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Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

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Por racismoambiental, 05/03/2010 10:54
Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas
A reportagem e a entrevista é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicada pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.
Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.
“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  ”Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.
Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  ”Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.
“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca.
Eis a entrevista.
Você poderia enumerar quais são os principais entraves para a homologação das terras indígenas e quilombolas?
O que se vê hoje é uma série de forças contrárias aos direitos dos povos indígenas e quilombolas: forças políticas (fazendeiros e bancada ruralista), grandes empreendimentos econômicos, como obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]… Enfim, cada região do país tem as suas características e um tipo específico de entrave na homologação das terras indígenas ou quilombolas.
No caso específico das terras indígenas nas Regiões Sul e Sudeste, que acompanhamos de perto, vemos muitos casos de construção de estradas que impedem a homologação das terras indígenas e quilombolas e acabam gerando impactos para essa população.
Há a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra.  Muitos casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas, o que, de certa forma, se constitui como um entrave.
Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não necessariamente estarem estruturados e preparados para atender essas demandas.
Mas o que poderia desobstruir esses processos de homologação?
Uma coisa que já ajudaria de imediato seria justamente a estruturação dos órgãos competentes – Funai e Incra – para proceder a regularização fundiária.  No caso do Incra, que é o responsável por titular as terras quilombolas, observamos uma série de movimentações a partir da publicação do Decreto 4887/2003, que trata dessa questão, assinada pelo presidente Lula.
Houve todo um movimento da bancada ruralista contra o decreto.  Inclusive o antigo PFL, o DEM, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar esse decreto
Como reação, o governo, que não quer mudar nem derrubar o decreto, impôs novos requisitos às normas internas do Incra para regularizar terras quilombolas.  E esses quesitos só dificultam ainda mais a titulação.
Agora é preciso realizar um relatório antropológico superelaborado, cheio de detalhes, para a titulação das terras quilombolas.  E o Incra não tem um quadro de antropólogos suficiente para dar conta dessa demanda.  Há também uma série de restrições para o Incra fazer convênios com universidades para realizar esses estudos e o próprio órgão se impôs essas restrições.
Essas dificuldades do próprio governo – algumas vezes cedendo a pressões externas e outras vezes por falta de estruturação e de vontade política – acabam complicando ainda mais o processo de homologação.  Acredito que um caminho seja esse mesmo, que os órgãos competentes tenham equipe suficiente para dar conta da demanda.
Podemos dizer que houve uma diminuição no numero de homologações das terras indígenas e quilombolas?
No caso dos povos indígenas, levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que o governo Lula homologou 84 terras indígenas até 22 de dezembro de 2009, quando houve a última homologação.  O governo FHC, nas duas gestões, homologou 145 terras indígenas.  Ainda teremos mais um ano de governo Lula, mas é uma diferença significativa.
No caso dos quilombolas, o governo Lula titulou só oito terras quilombolas.  É um número muito pequeno para sete anos de governo.
Mas houve alguns avanços como o próprio Decreto 4887/2003, que é um decreto que veio para colaborar, com vistas ao cumprimento do Artigo 68 da Constituição Federal [que estabelece que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos"].  O decreto foi um avanço significativo, embora, na prática, não tenha refletido em termos de titulações.
O governo FHC, no caso das terras quilombolas também cometeu sérios erros, como a titulação de uma série de comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, que é um órgão ligado ao Ministério da Cultura (Minc) e não tem competência para desapropriar.  Só deram um pedaço de papel, um título que não tem validade porque não foram feitas desapropriações.
Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria.  Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou.
Quais são as consequências desse quadro de territórios indígenas e quilombolas não homologados pelo poder público?
A comunidade acaba ficando muito vulnerável às pressões externas, à grilagem, aos avanços das cercas durante a noite.  Tem muito disso.  E também ficam cada vez mais confinadas em territórios pequenos.  E aí sofrem carências de todos os tipos: falta água potável, falta espaço para agricultura, caça, pesca, falta espaço para as práticas sociais do grupo mesmo.
Como o território vai diminuindo em função dessas pressões externas, com o tempo eles começam a ficar cada vez mais confinados.  Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades.  A dependência dessa renda externa, desses programas governamentais, acaba não suprindo as carências deles nos territórios.
Outro problema enfrentado pelas comunidades são os impactos das obras de infra-estrutura.  Você pode citar algum exemplo?
É o caso da construção da Rodovia BR-101 entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.  Tanto a construção dessa rodovia como a sua ampliação a partir dos anos 2000, afetaram cerca de oito Terras Indígenas (TIs) ocupadas pelos Guarani, pelos Kaingang…
Vários territórios foram prejudicados com essa construção e essa estrada causou uma série de impactos, como a desfiguração ambiental dessas áreas, a perda de sítios arqueológicos importantes desses povos indígenas, a destruição de trilhas utilizadas pelos índios para o deslocamento.
Os Guarani, que utilizavam essas trilhas tradicionais para se deslocar de um território para outro, passaram a usar a própria rodovia para esse deslocamento.  E isso gerou problemas sérios de atropelamento na região.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=30364

Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros.  Comunidades seguem vulneráveis e confinadas

A reportagem e a entrevista são de Bianca Pyl e Maurício Hashizume e publicadas pelo Repórter Brasil, 04-03-2010.

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras.  Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela.  ”Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.

Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade.  Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais.  ”Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental.  Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.

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20 Anos do Caso Acari: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!

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Por racismoambiental, 24/02/2010 11:11

Jaime Silva

Edméia Eusébio, uma das mães de Acari, assassinada quando fazia investigações sobre o paradeiro de seu filho

Adital -
No dia 26 de Julho de 1990, onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes, em sua maioria, moradores da favela de Acari, ou de suas proximidades, foram levadas à força por homens que se diziam policiais, do sítio em que se encontravam em Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro. Eles ou seus corpos jamais foram encontrados.
Foi o primeiro grande crime, envolvendo grande número de vítimas de uma só vez, cometido por policiais, em serviço ou não, contra moradores de favelas e periferias pobres, no Rio e no Brasil. Apesar dos numerosos indícios e informações que apontam a participação de policiais militares e civis no sequestro, até hoje o inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado pela Justiça.
O Caso Acari também marcou, portanto, o início da época da impunidade escandalosa em casos de crimes cometidos pelo Estado brasileiro contra seus cidadãos, após o encerramento formal do regime ditatorial iniciado em 1964, e o suposto advento da democracia no país.
As consequências da total falta de investigação e empenho dos poderes do Estado não demoraram a aparecer: em janeiro de 1993, Edméia da Silva Euzébio, uma das mães dos jovens sequestrados mais empenhada na luta por justiça, foi assassinada. Em agosto do mesmo ano, policiais militares que faziam parte do mesmo grupo de extermínio conhecido como “Cavalos Corredores”, envolvido no desaparecimento de 1990, cometeram outro crime medonho, matando 21 pessoas na favela de Vigário Geral. Um mês antes, 8 crianças e jovens haviam sido trucidadas em frente à Igreja da Candelária, centro do Rio. A Era das Chacinas havia definitivamente começado no Brasil. O pesadelo continua até hoje, cobrando vidas, aterrorizando populações, destruindo famílias, pisoteando a democracia e os direitos humanos.
Resistência
Mas o Caso Acari também significou o início da longa e difícil luta das vítimas e familiares de vítimas de tantos crimes. As “Mães de Acari” logo se tornaram símbolo da luta por justiça de pessoas comuns do povo, diante de tanta violência, corrupção, conivência e medo. Deram o primeiro exemplo a muitas mães, pais, irmãos e amigos que se seguiram. Mostraram que não se pode esperar por justiça deixando tudo por conta do Estado, esse mesmo Estado que abriga e promove tantos assassinos e torturadores. O mesmo Estado, aliás, que até hoje não resgatou a imensa dívida social devida pelo Brasil aos milhões de pobres e excluídos que sofrem nessa terra há mais de 500 anos.
Um conhecido jornalista brasileiro (Ivan Lessa) disse uma vez que o Brasil esquece a cada 15 anos o que aconteceu nos últimos 15 anos. Vinte anos após o golpe militar de 1964, o país foi convidado a “reconciliar-se” e a “esquecer” o que havia acontecido durante a ditadura. Nenhum dos torturadores e assassinos que agiram naqueles anos dentro do aparelho do Estado foi levado a julgamento, ao contrário do que aconteceu na grande maioria dos países latino-americanos. O resultado desse “esquecimento” vemos hoje quando execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados continuam a ser praticados, em número muito maior e atingindo muito mais pessoas, por agentes estatais. Nos recusamos a mais um esquecimento nessa nossa triste história!
