ponto é que a projeção do consumo  de energia elétrica foi realizada a partir de parâmetros e indicadores típicos do mercado de eletricidade e considerando as premissas demográficas, macroeconômicas, setoriais, de autoprodução  e de eficiência energética. Também é preciso considerar que as premissas econômicas e demográficas adotadas no PDE 2020 e a projeção do consumo total de energia elétrica resultaram em previsão de crescimento continuado do consumo per capita de eletricidade e que induz a uma expansão em torno de 50% no período 2010-2020.

IHU On-Line – Quais são as chances de sucesso da Rio+20?

Telma Monteiro - Eu diria que não podemos julgar os resultados da Rio+20 sob o ponto de vista de sucesso ou fracasso. Temos que ter em mente que, qualquer que seja o resultado, é preciso extrair dele algo de positivo para que se possa deixar um legado com menos passivos ambientais às gerações futuras.

IHU On-Line – Quais as saídas existentes para que as energias alternativas comecem a se tornar mais competitivas?

Telma Monteiro - Somente vontade política, incentivos que resultem em maiores investimentos e economia de escala poderão levar as energias alternativas genuinamente limpas a compor a maior parte da matriz energética. Nada disso, no entanto, será suficiente enquanto se pensar em hidrelétricas sem avaliar a questão da justiça social. A sociedade brasileira tem cobrado do governo federal informações sobre a matriz energética nacional que sejam claras quanto às estratégias, aos investimentos, aos custos socioambientais e econômicos. Há uma expansão da atividade industrial em que a energia é o principal insumo, fato evidente no crescimento das exportações dos setores eletrointensivos como alumínio, siderurgia, ferroligas, papel e celulose e o aumento da atividade industrial desse grupo de indústrias impacta o consumo energético do setor industrial como um todo.

Neste vídeo da TV Cúpula, editado e produzido por Célia Maracajá, o fotógrafo indígena Roni Wasiry fala sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “Nós vamos contar essa história”, alerta ele.

Assista ao vídeo e compartilhe.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/belo-monte-nao-pensou-na-vida/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

Rodolfo Salm*

Faz mais de dez anos, desde a edição 261 de setembro de 2001 do Correio da Cidadania, que escrevo sobre “o potencial destrutivo das hidrelétricas do Xingu”. É engraçado ver que na época escrevi que “não é preciso ser muito pessimista para concluir que são pequenas as chances de se evitar o início das obras, que estão previstas já para o primeiro trimestre do ano que vem” (2002)! E que a barragem de Belo Monte seria “o maior golpe dado pelo governo FHC nos povos indígenas da Amazônia e, consequentemente, na floresta que eles protegem”, fazendo com que “o padrão de degradação ambiental generalizada, que se observa mais a leste na região, seguindo o curso do rio Tocantins, se alastre definitivamente pela bacia do Xingu”. Mas concluí que ainda havia esperança, pois ambientalistas aliados aos índios, organizados em ONGs, ganhavam “importante participação na política nacional” e seu trabalho seria testado “pela sua capacidade de discutir com a sociedade a preservação da floresta Amazônica” e se opor ao projeto de Belo Monte.

Relendo esse texto é engraçado ver que Belo Monte não foi exatamente um “golpe do governo de FHC”. Ao contrário, essa trágica barragem no rio Xingu aparentemente vai ficar para a história como uma obra de Lula (e Dilma), supostamente seu antagonista. Evidentemente, hoje está claro que o tucano e o petista não são tão diferentes e um é mais a continuação do outro do que seu opositor. Mas, na época, eu nutria grande esperança quanto à primeira eleição vitoriosa do operário do PT, que tinha o apoio dos ambientalistas.

Felizmente, as obras da barragem demoraram bem mais para começar do que eu imaginava na época. E isso ilustra um ponto importante. Por mais “inevitáveis” que essas obras possam parecer, atrasá-las já é uma vitória. Porque não se iludam, a “meta” dos barrageiros do mundo todo é barrar todos os rios do planeta e não vão descansar enquanto houver algum pedaço de água correndo livremente. Então, qualquer atraso nesse programa já pode ser comemorado. Quanto mais demorar a conclusão de Belo Monte, mais demorará a construção da próxima barragem rio-acima no Xingu. Que seria seguida por outra e mais outra, e mais outra, até que não sobre mais nem um pedaço de Xingu livre. Infelizmente, as previsões da instalação de um “padrão de degradação ambiental generalizada” se alastrando “definitivamente pela bacia do Xingu”, a que me referi no tal artigo, foram mais acertadas.

De lá para cá, Altamira se tornou o município que mais desmata em toda a Amazônia brasileira. E essa devastação está apenas começando. As previsões são de que nos próximos vinte anos praticamente toda a floresta fora de unidades de conservação em um raio de 100 km da usina será devastada. E quase não há unidades de conservação por aqui. A tal “aliança das ONGs com os índios na luta contra a barragem” se revelou um fiasco. As ONGs dependem demais de financiamentos públicos e de grandes grupos empresariais interessados na construção de Belo Monte para ter qualquer ação efetiva. E também morrem de medo de serem processadas. Já os índios da região foram escancaradamente comprados pelos barrageiros com os novos “espelhinhos” modernos, na forma de milhares de litros de gasolina e refrigerante “grátis”, cestas básicas e outros presentinhos do gênero. Depois, quando acalmar os índios não for mais necessário, eles serão abandonados à própria sorte, como é tradição em nosso país há quinhentos anos.

É irônico que passado todo este tempo escrevendo mais ou menos regularmente sobre o assunto para o Correio, quando as obras de fato começaram, eu esteja há tantos meses sem escrever sobre o assunto. Em 2001, ano em que escrevi aquele primeiro artigo sobre as barragens, eu morava na Inglaterra, onde fazia meu doutorado sobre a ecologia da floresta amazônica. Convidado a escrever novamente sobre o tema para o Correio, lembro-me que tive dificuldades para isso, pois de tão longe que estava do Xingu faltavam idéias para me inspirar. Passada uma década, meu bloqueio atual vem justamente do motivo contrário. Hoje moro em Altamira, na beira do Rio Xingu, e Belo Monte afeta (negativamente) inúmeros aspectos da minha vida. E nem sempre é fácil escrever sobre isso.

Hoje, para mim, falar mal de Belo Monte é criticar meus vizinhos de um lado e de outro que vivem da indústria do desmatamento e da construção da barragem. E de biólogos, colegas de profissão que, querendo ou não, legitimam os programas de “resgate” da vida selvagem, e de compensações ambientais, que são essencialmente ilusórios. Coisas “para inglês ver”. A construção de Belo Monte afetou a vida de todos por aqui, primeiramente ao aumentar a níveis astronômicos os preços dos aluguéis (eu mesmo, no momento, vivo sob a ameaça de despejo). Claro que milhares de casas deveriam ter sido feitas com antecedência na cidade pelo consórcio construtor da barragem para os trabalhadores que estão chegando.

Mas para que se preocupar com isso se é mais fácil desalojar os moradores da cidade? Para as empresas que estão chegando não custa nada pagar cinco ou seis vezes mais pelo aluguel de casas na cidade do que os seus antigos moradores. Também aumentaram os preços dos alimentos, das corridas dos táxis etc.

Enquanto escrevo, faz quatro dias que não cai água da rua na caixa, porque o sistema de distribuição da cidade, que já era precário, entrou em colapso quando a população da cidade praticamente dobrou ao longo do último ano. Entre os mais ricos, todos têm água de poço. Então, isso não é problema dele, o resto da cidade que se vire. Hoje mesmo, se quiser tomar banho, provavelmente vou ter que ir nadar no rio. Ainda bem que ainda temos o rio! Mas já estão tratando de acabar com ele. Energia elétrica, agora, com o aumento repentino da demanda, também falta com cada vez mais frequência. E isso significa noites intermináveis de mosquitos e calor. É irônico que, por causa justamente deste projeto de produção de eletricidade, a nossa cidade termine tantas vezes sem ela. Se a eletricidade é tão importante como não cansam de dizer os barrageiros (mais do que a água ou até do que o clima do planeta), bem que podiam ter reformado a rede de fornecimento da cidade para que ela não faltasse tanto em Altamira. Aliás, apesar de bem mais grave por aqui, esse é um problema nacional, pois estamos mais ameaçados pela falta de energia elétrica por falhas na distribuição do que na geração. Mas nada disso tem importância, desde que não afete o bom andamento das obras e seus grandes negócios associados.

