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Por racismoambiental, 07/06/2011 08:47

Uma equipe da Força Nacional, formada por homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, chega hoje (7) ao Norte do país para intensificar os esforços de combate à violência no campo. A ação é denominada Operação Proteção à Vida. A ordem para executar a operação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, depois que quatro ambientalistas foram assassinados na região.

As informações são do governo do estado do Pará. Em reunião no último dia 3, no Palácio do Planalto, Dilma ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura.

Também estavam presentes na reunião em Brasília seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Continue lendo… 'Força Nacional deve chegar hoje ao Norte do país para conter violência no campo'»

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Por racismoambiental, 06/06/2011 10:22

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados e a demora no processo de reforma agrária estão incentivando os conflitos no campo, segundo representantes de trabalhadores rurais do Norte do país. Dia 3/6, eles se reuniram com organizações sociais, em São Paulo, para discutir o texto aprovado pelos deputados – já enviado ao Senado – e o recrudescimento da violência na região, que provocou pelo menos seis assassinatos nas duas últimas semanas.

“A mudança no Código Florestal está incentivando o retorno dessa violência (no campo), mas o principal fator é a concentração de terra nas mãos de poucos, em detrimento da maioria”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho Cunha. Em 1988, o líder seringueiro Chico Mendes foi executado no município acriano. Continue lendo… 'Aprovação do novo Código Florestal e falta de reforma agrária incentivam violência no campo, segundo trabalhadores rurais'»

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Por racismoambiental, 02/06/2011 15:59

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (1º) uma subcomissão permanente que irá atuar na Região Norte do país para coibir a violência no campo, por conta do assassinato de quatro camponeses na semana passada em conflitos agrários no Pará e em Rondônia.

A comissão tem como lideranças os deputados Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP).  Além destes, mostraram interesse em fazer parte da comissão os deputados Luiz Couto (PT-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Continue lendo… 'Deputados criam subcomissão para tratar da violência em conflitos agrários na Amazônia'»

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Por racismoambiental, 01/06/2011 14:40

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”

Centenas de quilombolas acamparam na madrugada desta quarta-feira, 01/06, em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, na Praça Pedro II. Na quinta, dia 02, a partir das 8h, ocorrerá uma grande mobilização denunciando a violência no campo e na cidade.

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. Continue lendo… 'MA: Acampamento Negro Flaviano – um Chamado à Resistência, pelo Direito à Existência'»

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Por racismoambiental,

Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu priorizar a segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.

Continue lendo… 'Ameaçados de morte serão protegidos pelo governo'»

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Por racismoambiental, 28/04/2011 13:44

Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.

Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. O acusado de disparar contra o trabalhador é Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, de acordo com uma testemunha ocular do crime.

Depois de mais de 13 anos do homicídio, o Estado brasileiro ainda não conseguiu realizar o julgamento final deste caso. Entre os motivos da demora está o extravio, por duas vezes, do recurso apresentado por Prochet na Justiça. Nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o recurso apresentado pelo acusado, que pode impedir o julgamento do caso pelo Júri Popular.
Continue lendo… 'TJ decide nessa quinta se Marcos Prochet vai a júri popular pelo assassinato de trabalhador sem terra'»

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Por racismoambiental, 29/07/2010 10:53

A juíza Cinthia Maria da Fonseca Espada, da Vara do Trabalho de Garça (SP), determinou liminarmente que o condomínio rural Neuza Cirilo Perão e Outros, flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravos na colheita de café, cumpra 19 obrigações para adequar meio ambiente de trabalho, jornada e contratações às normas trabalhistas vigentes. As fazendas Santa Jovita e Santa Paulina, das empresas de Neuza Cirilo Perão, também respondem pelo processo movido pelo procurador José Fernando Ruiz Maturana, do Ministério Público do Trabalho em Bauru.