Lembrar os 20 anos do caso Acari é, portanto, acima de tudo, um ato de continuidade da busca por justiça, dignidade e verdade. A luta das Mães de Acari não se perdeu no caminho, tampouco foi em vão. De tudo fica um pouco, mas um pouco que será suficiente para tecer o fio da memória que serve para alimentar a luta por justiça e contra a violência do Estado. É tempo de lembrar, e fazer da lembrança combustível para a luta que continua.
Mais informações sobre o caso Acari de 1990
Durante os regimes militares latino-americanos o desaparecimento forçado tornou-se instrumento de repressão e dominação política. Quando os militares latino-americanos começaram a utilizar a prática como um método repressivo, acreditavam ter encontrado a chave para um crime perfeito: dentro da sua lógica inumana, não havendo vítimas, não haveria perseguidos, e, portanto, também não haveria crime. Mas o desaparecimento forçado não foi exclusividade dos regimes militares, o chamado “período democrático” também tem produzido seus desaparecidos, cujo caso mais emblemático é o “Caso Acari”.
O drama de Acari começou no dia 26 de julho de 1990, com o desaparecimento de onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes. Desses onze, oito eram menores de idade. Os “Onze de Acari”, como ficaram conhecidos, desapareceram em Magé, num sítio pertencente a avó de um dos desaparecidos. Eram, em sua maioria, pertencentes a favela de Acari, ou de suas proximidades. Aparentemente, o grupo viajou para fugir de policiais que estavam tentando extorquir dinheiro de alguns deles que supostamente teriam algum envolvimento em assaltos e roubos de cargas de caminhão. Bandidos ou não, o fato concreto é que estes jovens foram retirados deste sítio numa noite de julho de 1990 por homens que se diziam policiais e nunca mais foram vistos. Os corpos jamais foram localizados, mas seus nomes, rostos, e histórias, continuam presentes nas lembranças de cada uma das mães, junto com a esperança por justiça:
Rosana Souza Santos, 17 anos – filha de Marilene Lima e Souza;
Cristiane Souza Leite, 17 anos – filha de Vera Lúcia Flores;
Luiz Henrique da Silva Euzébio, 16 anos – filho de Edméia da Silva Euzébio;
Hudson de Oliveira Silva, 16 anos – filho de Ana Maria da Silva;
Edson Souza Costa, 16 anos – filho de Joana Euzilar dos Santos;
Antônio Carlos da Silva, 17 anos – filho de Laudicena Oliveira do Nascimento;
Viviane Rocha da Silva, 13 anos – filha de Márcia da Silva;
Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos – filho de Maria das Graças do Nascimento;
Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos – filho de Denise Vasconcelos;
Moisés Santos Cruz, 26 anos – filho de Ednéia Santos Cruz;
Luiz Carlos Vasconcelos de Deus, 32 anos – filho de Teresa Souza Costa.
O “desaparecimento” dos onze chegou ao conhecimento internacional graças à campanha incansável das mães das vítimas, as “Mães de Acari”. A Anistia Internacional relatou em 1994 que os seqüestradores haviam sido identificados pelo setor de inteligência da Polícia Militar como sendo policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar em Rocha Miranda, estado do Rio de Janeiro, e como detetives do Departamento de Roubo de Carga, da 39ª Delegacia de Pavuna, Rio de Janeiro. A investigação indicava que os policiais militares envolvidos vinham extorquindo algumas das vítimas antes do seqüestro. Segundo denúncias feitas na época do caso, alguns desses policiais seriam integrantes de um grupo de extermínio denominado “Cavalos Corredores”.
Os corpos dos onze ainda não foram localizados, apesar de várias tentativas fracassadas por parte das mães e das autoridades públicas. De acordo com informações recebidas pela Anistia Internacional, as buscas feitas pelas autoridades em possíveis locais de enterro foram negligentes e destrutivas, possivelmente resultando em danos permanentes aos locais. Como os corpos ainda não foram encontrados, nunca houve nenhum processo judicial. O seqüestro dos onze jovens continua envolto em total impunidade.