A construção de Belo Monte também transformou completamente o outrora pacato trânsito da cidade. É difícil acreditar, mas caminhões e ônibus a serviço das empresas construtoras trafegam em alta velocidade nas estreitas ruas da cidade, ameaçando e freqüentemente matando seus moradores. O povo aqui é tão acostumado com a antiga tranquilidade das ruas que frequentemente vemos famílias inteiras, pai, mãe e bebê recém-nascido andando numa mesma bicicleta. São esses que mais estão morrendo no trânsito. É o sangue derramado de Belo Monte, que não sai em rede nacional. Além disso, as filas nos bancos tornaram-se impraticáveis, e os assaltos a residências se multiplicaram (também sofri vários nos últimos tempos).

Assim como se multiplicaram as zonas de prostituição que são a contrapartida da vinda de milhares de homens sem família para a cidade. A cada dia há notícias da inauguração de uma nova “boate” na cidade. Também aumentaram os casos de violência contra crianças. Isso tudo vem em um único grande pacote de mega-construções como Belo Monte. As medidas mitigatórias e compensatórias são ilusórias, insignificantes ou existem somente no papel para justificar politicamente a violência contra essa região.

A recente diminuição na frequência dos meus artigos para o Correio também coincide com o esfriamento do movimento de oposição à barragem em Altamira. Com tantas transformações para pior que aconteceram por aqui, era de se esperar que, com o início das obras, as manifestações contrárias a ela aumentassem. Não. Ao contrário, elas cessaram quase que completamente. Quase todo mundo na cidade trabalha de uma forma ou de outra para a barragem (o que é claro que seria bom, se não fossem atividades profissionais tão efêmeras e destrutivas). Há um desânimo generalizado dos que são contra, como se finalmente agora a barragem fosse realmente inevitável. Porém, gente contra não falta. Inclusive muita gente que defendia a obra já percebeu que não vai enriquecer e que a coisa toda foi uma grande furada. Mas cidade está totalmente dominada.

Mais do que nunca, existe hoje um bloqueio na mídia local e nacional contra qualquer notícia que afete Belo Monte. Há pouco mais de um ano nós, os opositores, tínhamos alguma atenção da mídia local e até nacional, que nos procurava na universidade para falar sobre as perspectivas das obras e de seus problemas ambientais. Isso acabou completamente. Recentemente, até fui procurado por uma repórter do SBT local para falar sobre assuntos ambientais supostamente não relacionados à barragem (a seca que cada ano é mais forte na região e sua relação com os desmatamentos), mas ela já me adiantou de início: “não adianta falar mal de Belo Monte porque não sai nada”.

Viver na orla do cais de Altamira, ao longo dos últimos quatro anos, tem sido uma experiência interessante para entender as contradições do Brasil de hoje. Se por um lado as manifestações contra a barragem que me acostumei a ver da porta de casa acabaram, por outro lado agora vejo com frequência manifestações dos operários da obra, sempre envoltos com ameaças de greve, exigindo aumento no auxílio-alimentação e a redução de seis para três meses no intervalo entre as visitas dos trabalhadores a seus estados de origem. Quando as primeiras greves estouraram, achei lindo ver todos aqueles ônibus parados e os operários de braços cruzados, porque, quanto mais demorar essa obra, por mais tempo terei o Xingu vivo na frente de casa. Os mesmos policiais e a mesma Força Nacional que antes se voltavam contra nós, opositores da barragem, agora se voltam contra os seus trabalhadores.

Apesar de certo desânimo para escrever, tenho que admitir que me sobram “ganchos” excelentes para começar um artigo para o Correio. Em janeiro, por exemplo, foi amplamente anunciada a construção de uma ensecadeira no rio Xingu. A ensecadeira é um barramento rústico, de pedras e terra, que cria um desvio no rio necessário para a construção da barragem. Fazê-lo em janeiro, no auge da época de elevação do nível do rio, e não na seca, quando isso seria obviamente mais fácil, foi uma operação ousada. O que não foi publicado em lugar nenhum é que o rio superou essa barreira e desapareceu para todo o sempre com uma série de caminhões e outras máquinas, levados pela corrente para o fundo do seu leito profundo. Ainda que pequena e momentânea, foi uma gloriosa vitória do rio Xingu. Que merecia ser divulgada e comemorada!

 *PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

-

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6255&action=read

Por Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Nesta quarta, 9, cinco bancos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander – receberam uma solicitação do Movimento Xingu Vivo para Sempre para que prestem esclarecimentos oficiais sobre a intenção ou não de participar dos financiamentos da hidrelétrica de Belo Monte.

Potencial financiador da obra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já anunciou a intenção de alocar cerca de R$ 20 bilhões para Belo Monte via operações diretas e indiretas (por intermédio de instituições financeiras credenciadas), financiamento este que enfrenta uma série de ilegalidades no processo de licenciamento, e de desconformidade com compromissos voluntários assumidos pelos banco, além de forte questionamento por parte do Ministério Público Federal.

De acordo com o Movimento Xingu Vivo, até o momento faltou transparência sobre quais instituições financeiras pretendem atuar como repassadores dos recursos do BNDES à hidrelétrica. Estas informações são de grande importância para correntistas e para a opinião pública em geral, dados o grau de polêmica que envolve a construção de Belo Monte e os graves riscos econômicos do projeto, como por exemplo a multa de R$ 7 milhões do Ibama.

“Em 2011, fizemos uma campanha para que os bancos se posicionem sobre sua participação no financiamento de Belo Monte, uma vez que todo o projeto fere uma série de critérios de sustentabilidade e segurança jurídica das diversas instituições financeiras, além de representar um grande risco econômico para os operadores de crédito. Acreditamos ser um direito dos correntistas saber em que tipo de operações seu banco se envolve”, afirma Maira Irigaray, da Frente Bancos do Movimento Xingu Vivo.mposta ao Consórcio Norte Energia S.A., em fevereiro, o questionamento da prefeitura de Altamira sobre sonegação de R$ 50 milhões do Imposto Sobre Serviço (ISS) , e as recentes greves dos trabalhadores da obra por problemas salariais, entre outros.

De acordo com o documento enviado aos bancos, estes têm até o dia 18 de maio para assumir o compromisso de não celebrar nenhum contrato de financiamento de Belo Monte, durante os anos de 2012 e 2013, ou disponibizarem sua opinião sobre o projeto e as razões que o levaram a se envolver em seu financiamento. As respostas, bem como a falta delas – significando grave problema de transparência -, serão amplamente divulgadas via redes sociais e entidades parceiras do Xingu Vivo.

http://amazonia.org.br/2012/05/bancos-s%C3%A3o-cobrados-sobre-inten%C3%A7%C3%A3o-de-financiar-belo-monte/

Por Ruy Sposati, de Altamira

No mesmo período em que o Rio de Janeiro recebe, vinte anos depois, alguns dos mais poderosos ’jogadores’ da política e da economia globais para disputar os rumos do Planeta em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23.

Entre os dias 13 e 17 de junho, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu promovem o encontro, que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu.

O evento, que deve reunir cerca de 500 pessoas, acontecerá em uma das comunidades mais impactadas por Belo Monte, e visará fortalecer a luta dos atingidos contra a hidrelétrica e pelo respeito aos seus direitos sociais, econômicos, culturais e territoriais. As atividades incluirão festejos culturais, debates, seminários e protestos.

De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Xingu + 23 visa, além de fortalecer os movimentos de resistência, reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, Belo Monte não é um fato consumado.

Para saber mais sobre o evento, entre em http://www.xinguvivo.org.br/x23

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6253&action=read

Telma Monteriro (Gent. Conc. T. Monteiro)

Versão em português da entrevista sobre Belo Monte e a Rio+20 concedida ao jornalista Mauro Villone, do jornal La Stampa, Itália.

