Parabéns IBAMA pelo segundo aniversário da licença prévia para a construção de Belo Monte! Para comemorar viemos presentear o IBAMA e nossos queridos burocratas que estão permitindo a destruição do meio ambiente, ao Lula e a Dilma, traidores da esperança de seu povo, à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, que lucram com a destruição do Rio Xingu que já começou. Viemos aqui pra dizer que nós estamos atentos e não esquecemos do que está acontecendo em Altamira. Estamos aqui pra dizer que ainda dá tempo e que Belo Monte nao é um fato consumado e que é hora de gritarmos contra. Vamos nos organizar e nos levantar para dizer que exigimos a abertura de discussão e a revisão da matriz energética para optarmos por soluções que trazem desenvolvimento real para o país e para os povos do Xingu e nao para o lucro das corporações ganaciosas através deste governo falido. Bombeiros sem Fronteira.

Este documentário teve o objetivo de transcrever, na tela digital, a emoção levada pelos povos do Xingu na luta pela conservação ambiental, na luta para a vida do Rio Xingu e de seu eco-sistema. O vídeo foi montado graças a imagens, fotos e vídeos, compilados e recolhidos de várias fontes, provenientes de associações, amigos ou parentes, todos defensores da causa Indígena do Xingu! A música “Deixa o Xingu Viver” foi criada e cantada especialmente para levar ao coração todos ressentidos que levam este projeto monstruoso da Barragem Belo Monte, defendido pelos maiores empresários do Brasil e pelo governo Lula. A música é da grande autoria de nossa querida irmã Helena Castro, a quem dedico, alem de todos os parentes e irmãos do Xingu, esta pintura digital com gota de amor e cores da Paz! Kenavo.

Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira (PA)

Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro.

A decisão de que lideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em Altamira.

Durante o evento, que contou com a participação de 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças das aldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia (Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica.

Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras no último dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas, no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e a pesca.

A vistoria determinada pelo MPF/PA e programada para a próxima semana também terá participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Nesa.

Independentemente dos resultados da coleta, a pedido dos indígenas, a empresa comprometeu-se a iniciar estudos em campo a partir de 26 de janeiro, para identificar pontos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.

A perfuração de poços seria uma forma de garantir o abastecimento de água potável caso a qualidade da água venha a piorar, observaram as lideranças das aldeias, que criticaram duramente representantes da Funai, Nesa e da Casa Civil da Presidência da República, todos presentes na reunião, pela não realização dessas obras antes do início do barramento do rio.

A falta de atendimento a iniciativas obrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que o MPF/PA move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando com a informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiça colocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como Belo Monte, que envolvem grandes impactos socioambientais. “Se for comprovado que a qualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF não descarta entrar com mais uma ação judicial”, avisou Amaral.

Plano Básico Ambiental – A preocupação dos indígenas com a qualidade da água era tanta que a discussão do assunto tomou quase tanto tempo quanto o tema que motivou a reunião, a apresentação, pela Funai, do Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, documento que detalha quais serão as iniciativas a serem implementadas para reduzir os impactos sociais, ambientais e culturais sofridos pelos índios com a construção de Belo Monte.

A Funai apresentou dados gerais sobre o plano e combinou com as lideranças que até o final de março todas as aldeias serão visitadas para apresentação do PBA a todas as famílias. O MPF/PA vai fazer uma análise do PBA para verificar se as medidas propostas são suficientes e para acompanhar a realização das atividades, inclusive acompanhando a Funai nas visitas às aldeias, se possível.

A avaliação do PBA vai ser feita pelo analista pericial em antropologia que já atua no caso Belo Monte pelo MPF/PA e por mais um antropólogo da instituição a ser indicado pela Procuradoria da República em Altamira.

Além da falta de garantia da qualidade da água, outras duas condicionantes não atendidas antes da licença de instalação (redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba e eleição de áreas para a comunidade indígena Juruna do km 17) também foram discutidas.

A Funai comprometeu-se a apresentar o resultado desses trabalhos dentro de 35 dias. O presidente da autarquia, Márcio Meira, colocou a instituição à disposição dos indígenas que quiserem ir a Brasília acompanhar a finalização dos estudos.

http://www.ecodebate.com.br/2012/01/30/belo-monte-coleta-de-amostras-das-aguas-do-xingu-sera-acompanhada-por-indigenas/

“Todas as informações estão sendo dominadas por essa democracia ditatorial, que nunca pensei que pudesse existir. Ela é ainda pior que a militar, porque é enganosa, porque diz ser uma coisa e é outra”, afirma a religiosa.

Por Patricia Fachin, Thamiris Magalhães e Luana Nyland

Há 35 anos, Irmã Ignez Wenzel deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João, em Porto Alegre, onde trabalhava junto aos lassalistas, para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230). Em Medicilândia (PA) e Altamira (PA), iniciou os trabalhos pastorais, visitando mais de 80 comunidades, onde pôde observar de perto o abandono do Estado e os problemas sociais que se arrastam há anos na região.

Atualmente, ela vive em Altamira (PA), e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.  Em visita ao Rio Grande do Sul, Irmã Ignez recebeu a IHU On-Line no Convento Monte Alverne, onde concedeu a entrevista a seguir. Por trás da voz tranquila, encontramos uma mulher incansável, que conhece as mazelas do interior paraense e está disposta a continuar lutando em defesa da vida, a exemplo de São Francisco de Assis.

Depois de conviver mais de três décadas do outro lado do país, ela é enfática: “O que mais me indigna é a incompetência, a incapacidade do povo do Sul e do Centro querer julgar a situação do povo do Norte”, referindo-se à intolerância e ao descaso do governo federal com as populações que dependem do Rio Xingu para sobreviver.

Na entrevista a seguir, ela explica quais são as contradições da usina hidrelétrica de Belo Monte e critica o posicionamento de alguns cristãos, que não se manifestam em relação aos problemas sociais e ambientais da região. “A voz maior é a do bispo, Dom Erwin Kräutler, e muitos já se sentem contemplados com a fala dele. É uma lastima. Nem todas as religiosas estão engajadas com estas questões”, lamenta.

Irmã Ignez também denuncia as artimanhas do governo e da Norte Energia, empresa responsável pela construção, operação e manutenção da hidrelétrica de Belo Monte, para cooptar indígenas e ribeirinhos que estavam engajados com as manifestações contra a hidrelétrica, e a postura da Advocacia Geral da União – AGU, que solicitou o afastamento do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de usinas hidrelétricas. “Ele era nosso grande líder, estava ao nosso lado, era coerente, de pé no chão. O governo está nos tirando o último fio que nos esquentava na solidão, a nossa força legal, Felício Pontes”, afirma.