A dor e o sofrimento das “Mães de Acari” não se restringiram ao desaparecimento dos filhos. Estenderam-se na forma desrespeitosa e no descaso com que foram tratadas pelo poder público. A dor e o sofrimento estenderam-se no assassinato de Edméia Euzébio, uma das “Mães de Acari”, assassinada no dia 15 de janeiro de 1993, enquanto saía de um presídio, onde fazia investigações por conta própria em busca de obter informações que levassem a solucionar o caso. A dor e o sofrimento estendem-se até hoje na ausência de justiça, reparação e na impunidade dos culpados. “Não tem corpo não tem crime”, é a resposta que ouviram repetidamente ao longo de vinte anos das autoridades policiais responsáveis pelo caso. A dor e o sofrimento estão inscritos no corpo fatigado e na alma ofendida de cada uma delas. Gravidez psicológica, diabete emocional, dores físicas e emocionais, angústia, depressão, ansiedade, foram alguns dos efeitos do trauma sentidos pelas mães. A dor e o sofrimento estendem-se em cada novo caso, em cada nova chacina, em cada novo desaparecimento, em cada nova “Mãe de Acari” que continua a perder os filhos assassinados e/ou desaparecidos.
No dia 10 de agosto de 2008 morreu Vera Lucia Flores Leite, mais uma das Mães de Acari. “Falta alguém na minha casa”! Essa era uma frase que Vera sempre dizia, referindo-se à ausência da filha. Desde o desaparecimento de sua filha, a vida de Vera Flores, como a das outras mães, tornou-se uma verdadeira peregrinação em busca de informações sobre o paradeiro dos filhos. Juntamente com outras mães, percorreu cemitérios clandestinos, escritórios, instâncias burocráticas, delegacias de polícia, presídios, conversou com juízes, delegados, secretários de segurança, autoridades policiais, ministros, sempre em busca de informações, e nada. Morreu sem localizar o corpo da filha.
O caso, diante da evidente incapacidade e falta de vontade do Estado brasileiro em investigá-lo e responsabilizar os culpados, foi objeto de petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que seja apreciado pela Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Propostas iniciais de atividades em lembrança dos 20 anos do Caso Acari
Familiares de vítimas da violência do Estado, a Rede contra Violência, a Justiça Global e outras organizações e movimentos reuniram-se e traçaram um calendário preliminar de atividades em todo o 1o semestre de 2010, que culminará com uma grande manifestação pública no dia 26/07, quando completará 20 anos o desaparecimento forçado dos onze de Acari. A idéia é dar destaque ao caso e à lembrança em várias atividades previstas em comunidades lembrando outros casos de violência estatal no Rio, e em datas importantes de mobilização do movimento social como um todo, como o Dia Internacional da Mulher, o Dia das Mães, o 1o de Maio, a Marcha em Defesa da Infância e da Juventude em 23/07, etc. Também desenvolveremos iniciativas para pressionar por uma manifestação oficial da CIDH/OEA sobre o caso.
Ao mesmo tempo, vítimas e familiares de vítimas de vários estados (RJ, SP, BA, MG, ES) já concordaram em fazer coincidir com a lembrança dos 20 anos do caso Acari a realização do 1º Encontro Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência do Estado, a ser realizado nos dias 24 e 25/07 no Rio.
Estamos convidando os movimentos sociais, organizações defensoras dos Direitos Humanos, sindicatos, lutadoras e lutadores do povo, a participarem da organização e realização deste calendário de atividades. A próxima reunião geral será no dia 03/03 (quarta-feira) às 17 horas na sede da Rede contra a Violência (Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro).
[Enviado pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
redecontraviolencia@riseup.net].

Adital: “No dia 26 de Julho de 1990, onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes, em sua maioria, moradores da favela de Acari, ou de suas proximidades, foram levadas à força por homens que se diziam policiais, do sítio em que se encontravam em Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro. Eles ou seus corpos jamais foram encontrados.

Foi o primeiro grande crime, envolvendo grande número de vítimas de uma só vez, cometido por policiais, em serviço ou não, contra moradores de favelas e periferias pobres, no Rio e no Brasil. Apesar dos numerosos indícios e informações que apontam a participação de policiais militares e civis no sequestro, até hoje o inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado pela Justiça”.

Propostas iniciais de atividades em lembrança dos 20 anos do Caso Acari

Familiares de vítimas da violência do Estado, a Rede contra Violência, a Justiça Global e outras organizações e movimentos reuniram-se e traçaram um calendário preliminar de atividades em todo o 1o semestre de 2010, que culminará com uma grande manifestação pública no dia 26/07, quando completará 20 anos o desaparecimento forçado dos onze de Acari. A idéia é dar destaque ao caso e à lembrança em várias atividades previstas em comunidades lembrando outros casos de violência estatal no Rio, e em datas importantes de mobilização do movimento social como um todo, como o Dia Internacional da Mulher, o Dia das Mães, o 1o de Maio, a Marcha em Defesa da Infância e da Juventude em 23/07, etc. Também desenvolveremos iniciativas para pressionar por uma manifestação oficial da CIDH/OEA sobre o caso.

Ao mesmo tempo, vítimas e familiares de vítimas de vários estados (RJ, SP, BA, MG, ES) já concordaram em fazer coincidir com a lembrança dos 20 anos do caso Acari a realização do 1º Encontro Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência do Estado, a ser realizado nos dias 24 e 25/07 no Rio.

Estamos convidando os movimentos sociais, organizações defensoras dos Direitos Humanos, sindicatos, lutadoras e lutadores do povo, a participarem da organização e realização deste calendário de atividades. A próxima reunião geral será no dia 03/03 (quarta-feira) às 17 horas na sede da Rede contra a Violência (Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro). [Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência - redecontraviolencia@riseup.net]. Continue lendo… '20 Anos do Caso Acari: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!'»

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Deus é negra e sem documentos

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Por racismoambiental,
Helena Maleno Garzón
Adital -
Tradução: ADITAL
Tánger, 16 de fevereiro de 2010
“Imagina que deste à luz no domingo passado, em um hospital público marroquino. Um menino lindo!
Imagina que te deram alta no dia seguinte, segunda-feira.
Imagina que voltaste para casa cansada, sangrando do pós parto; ainda com dores no útero, que luta para voltar ao seu lugar.
Imagina que em casa te esperam tua filha de dois anos e dois meses e teu esposo.
Imagina que nessa manhã, enquanto banhavas o bebê, começaste a ver que ele tinha dificuldade para respirar.
Imagina que correste para o hospital público marroquino.
Imagina que te disseram que não podiam atender-te.
Imagina que voltaste duas vezes.
Imagina que na terceira vez teu bebê deixou de respirar quase na porta do hospital.
Imagina que pediste que pediste ajuda por teu bebê morto.
Imagina que ele foi levado ao necrotério do hospital.
Imagina que tu, tua filha e teu esposo foram levados à delegacia.
Agora, imagina-te retorcendo-se de dor nas entranhas, a dor amarga da morte de teu filho, a dor de um útero que te recorda que estás recém parida, a dor de um leite que sobre para teus seios duros como pedras. Porém, imagina-te NEGRA; imagina-te AFRICANA; imagina-te POBRE; imagina-te SEM DOCUMENTOS.
Estás sentada, dobrada sobre teu ventre naquele escritório sujo de uma delegacia, com policiais que vão e vêm e te falam em uma língua que não entendes. Lá te vejo e tento traduzir para ti as perguntas que me parecem estúpidas, cruéis e desumanas.
Querem saber o que fazes em seu reino; como entraste e há quanto tempo estás aqui. Querem saber como se chamam, como se chamam seus pais e porque vieram.
Teu esposo grita e pede piedade. Sabem que todas as perguntas vão dirigidas para justificar uma deportação para o deserto. Teu esposo grita e te tranqüiliza, chamando-te “honey”.
Tua filha sorri; brinca com seu gorro e canta “haleluya”.
A polícia busca um intérprete de árabe para inglês, para fazer o processo e levá-los ao Tribunal.
Me dizes que se te deportam para o deserto e lá te violentam não crês que aguentarás a dor, porque estás recém parida.
Um policial se aproxima de mim e pergunta: Por que fazes isto? Por prazer? Esse amável policial designa como “isto” o acompanhamento que tento fazer a uns pais sumidos na dor, o fato de comprar um pouco de comida para uma criança que passou todo um dia sem comer nem um bocadinho e por tentar trazer um pouco de humanidade ou de bom tratamento a essa maldita delegacia.
Então, olho para ele; me horroriza sua frieza, e lhe respondo que o fazemos por amor. Vejo nele esses seres que comem, cagam e posam de polícia para continuar comendo e cagando. Sinto pena.
Detêm ao teu esposo na delegacia e me dizem que, como caso humanitário, te deixarão dormir em casa. Amanhã terás que passar no Tribunal juntamente com teu marido.
Te encolhes. É a primeira vez que te vejo endireitar esse ventre que dói. Gritas e choras até que um policial manda que te cales.
Não o suporto; peço-lhe por favor que entenda que teu filho morreu hoje; que estás recém parida; que te doem as entranhas.
Me respondem com desprezo que nesse reino existem leis; que se faz o que diz o procurador do rei e que tu és uma NEGRA CLANDESTINA.
Amanhã iremos ao Tribunal; amanhã, um homem deste reino decidirá se te atiram com tua filha no deserto, na madrugada. A partir daí, a sorte decidirá se serás violentada; se tua filha será raptada ou violentada também.
Imagina que tudo isso aconteceu hoje.
Imagina que todas sentimos dores nas entranhas”.
* Assim o recebi. Assim o reenvio. E continuarei ajoelhando-me, porque hoje vi Deus em negro e sem documentos.
+ Fr. Santiago Agrelo Martínez
Arcebispo de Tánger
[Enviado por Eclesalia Informativo].
Helena Maleno Garzón
Tradução e postagem: ADITAL
Tánger, 16 de fevereiro de 2010.
“Imagina que deste à luz no domingo passado, em um hospital público marroquino. Um menino lindo!
Imagina que te deram alta no dia seguinte, segunda-feira.
Imagina que voltaste para casa cansada, sangrando do pós parto; ainda com dores no útero, que luta para voltar ao seu lugar.
Imagina que em casa te esperam tua filha de dois anos e dois meses e teu esposo.
Imagina que nessa manhã, enquanto banhavas o bebê, começaste a ver que ele tinha dificuldade para respirar.
Imagina que correste para o hospital público marroquino.
Imagina que te disseram que não podiam atender-te.
Imagina que voltaste duas vezes.
Imagina que na terceira vez teu bebê deixou de respirar quase na porta do hospital.
Imagina que pediste ajuda por teu bebê morto.
Imagina que ele foi levado ao necrotério do hospital.
Imagina que tu, tua filha e teu esposo foram levados à delegacia.
Agora, imagina-te retorcendo-se de dor nas entranhas, a dor amarga da morte de teu filho, a dor de um útero que te recorda que estás recém parida, a dor de um leite que sobre para teus seios duros como pedras. Porém, imagina-te NEGRA; imagina-te AFRICANA; imagina-te POBRE; imagina-te SEM DOCUMENTOS. Continue lendo… 'Deus é negra e sem documentos'»
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O outro mesmo Brasil (1)

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Por racismoambiental, 04/02/2010 06:54
Egon Dionísio Heck *
Adital -
“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)
Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.
Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.
O território quilombola do Vale do Gorutuba
A partir da Constituição de 1988 os remanescentes de quilombolas tiveram reconhecidos o direito a seus territórios. De lá pra cá mais de 3 mil comunidades quilombolas estão lutando pelo reconhecimento de seus territórios. Destes apenas 1.209 são reconhecidos e 105 tem título de posse. Em Minas Gerais são 454 comunidades quilombolas reconhecidos. Porém apenas uma tem seu território legalizado. E este está alagado por uma represa. Outros, como o Brejo dos Crioulos, também no norte de Minas está com o processo concluído, restando apenas o governo pagar a indenização dos fazendeiros e devolver oficialmente a terra aos quilombolas. São 17.309 hectares.
A regularização do território dos quilombolas do Vale do Gorutuba também está bastante adiantado. São 47 mil hectares, já identificados com relatório publicado no Diário Oficial da União. Os fazendeiros já foram notificados. Agora é pressionar o INCRA para que pague os fazendeiros e entregue a terras a 30 comunidades de quilombolas que estão organizados na Associação das Comunidades Quilombolas do Valo do Gorutuba. Eles tem sua sede na comunidade de Taperinha. Estão num crescente processo de organização, união e luta pelos seus direitos.
Quilombolas e índios – nativos na luta
Dona Fermina, numa das conversas que tivemos na caminhada, falou “minha avó foi pega no laço”. Expressão bastante comum quando se quer referir à descendência indígena. A partir daí não foi difícil uma boa prosa sobre a luta dos povos indígenas e as semelhanças com a luta pela terra. Uma das questões que de imediato fica evidenciado são as semelhantes dos dois processos de luta pela recuperação das terras. Apesar de existir muita desinformação recíproca entre índios e quilombolas, ou até preconceitos engendrados pelas elites responsáveis pela expropriação das terras e escravizadores e dominadores dessas populações, facilmente se entende que é chegada a hora de não apenas conhecer-se para unificar a luta, mas de escrever juntos a nova história na construção desse novo projeto para o país, onde negros e índios, terão muito a contribuir.
Além da luta pela terra o que unifica comunidades indígenas e quilombolas hoje é sua forma diferenciada de pensar e organizar a vida e a produção. Na cidade de Pai Pedro, donde iniciamos a caminhada, dona Ana nos preveniu “Ih! Vocês vão encontrar muita miséria. É gente dependente e acomodada nas ajudas do governo. Gente sem aspiração. Parecem uma tribo” Referia-se ela às comunidades quilombolas. Efetivamente parecem ainda pouco contaminadas pela ideologia da acumulação e consumismo, pelo processo de produção capitalista. Ainda preservam bastante a organização social baseada no parentesco da família extensa.
Segundo Antonio, sábio ancião do grupo e conhecedor da questão indígena, estes povos são os únicos que tem um projeto de futuro. Porém se encontram sob forte impacto do modelo neoliberal, o que tem por sua vez gerado intensa mobilização dos povos indígenas em todo o continente, especialmente na América Latina.
A caminhada e os caminhantes
Já há mais de uma década um grupo de pessoas, de diversas regiões do país, se junta, de forma bastante espontânea, para realizar uma caminhada de 20 dias em alguma região do país ou da América do Sul. “São caminhantes motivados e com objetivos. Abrangem diversas dimensões da pessoa e da natureza. São momentos carregados de profunda reflexão, mística, encontro pessoal, com o grupo e com as comunidades por onde passam. É um momento de troca de saberes e conhecimentos. É a busca de reconciliação com a natureza, consigo mesmo e partilha com os demais. No caminho acontece o encontro, a conexão com a terra, a busca do espírito nativo, a troca de energias e sabedoria. É tempo de enfrentar e superar ansiedades e medos. É tempo de silencio, de escuta, de sentir e falar. Tudo no tempo da natureza. Dormir na mata, acordar com o canto dos pássaros, andar na lama ou poeira na chuva ou sol quente, de dia ou de noite. Na mochila apenas o necessário. Que muitas vezes aponta os limites do caminhante. Tem que se garantir a comida e a dormida, a barraca, a rede, saco de dormir, água e a roupa. Isso na caminhada de uns cem quilômetros acaba pesando. Porém a satisfação, a gratuidade, a entre-ajuda, a união e a partilha acabam fazendo da caminhada um marco profundo de solidariedade, harmonização, sintonia, energia , mística e compromisso com a vida, a natureza, a terra, o cosmos.
São destaques no caminho as falas sabias de Antonio (Conselheiro) de Alencar. E mais do que as falas são seus gestos e jeitos que transmitem segurança e tranqüilidade e harmonia no grupo, mesmo quando as energias sofrem abalos. O mais importante desses vinte dias de caminhada e interação com a natureza e as comunidades por onde passamos, é sentir em cada um o pulsar de cada um, nos caminhos desse outro mesmo Brasil.
“Vamos ir a pé, vamos irmãos!”, A caminhada continua. Para os participantes na avaliação em Porteirinha, ela superou as expectativas. Já foram definidas as próximas – nordeste, depois duas na Amazônia, com povos indígenas e ribeirinhos e depois na Bolívia e Peru.
Cimi MS
Araguaina, 22 de janeiro de 2009
* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Crianças do Povo Anacé, Ceará