Mauro Villone: Qual é a situação real atual do projeto da barragem? A que ponto estão os trabalhos?

Telma Monteiro: Belo Monte já é uma grande cicatriz sangrando na Amazônia. As obras já vão avançadas invadindo o leito do rio Xingu e imagens mostram árvores inteiras e fragmentos de vegetação sendo arrastados pela correnteza, o rio turvo tingido pela terra removida das margens. Neste momento estão sendo construídas as ensecadeiras que permitirão secar uma parte dor rio para fazer a barragem.  Também estão sendo feitas as escavações na rocha para abrir 20 quilômetros de canais que vão desviar grande parte das águas do Xingu para um reservatório artificial.  Ás águas desse reservatório artificial, contidas por dezenas de diques no meio da floresta, vão fazer funcionar as turbinas da casa de força principal.  Este momento das obras é devastador para o rio que sofre com as interferências no seu fluxo. É agora que as grandes máquinas escavadeiras revolvem a terra para construir uma espécie de passagem dentro do rio Xingu; é quando as árvores são derrubadas para dar lugar à destruição com sérias consequências para a fauna e a flora.  Outra grande interferência diz respeito ao que chamam de “bota fora” ou seja, todo o material que é escavado, terra e pedras, têm que ser depositados em algum lugar na região; o trânsito de caminhões e a poluição aumentam os riscos para aqueles que moram nas comunidades próximas. Neste momento a face da Volta Grande do Xingu está sendo alterada para sempre.

Mauro Villone: A implementação do projeto, que danos realmente irão causar à população e ao meio ambiente?

Telma Monteiro: as autoridades do governo brasileiro dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia pode gerar uma energia limpa e barata. A energia que será gerada em Belo Monte não pode ser considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas e das populações tradicionais, ameaça a biodiversidade e os ecossistemas. Essa energia não pode ser considerada renovável porque viola o direito à vida dos povos indígenas, das populações tradicionais e põe em risco  a biodiversidade. O trecho de 100 quilômetros chamado Volta Grande do Xingu sofrerá com a escassez da água em conseqüência de uma das barragens e isso vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e criar pequenos lagos de águas estagnadas onde mosquitos e larvas de doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente. Os impactos começam antes das obras, com o aumento de população em busca de oportunidades, como está acontecendo com a cidade de Altamira que já perdeu a capacidade de suporte: não tem saneamento básico, água potável, faltam leitos nos hospitais, as escolas são insuficientes, os aluguéis estão altos, não há vagas nos hotéis, operários do Brasil inteiro acampam nas ruas. Depois vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção dos canteiros de obras, dos alojamentos dos trabalhadores e das barragens, das escavações, da presença de operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das doenças e da prostituição infantil. A terceira fase é a que virá depois das obras civis com o enchimento dos reservatórios, que vai liberar o gás metano que contribui com o aquecimento global e, finalmente, depois de autorizada a operação da usina, os impactos  continuarão por toda a sua vida útil e mais além, após sua desativação.

Mauro Villone: Com a construção da barragem, são violados acordos de proteção do Xingu?

Telma Monteiro: Faltou transparência das autoridades brasileiras que tomaram a decisão de construir Belo Monte e faltou o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a justa indenização das populações ribeirinhas que serão afetadas. As audiências públicas não foram suficientes para cumprir o papel de mostrar a verdadeira face do projeto e só serviram para que as autoridades do governo brasileiro, Ibama e as empresas responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade”. A Constituição Federal do Brasil exige a consulta aos povos indígenas. Todas as Unidades de Conservação da região que sofrerá os impactos diretos e indiretos de Belo Monte serão afetadas em algum momento, pois as mudanças climáticas já estão alterando o regime de vazões dos rios da Amazônia. O Parque do Xingu está em risco assim como muitas espécies de peixes. Tantas verdades foram omitidas no processo de licenciamento de Belo Monte, que seria preciso vários volumes de um livro para contar como as autoridades brasileiras estão conseguindo criar um caos na natureza que jamais será  mitigado ou compensado.

Mauro Villone: Qual é a situação atual das comunidades índias?

Telma Monteiro: Muito já se tem mostrado e escrito sobre os impactos não estudados sobre os povos indígenas do Xingu. O governo brasileiro e os técnicos que viabilizaram Belo Monte disseram que as terras indígenas não serão alagadas e por isso não terão impactos. Isso é uma mentira, pois os impactos serão sentidos também nas terras indígenas que estão vulneráveis às obras e suas influências. Seja pelo aumento da população migratória, seja pela especulação imobiliária, seja pela alteração do fluxo natural do rio Xingu, seja pela diminuição de espécies de peixes, da fauna, seja pelo desequilíbrio do ecossistema da região. O próprio rio Amazonas será afetado, pois o Xingu é um dos seus principais afluentes e a sua foz que fica depois do trecho da Volta Grande sofrerá grandes alterações que não foram estudadas e nem diagnosticadas nos estudos ambientais.

Mauro Villone: E a posição deles em relação ao problema?

Telma Monteiro: Os indígenas estão tentando entender o que está acontecendo e aquilo que os ameaça. O Ministério Público Federal brasileiro, no cumprimento do seu papel institucional, procura proteger as minonorias. No entanto o sistema judiciário brasileiro está engessado por uma postura que favorece o governo brasileiro e as grandes empresas, sob o argumento de que o Brasil precisa crescer mesmo que seja ao custo da destruição da Amazônia e a ameça à cultura dos povos indígenas. As etnias do Xingu querem e exigem que seus direitos sejam respeitados, estão em busca das informações e conhecimento dos impactos sobre suas vidas e que não lhes foi dado pelas autoridades. Os estudos ambientais foram aprovados pelo Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento de Belo Monte, sob grande pressão política do governo e das empresas interessada.  A viabilidade ambiental de Belo Monte não existe e foi duramente questionada pela sociedade no processo de licenciamento, principalmente no que diz respeito aos impactos em terras indígenas. A Licença Prévia, que é a primeira e que habilita o empreendimento para o leilão de venda de energia, contrariou o parecer dos técnicos e foi concedida por pressões políticas do governo brasileiro. Foram apontadas 40 irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades se transformaram em condicionantes que deveriam ter sido cumpridas antes que as obras tivessem início.

Mauro Villone: Os benefícios em termos de energia, o que naturalmente não há lugar em nossa visão para justificar a intervenção, ainda estariam significativos?

Telma Monteiro: O governo adquiriu a energia de Belo Monte para os próximos  30 anos. Vai conceder um  desconto de 75% no imposto de renda para as empresas do consórcio construtor durante dez anos, além de taxas e impostos durante as obras. O BNDES, banco do governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco público, a energia, na verdade é muito mais cara. Belo Monte vai custar tão caro e tem tantas incertezas sobre qual quantidade de energia que vai gerar,  que torna inviável sua construção e futura operação. O próprio Tribunal de Contas da União do Brasil já havia questionado os valores apresentados pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais para construir Belo Monte. É  impossível contabilizar os custos de todos os impactos que destruirão aquela região do Xingu e contabilizar também os custos das medidas necessárias para corrigir os impactos que devem afetar a sobrevivência dos povos indígenas e das populações tradicionais,  como a perda do turismo, da atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares. Não estão sendo contabilizados também os problemas como contaminação dos poços de água, da perda da biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da flora e da fauna.

Mauro Villone: Quanto à corrupção generalizada no governo brasileiro a influenciar a situação?