Ignez Wenzel é graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Teologia pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. É religiosa da Congregação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã.

IHU On-Line – Desde quando a senhora vive em Altamira, no Pará? Pode nos contar um pouco da sua trajetória?

Ignez Wenzel – Estou em Altamira há 35 anos. Fui morar no Pará porque Dom Eurico Kräutler, tio de Dom Erwin, veio a Porto Alegre pedir socorro para a Igreja da cidade. Ele queria que enviassem irmãs, irmãos e padres para Altamira porque, em função da construção da Rodovia Transamazônica, milhares de famílias de colonos migraram para a região e não havia padres que pudessem assistir essas pessoas e tampouco escolas para as crianças. Três congregações foram enviadas para lá: os Lassalistas, as Irmãs Escolares de Nossa Senhora, nós, Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, e três padres diocesanos.

As Irmãs Escolares de Nossa Senhora abriram escolas em Brasil Novo (PA), nós nos instalamos em Medicilândia (PA), os Lassalistas, em Uruará (PA), e os padres diocesanos atuaram nas três regiões, atendendo o povo e organizando as comunidades. O projeto de colonização visava dividir os imigrantes de acordo com a sua origem, para que o povo brigasse entre si e não com o governo. A ideia era dividir para dominar. Então, a Igreja católica foi o centro das atenções no sentido de dar apoio a esse povo inseguro e abandonado, através das Comunidades Eclesiais de Base. Em 1987, surgiram os primeiros municípios na região e as comunidades passaram a ter autonomia e a se organizar como estrutura política e social de defesa da própria comunidade.

Eu morei durante treze anos em Medicilândia, onde trabalhava diretamente com o povo e visitava cerca de 80 comunidades, onde formávamos lideranças. Quando mudei para Altamira, ajudei a articular os movimentos sociais com as pastorais.

Luta

Hoje moro em Altamira, e participo da luta contra a construção de Belo Monte, um projeto que se estende desde a década de 1980. Em 1989, nós participamos de uma grande mobilização contra a construção da hidrelétrica: mais de 800 indígenas do Brasil e de outros países participaram.

Na ocasião, o governo federal pleiteou um empréstimo com Banco Mundial para construir a hidrelétrica, mas os organismos sociais conseguiram barrar esse empréstimo e a discussão acerca da construção da hidrelétrica ficou adormecida. Depois dos anos 2000, o debate reascendeu e começamos a discutir a questão novamente. Em 2007, realizamos um encontro com todos os caciques indígenas e foi nesta ocasião que adotamos o nome Xingu Vivo para Sempre, após um dos caciques gritar: “Nós queremos o Xingu vivo para sempre”. Percebemos aí uma filosofia de vida e desde então nos tornamos o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Nesta ocasião, os indígenas pediram para organizarmos uma grande mobilização envolvendo a sociedade civil a fim de discutir as implicações da construção de Belo Monte. Reunimos cerca de cinco mil pessoas. Os indígenas coordenaram parte do evento onde todo mundo teve direito de fala, inclusive o governo e os representantes da Eletrobrás. Durante a explanação do representante da Eletrobrás os indígenas começaram a dançar, demonstrando que não estavam satisfeitos com os argumentos dele. Ao manifestar que também não concordava com os indígenas, o representante da Eletrobrás caiu no meio deles e sofreu um pequeno corte no braço. Algumas pessoas ainda respondem processo com a alegação de terem armado os indígenas. Mas não foi isso que aconteceu. Essas pessoas apenas possibilitaram os ornamentos necessários para uma manifestação digna da cultura deles. Em função desse incidente, nós entramos em crise e acabamos cancelando uma passeata que iria ocorrer na cidade. Porém, não cancelamos o evento.

IHU On-Line – Como a população que reside em Altamira reage diante da construção de Belo Monte? Os moradores participam das manifestações e demonstram um posicionamento em relação ao projeto da hidrelétrica?

Ignez Wenzel – O governo sempre consegue intimidar a população com ameaças. Muitas pessoas são contra a construção da hidrelétrica, mas dizem que não podem fazer nada em relação à decisão de construí-la. A maioria do povo é contra a barragem, mas não tem condições psicológicas de reagir. A Norte Energia e o governo têm estratégias: eles estudam as lideranças para depois cooptá-las. Agiram assim com os ribeirinhos e fizeram o mesmo com os indígenas. Recentemente, nós (civis, movimentos do Brasil inteiro e indígenas) estávamos acampados em cima de um canteiro de obras de Belo Monte, quando, de repente, as lideranças indígenas desapareceram e, ao voltarem, o cacique ordenou que recolhessem suas coisas e fossem embora. Ninguém entendeu esta atitude. Quando eles chegaram no município de Conceição do Araguaia (PA), o cacique fez várias compras. O que aconteceu? A Norte Energia os chamou, deu dinheiro e nos deixou com as “calças na mão”.

Na semana passada, fizemos um protesto por causa do início das obras da hidrelétrica, barrando uma região do Xingu. Levamos duas faixas: uma de quarenta e outra de 15 metros de comprimento, onde dizíamos que não queremos Belo Monte. Barramos por uma hora e não deixamos os caminhões passar porque Belo Monte é contra a lei, contra a Constituição.

IHU On-Line – Como a senhora se sente quando vê os casos de cooptação dos indígenas e ribeirinhos que estavam engajados nesta luta?

Ignez Wenzel – Eles serão prejudicados, ficarão sem as terras, sem a sua cultura, e serão os futuros “beirantes de estradas”. Sentimos uma indignação que quase não conseguimos expressar. Os ribeirinhos são ainda mais frágeis do que os indígenas, porque eles moram sozinhos e não têm um clã. Um ribeirinho ganhou 900 mil reais pelo seu lote e arrastou mais 12 pessoas com ele. Eles vão viver em uma terra seca. O rio vai secar mais ou menos 140 quilômetros.

Apesar de tudo isso, continuamos a nossa luta e temos vários centros de Xingu Vivo espalhados pelo Brasil, nas cidades de Belém, São Paulo, Santa Catarina, São Leopoldo. A índia Sheila Juruna e Antônia Melo já foram para os EUA e para a Europa, conseguimos entrar com uma ação na Corte Interamericana, mas o governo brasileiro disse que isso era uma banalidade e que nada do que estamos falando era verdade. Notamos que os governos Lula e Dilma têm a seguinte filosofia: “Acolham todo mundo, mas toquem para frente, não parem”. Pessoalmente, estou muito aflita porque o Xingu fica no meio da Amazônia, onde está prevista a construção de mais de 300 barragens até 2050. O que vai sobrar do ecossistema? Os colonos não podem derrubar uma árvore, e os envolvidos com Belo Monte desmataram uma área enorme. Essa madeira está parada e será utilizada para outros fins.

Dilemas sociais

O sistema econômico nos explora. Desde a construção da Rodovia Transamazônica, milhares de pessoas migraram para Altamira e a cidade continua com os mesmos hospitais, a mesma infraestrutura. As pessoas que trabalham em torno de Belo Monte sempre têm prioridade nos atendimentos hospitalares. A população já fez manifestos contra isto, mas nada acontece porque a prefeitura é dirigida pela “Norte Energia”.

As escolas, as estradas e os postos de saúde prometidos ainda não foram construídos. O fedor das ruas continua o mesmo de vinte anos atrás. Em um determinado momento da construção de Belo Monte, Altamira irá receber 18 mil trabalhadores e em torno de cem mil habitantes. Hoje os universitários que chegam do interior dormem em cima de colchonetes, têm de procurar comida e geralmente não encontram nada para comprar. O preço dos aluguéis aumentou mais de 300%, enquanto que os chefes de Belo Monte moram em apartamentos que têm custo alto e são pagos pela Norte Energia.

IHU On-Line – A Igreja continua engajada na busca de solução para esses problemas, como estava há 35 anos? Como os membros da Igreja se posicionam diante de Belo Monte e desses dilemas sociais?

Ignez Wenzel – Alguns estão atuando junto com o movimento Xingu Vivo para Sempre, mas dentro da Igreja também tem pessoas que sentem medo. A voz maior é a do bispo e muitos já se sentem contemplados com a fala dele. É uma lastima. Nem todos estão engajados com estas questões.

IHU On-Line – Dom Erwin está à frente como bispo, mas terá de deixar o cargo ao completar 75 anos. Quem poderá assumir o cargo dele? Como ficará a luta contra a construção da usina, considerando que ele é visto como referência hoje?

Ignez Wenzel – Ainda não tivemos tempo de pensar na saída de Dom Erwin, mas talvez ele seja substituido por um bispo de fora. Devido as circunstâncias, certametamente haverá mudanças. A nossa prelazia começa no Mato Grosso e termina em Macapá, no estado do Amapá, no outro lado do rio Amazonas. É uma extensão muito grande e não há como atender a todos.

Este ano, Dom Erwin completará 73 anos, e aos 75 tem de avisar ao Papa que está na hora de deixar o cargo, mas nem sempre o Papa atente logo. Portanto, poderá ficar mais alguns anos ou poderá sair em seguida. Mesmo deixando o cargo, não deixará de lutar; talvez disponha de mais tempo. De toda maneira, não deixará de ser uma liderança nossa; liderança não se prende.

IHU On-Line – Ele continuará sendo influente nesta luta?

Ignez Wenzel – Sim, porque será sempre o bispo do Xingu. Quando se aposentar, ele será “emérito”, e aí vão dizer que ele tem muito mérito. (Risos)

IHU On-Line – A senhora percebeu alguma mudança no debate sobre Belo Monte após a saída de Ana Júlia Carepa (PT) e a entrada de Simão Jatene (PSDB) no governo estadual?

Ignez Wenzel – Não gosto do partido atual porque ele não tem uma postura solidária, mas, por outro lado, foi ele quem deu o grito de que o governo federal do PT desrespeita a lei do Estado.

Em função do PT, o movimento Xingu Vivo para Sempre ficou dividido. Nós trabalhávamos dentro da Fundação Viver, Produzir, Preservar e fomos expulsos. Pedimos ajuda ao bispo, para termos um espaço para reunir as pessoas e não sermos manipulados. Dói muito ver que os mesmos companheiros e colegas que lutaram para conseguir melhorias sociais não estão mais do nosso lado. Em relação à Ana Júlia, posso dizer que não fez quase nada.

IHU On-Line – Como a mídia paraense atua em relação a Belo Monte?

Ignez Wenzel – A mídia paraense aparece quando os veículos de outros estados pedem informação. A TV Cidade Livre, da Prelazia, tem um jornal diário de 30 minutos e é favorável à luta contra Belo Monte. Somente as rádios comunitárias divulgam informações, as demais estão fechadas para esta questão. Todas as informações estão sendo dominadas por essa democracia ditatorial, que nunca pensei que pudesse existir. Ela é ainda pior que a militar, porque é enganosa, porque diz ser uma coisa e é outra.

IHU On-Line – O que mais lhe causa indignação?

Ignez Wenzel – O que mais me indigna é a incompetência, a incapacidade do povo do Sul e do Centro querer julgar a situação do povo do Norte. A presidente Dilma declarou o seguinte, recentemente: “Nós vamos tirar esse povo que vive em palafita da miséria”. Há dois erros nessa afirmação: o povo não vive na miséria; vive na pobreza, pois eles estão cuidando da alimentação; e palafita é um tipo de construção necessária na Amazônia, onde, em determinados meses, as casas próximas ao rio ficam debaixo d’água caso não sejam construídas no alto. A fala dela demonstra a falta de compreensão do que é a Amazônia. O governo também não entende o que é a floresta e a biodiversidade.

Há comentários de que o interesse do governo não é a construção da hidrelétrica e, sim, o minério que tem na região. No período de estiagem, provavelmente, a hidrelétrica não irá gerar energia. Para que gastar 31 bilhões com uma coisa que não funciona? Quando a Irmã Dorothy esteve no Canadá, disse que em uma reunião foi dito que Belo Monte é necessário para viabilizar os trabalhos na mineração, ou seja, ao secar o rio, a água deixará de ser um incômodo.

IHU On-Line – Qual a situação das comunidades que vivem em Tucuruí? A vida delas mudou após a construção da hidrelétrica?

Ignez Wenzel – A hidrelétrica de Tucuruí foi construída há 25 anos e os pobres vivem debaixo da linha de alta tensão, sem acesso à energia. Tucuruí é pobre, miserável. Muitos moradores foram expulsos de lá e mudaram para Altamira, de onde serão expulsos novamente.

Em função de Belo Monte, Altamira irá enfrentar um problema gravíssimo de consumo de drogas e exploração sexual de meninas e adolescentes.

Altamira não foi preparada para as transformações geradas pela Rodovia Transamazônica. Vi colonos passarem fome colhendo quinhentos sacos de arroz, porque não tinham como trazer o alimento para a cidade. O jeito de eles sobreviverem é encostar-se na cidade para, pelo menos, deixar os meninos estudarem e dar um jeito vendendo picolé, engraxando sapatos. A cidade inchou, já têm mais de cem mil pessoas, e apenas 6% das casas têm água encanada.

IHU On-Line – Além do medo de as pessoas manifestarem opinião, a que atribui o aumento desses problemas sociais e a falta de mobilização?

Ignez Wenzel – Na época da ditadura, todo mundo calava com medo de ser preso. Os poucos que falaram foram mortos. De modo geral, a população não tem estudo. As nossas escolas são tão fracas, que passam todos os alunos para frente. Parece que o governo não quer povo culto; quer gente de cabresto.  Por isso nós fomos contra a divisão do Pará, pois caso o estado fosse dividido, teríamos mais ladrões. Com essa discussão, poderíamos ter feito uma boa reflexão, mas nenhum partido político fez isso.

IHU On-Line – A Igreja estava dividida em relação à divisão do Pará?

Ignez Wenzel – Nós não falamos muito sobre isso porque estamos mais preocupados com a situação do Xingu. De todo modo, éramos contra a divisão. Organizamos um debate e um seminário na universidade, mas poucas pessoas participaram. O povo não estava muito interessado.

IHU On-Line – Qual é o desafio dos movimentos sociais? Como interpreta o Fórum Social Mundial e o engajamento de alguns partidos nesse projeto?

Ignez Wenzel – Os movimentos e os partidos fizeram uma associação, “com tanto que a fatia maior seja para mim”, conforme dizem. Nós participamos do Fórum Social Mundial, realizado em Belém, levamos sete ônibus lotados, e na ocasião disseram que nunca um Fórum Social teve tantos pobres como aquele. Naquele tempo nós tínhamos esperança, mas depois foram cortando todos os naipes.

IHU On-Line – Vocês estão preparando alguma atividade para lembrar a memória da Irmã Dorothy, sete anos depois do seu assassinato ? Como está a questão dos conflitos na região?

Ignez Wenzel – A região continua pior do que antes, porque os fazendeiros voltaram e como o prefeito de lá é do PT, ele é safado como os outros. Então, não se pode esperar nada. Dia 12 de fevereiro será realizado um grande encontro e uma celebração. À tarde irão até a sepultura dela, que fica no meio da mata, onde ela pediu para ser enterrada. Hoje, muitos militantes que participavam do movimento da Irmã Dorothy estão do outro lado . O capital fala alto, é o maior Deus do mundo.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Ignez Wenzel – Eu quero dizer que ainda tem treze ações no Supremo Tribunal Superior Federal, as quais devem ser julgadas, mas eles não têm coragem de julgá-las.

Não sei como está a situação do procurador Felício Pontes, que foi impedido de desempenhar suas funções em defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Ele era nosso grande líder, estava ao nosso lado, era coerente, de pé no chão. O governo está nos tirando o último fio que nos esquentava na solidão, a nossa força legal, Felício Pontes. Mas nossa esperança de vida do Xingu vivo continua.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/o-capital-fala-alto-e-o-maior-deus-do-mundo-entrevista-especial-com-ignez-wenzel-/506121-o-capital-fala-alto-e-o-maior-deus-do-mundo-entrevista-especial-com-ignez-wenzel-

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.

Marcada para às 10 horas na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pôde entrar com arcos, flechas ou bordunas.

Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.

Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.

Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.

O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique – cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio.

“A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.

A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’”.

“A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.

Oitivas

No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.

Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.

Encaminhamentos

Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.

Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.

“Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de la pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6066&action=read

Paula Laboissière, Enviada Especial

Porto Alegre – O coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Torres, defendeu hoje (26) a busca por alternativas à chamada economia verde e condenou obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura.

Investimentos em energia nuclear, segundo ele, também não são uma alternativa à crise. Durante o debate, o ativista lembrou os riscos evidenciados no acidente da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, que em março completa um ano. “O Brasil continua insistindo nessa energia que é suja, cara e perigosa”, disse.

Sobre a Usina Nuclear Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ), Torres ressaltou que quase R$ 8 bilhões de recursos públicos provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foram investidos. O dinheiro, segundo ele, poderia e deveria ser usado em outras fontes de energia.

Outra questão abordada pelo ativista trata da aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional. Para ele, a discussão vai além do ambientalismo, já que os interesses do setor ruralista, baseados na derrubada de florestas, representam uma afronta à lei brasileira.

“Devemos buscar o diálogo de uma maneira mais livre. Muitos movimentos e organizações estão presos a agendas impostas pelas grandes empresas. Temos que ter a liberdade de criticar essas empresas, de criticar os governos que são poluentes. Se não, não adianta ter Rio+20 e Fórum Social”, disse. “Com essa agenda ambiental negativa que a gente tem, uma outra economia vai ser difícil”, destacou.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-26/no-fst-greenpeace-critica-belo-monte-termoeletricas-e-novo-codigo-florestal

Provavelmente devem ter sido os povos indígenas e os ribeirinhos, entre outros, que poluíram a água para tentar incriminar a Norte Energia… TP.

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou ontem (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara.

Foram analisadas a alcalinidade e a acidez da água, quantidade de oxigênio, transparência, presença de sedimentos e temperatura. De acordo com o consórcio, os resultados preliminares apontam indicadores normais e estáveis. “Portanto, não houve alteração na qualidade da água ao longo do rio por conta das obras de Belo Monte”, diz nota da Norte Energia.

As análises foram feitas pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado em outubro de 2011 pelo consórcio para monitorar a qualidade da água durante a construção de Belo Monte. O relatório final sai na primeira semana de fevereiro e será entregue às autoridades. A Norte Energia informou não ter recebido, até o momento, nenhuma reclamação do MPF.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-24/construtora-assegura-que-agua-do-rio-xingu-usada-por-indios-nao-foi-poluida-pela-obra-de-belo-monte

Josette Goulart

O grupo Odebrecht, aos poucos, está se tornando uma grande empresa geradora de energia, deixando de ser apenas uma construtora do setor. A empresa de energia do grupo já detém contratos para erguer um parque gerador com capacidade instalada de 1.600 MW no Brasil e no Peru, com investimentos totais estimados a serem garantidos pela empresa superiores a R$ 5 bilhões.

A mais recente aquisição do conglomerado foi uma participação de 10% na sociedade dona da usina hidrelétrica de Santo Antônio, que estava na carteira do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Amazônia Energia, conforme adiantou a edição do Valor Online de sexta-feira. Com isso, a empresa passa a deter 28,6% do capital da usina que está sendo construída no Rio Madeira com investimentos da ordem de R$ 13 bilhões.

O crescimento da área de geração está mais lento do que planejava a empresa, que tinha intenções de ser investidora em projetos como Belo Monte e hoje atua apenas na construção da usina. Por isso mesmo, a companhia passou a diversificar sua atuação. A dificuldade em vencer leilões de hidrelétricas no Brasil a levou para o investimento em eólicas. No ano passado, vendeu energia no leilão de reserva para construir parques no Rio Grande do Sul de 116 MW e ainda comprou o complexo Aracati, no Ceará, com capacidade de 240 MW.

Também no ano passado, a empresa participou de um leilão de energia no Peru onde vendeu megawatts da hidrelétrica de Chaglla, usina que terá capacidade de gerar 406 MW. A empresa ainda detém concessões de outras usinas no Peru, mas recentemente desistiu de levar adiante alguns projetos que seriam instalados em terras indígenas.

Em Santo Antônio, a Odebrecht Energia passa a deter 28,6% do capital da empresa, o que lhe garante em seu portfólio 880 MW do total da capacidade instalada da usina. A participação estava sendo negociada por todos os sócios do empreendimento, mas a Odebrecht acabou levando toda a parcela e também tem interesse em comprar eventualmente as cotas de outros acionistas que queiram deixar a sociedade.

A empresa comprou a parte do Royal Bank of Canada que estava no FIP Amazônia Energia. O valor total do patrimônio líquido do fundo, segundo dados enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é de cerca de R$ 374 milhões e o FIP detém 20% das ações da Santo Antônio Energia. Os cotistas atuais são o FI FGTS e o Royal Bank of Canada, que compraram as participações originais do fundo que eram do Santander e do Banif.

A Odebrecht confirmou a operação mas não quis revelar valores. Estima-se que tenha que pagar pelo menos R$ 170 milhões relativos à metade do patrimônio do fundo mais um prêmio, além de se comprometer com garantias do financiamento.

A nova composição acionária da Santo Antônio Energia ficará da seguinte forma: Odebrecht (28%), Andrade Gutierrez (12%), FI FGTS (10%), Cemig (10%) e Furnas (40%).

http://www.valor.com.br/empresas/2496676/odebrecht-compra-mais-10-de-santo-antonio

“Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal”, afirma o procurador da República do Estado do Pará.

Apesar de as condicionantes fixadas na licença prévia ambiental não terem sido cumpridas, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte iniciaram e trazem à tona velhos e novos questionamentos.  Seis meses após o início de instalação dos canteiros de obras, ainda há “imprecisão quanto à dimensão da área a ser desapropriada e da quantidade de pessoas que serão atingidas, removidas ou indenizadas”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que o Ministério Público Federal – MPF ainda está analisando “o decreto de utilidade pública editado recentemente, que abrange uma imensa área, coincide com os dados que constavam da licença prévia ou se houve, de fato, ampliação ou mudança de limites e quais os impactos de tais alterações”. Muitos moradores de Altamira estão apreensivos, pois temem que suas terras sejam desapropriadas para dar espaço à construção de Belo Monte.

De acordo com Cazetta, as obras da usina hidrelétrica ainda podem ser paralisadas se as ações públicas que apontam falhas distintas no processo de licenciamento e construção da usina forem julgadas. “Esta é uma hipótese, entretanto, que vai ficando cada vez mais delicada, ante a demora no julgamento dos processos, pois as sentenças podem vir em momento em que os danos sejam ainda maiores. É essencial que os processos que discutem Belo Monte sejam tratados como prioritários e julgados. Não é admissível que passem meses esperando a definição quanto ao juízo competente, que fiquem os autos transitando entre Belém, Altamira e Brasília apenas para definir o juiz encarregado do julgamento e que as sentenças não sejam proferidas”, assinala.

De acordo com o procurador, para o MPF, Belo Monte “viola o direito da natureza”, tema que está sendo discutido recentemente entre os juízes. “Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal”, esclarece. E reitera: “Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”.

Ubiratan Cazetta é procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o andamento das obras de Belo Monte, seis meses após o início da construção? O que mudou em Altamira neste período?

Ubiratan Cazetta – Foram efetivamente iniciadas as obras.  A primeira fase foi dedicada à construção de canteiros e locais para os trabalhadores e outras obras preparatórias para a construção em si.  Há alguns dias, teve início a primeira intervenção física no Rio Xingu, com a construção de uma ensecadeira de 500 metros, no chamado Sítio Pimental. Com esta intervenção no rio Xingu, já recebemos a reclamação dos índios Arara, que noticiaram que a água que eles utilizam no dia a dia foi diretamente afetada, sem que qualquer medida antecipatória ou compensatória tenha sido implementada.

A cidade de Altamira já sofre todos os impactos negativos que se esperava, sem que os positivos estejam visíveis. O fluxo migratório aumentou e, embora sem dados oficiais, fala-se em mais de 10 mil pessoas.  Isto já causou alteração nos índices de violência, com destaque para os crimes de violência sexual contra menores.

Os dados quanto ao impacto na área de saúde e educação ainda estão sendo levantados, para que se tenha uma dimensão correta. A especulação imobiliária e o custo dos produtos também podem ser elencados como mudanças concretas em Altamira. A própria Prefeitura Municipal, juntamente com cerca de 40 entidades representativas do local, chegou a solicitar a suspensão da Licença de Instalação, diante do descumprimento das condicionantes e do atraso das obras prometidas pelo empreendedor.

IHU On-Line – Quais são as principais denúncias feitas ao Ministério Público Federal em relação à construção de Belo Monte?

Ubiratan Cazetta – Não é simples enumerar os diversos tipos de conflitos que Belo Monte suscita desde o início desta discussão. Podemos, esquematicamente, dividir os problemas em tópicos, que não pretendem ser exaustivos, mas apenas exemplificativos:

1 - Descumprimento da Constituição Federal, diante da falta de oitiva das populações indígenas sobre o aproveitamento de seus recursos hídricos e, ainda, da falta de lei específica que regulamente tal exploração, com a definição quanto ao pagamento de royalties e outras compensações, se aprovado o uso do recurso hídrico;

2 - Estudos prévios insuficientes, especialmente na questão socioambiental, audiências públicas que não contemplaram todas as localidades atingidas e que não serviram para informar e debater com a população empreendimento deste porte;

3 - Insuficiência dos dados quanto à viabilidade econômica de uma obra que iniciou orçada em 9,6 bilhões de reais e, sucessivamente, teve seu valor alterado para 19,2 bilhões, 25 bilhões e que estaria, atualmente, em, no mínimo, 28 bilhões de reais;

4 - Descumprimento das condições impostas na licença prévia como requisitos para início das obras, o que gera impacto direto em vários setores, mas são cruciais na saúde, educação, saneamento e segurança pública;

5 - Imprecisão quanto à dimensão da área a ser desapropriada e da quantidade de pessoas que serão atingidas, removidas ou indenizadas;

6 – Dúvida quanto ao impacto na área urbana de Altamira e indefinição quanto ao local de realocação da população atingida.

