Servindi, 5 de enero, 2011.- Un fiscal de la Unidad Nacional de Derechos Humanos acusó ayer a doce soldados por el asesinato de dos campesinos que fueron falsamente presentados como extorsionadores muertos en combate en el Municipio de Montelíbano, departamento de Córdoba.
Según la Fiscalía, el 5 de octubre de 2007, tropas de la Brigada XI del Ejército Nacional asesinaron a Iván Joaquín Alvarez, dueño del predio donde ocurrieron los hechos y al agricultor Juan Carlos Romero, a quienes posteriormente presentaron como extorsionistas caídos en combate.
Los militares acusados afrontarían condenas de hasta cuarenta años de ser hallados culpables por los delitos de homicidio en persona protegida y concierto para delinquir agravado con fines de homicidio que les son imputados. Continue lendo… 'Colombia: Acusan a 12 militares por ejecuciones extrajudiciales de campesinos'»
Agricultor foi ameaçado após denunciar a devastação da caatinga.
A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor. José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.
De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.
Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.
Por enquanto, a polícia não descarta que o crime esteja ligado a questões agrárias, mas só deve se manifestar sobre o caso quando todos os depoimentos necessários forem feitos. Continue lendo… 'Mais um crime no campo, desta vez em PE, assusta agricultores'»
O recrudescimento da violência no campo e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais serão debatidos numa audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
O evento será no dia 28 de junho, às 14h, no plenário 1 do Anexo II da Câmara. As comissões decidiram colocar o tema em discussão motivados pela necessidade de uma resposta do Legislativo aos recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.
Participa o integrante da coordenação do MST no Pará, Ulisses, Manças. Foram convidados a participar, como expositores, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da CPT e do Movimento Camponês Corumbiara. Continue lendo… 'MST participa de debate sobre mortes no campo na Câmara'»
Obra de rodovia do PAC em SC usou operários aliciados no Nordeste, que pagaram R$ 500 pela vaga, tiveram carteiras de trabalho retidas e salários referentes atrasados e pagos com desfalque.
Por Bianca Pyl
O Ministério Público do Trabalho em Criciúma (SC) moveu uma ação civil pública contra o consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina e a intermediária MCE Empreendimentos Ltda por terem submetidos 31 pessoas a condições de trabalho análogas à de escravos.
Os empregados trabalhavam na duplicação da BR 101, no trecho de Araranguá (SC), lote 29. A obra recebeu verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em R$ 264,5 milhões. A situação foi descoberta no final de março, após a denúncia de uma das vítimas, que procurou a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Criciúma (SC).
De acorco com Brunno Dallossi, auditor fiscal que atendeu a denúncia, dos cerca de 580 trabalhadores só 150 eram contratados diretos do consórcio onstrucap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia. “Isso proporciona um custo reduzido para a empresa, mas quem paga é o trabalhador”, opina. Continue lendo… 'MP move ação contra construtora e DNIT por trabalho escravo'»
Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.
Por Bianca Pyl
Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará – espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.
No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinato, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho (assassinado em outubro do ano passado).
A Polícia Federal realizou na manhã de sexta-feira (17) uma operação para cumprir vários mandados de busca e apreensão, na sede de fazendas da região de Palmeirante e em alguns barracos de posseiros, em busca de possíveis culpados pelo incêndio do barraco em que a reunião comunitária havia sido realizada. Segundo a CPT, durante a operação da polícia, foram apreendidas duas armas de fogo, uma espingarda e um revólver.Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com as famílias do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi incendiado à noite. Quem conta a notícia é Silvano Lima Rezende, 37 anos, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins. Silvano atua na região desde 1999. “Fizemos uma reunião para informar as famílias do andamento da situação às cinco horas da tarde, quando foi dez da noite o mesmo local foi incendiado”, conta. Continue lendo… 'No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças'»
Priscilla Mazenotti
Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.
“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.
Continue lendo… 'Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações'»
No Brasil, a má distribuição de terra é uma das principais causas dos conflitos no campo e da existência do trabalho escravo ainda nos dias de hoje. Segundo dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, os estados campeões de denúncias de trabalho escravo – Pará, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantis – são justamente aqueles onde a presença do latifúndio é mais forte.