Telma Monteiro: O papel do Estado brasileiro é resolver as deficiências regionais  de  saúde, educação, esgoto, água, estradas , pois para isso o povo brasileiro paga impostos altíssimos. No caso de Belo Monte e de outras grandes hidrelétricas na Amazônia o que tem acontecido é que o Estado está passando essa responsabilidade para as empresas com o objetivo de obater a aprovação da sociedade. Quando as empresas se prestam a resolver essas deficiências, na verdade estão colocando adicionando nos custos do empreendimento  e o cidadão brasileiro acaba pagando duas vezes: uma quando paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos, eletrodomésticos ou do desconto do Imposto de Renda na fonte e outra quando o governo está ofertando uma energia mais cara para que as os interesses das empreiteiras que custeiam campanhas eleitorais milionárias façam papel dos administradores públicos e construam escolas, postos de saúde, hospitais. Mas no final  essas são promessas que não são cumpridas e os cidadãos da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam. As autoridades do setor elétrico brasileiro têm interesse em facilitar a construção de hidrelétricas, pois são grandes obras feitas por empresas privadas associadas a empresas estatais, financiadas com dinheiro público e que não sofrem controle e fiscalização. Não há transparência. O povo brasileiro não está ameaçado por falta de energia, não vai haver apagão. O governo brasileiro usa essa história do apagão como desculpa para construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia. As obras de grandes barragens são importantes para as grandes construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando campanhas eleitorais. O crescimento da economia não depende da construção de hidrelétricas e a sociedade precisa participar da escolha do modelo de desenvolvimento aproveitando este momento da Rio+20:  usando energia genuinamente limpa como eólica, fotovoltaica. Não é preciso construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão, que amargam 17% de perdas, recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua capacidade de geração e investimentos em programas de eficiência energética e combate ao desperdício.

Protesta contra Dilma e Belo Monte

Mauro Villone: Por que o governo brasileiro, em sua opinião, não tem sensibilidade suficiente para estar ciente destes problemas?

Telma Monteiro: O governo brasileiro tem e sempre teve conhecimento do problemas que aconteceram e que estão acontecendo em Belo Monte. Os operários nos canteiros de obras entraram em greve neste final de semana porque os salários são ruins, porque têm dificuldades nos alojamentos, no transporte até as obras que são distantes e de difícil acesso. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho.

Mauro Villone: Rio + 20 servirá para alguma coisa ou serão apenas palavras?

Telma Monteiro: Se o Brasil pretende se confirmar como liderança em energias limpas na Rio+20, deveria começar por levar e discutir com seus parceiros estratégicos propostas consistentes sobre conservação e eficiência energética, descentralização da geração e uma matriz de transportes coerente com essa postura.  Postar-se como o grande detentor da matriz mais verde do mundo é uma falácia. Um momento tão propício como esse é tudo que o mundo anseia para rever o modelo de crescimento que está levando o planeta para o ponto de onde não será possível retornar.  Belo Monte é o mais exemplo de como as autoridade o governo do Brasil mentem para o resto do mundo. Criou uma imagem que não condiz com a realidade.

Mauro Villone: Além do dano local no prejuízo humano e ecológico, a barragem é um dano também para a cultura mundial? Se assim for, por quê?

Telma Monteiro:  O Brasil com a construção de Belo Monte é o retrato da falta de cultura. Falta de cultura no sentido de buscar um modelo de desenvolvimento baseado em energias alternativas que mantenham os recursos naturais da Amazônia e que sirva de exemplo para o resto do mundo. Belo Monte não passa de um pote no final do arco-iris, pois não existe, é irreal no propósito de suprir o Brasil de energia limpa. O Brasil hoje é um factóide e por ser um país líder na América do Sul, não está desempenhando o verdadeiro papel importante que lhe cabe: o de referência internacional em sustentabilidade.

Mauro Villone: O que fazer para difundir o conhecimento sobre esta situação de exploração global (que não é apenas sobre Belo Monte, mas que ocorre em situações diferentes do planeta)?

Telma Monteiro: Isso que estamos fazendo aqui, divulgando a verdade, contrapondo as mentiras difundidas pelo governo brasileiro. Temos que insistir na transparência dos governos e na fusão de organizações internacionais voltadas para salvar o planeta Terra. Essa situação vivida em Belo Monte, na Amazônia, é um câncer que se alastrará se não mostramos a verdade.  Temos que desmistificar essa imagem de “bom moço” que o Brasil tenta passar, pois subjugar seus povos e destruir os ecossistemas não merece aprovação do resto do mundo.

Mauro Villone: A FUNAI, o que está fazendo?

Telma Monteiro:  A Funai é um órgão do Estado brasileiro e segue o caminho que lhe é determinado pelas altas patentes do governo. A Funai não tem estrutura para arcar com todos os problemas que vêm acontecendo com as demarcações de terras dos povos indígenas, não consegue acompanhar e fiscalizar a presença devastadora de projetos que devem destruir a vida dos índios. A Funai é refém dos interesses do governo e sua ação está limitada à burocracia governamental.

Mauro Villone: Qual a real posição da Dilma e do Governo?

Telma Monteiro: Dilma é retrógrada e está conduzindo o país para um apagão de inteligência. Rever as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos, também seria um exercício digno de nação líder que pretende galgar o quinto lugar entre as maiores economias do mundo.  Dados comparativos mostram que a energia hidrelétrica  já ocupa uma posição secundária (inclui os países ricos já tenham esgotado seus potenciais de hidroeletricidade), mas o Brasil continua impondo um modelo como o de Belo Monte que desconsidera, por exemplo, as mudanças climáticas que já alteram o regime de águas nos rios da Amazônia.  Apresentar uma análise mais abrangente das alternativas genuinamente limpas que complementariam as usinas hidrelétricas existentes seria um bom exemplo de como começar a discussão na Rio+20.

Mauro Villone: Se houver outras declarações que queira fazer…

Telma Monteiro: Querido Mauro, acho que já disse tudo!

Mauro Villone: Obrigado.

-

http://www3.lastampa.it/fotografia/un-altro-sguardo/articolo/lstp/451863/

“Onde não estamos vencendo é na área jurídica. Muitas decisões foram tomadas, por diferentes juízes ao longo de 10 anos, determinando a paralisação do licenciamento por ilegalidades, mas foram todas suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, na maioria por decisão de seu presidente”, pontua o procurador da República no Pará

As obras da construção da usina hidrelétrica de Belo Monterecém começaram e a situação do município de Altamira, no Pará, é de “completo caos”, pois a população cresceu e os serviços públicos entraram em “colapso”, avalia Felício Pontes Júnior em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.  

De acordo com o procurador, os movimentos contrários à construção de Belo Monte ganharam bastante visibilidade e conseguiram discutir o tema com a sociedade. No entanto, os dilemas concentram-se na área jurídica. Das 13 ações judiciais encaminhadas pelo Ministério Público Federal – MPF, por conta das irregularidades de Belo Monte, “apenas uma foi julgada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outras três julgadas na primeira instância. A maioria, portanto, não chegou a ser julgada ainda nem na primeira instância”, informa. A responsabilidade pela demora do julgamento, segundo Pontes Júnior, “é do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que criou em 2011 uma vara especializada em feitos ambientais em Belém e ordenou que todos os processos de Belo Monte que tramitavam em Altamira fossem enviados para a capital”. Conforme explica, “a vara passou meses sem juiz titular e quando finalmente chegou um juiz para ficar, no segundo semestre do ano passado, ele discordou do Tribunal e devolveu para Altamira os processos, o que criou em muitos casos o chamado conflito negativo de competência, um incidente que atrasa ainda mais os processos”.

Na entrevista a seguir, o procurador também comenta a iniciativa da Advocacia-Geral da União – AGU, que no final do ano passado pediu seu afastamento dos processos relacionados a Belo Monte. “Na verdade a AGU não tem poder para determinar nada sobre a atuação do MPF. Ela fez uma representação contra o MPF no Conselho Nacional do Ministério Público para tentar me afastar do caso Belo Monte, como já tentaram de outras vezes. Acredito que seja uma tentativa de intimidar o trabalho do MPF. É aquela coisa: já que não se pode lutar contra acusação, tenta-se desmoralizar o acusador”, afirma.

Felício Pontes Júnior (foto) é procurador da República junto do Ministério Público Federal do Pará. Possui atuação nas áreas indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Segundo informações, a prefeitura de Altamira pediu ajuda às Forças Armadas para que seja instalado um hospital de campanha na cidade por conta do caos na saúde. Qual a atual situação da cidade?