Vinte e um trabalhadores (entre eles, um menor de idade) foram resgatados no Sítio Velho Engenho, no município de Garça, pelos auditores fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

Os colhedores de café contratados pelo condomínio rural trabalhavam aleatoriamente em 19 fazendas, que integram o grupo econômico estruturado pela matriz acionada na ação civil pública. Foram lavrados 15 autos de infração referentes à falta de registro, pagamento de salário, jornada, alojamentos e meio ambiente de trabalho. Continue lendo… 'Escravagistas em SP devem melhorar meio ambiente de trabalho na lavoura de café'»

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Por racismoambiental, 28/07/2010 14:10

Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

Um grupo de 67 trabalhadores foi resgatado em fazendas de extração de erva-mate e de exploração de pinus na cidade de Palmas, no interior do Estado. Seis deles eram adolescentes. Outros cinco trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras na Rodovia PR-170, fazendo a manutenção das margens. Eles trabalhavam para uma empresa que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, a principal irregularidade verificada foi as péssimas condições do alojamento. “Eles dormiam amontoados em um espaço de 2m x 2m, sem camas”, ressalta.
Continue lendo… 'Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná'»

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Por racismoambiental, 30/06/2010 17:58

Terra de Direitos – Nesta quinta-feira (01), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o caso do homicídio do agricultor sem terra Sebastião da Maia, morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Será julgado o recurso contra a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda, que absolveu o pistoleiro acusado de matar Sebastião da Maia, e pela tentativa de homicídio de Pedro Carvalho, agricultor sem terra que sobreviveu ao atentado.

O assassinato ocorreu na região noroeste do Paraná em uma época marcada pela violência e seletiva impunidade das milícias ruralistas, que agiram na região realizando despejos ilegais e assassinatos de trabalhadores rurais sem terra. Somente entre os anos de 1998 e 2004, foram cinco assassinatos de agricultores sem terra. Três deles somente na comarca de Loanda. Nenhum dos acusados foi condenado até hoje e dois dos casos ainda não saíram do inquérito policial.

O clima de violência e seletiva impunidade já foi reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, da Organização dos Estados Americanos – OEA, que em 2009 condenou duas vezes o Brasil por violações de diversos direitos das vítimas e seus familiares, dentre eles, os direitos judiciais. As condenações referem-se a violações aos direitos de trabalhadores sem terra ocorridas na comarca de Loanda, e envolvem diretamente Elizabeth Karther, a juíza do processo que vai a julgamento amanhã no TJ. Na primeira condenação, a CIDH reconheceu que a juíza autorizou escutas telefônicas ilegais contra trabalhadores rurais sem terra. Na segunda, foi atestado que a juíza arquivou indevidamente o processo criminal que investigaria a morte do trabalhador rural Sétimo Garibaldi. Continue lendo… 'TJ/PR julga amanhã caso de agricultor sem terra assassinado em emboscada'»

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Por racismoambiental,

Segundo relatos de moradores da comunidade de Campo Largo, no município de Sento Sé, no dia 27 de abril deste ano, um grupo de pessoas falando em nome da empresa Biobrax S/A e do engenheiro Enoque Domingos de Oliveira Junior procurou a presidente da Associação de Fundos de Pasto dos Pequenos Produtores de Campo Largo, Carmem Alves Batista, oferecendo dinheiro, com o objetivo de conseguir a adesão dela para que convencesse a comunidade a aceitar a pesquisa mineral na comunidade.

Por conhecer os impactos e a destruição que as mineradoras causam às famílias rurais e à natureza, a presidente da referida associação recusou a proposta. Segundo a própria Carmem, diante da sua recusa, no dia 5 de maio, um morador da comunidade que trabalha para a empresa a ameaçou de morte, dizendo que ela só tinha 15 dias de vida.

A partir de então, Carmem passou a ser perseguida pelo morador que, segundo ela, informou que já havia um pistoleiro, conhecido por Raimundo da Umburana, pronto para executá-la. Continue lendo… 'Pistoleiros, a mando de empresa de mineração, ameaçam comunidade de Fundo de Pasto'»

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Por racismoambiental, 29/06/2010 19:09

Nesse sentido há uma ação orquestrada tendo a imprensa como um dos principais instrumentos desse movimento.

A necessidade tem sido urgente de seguirmos debatendo papel da mídia e as alternativas. A rede de comunicadores pela Reforma Agrária cumpre papel importante neste cenário, como proposta de uma articulação nacional de comunicadores em defesa da Reforma Agrária.

DEBATE SOBRE O PAPEL DA MÍDIA HOJE: CRIMINALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

Lançamento da Rede de comunicadores e do Blog da Reforma Agrária no Rio de Janeiro

Amanhã, às 18:30, na ABI – Rua Araújo Porto Alegre 71, auditório do 7º andar

Debatedores:

Paulo Henrique Amorim – Jornalista e blogueiro
João Paulo – Direção Nacional do MST