IHU On-Line – Como está sendo feita a desapropriação de terras que serão utilizadas para a construção da usina?  Os ambientalistas dizem que áreas que não estavam descritas no projeto original estão sendo desapropriadas. Como a Norte Energia se posiciona diante destas denúncias? Trata-se de uma irregularidade?

Ubiratan Cazetta – Este é um dos pontos que ainda estão sendo analisados e sobre os quais não se tem um juízo de valor definitivo por parte do Ministério Público Federal – MPF. Estamos checando se o decreto de utilidade pública editado recentemente, que abrange uma imensa área, coincide com os dados que constavam da licença prévia ou se houve, de fato, ampliação ou mudança de limites e quais os impactos de tais alterações.

Declarar uma área de utilidade pública não significa, imediatamente, sua desapropriação, mas o anúncio de que pode vir a ser desapropriada, se necessário para a realização da obra. Esta indefinição ou falta de clareza quanto ao que efetivamente será desapropriado também gera um ponto de tensão crescente, pois deixa a população insegura.

De outro lado, não foram concluídos e apresentados os dados do Cadastro Socioambiental, que permitirá, finalmente, conhecer os números de pessoas atingidas, se será necessário o seu deslocamento e, mais importante, qual a política de atendimento a tais atingidos, evitando que não sejam indenizados ou que sejam marginalizados na periferia das cidades ou dos canteiros de obra.  A fixação dos critérios de indenização não pode ser apenas patrimonialista, com o uso dos critérios formais de propriedade, pois sabe-se que a grande maioria dos atingidos não tem título de propriedade formal, embora viva nas áreas atingidas há gerações, especialmente quando se observa a situação das comunidades tradicionais. Necessário, então, que estas desapropriações sejam feitas com critério, com políticas públicas de inclusão, de realocação e qualificação dos atingidos.

IHU On-Line – Para que locais as famílias que têm suas terras desapropriadas estão sendo realocadas? Como elas se manifestam e que tipo de acompanhamento e assistência elas recebem?

Ubiratan Cazetta – Todos estes critérios são ainda muito opacos, sem uma definição precisa de como serão tratadas as famílias.  Sabe-se que algumas simplesmente foram indenizadas em dinheiro e tentarão se mudar para locais próximos. Todavia, seja pelo valor da indenização, seja pela especulação imobiliária, há uma forte tendência de que tais pessoas acabem inchando a periferia de Altamira e cidades vizinhas, sem opções de renda e emprego, o que deve ter impacto bastante negativo na realidade social local.  Outros, buscam ser realocados, mas não se tem certeza quanto ao processo de escolha da nova destinação de tais famílias e se serão observados as suas aptidões, seu meio de vida tradicional ou se, uma vez mais, serão apenas realocadas, sem critérios, sem preparação e sem capacitação.

Para tentar garantir um atendimento adequado a tais famílias, garantindo-lhes assessoria jurídica para defesa dos seus interesses individuais – que não podem, por isto mesmo, serem defendidos pelo MPF -, temos lutado pela instalação e funcionamento, em Altamira, da Defensoria Pública da União, o que gerou mais uma ação civil pública, para forçar a União a cumprir sua obrigação. Hoje, entretanto, tais famílias não contam com assessoria adequada, o que as torna ainda mais vulneráveis.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o debate acerca do impedimento de consulta prévia dos povos indígenas em relação a Belo Monte, no ano passado?

Ubiratan Cazetta – Com muita preocupação, pois estamos perdendo uma excelente oportunidade para demonstrar que a Constituição Federal não é um mero enfeite, mas, sim, base das atuações do Estado brasileiro. Neste processo de discussão de Belo Monte, partimos de afirmações de que os índios seriam ouvidos no licenciamento, depois, já no licenciamento, a manifestação passou a ser uma função da Funai e, finalmente, desaguamos em um momento em que o governo brasileiro simplesmente nega que exista aproveitamento de recursos hídricos de áreas indígenas, argumentando que as áreas não serão alagadas.  De fato, não serão alagadas, mas, sim, esvaziadas, com a redução drástica do volume de água, com o impedimento do uso do rio como meio de locomoção, com a extinção de espécies de peixes e assim por diante e a água que foi retirada das áreas indígenas irá exatamente para formar o reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Se isto não é aproveitamento de recursos hídricos, tenho dificuldade de imaginar o que seja.

Para piorar, tem-se manifestação do Tribunal Regional Federal – TRF 1ª Região chamando um preceito constitucional de privilégio e, embora o reconhecendo, negando seus efeitos. Concretamente, o que temos é o desprezo ao debate com as comunidades indígenas, o descumprimento direto da Constituição Federal e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

IHU On-Line – Como ficou a questão do cumprimento das condicionantes ambientais? Todas as condicionantes foram cumpridas ou a construção da usina foi liberada sem o cumprimento da legislação?

Ubiratan Cazetta – As condicionantes fixadas na licença prévia não foram integralmente cumpridas e, mesmo assim, a licença de instalação foi liberada e as obras iniciaram. Os impactos de tal decisão estão visíveis nas dificuldades enfrentadas pelos municípios diretamente atingidos, como Altamira e Vitória do Xingu, que não viram ainda entregues as escolas, não tem os hospitais em funcionamento, não tiveram número suficiente de trabalhadores capacitados para serem aproveitados, mas já tem o fluxo migratório crescente, o aumento da demanda por serviços públicos, sem que haja recursos e políticas públicas definidas para enfrentar tais desafios. Este tema é objeto de uma das muitas ações civis públicas que ainda não foram decididas.

IHU On-Line – Há a possibilidade de paralisar as obras de Belo Monte em função de alguma ação civil pública?

Ubiratan Cazetta – Sim.  Diversas ações civis públicas apontam falhas distintas, em momentos distintos de todo este processo de licenciamento e início de construção da Usina de Belo Monte e podem, se forem julgadas, vir a determinar a paralisação das obras.  Esta é uma hipótese, entretanto, que vai ficando cada vez mais delicada, ante a demora no julgamento dos processos, pois as sentenças podem vir em momento em que os danos sejam ainda maiores.  É essencial que os processos que discutem Belo Monte sejam tratados como prioritários e julgados.  Não é admissível que passem meses esperando a definição quanto ao juízo competente, que fiquem os autos transitando entre Belém, Altamira e Brasília apenas para definir o juiz encarregado do julgamento e que as sentenças não sejam proferidas. Também não é razoável que o TRF 1ª Região gaste anos para julgar um recurso.  É o momento de todos os que atuam nestes processos, no que se inclui o MPF, a Advocacia-Geral da União – AGU, Norte Energia S.A. – NESA, Ibama e o Judiciário, tomem medidas efetivas para acelerar o andamento, não adotando medidas que apenas busquem evitar uma decisão, favorável ou contrária. A indefinição ou a decisão tardia é o pior desfecho para este debate.

IHU On-Line – Em função de Belo Monte, o direito da natureza está sendo discutido no judiciário. Como, juridicamente, está questão é abordada?

Ubiratan Cazetta – Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental.

A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica. Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal.

IHU On-Line – Como explicar a posição do Brasil de dar prosseguimento à construção de Belo Monte depois da audiência que determinou a suspensão da obra de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)?

Ubiratan Cazetta – A discussão sobre a construção de Belo Monte poderia ser vista como um momento de amadurecimento das instituições brasileiras, que ganhariam muito se o tema fosse tratado com transparência.  O que se viu, entretanto, foi um retrocesso evidente na postura brasileira, o que é muito preocupante no momento em que se pretende firmar o Brasil como uma das potências mundiais.  Agimos, no caso da CIDH, com a mesma prepotência que sempre criticamos em outros países.

O mais grave, entretanto, é a mensagem subliminar que esta forma de agir transmite e que fortaleceu críticas que colocam em risco a própria noção do sistema interamericano de direitos humanos. O Brasil, rompendo com sinais anteriores, acabou demonstrando não ter uma posição clara quanto ao modelo de cobrança de responsabilidade internacionais que assumiu.  Nos casos anteriores de condenação pela Corte Interamericana (caso Ximenes Lopes, por exemplo) ou de intervenção pela Comissão Interamericana (caso Urso Branco ou Febem), como envolviam atos de governos estaduais, parecia ser mais fácil ao Estado brasileiro se posicionar.  Entretanto, quando as críticas atingem um fato que deve ser diretamente imputado ao governo federal, como é a questão do direito à verdade no período militar ou o caso Belo Monte, a capacidade de autocrítica fica muito reduzida e toda ressalva se transforma em resposta passional, como o não pagamento das contribuições à OEA ou medidas equivalentes.

Tenho expectativa que a política externa brasileira assume os ônus de seu papel de liderança, mas tenha os olhos voltados para um passado em que proclamava o respeito aos direitos humanos e o fortalecimento do contencioso internacional de direitos humanos como uma meta a ser atingida o quanto antes e não como algo que deva ser combatido ou tolhido.

IHU On-Line – Quais os desafios de discutir, juridicamente, os impactos ambientais gerados por grandes empreendimentos como Belo Monte?

Ubiratan Cazetta – São vários os problemas, que envolvem as pressões naturais geradas por uma obra de infraestrutura, com orçamento gigantesco de, ao menos, 30 bilhões de reais ou a dificuldade de discussão de uma política energética que contemple, com seriedade, fontes alternativas (eólica, por exemplo) e a requalficação do parque elétrico atual (diminuição significativa das perdas no processo de transmissão/distribuição de energia ou repotenciação e modernização das usinas mais antigas).

Outro desafio é debater estes temas quando o Brasil não definiu, até hoje, um modelo de desenvolvimento sustentável que considere as aptidões evidentes da Amazônia na exploração da sua biodiversidade e prioriza projetos como Belo Monte, que tendem a forçar a repetição de modelos de desenvolvimento que já causaram o esgotamento de outros ecossistemas. O mais delicado, entretanto, talvez seja como utilizar o processo civil para discutir temas áridos, que fogem ao cotidiano do sistema judiciário e que tentam acabar com a invisibilidade social das minorias, buscam garantir o respeito a populações tradicionais ou, no caso das populações urbanas, a efetiva implementação de políticas públicas de saúde, educação, saneamento, segurança pública, geração de emprego e renda.

O espaço democrático para debate destes temas, quer no licenciamento ambiental, quer no processo judicial precisa ser desenhado, precisa viabilizar o acesso da sociedade civil, tanto à informação qualificada, quanto ao meios de se manifestar, rompendo com meras peças publicitárias e atingindo o conteúdo do debate. Transformar estes assuntos em teses jurídicas ou mediar os conflitos e tentar um debate extrajudicial talvez seja o mais delicado, até mesmo por gerar incompreensões ou, pior ainda, reações que, ao invés de abrirem o Estado brasileiro ao debate, apenas fortalecem focos de tensão ou fragilizam as instituições.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/belo-monte-velhas-e-novas-questoes-em-debate-entrevista-especial-com-ubiratan-cazetta/505909-belo-monte-velhas-e-novas-questoes-em-debate-entrevista-especial-com-ubiratan-cazetta

[SE O POVO SOUBESSE] Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.

Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.

O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;

2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.

Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.

Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

Matéria do blogue SE O POVO SOUBESSE / Observador Político

Matéria indicada por Telma Monteiro e publicada no EcoDebate, 20/01/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/01/20/peixes-do-madeira-desaparecem-como-os-cientistas-previram-depois-vem-belo-monte/

Onda de documentários sobre a região atrai produtoras independentes e universitários

Gustavo Fioratti

Se depender do cinema documental, o debate sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte não vai esfriar em 2012; a começar por um extenso projeto da produtora LC Barreto, a “TV Belo Monte”, uma série de filmes sobre o empreendimento, feitos especialmente para a internet.

O projeto é custeado pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina. Parte dos filmes já está no ar, no site www.tvbelomonte.com.br.

O lançamento pega embalo na onda de documentários realizados sobre a usina. Mas com uma diferença: a TV Belo Monte parece um pouco mais empenhada em apontar pontos positivos no empreendimento.

A contratação da LC Barreto, a mesma produtora que produziu o filme “Lula, o Filho do Brasil”, foi feita sem concorrência ou licitação – o que não é ilegal, uma vez que a Norte Energia é formada por um consórcio de empresas públicas e privadas. A Eletrobras, que é pública, tem 49,98% das ações. 