Felício Pontes Júnior – A situação é de completo caos, porque, tal como apontamos em ação judicial e também em recomendações, o Ibama não poderia ter permitido o início das obras sem o cumprimento das condicionantes impostas pelo próprio Ibama. As consequências ficaram muito claras agora, com a população crescendo e os serviços públicos em colapso. É uma irresponsabilidade que foi vista em Rondônia, repetida em Belo Monte e a sociedade brasileira não pode aceitar que se repita em outras obras, porque quem sofre, quem fica vivendo em situação de desespero são os mais pobres, justamente aqueles que precisam da proteção do Estado.

IHU On-Line – Quantas ações judiciais em relação a Belo Monte ainda não foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal? Quais as razões da demora no julgamento?

Felício Pontes Júnior – É preciso esclarecer que apenas uma das ações do Ministério Público Federal – MPF no caso Belo Monte chegou ao Supremo Tribunal Federal, justamente aquela que impediu que o licenciamento da usina fosse feito em esfera estadual. Quando o governo brasileiro retoma o projeto em 2005, obedece ao determinado pela primeira ação judicial, mas comete várias outras graves irregularidades que são apontadas pelo Ministério Público Federal em outras 13 ações judiciais. De todas essas, apenas uma foi julgada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outras três julgadas na primeira instância. A maioria, portanto, não chegou a ser julgada ainda nem na primeira instância.

Parte da responsabilidade pela demora no julgamento é do próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que criou em 2011 uma vara especializada em feitos ambientais em Belém e ordenou que todos os processos de Belo Monte que tramitavam em Altamira fossem enviados para a capital. A vara passou meses sem juiz titular e quando finalmente chegou um juiz para ficar, no segundo semestre do ano passado, ele discordou do Tribunal e devolveu para Altamira os processos, o que criou em muitos casos o chamado conflito negativo de competência, um incidente que atrasa ainda mais os processos. Por conta de todos esses problemas, solicitamos ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ que acompanhe de perto os processos de Belo Monte. A demora no julgamento pode tornar as ações inócuas.

IHU On-Line – Em função de Belo Monte, o direito da natureza está sendo discutido no judiciário. Como juridicamente esta questão é abordada?

Felício Pontes Júnior – A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica. Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n. 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região.

A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças. Um trecho da nossa ação judicial sobre o assunto demonstra o ineditismo da tese: “Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”. Espero que essa tese, inédita na Justiça brasileira, vença.

IHU On-Line – Como você recebeu a notícia de que deveria ficar afastado das ações referente a Belo Monte por determinação da AGU? Como está este processo?

Felício Pontes Júnior – Na verdade, a AGU não tem poder para determinar nada sobre a atuação do MPF. Ela fez uma representação contra o MPF no Conselho Nacional do Ministério Público para tentar me afastar do caso Belo Monte, como já tentaram de outras vezes. Acredito que seja uma tentativa de intimidar o trabalho do MPF. É aquela coisa: já que não se pode lutar contra acusação, tenta-se desmoralizar o acusador. Não creio que isso possa surtir qualquer efeito.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Felício Pontes Júnior – Do ponto de vista de comunicação, é certo que nós vencemos a guerra. Eles não conseguiram provar que Belo Monte é viável, nem mesmo do ponto de vista econômico, já que a usina deve ficar sem produzir energia durante uns quatro meses do ano, em virtude da diferença entre cheia e seca do Xingu. Graças às ações dos movimentos indígena e ambiental em vários pontos do país, a sociedade ficou sabendo a verdade sobre esse projeto, que é o mais caro do Brasil e vai ser pago por nós, brasileiros.

Onde não estamos vencendo é na área jurídica. Muitas decisões foram tomadas, por diferente juízes ao longo de 10 anos, determinando a paralisação do licenciamento por ilegalidades, mas foram todas suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, na maioria por decisão de seu presidente. Nosso objetivo é que essas ações possam tramitar com rapidez para que cheguem ao Supremo Tribunal Federal antes do fato consumado.

-

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/508868-belo-monte-a-barreira-juridica-entrevista-especial-com-felicio-pontes-junior-

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, considera que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, deve assumir o papel de “construtor de consensos” durante a conferência, porque tem uma posição privilegiada na boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em entrevista ao Valor, Coutinho disse que o Brasil não tem uma “posição refratária” à proposta de criação de uma agência na ONU para cuidar do tema ambiental. “Tenho dúvida quanto a criar uma burocracia na ONU, se ela será eficaz para a agenda de eficiência do uso de energia”.

Luciano Coutinho acha que o momento global é ingrato para a conferência, porque os EUA estão centrados no debate político-eleitoral e “a Europa está um tremendo salseiro”, pelos problemas econômicos. Mesmo diante desse quadro, segundo Coutinho, o Brasil precisa fazer o máximo para que a Rio+20 construa pelo menos uma agenda mais nítida para a política de sustentabilidade. “Falo no sentido estrito da palavra, de uma agenda que leve a iniciativas concretas de redução de consumo e de eficiência energética”.

O presidente do BNDES afirmou que o potencial de melhoria da eficiência energética é “extremamente relevante e não tem sido devidamente priorizado”, inclusive pelo setor privado. “Vejo muita cobrança da Rio+20 voltada para governos, mas estamos longe de construir uma verdadeira adesão do setor privado à sustentabilidade responsável, que permita reduzir a intensidade do uso de energia”.

Ao responder pergunta sobre “economia verde”, Coutinho preferiu citar o conceito de “green development”, definido como o direito ao crescimento das economias em desenvolvimento com novos paradigmas, mais eficientes, com energia renovável e cuidados com a área social.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Um ponto crucial da economia verde, eixo da Rio+20, pressupõe corte dos incentivos aos combustíveis fósseis. O Brasil, com o pré-sal, não vai na contramão?

Luciano Coutinho: O petróleo é um recurso sujeito a um processo de depleção [esgotamento pela extração contínua de um recurso natural]. As reservas se exaurem à medida que há exploração. Para manter a produção estável, é preciso continuar investindo porque os poços tendem em geral a perder capacidade após certo período. No mundo inteiro, a estrutura atual de produção é sujeita a processos de depleção, portanto, isso demanda investimentos. Então, é possível perfeitamente projetar um crescimento na capacidade produtora e exportadora brasileira, sem que isso signifique que a fatia de combustíveis fósseis no consumo global ou no consumo brasileiro vá aumentar. Não é incompatível fazer um grande esforço de investimento e de capacidade produtiva e, ao mesmo tempo, aumentar, na oferta de combustíveis, a participação das energias renováveis. O pré-sal é a mais recente descoberta de grande escala. Com exceção das grandes reservas na Arábia Saudita, no Cazaquistão e no Irã, essa é a maior província. No planejamento de longo prazo da própria Petrobras, trabalha-se com a ampliação da participação de combustíveis renováveis. Essa é uma tendência global. Os incentivos colocados para energia eólica já a tornaram competitiva em vários países. Espero que, no futuro, outras formas de energia renovável possam se tornar competitivas e ocupar um espaço crescente. Por exemplo: a energia solar seria uma promessa muito interessante para um país como o Brasil.

Valor: Como as economias emergentes poderão se desenvolver em um mundo de sete bilhões de pessoas e caminhando rapidamente para nove bilhões, em que o consumo per capita terá que ser menor para fazer frente à pressão sobre os recursos naturais?

Coutinho: Podem se desenvolver e não se pode é negar o direito ao desenvolvimento, que era uma tese que estava implícita em algumas das colocações originais dos países desenvolvidos e que provocou tanta resistência. É possível reduzir a intensidade no PIB de uso de energia e conciliar desenvolvimento econômico com uma utilização mais eficiente da energia e/ou um aumento de participação de energias renováveis. Isso demanda mudança tecnológica. Algumas economias, a mais importante é o Japão, conseguiram reduzir nos últimos dez anos a intensidade energética do PIB. Outras economias relegaram esse processo. A China mudou de atitude.

Valor: Como?

Coutinho: Estrategicamente, começa a dar prioridade a uma agenda de poupança de recursos tanto de energia quanto de água. A China, pelo tamanho da população, tem de fato um problema de estresse sobre a água, que é tão importante quanto o de intensidade de energia. É um país que tem uma matriz energética altamente dependente de carvão e começou a mudar e a apoiar energias renováveis. O desembolso no ano passado dos bancos públicos para energias renováveis foi de US$ 45 bilhões, um investimento pesado.