Embora o artigo 149 do Código Penal caracterize como crime a prática de trabalho escravo, desde 2004, tramita no Congresso Nacional a PEC 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo que, dentre outros temas, prevê o confisco de terras de escravagistas. “Infelizmente, vemos claramente que a aprovação da PEC 438 não avança porque ela atinge o coração do latifúndio brasileiro ao propor a expropriação de terras onde há trabalho escravo para fins de Reforma Agrária”, explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Continue lendo… 'O campo pede socorro'»
O aumento da pecuária bovina não é mais uma preocupação dos ambientalistas e órgãos fiscalizadores restrita aos grandes proprietários de terra no Pará. A chamada “cultura do capim” já chegou aos pequenos proprietários, sejam eles assentados da reforma agrária ou posseiros. O avanço de pastagens fomentou a criação de exigências ambientais aos assentados, inclusive na concessão do crédito público, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Agora, em decisão recente, todos os lotes dos assentamentos devem ter licenciamento ambiental dado pelas secretarias estaduais de meio ambiente. No Sul e no Sudeste do Pará, região de conflitos de terra e com grande avanço da pastagem para boi, o próprio governo federal acabou estimulando a prática.
O Banco do Brasil e o Banco da Amazônia (Basa) oferecem uma modalidade de crédito somente para a atividade econômica, o Pronaf Boi. A outra modalidade, o Pronaf Floresta, é pouco procurado pelos assentados, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista. “A lógica do capim tem forte influência sobre os assentados. Como não tem estrada e assistência técnica, o assentado adere ao boi”, afirma Batista, um crítico do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo para a Amazônia. “A reforma agrária não é prioridade. O agronegócio sim. A política de infra-estrutura é feita no modelo da grande propriedade”, diz. Continue lendo… 'Exigências ambientais encurralam assentados'»
Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.
“Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes”, assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”. Continue lendo… '”98% dos assassinatos no campo ficaram impunes”'»
No mesmo dia em que o novo Código Florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados, no Pará – um dos estados mais violentos do país – um casal de extrativistas viu as ameaças que sofriam durante anos serem efetivadas.
José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram mortos por causa de sua batalha contra madeireiros ilegais e fazendeiros que avançam sem impedimento sobre as riquezas da Amazônia.
A morte do casal teve tanta repercussão quanto a morte de Dorothy Stang há seis anos e teme-se que as mesmas medidas sejam tomadas pelo governo que não encara de frente as verdadeiras causas desse problema.
“O pior de tudo é a ausência do Estado quando se faz necessária a presença dele. No caso específico, por exemplo, de José Cláudio e da Maria do Espírito Santo, o que eles mais reivindicavam era que o Incra e o Ibama cumprissem com seus papéis, no sentido de proteger os assentamentos”, apontou José Batista Gonçalves Afonso durante a entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Continue lendo… '“Violência é reflexo da ofensiva do agronegócio na Amazônia”'»
Quilombolas maranhenses que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil – reivindicando agilidade na titulação das terras que ocupam e o fim da violência no campo –, negaram hoje (8) que tenham feito reféns, como foi divulgado por um jornal de São Luís.
O padre Inaldo Serejo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse ao Jornal Pequeno que ficou “surpreso” com a veiculação da notícia e que nenhum dos representantes do governo federal e de outras entidades de Brasília, que vieram à capital maranhense para dialogar com os quilombolas, foi impedido de sair das dependências do Incra. Continue lendo… 'Quilombolas acampados em SL negam que tenham feito reféns'»
Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.
Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. Continue lendo… 'No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes'»
Uma equipe da Força Nacional, formada por homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, chega hoje (7) ao Norte do país para intensificar os esforços de combate à violência no campo. A ação é denominada Operação Proteção à Vida. A ordem para executar a operação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, depois que quatro ambientalistas foram assassinados na região.
As informações são do governo do estado do Pará. Em reunião no último dia 3, no Palácio do Planalto, Dilma ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura.
Também estavam presentes na reunião em Brasília seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Continue lendo… 'Força Nacional deve chegar hoje ao Norte do país para conter violência no campo'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde