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RJ – Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte

Por , 22/04/2012 14:24

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo de ambientalistas promoveu no fim da manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro, um ato simbólico para marcar o Dia da Terra. Eles estenderam faixas e cartazes na areia da Praia de Copacabana em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Organizada pelo Comitê Fluminense pelas Florestas, com apoio do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro de Mobilização para a Cúpula dos Povos (GT Rio) e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, a manifestação seria uma passeata pela orla de Copacabana. Mas, por causa da chuva que atinge a capital fluminense neste domingo, no entanto, o grupo decidiu transferir o protesto para a área em frente ao Hotel Copacabana Palace e marcar um novo dia para promover a Marcha pelo Meio Ambiente. A data da marcha ainda será definida.

Para uma das organizadoras do movimento, Elzimar Gomes da Silva, apesar de a chuva ter atrapalhado os planos iniciais do grupo, o protesto foi importante para alertar os cidadãos sobre essas questões. “Precisamos continuar a luta para mobilizar a população e mostrar que queremos um Código Florestal melhor, que respeite o campo. As manobras políticas e a maneira como o meio ambiente está sendo desconsiderado são questões relevantes. Do jeito que está, o código autoriza a ocupação em manguezal, em topo de morro e várias outras questões que são prejudiciais ao meio ambiente”, explicou. Continue lendo… 'RJ – Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte'»

Operários de Belo Monte iniciam esta semana a terceira greve em menos de seis meses

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os operários da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prometem parar as atividades nos cinco canteiros da obra instalados às margens do Rio Xingu a partir desta segunda-feira (23). A decisão foi tomada na semana passada em assembleia. Vai ser a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses. Os funcionários da obra, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pedem, entre outras reivindicações, a redução do intervalo entre as chamadas baixadas e reajuste do valor do vale-alimentação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva, disse à Agência Brasil que mantinha a esperança, “ainda que bastante remota”, de o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) apresentar uma nova proposta aos operários. Mas isso não aconteceu.

Baixada é o período de folga que o consórcio dá aos trabalhadores para visitar a família. Atualmente, para cada período de seis meses de trabalho, os funcionários de Belo Monte ganham nove dias de licença. O consórcio acenou apenas com a possibilidade de ampliar o período da folga para 19 dias, com a antecipação de dez dias das férias. Segundo o sindicato, uma proposta que não pode ser aceita porque as férias “já são direito assegurado por lei”. Continue lendo… 'Operários de Belo Monte iniciam esta semana a terceira greve em menos de seis meses'»

II Seminário Mosaico Ambiental: “Rumo à Rio+20″

Por , 20/04/2012 17:35

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Convocatoria a la organizacion indigenas de los Pueblos Indigenas de las Américas

Domilto Inaruri Karaja*

Nosotros, los pueblos y naciones indígenas de Brasil, que somos 230 pueblos indígenas, 180 lenguas distintas, 82 pueblos en aislamiento, en total de 817  mil indígenas. Convocamos la  organizacion de los pueblos indígenas de las Américas que se encuentran en la  decimocuarta reunión de negociones para la búsqueda de consensus para la Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en Washington D.C, Estados Unidos, entre el 18 a 20 de abril de 2012.

La Carta de Magna, violar o PEC 215 no articulo 2 que pretencion interferir na independencia e ormania entre os tres poderes. E tambien viola as Clausulas Petreas, no articulo 60 nos incisos i y II, & 4. Que veda a deliberacion sobre enmienda tendiente a abolir la forma Federativa del Estado y a sepraracion de los poderes. E que pretender subtrair la autonomia da Union, no articulo 231 que establece la competencia da union dermarca –las y projeter –las estos derechos.