Valor: É possível obter ganhos expressivos por meio de eficiência?

Coutinho: O potencial de melhoria de eficiência no uso de energia é algo extremamente relevante e não tem sido devidamente priorizado. Essa é uma agenda muito grande, que compreende, por exemplo, tornar mais eficiente o uso de energia em processos industriais. Envolve rever todos os eletrodomésticos. Houve uma notável melhoria nos últimos 20 anos de eficiência de consumo de energia na geladeira, mas isso não foi tão marcante em outros aparelhos, como máquinas de lavar louça e de lavar roupa, tanto em termos de poupança de energia quanto de água. É uma agenda que precisa ser induzida. A outra agenda importante é a de iluminação pública. Também tem um tremendo potencial. Tecnologia de edifício inteligente; sistemas mais inteligentes de automação de elevadores; processos industriais que emitam menos carbono e usem menos energia. Essa é uma agenda muito relevante e muito difícil. Ela precisa engajar o setor privado.

“Algumas economias conseguiram reduzir nos últimos dez anos a intensidade energética do PIB”

Valor: Por que é difícil?

Coutinho: Exige uma combinação de projeção tecnológica e um pouco de regulação. Não acredito que essa agenda venha, com a força necessária, só com base em uma adesão voluntária do setor privado. Muitas empresas têm usado o “label” [a marca] de que elas que são “green” [ecológicas]. Como não existe uma métrica nem um benchmark estabelecidos, você não sabe se isso é marketing ou é real. O primeiro problema é ter padrões de comparação técnica aceitos, porque também não se pode simplesmente impor. Só ter padrões não resolve. É preciso uma visão de engenharia de processo, uma engenharia de produto, que permita olhar para o futuro e estabelecer uma meta e isso tem que ser ao mesmo tempo factível. Um exemplo é a eficiência de motores automotivos. O governo americano jogou lá para frente uma meta, uma coisa muito bem construída. Então, esse é um tipo de padrão que, se você estabelece uma meta num mercado muito grande como o americano, que é um mercado para o qual o mundo inteiro produz, então, você consegue fazer um padrão global. É muito difícil você fazer isso num país só. Esse é um debate de eficiência que precisa de fato engajar o setor privado. Vejo muita cobrança da Rio+20 voltada para os governos, mas acho que estamos longe de construir uma verdadeira adesão do setor privado à sustentabilidade responsável, que permita reduzir a intensidade de uso de energia.

Valor: Como tocar essa agenda?

Coutinho: Ela deveria ser liderada pelos países desenvolvidos. Eles é que podem estabelecer um padrão que termine virando um padrão mundial. Eles é que têm a capacidade de desenvolver a tecnologia e de, eventualmente, de transferi-la. Claro que isso não nos absolve, indústria brasileira, de buscar desenvolver nosso próprio esforço de reduzir a intensidade de uso da energia na economia.

Valor: Um dos pontos da Rio+20 é estudar métricas e padrões e uma das áreas que podem ser alvo disso é a de energia.

Coutinho: Há três iniciativas dentro da ONU. Existe uma chamada “sustainable energy for all” [energia sustentável para todos]. Essa iniciativa primeiro pensa em incluir os pobres da África que cortam árvore para cozinhar ou usam fogão a diesel, a um custo enorme. É um “Luz para Todos” internacional. Custa pouco. É fundamental para reduzir pobreza e isso não vai poluir mais o mundo. Essas populações consomem energia de uma maneira também predatória.

Valor: Quais são as outras duas iniciativas da ONU?

Coutinho: Aumentar a fração das renováveis e elevar a eficiência no uso da energia. Estamos muito atrás. A agenda ficou paralisada pela resistência americana, durante um tempo pela resistência chinesa, mas curiosamente a China mudou. Do Plano Quinquenal anterior para o atual houve uma mudança qualitativa importante.

Valor: Que papel o senhor atribui ao setor privado nessa discussão?

Coutinho: O setor privado tem lideranças no mundo genuinamente preocupadas com a questão ambiental e com o aquecimento global e suas consequências. Mas não há massa crítica ainda e não tem adesão de governos para organizar isso. Os governos precisam fazer algo porque meio ambiente é uma tremenda falha de mercado. O mercado não consegue coordenar a questão ambiental.

Valor: No Brasil passamos muito tempo sem construir hidrelétricas. Retomamos isso a muito custo nos últimos anos e essa matriz é de energia renovável. Ainda assim, há um debate fortíssimo, por exemplo, sobre a construção de Belo Monte.

Coutinho: Aí tem um pouco de desinformação e um pouco de “xiitismo”. O projeto Belo Monte tem a mesma relação entre a área inundada e produção de energia que uma PCH (pequena central hidrelétrica) ou até mais eficiente. Assim como Santo Antônio e Jirau, são usinas a fio d’água, já foram desenhadas para maximizar a relação entre energia e área afetada. Belo Monte podia ter um lago muito maior, para ter energia garantida em um nível mais alto com um sacrifício ambiental muitíssimo maior, mas ela não foi concebida assim. Agora, temos uma economia crescendo e com necessidade de energia. É preciso fazer projetos com a filosofia minimizadora. Entre essa alternativa e fazer térmica, hidrelétrica ainda é uma alternativa melhor. Se pudéssemos acelerar o processo tecnológico e ter, por exemplo, energia solar eficiente, energia eólica… O fator de capacidade da eólica é, em média, de 20% a 25%. Em 75% do tempo fica parada porque tem que ter vento, precisa fazer uma torre mais alta para ter vento, colocar máquinas maiores, não é fácil.

Valor: E sobre conservação de energia? O Brasil parece pensar mais em aumentar a produção. O senhor enxerga alguma mudança?

Coutinho: Tem-se no Brasil um complexo Rio Madeira, 10 ou 12 Gigawatts de potencial de poupança de energia. É assim no mundo inteiro e isso demanda uma política organizada. É preciso poupar energia em todos os níveis. Por exemplo, o “smart-grid”, que não é fácil de fazer. Significa ter uma computadorização geral da distribuição de energia. E tem um sistema inteligente que diz que, na casa de fulano tem muita demanda de energia, na de beltrano tem pouca, e eu distribuo a carga do sistema para as áreas onde se está usando.

Valor: A Rio+20 é uma conferência sem dinheiro. Não se pensa em criar um fundo ou exigir alguma transferência de recursos. Como o senhor vê isso?

Coutinho: O momento global é ingrato para a conferência. Primeiro tem uma eleição nos EUA e a sociedade está centrada em outro debate, voltada para dentro, com um presidente em fim de mandato buscando outro. A Europa está em um tremendo salseiro, uma situação complicada com governos fragilizados. Os países [como a Alemanha] que eram campeões da causa estão voltados para dentro da crise, podendo dar pouca atenção e com poucos recursos. O MDL, o mecanismo de desenvolvimento limpo que são os créditos de carbono, é algo que caduca em alguns anos e precisa ser renovado. Infelizmente, não se percebe uma mobilização de países para aumentar ou renovar o sistema. Não obstante o quadro não ser favorável, temos que fazer o máximo para que a Rio+20 construa condições de avanço. E que construa, pelo menos com clareza, uma agenda mais realista, mais nítida para a política de sustentabilidade.

“O país amadureceu e pode dar contribuições muito interessantes com a sua experiência”

Valor: Realista em que sentido?

Coutinho: Falo no sentido estrito da palavra, que leve a iniciativas concretas de redução de consumo, de eficiência energética. E que seja pragmática, de engajamento, com construção de padrões. Esse é o grande problema. Há um grande pedaço da questão que não se resolve por “dictat” de governo. Uma parte se resolve: é reprimir desmatamento e queimada. O governo faz supervisão com satélite e está conseguindo. Outro aspecto, o governo pode fazer. Por exemplo, na construção da política energética seria incentivar o uso de renováveis. Agora, tem um pedaço enorme do sistema de consumo que é mercado.

Valor: Faltam lideranças?