Crianças do Povo Anacé, Ceará

Egon Dionísio Heck *

Adital -

“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)

Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.

Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.

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“As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI” – Equador e Panamá

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Por racismoambiental, 27/01/2010 09:06

Dando prosseguimento à iniciativa de mostrar, através de excelentes filmetes, como vivem os afrodescentes nas Américas, a UNIFEM lançou dois novos trabalhos, sobre o Equador (onde o Racismo Ambiental está explícito na medida em que negros e povos indígenas estão concentrados em três províncias) e o Panamá, ambos trazendo importantes informações, além de depoimentos extremamente interessantes para nós.

Abaixo, as entradas para os dois vídeos:

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Itália: violência racial contra os imigrantes da África

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Por racismoambiental, 12/01/2010 10:58
O surto de violência racial na Itália aviva o debate sobre os imigrantes
Já não há africanos à vista em Rosarno (Calábria, no sul da Itália). As escavadeiras demoliram ontem uma das fábricas abandonadas onde, há 20 anos, instalavam-se, durante meses, os temporários subsaarianos que colhiam tangerinas. A calma voltou ao povo depois que três dias de revolta, disparos e matilhas humanas. Resultou em cerca de 100 feridos, quatro deles graves (todos eles africanos) e o êxodo de aproximadamente 1.500 imigrantes. Agora, a Itália trata de digerir o sucedido.
A reportagem é de Miguel Mora e publicada pelo jornal El País, 11-01-2010. A tradução é de Vanessa Alves.
O final abrupto de uma convivência precária, baseada, há duas décadas, em uma relação de atroz desigualdade; a confirmação que, na Calábria, há mais máfia que Estado, e as imagens de violência racista vistas durante aproximadamente 72 horas envergonharam muitos italianos.
A solidariedade com os imigrantes abre passagem a partir de diferentes frentes, e depois da manifestação de condenação, o sábado em Roma, com um ferido, a ideia de uma greve geral de imigrantes vai tomando proporção através da Internet. A proposta é que se realize, no dia 1 de março, coincidindo com a que se organiza na França.
Mas, paradoxalmente, os fatos parecem ter conformado outros italianos. Ou, mais exatamente, a solução do problema. Alguns jornais, como Il Fatto, batizaram o exercício de “limpeza étnica” como o “primeiro ato eleitoral da Liga do Norte perante as eleições regionais de março”. A política firme e autoritária do ministro do Interior, Roberto Maroni, era ontem elogiada de forma unânime pelos meios da direita.
E, paradoxalmente, por muitos cidadãos do sul. Alguns dos vizinhos calabreses mais ativos na perseguição de africanos mostraram sua admiração pela Liga e por Maroni, quem atribuiu as desordens a anos de “excessiva tolerância”, assinalando com o dedo um centro-esquerda incapaz de distinguir-se frente à complexidade do fenômeno migratório.
Maroni foi criticado por quase legitimar a violência quando, em plena crise, deixou transpassar sua compreensão com os vizinhos rebelados. Antes que defender o direito ao trabalho dos imigrantes, o Governo preferiu escavar o problema de ordem pública e de higiene, desalojando todos os africanos, legais e não, até os centros de alojamento mais pertos, Bari e Crotone.
“Todos os ilegais serão expulsos”, prometeu ontem o ministro. Logo depois, seu gabinete anunciou que concederá a permissão de residência por motivos humanitários aos imigrantes feridos (alguns deles eram já asilados políticos).
Laura Boldrini, porta-voz do Alto Comissionado para Refugiados da ONU, lembrou que muitos africanos abandonaram Rosarno sem cobrar seus pagamentos. “Boa parte deles são legais e há muitos sob proteção internacional. Esperamos que o Estado lhes ajude a encontrar trabalho e não sigam abandonados na exploração e degradação”.
Se Rosarno ensinou algo, é que a católica e acolhedora Itália não se reconhece já a si mesma. Enquanto em Roma, o papa Bento XVI pedia “respeito” para os imigrantes e lembrava que “têm os mesmos direitos” que os demais, no povo, durante a missa, o pároco dom Pino foi mais longe: “Os descartamos. Se não temos a força de nos rebelar contra a injustiça e exercemos a violência contra os mais débeis, é melhor que não venhamos mais à igreja”.
Ao analisar os fatos, vários diários recorrem hoje a um símbolo da liberdade: Primo Levi, o cientista e escritor judeu que sobreviveu a Auschwitz. “Se estes são homens”, titula Barbara Spinelli seu artigo em La Stampa, enquanto La Repubblica publica o poema de Adriano Sofri “E agora decidam se este é um homem. O fundador do jornal La Repubblica, Eugenio Scalfari, comenta a implicação da ‘Ndrangheta na violência racista e a exploração dos trabalhadores, e pergunta às autoridades: “Não sabiam de nada? Não sabiam que a colheita de fruta nessa terra se deixava a cargo de 20.000 imigrantes, a maioria sem papéis, administrados por capatazes e pagos por baixo dos panos? Não sabiam como viviam? Não tinham a obrigação de intervir?”.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28864

De: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=28864

O surto de violência racial na Itália aviva o debate sobre os imigrantes

Já não há africanos à vista em Rosarno (Calábria, no sul da Itália). As escavadeiras demoliram ontem uma das fábricas abandonadas onde, há 20 anos, instalavam-se, durante meses, os temporários subsaarianos que colhiam tangerinas. A calma voltou ao povo depois que três dias de revolta, disparos e matilhas humanas. Resultou em cerca de 100 feridos, quatro deles graves (todos eles africanos) e o êxodo de aproximadamente 1.500 imigrantes. Agora, a Itália trata de digerir o sucedido. A reportagem é de Miguel Mora e publicada pelo jornal El País, 11-01-2010. A tradução é de Vanessa Alves. Continue lendo… 'Itália: violência racial contra os imigrantes da África'»

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