Los pueblos indígenas  de Brasil actualmente enfrentan la  aprobación del proyecto de enmienda a la constitución – PEC 215, que transfiere  al Congreso Nacional Brasileño la competencia de aprobar la demarcación de tierras indígenas, también las unidades de conservación y tierras Quilombolas. PEC es una herramienta de agroindustria, dueños de estado grandes, y vestíbulos mineros interesados en la explotación de las tierras. Están elaborando este proyecto sin la participación de los representantes indígenas en el debate sobre estos asuntos para obtener el consentimiento. Continue lendo… 'Convocatoria a la organizacion indigenas de los Pueblos Indigenas de las Américas'»

Centenas dormem nas ruas à espera de vagas na usina

Por , 19/04/2012 11:14

Desempregado Francisco das Chagas de Oliveira espera vaga na Usina de Belo Monte

Desempregados penduram redes em postes e árvores, e passam fome e frio, enquanto a contratação não vem

Pedro Peduzzi – Enviado Especial da EBC

ALTAMIRA – A Usina Hidrelétrica de Belo Monte representa, para muitos desempregados, a possibilidade de começar uma nova vida no Norte do país. Atualmente, há 7,7 mil operários contratados diretamente pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). A previsão é atingir, em 2013, 21 mil trabalhadores nos canteiros de obras. Mas, enquanto esssas vagas não surgem, muitos desempregados estão em Altamira, no Pará, enfrentando problemas sérios para se manter. Continue lendo… 'Centenas dormem nas ruas à espera de vagas na usina'»

Belo Monte e seu rastro de caos e destruição

Por , 18/04/2012 13:14

Governo planeja construir 63 usinas hidrelétricas em diversas bacias hidrográficas da Amazônia. Altamira vive as consequências geradas pelo aumento populacional: faltam escolas, hospitais e saneamento básico para a população.

A reportagem é do sítio Greenpeace, 17-04-2012. Na foto, o primeiro barramento começa a ser erguido no Rio Xingu. Árvores caídas denotam a destruição da floresta amazônica provocada por Belo Monte..

O Greenpeace sobrevoou a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no dia 10 de abril e essa atividade fez parte das programações que envolvem o navio Rainbow Warrior, que na perna amazônica tem dado ênfase à campanha da Lei do Desmatamento Zero. Até o momento, mais de 93 mil pessoas assinaram a petição online que objetiva coletar no mínimo 1,4 milhão de assinaturas para esse projeto de lei de iniciativa popular.

O fato de o governo federal projetar a construção de 63 hidrelétricas nos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós, Negro, Xingu, Trombetas e seus afluentes tem gerado perplexidade e deixado a Amazônia em estado de alerta máximo. E a se valer pelo que vem acontecendo na construção desta usina paraense, a preocupação tem razão de ser.

As consequências desta obra começam a ser sentidas em Altamira, uma das cidades mais afetadas pelo caos que se instalou devido à falta de infraestrutura. Crianças estão estudando dentro de contêineres, o sistema de saúde é deficiente, o tratamento de água é algo raro por lá e doenças como diarreias e verminoses se alastram. O preço da cesta básica disparou. No entanto, o Consórcio Norte Energia se comprometeu a fazer investimentos para que esses impactos fossem minimizados, mas até agora tudo não passou de promessa. Continue lendo… 'Belo Monte e seu rastro de caos e destruição'»

Carta Convocatória de Povos Indígenas das Americas Latinas pela IMC

“Eu estou na reuniao de negociacao do projeto de declaracao americana sobre os direitos dos povos indigenas das organizacao dos estados americanos – OEA, irei convoca todas organizacoes indigenas que se encontram aqui em nos Estados Unidos que esta acontecendo em Washingotn entre no 18 a 20 de abril.

Como especialista na area de direitos humanos dos povos indigenas o que vem acontecendo com os direitos indigenas reconhecidos no Brasil e tambem os tratados internacionais ratificados e aprovados pelo congresso nacional e o mesmo congresso nao esta respeitando os direitos adquiridos e amplamente debatido, temos os problemas com pec 215 ou desmancha a constituicao cidada, e  nem a clausula petrea do artigo 60, no artigo 5, que traz os direittos fundamentais dos cidadaos brasileiros ou garantias individuais na qual somos tambem parte nacao brasileiros e que noa usufruir direitos fundamentais tem 77 incisos no artigos 5 da constituicao federal. Continue lendo… 'Carta Convocatória de Povos Indígenas das Americas Latinas pela IMC'»

Belo Monte demite 60, agride e manda prender trabalhadores

Por , 17/04/2012 16:27

Por Ruy Sposati*

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do planeta, na região de Altamira (PA), demitiu ao menos 60 operários que participaram da última greve que paralisou a obra por sete dias, entre os dias 5 e 12 de abril. Uma liderança grevista foi demitida e agredida por um segurança privado do consórcio. Outro, que aparecera em vídeo participando da greve, em gravações internas feitas pela empresa, foi demitido e posteriormente preso sem explicação pela Polícia Militar, segundo os trabalhadores, chamada pelo consórcio, enquanto dormia em um dos alojamentos do CCBM. Continue lendo… 'Belo Monte demite 60, agride e manda prender trabalhadores'»

A volta do Brasil Grande que pensa pequeno

Por , 16/04/2012 15:06

 Ao contar o passado, pela epopeia dos Irmãos Villas Bôas, o filme “Xingu” ilumina o presente. E coloca a plateia diante de uma questão atual e incômoda: omissão também é protagonismo

Eliane Brum

Xingu, o filme de Cao Hamburger, conta a saga dos três irmãos Villas Bôas em seu confronto com o Brasil que não sabia que era Brasil. Nos anos 1940, Orlando (Felipe Camargo), 27 anos, Cláudio (João Miguel), 25, e Leonardo (Caio Blat), 23, mentiram que eram analfabetos sem profissão para se alistar na Expedição Roncador-Xingu, que desbravaria o centro do país. O que acontece a partir do momento em que três jovens de classe média partem em busca de aventura e encontram de forma brutal não só uma outra civilização, mas também a si mesmos, é História. E, infelizmente, uma história que vai sendo esquecida. Mas, ao iluminar o passado, Xingu, o filme, ilumina Xingu, a vida. E o ilumina para além do Parque Nacional do Xingu, o grande feito dos Irmãos Villas Bôas, consumado em 1961. Ilumina com verdades suficientes para questionar a plateia em outras verdades: por que permitimos, pela omissão da maioria, que a faraônica obra de Belo Monte – aqui, agora – destrua uma das maiores riquezas culturais e biológicas do planeta? Por que, em um governo dito popular, se reedita o autoritarismo para impor um elefante branco da democracia, com a nossa cumplicidade? A plateia que assiste ao filme precisa responder, ao deixar a sala de cinema, a uma pergunta bem incômoda: por que, na vida, não consegue deixar de ser plateia.

 O filme termina quando a Transamazônica começa a ser construída. Naquele momento, com uma imprensa censurada pela ditadura e um país dominado pelo ufanismo do “Brasil ame-o ou deixe-o”, do “Integrar para não Entregar”, do “Terra Sem Homens para Homens Sem Terra” talvez só Orlando e Cláudio Villas Bôas – além do governo militar e de seus apoiadores – eram capazes de compreender o que aconteceria quando a estrada rasgasse a selva e literalmente a encharcasse de sangue. Hoje, não. Nenhum de nós tem a desculpa de não saber o que já aconteceu. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a destruição da floresta e a matança de gente, bicho, planta e cultura consumada no Brasil Grande da ditadura militar. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a ocupação incompetente e a trilha de mortes que só faz aumentar. Não há desculpa para a ignorância do passado. E penso que não há desculpa para a omissão no presente, diante do futuro. Continue lendo… 'A volta do Brasil Grande que pensa pequeno'»

CIDH cobra novas explicações do Brasil sobre violações de direitos

Por , 13/04/2012 16:57

Por Verena Glass

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o governo brasileiro nesta quarta, 11, para que preste esclarecimentos sobre a situação das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu, afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esta é a segunda notificação do governo, já cobrado a se explicar em abril de 2011.

Entre as informações solcitadas pela CIDH, estão esclarecimentos sobre alterações na qualidade da água do rio Xingu, que estaria provocando problemas à saúde de comunidades tradicionais e indígenas, e sobre o processo de remanejamento de agricultores e outras populações tradicionais, que estariam sofrendo violações de seus direitos. Além disso, a CIDH requer também que o governo informe o andamento da implantação das medidas mitigatórias dos impactos da construção da usina.

A notificação do governo foi uma resposta a denúncias encaminhadas à CIDH pelas organizações Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH),  Justiça Global, Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e a Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), com foco principal nas terras indígenas Paquiçamba e Arara, diretamente afetadas pelas obras de Belo Monte. Continue lendo… 'CIDH cobra novas explicações do Brasil sobre violações de direitos'»

Consórcio de Belo Monte acusa jornalista de instigar greve de sete mil trabalhadores

Uma foto é a prova cabal de que o jornalista Ruy Sposati “liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230? (Rodovia Transamazônica).  Pelo menos para os advogados de Belo Monte

Foto de Ruy Sposati, de camisa branca, com a máquina na mão, é usada como prova em processo

Por: Lunaé Parracho, Portal Imprensa

Uma foto é a prova cabal de que o jornalista Ruy Sposati “liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230?  (Rodovia Transamazônica).  Pelo menos para os advogados de Belo Monte e para o juiz da comarca de Altamira (PA), Wander Luís Bernardo, que concedeu liminar em favor do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), contra o repórter e outros três integrantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).

No mandato proibitório emitido pelo juiz, uma multa de 100 mil reais é imposta aos réus caso cometam “qualquer moléstia à posse” do consórcio ou ameacem o “exercício de seus poderes”, ou ainda “impeçam o acesso de seus funcionários ao canteiro de obras”. Os advogados exigem também que Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a segurança das obras e dos funcionários. Continue lendo… 'Consórcio de Belo Monte acusa jornalista de instigar greve de sete mil trabalhadores'»

Uma gota do Xingu

Por , 12/04/2012 17:18

Em sua visita ao Pará o Movimento Gota D’Água colheu imagens e depoimentos das vítimas da ilegalidade na construção da hidrelétrica de Belo Monte: o rio e os moradores da região. Este vídeo é nosso agradecimento por permanecerem nesta luta, desproporcional, em defesa do nosso rio, do rio símbolo da sociobiodiversidade da Amazônia. Vamos que vamos! Juntos fazemos a diferença. Obrigado Movimento Xingu Vivo, ISA, Cinedelia, Seepbal, Victor Biglione, Marcel Powel, Kiko Fernandes, André Souza e André D’Elia pelo apoio na realização deste vídeo.

O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Tribunal Popular da Terra organiza evento para debater a violação de Diretos Humanos pelos estados

Por Joseh Silva

Acontece durante os dias 20, 21 e 22 de abril o seminário O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, organizado pelo Tribunal Popular da Terra. Nele serão debatidas questões importantes, como a desocupação e militarização no Pinheirinho, a disputa por terras no território Guarani Kaiowá, megaeventos — remoções em Fortaleza por conta da Copa —, a ação da Cutrale em Iaras, Belo Monte e os militantes sociais ameaçados de morte.

O evento também tem como objetivo aproximar as pessoas [não envolvidas no assunto] do tema e problematizá-lo, uma vez que a banalização e a abordagem superficial — da mídia de massa — não potencializa a importância das questões, proporcionando o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos, estimulando o rompimento e o olhar fragmentado sobre a opressão, criando uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões. Para Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular da Terra, “compreender é a melhor forma de enfrentar e unir as organizações e lutadores das causas do povo”. Continue lendo… 'O Estado Brasileiro no Banco dos Réus'»

Programação feita por Ricardo Álvares, utilizando uma versão modificada do tema Panorama, criado por Themocracy.