O contrato, segundo o produtor Daniel Tendler, um dos responsáveis pelo projeto da TV Belo Monte, deve ser renovado anualmente, até a conclusão das obras da usina. Tendler afirma que a Norte Energia não exige que os filmes funcionem como peças institucionais. “Não é para ser a favor ou contra Belo Monte”, diz. No entanto, os entrevistados parecem escolhidos a dedo.

Um deles é José Moreira, 60, pequeno agricultor que terá de deixar sua propriedade em Vitória do Xingu (PA). “Quero é que esses homens me botem para ir embora.” Ao evitar alguns dos conflitos gerados com a instalação da usina, o projeto vai na contramão de um movimento criado por documentaristas do mundo inteiro.

Altamira, uma das principais cidades da região à beira do rio Xingu, no Pará, sofre uma invasão de cineastas. O diretor americano James Cameron foi um dos primeiros a documentar o conflito na região, para extras do filme “Avatar”.

Hoje, a ONG Xingu Vivo, que tem sede em Altamira, fala em ao menos 15 solicitações de entrevistas para documentários, feitas por equipes de universitários, produtoras independentes nacionais e internacionais. “Muitos documentaristas estão filmando com recursos próprios”, atesta Marcelo Salazar, coordenador do programa Xingu/Terra do Meio, do Instituto Socioambiental.

“Vai ser bom comparar os documentários com a TV Belo Monte, para perceber o discurso ideológico por trás do empreendimento”, diz André D’Élia, diretor do documentário “Belo Monte – Anúncio de uma Guerra”, que ainda não tem previsão de estreia.

D’Élia aponta ainda um fenômeno resultante da veiculação de vídeos na internet – seu projeto foi custeado com R$ 140 mil depositados por internautas. Trechos de seu filme lançados no YouTube e no Vimeo, por exemplo, já ganharam versões e edições que ele não reconhece como suas.

“Mas tudo isso é interessante para alimentar o debate. É um assunto que precisa ser discutido por todos”, diz.

http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=506D71133CB64FE55DD3F34AF52D625A.lr2?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=1326638&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2012&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes=1&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_dia=18&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.action=%2Fview%2Farquivo!viewJournalArticle&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.mode=view

Enviada por Ricardo Verdum.

Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas.

A informação é do sítio do Ministério Público do Pará, 17-01-2012.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia – jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria

O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

Veja aqui a carta dos índios Arara e aqui a Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505841-indiosararapedemaompfinvestigacaoembelomonteporpoluicaonasaguasdoxingu

As primeiras intervenções no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, está sendo feita a primeira ensecadeira

Por Ruy Sposati, Xingu Vivo

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Segundo um técnico ambiental que estava no local, esta é a primeira de três ensecadeiras para a construção da grande barragem de Belo Monte. Outra menor está prevista próxima à casa de força do Sítio Belo Monte, na altura do km 50 da Rodovia Transamazônica.

“A obra começou logo depois do ano novo”, contou um barqueiro que trafega pela área. Contudo, segundo ele, a primeira tentativa de erguer a barreira provisória, feita apenas com terra, foi levada pela correnteza. “Agora, eles também estão usando cascalho, pra ver se segura”, comentou. Também a ilha em frente à obra, onde passará o barramento, já está sendo desmatada. A autorização para supressão de vegetação foi dada pelo Ibama e prevê a derrubada de 5 mil hectares de floresta.

Moradores das comunidades e aldeias mais próximas afirmam que ninguém foi avisado do inicio da construção da ensecadeira. Ao verem as imagens mostradas pelo Xingu Vivo, muitos mostraram-se atônitos. “A gente não sabia disso. Começamos a ver que a água está vindo toda suja, toda barrenta , mas a gente não sabia porque. Com isso que vocês estão nos mostrando, morremos de tristeza.  Não fizeram nada na aldeia [cumprimento de condicionantes], e estão assassinando nosso rio”, disse o guerreiro da aldeia Paquiçamba, Josinei Arara. Já entre os ribeirinhos e pequenos agricultores, muitos ainda não saíram de suas ilhas, casas ou comunidades, e afirmaram que só tem ouvido muitas explosões, cujo barulho e trepidação chega a incomodar.

De acordo com o geógrafo Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers no Brasil, os impactos das ensecadeiras já ameaçam o rio.“Com as ensecadeiras vem o desmatamento na Ilha do Pimental e ilhas vizinhas, assim como explosões de pedra e terraplenagem, despejando sedimentos que os moradores da Volta Grande já estão percebendo.  Um dos impactos principais é sobre os peixes que transitam pelo rio.Na usina de Santo Antonio, no rio Madeira, por exemplo, muitos peixes ficaram presos entre as ensecadeiras e morreram”.

Segundo os moradores locais, uma grande preocupação agora é com a navegação do rio. “Não sabemos como vamos atravessar essas barragens, se eles fecharem o rio”, explica um dos barqueiros. De acordo com os indígenas da aldeia Arara da Volta Grande, a Norte Energia apenas apresentou duas animações de um sistema de “transposição” das embarcações, feita por um guindaste, que suspenderia os barcos e os atravessaria para o outro lado do barramento. “A Norte Energia também mostrou um vídeo de como isso é feito na Polônia, mas todos os barqueiros e índios do Xingu são unânimes em afirmar que isso não funcionará com o tipo de embarcação aqui da região. Só funcionaria se nossos barcos fossem de plástico”, explica Antonia Melo, coordenadora do MXVPS.

LIMINAR
O início do desvio das águas do Xingu só foi possível graças à derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte a realizar quaisquer obras no leito ro rio. Em meados do ano passado, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que Belo Monte acabará com a pesca ornamental, tendo recebido uma liminar favorável no final de setembro. Em dezembro, o mesmo juiz que deu a liminar reviu sua decisão e derrubou a liminar, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. Diante do absurdo do argumento, a Acepoat afirmou que recorrerá da decisão.

“O governo federal mexe seus pauzinhos e coloca o judiciário, seus técnicos do Ibama e Funai a seu serviço, dando licenças e derrubando liminres. Mas isso não altera os atropelos, a ilegalidade de Belo Monte, o crime que ele está cometendo”, afirmou Antônia Melo. E pontua: “o governo está levando esta situação para um conflito iminente”.

Apesar da liberação das obras, ainda permanecem sem julgamento 11 ações judiciais do Ministério Público Federal contra Belo Monte. A mais antiga delas, iniciada em 2006, pode chegar ao Supremo Tribunal Federal este ano.

http://www.ecodebate.com.br/2012/01/17/belo-monte-inicia-primeiro-barramento-do-xingu/