Coutinho: Sim, as lideranças globais estão voltadas para outras questões, e poucas têm uma participação clara, de profundidade, nos desafios que o processo de aquecimento global traz para a humanidade. São poucas lideranças, infelizmente.

Valor: O Brasil não está em posição muito defensiva? Por exemplo, na questão da criação de uma agência da ONU para cuidar do tema. Os europeus gostariam de criá-la e os americanos não querem nem ouvir falar nisso e o Brasil parece que também não. O que o Brasil teme?

Coutinho: O Brasil não tem uma posição refratária, mas tem que construir consensos. Tenho dúvida quanto a se criar uma burocracia da ONU, se ela será eficaz para a agenda de eficiência do uso de energia, por exemplo, que é uma agenda que precisa de um forte engajamento do setor privado. Não quero entrar nesse tema específico, nem opinar taxativamente sobre ele. Acho que a posição do Brasil, como anfitrião do encontro, precisa ser a de construir consensos. O país tem uma posição privilegiada porque tem uma boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento, então, precisa buscar ser um construtor de consensos para que possa haver avanços em várias agendas.

Valor: A transferência de tecnologia é um ponto travado desde a Rio 92. É também um ponto nebuloso, em que os governos tentam regulamentar o que é da esfera privada. A Rio+20 pode avançar nisso?

Coutinho: O ponto da transferência de tecnologia, colocado em abstrato, no vácuo, se torna ineficaz. Por que se fala em transferir tecnologia, gratuitamente, para quem? Como? De que forma? Na verdade, se as economias desenvolvidas não estabelecerem padrões de eficiência energética olhando padrões tecnológicos futuros, e elas próprias estabelecerem, com métricas, padrões novos, fica difícil universalizar esses padrões. Temos que lembrar que economias em desenvolvimento são, em grande medida, influenciadas pelo desenvolvimento direto de grandes empresas internacionais que são canais para transferência de tecnologia de processo, não necessariamente de tecnologia própria para os países. Claro que as grandes economias em desenvolvimento têm projetos próprios e legítimos de incentivar e promover a sua capacitação tecnológica própria, inclusive nas áreas de energias renováveis. Este é o caso do Brasil, da China.

Valor: Existe uma certa desconfiança em relação ao Brasil. O presidente Obama sinaliza que talvez não venha, a presidente Dilma não comparecerá ao encontro preparatório de chefes de Estado em Estocolmo. O Brasil está se empenhando como fez na Rio92?

Coutinho: Bem, era um momento favorável. A Rio+20 bem organizada será. O campo político do presidente Obama está em plena campanha e logo irá esquentar. Como os EUA não podem liderar uma grande posição, para ele ir lá, firmar compromissos que podem ser facilmente criticados pelo adversário na campanha, bem, eu diria que ele tem uma bola quadrada. Em compensação, vem o chinês, vem muito chefe de Estado.

Valor: Ângela Merkel espera sinalização forte do Brasil. É o oposto de Obama: ela tem um eleitorado verde e ela tem necessidade de vir.

Coutinho: Já há mais de 80 chefes de Estado confirmados. Não acho que o Brasil não esteja fazendo esforço.

Valor: Alguns países veem o tema da economia verde com desconfiança, temendo que embuta barreiras protecionistas. O que acha?

Coutinho: É, existe ainda uma apreensão de países em desenvolvimento em relação à velha agenda. Porque a velha agenda passava uma mensagem de “não se desenvolva” para não permitir uma série de problemas. Existe uma concepção de “green economy”, para uma economia desenvolvida, onde a agenda é diferente. E existe um outro conceito, que é o “green growth”, o crescimento verde. Eu acredito que o que nós deveríamos ter é um crescimento do tipo “green development”.

Valor: O que é esse conceito?

Coutinho: É o direito ao crescimento pelas economias em desenvolvimento com novos paradigmas, mais eficientes e com mais energia renovável. O conceito de “green development” inclui também o desenvolvimento social. Até porque, se você não enfrenta a questão social, ela cobra um preço ambiental. Uma coisa que nos preocupa muito no governo é, por exemplo, o desmatamento formiguinha, porque aquele feito pelo grande produtor, esse é até fácil de detectar e reprimir. Mas, se você não cuida da pequena agricultura e dos assentamentos, eles vão destruindo a floresta. E a formiguinha é difícil de detectar. Precisa ter incentivo para a agricultura de baixo carbono; incentivo para técnicas sustentáveis para a pequena propriedade; recuperação de pastagens degradadas. O conceito intuitivo e errôneo é que, se eu incluir essas pessoas, elas entrarão no mundo do consumo e, portanto, consumirão mais. Bem, essas pessoas precisam consumir. Se elas estão na franja da sociedade, também consumirão. Incluir não significa, necessariamente, emitir mais carbono. O desenvolvimento inclusivo faz parte do sustentável, ambientalmente falando. O Brasil amadureceu e o país pode dar contribuições muito interessantes com a sua experiência. Até como anfitriões, precisamos ter uma atitude mais construtiva, de buscar conciliar e buscar consenso.

Enviada por Ricardo Verdum.

Exatamente no dia 23 de abril de 1972 nascia a entidade que viria a ser uma das mais dedicadas à causa indígena deste país. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), braço indígena dentro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) completou ontem, 23, 40 anos de existência.

O presidente do CIMI e bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, falou na entrevista coletiva de ontem, da 50ª Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, em Aparecida (SP), do aniversário da entidade e da polemica em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que acontece em Altamira (PA).

Dom Erwin disse que no atual contexto, a data não é para muitas comemorações, mas sim de cobranças. “A meu ver, o nosso maior legado foi ter colocado as condições e causas indígenas na Constituição Federal de 1988. Infelizmente, os governos que seguiram desde então, não cumpriram o prazo estipulado na Carta Magna, que foi de cinco anos, para demarcação das terras indígenas. Atualmente, menos da metade das terras indígenas no Brasil são demarcadas, o que gera conflito com fazendeiros, madeireiros e grileiros de terras, ocasionando mortes e tragédias”, destacou o bispo prelado do Xingu.

Sobre Belo Monte, dom Erwin foi incisivo ao afirmar que a situação da cidade de Altamira (PA), é de caos, gerado pela “irresponsabilidade do Governo Federal que não atendeu os requisitos mínimos para a realização de uma obra desse porte”. “Não há saneamento básico, leito nos hospitais, vagas nas escolas, segurança, o trânsito está terrível, e os funcionários que lá estão não têm as menos condições de trabalho digno, não a toa hoje foi anunciada uma paralisação geral das obras na Volta Grande do Xingu”, descreveu dom Erwin as condições que lá estão vivendo a população local e os operários que seguiram de várias partes do país em busca de emprego e boas condições de vida.

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, e bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Werlang, que também participou da Coletiva de Imprensa, disse que participou, em Brasília, duas semanas atrás, de uma reunião, pedida pelo Governo Federal, onde estavam o ministro da secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para tratar de assuntos ligados a grandes construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo dom Guilherme, o ministro Edson Lobão disse que o Brasil teria que escolher entre duas opções: o desenvolvimento, com as grandes construções, como Belo Monte, e o subdesenvolvimento.

“Devemos pensar muito o significado de progresso e desenvolvimento. Se for para progredir e destruir as nossas florestas, a fauna e a flora, prefiro o subdesenvolvimento, ou melhor, o desenvolvimento desacelerado e ecologicamente equilibrado. O Governo brasileiro passa a falsa informação de que energia vinda das águas (hidroelétricas) é uma energia limpa. Isso é uma mentira. A energia que usamos é proveniente da destruição de florestas, do descaso com ribeirinhos, quilombolas e indígenas, é vinda de uma da morte de operários. Devemos rever urgentemente o nosso modelo de geração de energia”, enfatizou dom Guilherme.

O bispo da prelazia do Xingu afirmou que a Usina de Belo Monte, que ele costuma chamar de Belo Monstro, cessará o abastecimento de água para inúmeras tribos indígenas da região conhecida como Volta Grande do Xingu. Além disso, 40 mil pessoas, entre ribeirinhos, pescadores e povos tradicionais, que vivem na Bacia Hidrográfica do rio Xingu, serão removidas da região e ainda não sabem para onde serão realocadas. “Eu acuso que o Governo brasileiro trata o povo do Xingu e do Pará como pessoas de segunda categoria. O Pará continua colônia. Nós somos considerados o quintal do Brasil”, relatou dom Erwin.

Greve

Os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, em Altamira, decidiram entrar em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. Após duas rodadas de negociações as partes não entraram num acordo.

A principal reivindicação é a melhoria das condições de trabalho. Eles pedem ainda elevação do valor da cesta básica, atualmente em R$ 95, e a redução do intervalo entre os períodos de folga – que hoje é de seis meses.

No final da semana passada, a assessoria de imprensa do CCBM disse que “por enquanto, não haverá divulgação de nenhuma ação” com relação à greve e que no “momento se restringe a rotinas administrativas”.

Essa é a segunda vez que os trabalhadores param nesse ano. A primeira interrupção das obras aconteceu entre o fim de março e início de abril e foi marcada por atritos entre policiais militares e trabalhadores.

Na última rodada de negociação, o CCBM sugeriu manter os seis meses entre os recessos para os trabalhadores visitarem as famílias, não reduzindo o tempo de baixada. O aumento proposto para o vale-alimentação foi de R$ 90 para R$ 110. Os trabalhadores pedem R$ 300. “Esses dois pontos já são atendidos em outros empreendimentos da região porque só aqui no da Belo Monte não pode ser atendido?”, questionou na semana passada o vice-presidente do Sindicato, Roginel Gobbo.

A assessoria de imprensa do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na sexta-feira, 20, que o governo teria conversado com algumas construtoras de Belo Monte e que a expectativa era de um acordo. “A postura do Governo é estimular o diálogo conversando com os dois lados”, disse. Ainda de acordo com a assessoria, o Governo não vai intervir nas questões trabalhistas.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6221&action=read

Trecho do rio Xingu (foto), onde está sendo construída a usina de Belo Monte. Foto: NYT

Dal Marcondes*

Os problemas envolvendo a usina de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, pouco acima da principal reserva indígena do Brasil, já rodaram o mundo, mas ainda não despertaram a atenção de Brasília.

Os últimos anos foram marcados por um debate entre ambientalistas e técnicos, gente que defende pontos de vista específicos e, muitas vezes, inconciliáveis.

O projeto passou por ajustes para minimizar seus impactos sobre a região, o lago diminuiu, uma inovadora e também polêmica tecnologia de geração, a “fio d’água”, foi adotada e empresas e fundos estatais foram chamados par financiar o projeto cujo custo está estimado em 25 bilhões de reais (valor solicitado pelo consórcio que toca a obra), mas pode chegar a 35 bilhões de reais no final, devido às compensações que estão sendo pedidas pela prefeitura de Altamira, o município mais atingido. Tudo isso para gerar 4 mil megawatts (médios) de energia, segundo técnicos, em uma estimativa otimista.

Belo Monte será construída. A usina já é parte da paisagem política do Brasil, assim como dezenas de outros empreendimentos que estão em obras ou em pranchetas para a Amazônia. Os impactos ambientais sem dúvida serão imensos, mas podem ser o menor dos danos dessa iceberg. Ainda no campo político, a Comissão Interamericana dos Diretos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou a pedir ao governo brasileiro a suspensão da obra em 2011. O governo ignorou a notificação e seguiu em frente com seus planos. Agora, as questões pendentes de Belo Monte chegam a um campo mais conhecido do governo, a militância sindical, que começa a impor condições para que os trabalhadores sigam em frente com a obra, com greves já realizadas e ameaças constantes de paralisação. Os motivos: “melhores condições de trabalho”.

A própria prefeitura de Altamira já solicitou a paralização da obra por conta dos impactos na cidade, que não tem infraestrutura para atender 100 mil pessoas a mais que vão utilizar os serviços públicos municipais de educação, saúde e outros. Segundo o IBGE, a cidade tem hoje cerca de 85 mil habitantes. As experiências de ocupação de área despreparadas, sem infraestrutura e sem serviços básicos no Brasil são muitas e, em sua maioria, desastrosas. O melhor exemplo disso é o entorno de Brasília, o que hoje chamamos de “Cidades Satélites”, mas que na verdade foram formadas por aglomerados de trabalhadores levados ao Planalto central para construir a Capital Federal e depois foram abandonados à própria sorte. Não há nada que indique que será diferente na construção de Belo Monte e de outras grandes obras de infraestrutura na Amazônia.

Outro front de problemas emerge novamente dentro do próprio governo. Um parecer do Ibama mostra que o consórcio responsável pela obra não cumpriu muitas das condicionantes com as quais havia se comprometido para obter a licença de instalação da usina. O relatório apresentado pelo Ibama analisa a trabalho realizado até o período de julho a dezembro de 2011 e aponta que, até a data da sua publicação, apenas uma das 20 condicionantes havia sido atendida – quatro condicionantes não foram cumpridas, quatro possuem pendências e 11 ainda estão em atendimento.

Programa de Capacitação de Mão de Obra

Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada anteriormente e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.

Programa de Saúde e Segurança

Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.

* Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores

Não foi apresentado relatório específico para o Programa e nenhuma das ações do cronograma apresentado no PBA previstas até o 4º trimestre de 2011 foi iniciada.

* Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento

A empresa responsável pela execução do Projeto ainda não foi contratada e a execução do cronograma encontra-se significativamente atrasada.

Projeto de Reassentamento Urbano

O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.

Projeto de Saneamento

Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.

Confira a íntegra do Parecer Técnico: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2012/02/Parecer-Tecnico-sobre-andamento-do-PBA.pdf

*Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame. Desde 1998 dedica-se a cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é reconhecido como um “Jornalista Amigo da Infância” pela agência ANDI.

http://www.cartacapital.com.br/politica/belo-monte-os-problemas-de-um-projeto-politico/?autor=75

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte paralisaram hoje (23) as atividades no canteiro de obras. Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), descontente com o rumo das negociações, já havia anunciado a greve.

Entre as reivindicações dos trabalhadores, duas ainda não foram atendidas: a redução do período de baixada [quando eles recebem uma folga de nove dias para visitarem as famílias, com passagens pagas pelo CCBM], e o aumento do vale-alimentação, dos atuais R$ 95 para R$ 300. O consórcio só acenou com um aumento de R$15.

Dos cerca de 7,7 mil trabalhadores, apenas 850 estão cumprindo expediente nos serviços considerados essenciais para os alojamentos nos cinco canteiros da obra – principalmente nas áreas de saúde, água e esgoto, segurança patrimonial, alimentação, além de alguns eletricistas e pedreiros. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a manutenção desses serviços básicos “é uma exigência legal”.

No início da manhã de hoje, os trabalhadores fizeram uma barricada no acesso ao Travessão 27, local que liga a Rodovia Transamazônica à estrada de terra para os sítios Pimental e Canais e Diques. Segundo o vice-presidente do Sintrapav, Roginel Gobbo, os trabalhadores fizeram barricadas, mas os serviços essenciais foram mantidos.

“Fizemos algumas barricadas, mas apenas para explicar aos trabalhadores o que estava acontecendo. Não impedimos ninguém de trabalhar, mas deixamos clara a necessidade de eles aderirem à greve, até porque ela foi votada e decidida por eles. Além disso, pedimos ao CCBM que identificasse os ônibus que transportariam os funcionários responsáveis pelos serviços essenciais. Não houve nenhuma objeção a eles serem levados aos canteiros”, acrescentou o sindicalista.

“Estamos abertos à negociação e aguardamos a manifestação do CCBM. Qualquer movimentação deles, no sentido de atender nossas propostas, pode interromper a greve”, disse Gobbo. A empresa, no entanto, disse que, “a princípio, não deverá haver negociação com o sindicato”, nesse primeiro dia de greve. O consórcio deve divulgar ainda hoje uma nota sobre a paralisação dos trabalhadores.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-23/cerca-de-7-mil-trabalhadores-paralisam-atividades-em-canteiro-de-obras-de-belo-monte