Para Paulina Martinez Benitez, uma das lideranças da comunidade e membro da comissão de Terras Guarani, há várias hipóteses para o caso, mas os parentes desconfiam que os proprietários de terras estejam por traz do desaparecimento. “Não havia motivos para o João sair, até porque ele não tem muitos contatos na cidade e saía muito pouco daqui. Infelizmente, esperamos pelo pior, pois aqui recebemos muitas ameaças e algumas famílias até saíram da região cooptados por estes fazendeiros”, declarou.

De acordo com Paulina, a comunidade já chegou a pedir viaturas da polícia para passar durantes alguns dias à noite perto da comunidade, mas o pedido foi negado. “Depois do acontecido, ninguém dorme direito. Passamos as madrugadas nos revezando para vigiar nossos parentes e a gente acaba ficando com um pouco de medo”, ressaltou.

Resistência

A comunidade de Y Hovy se encontra em uma área ocupada, ainda não regularizada, de 17 alqueires que pertencem, parte a um proprietário local, parte à prefeitura municipal de Guaíra. Atualmente vivem 12 famílias no local. Eles retomaram a pose da área em 7 de novembro de 2009, e desde então vêm resistindo no local e reivindicando a demarcação da terra tradicional.

Mesmo com tantas reivindicações a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não compôs o Grupo de Trabalho (GT) para realizar o estudo de identificação da área. Os indígenas da comunidade vivem constantemente ameaçados por fazendeiros do entorno, pois o acampamento é cercado de fazendas e cortado por uma estrada onde circulam caminhões com sementes e outros carregamentos das fazendas próximas. O trânsito é constante.

No acampamento não há o mínimo de estrutura, o saneamento básico é precário e os indígenas têm como fonte de água, apenas um cano que fica na beira da referida estrada que atravessa a comunidade. Por este cano os indígenas bebem água, lavam roupas, tomam banho, extremamente expostos aos perigos da rodovia.

Forças na espiritualidade

Depois de tantas buscas sem sucesso, os membros da comunidade buscam forças na espiritualidade Guarani. Os indígenas fazem muitas rezas e agora aguardam a presença de um pajé para tentar encontrar o lugar onde está o corpo.

Segundo Paulina, o acontecimento fortaleceu ainda mais a luta da comunidade. “Se eles acham que vamos desistir, estão enganados. Agora é que vamos continuar aqui na área e lutar por nossa terra tradicional!”.

Procurado pela assessoria do Cimi, o Ministério Público Federal de Umuarana, município do estado, informou que um procurador do orgão está em Guaíra para verificar pessoalmente a situação.

O Cimi lamenta o desaparecimento do indígena Guarani e espera que as autoridades tomem providências o mais rápido possível, afim de que João Martins seja encontrado e que as terras tradicionais da comunidade Y Hovy sejam devolvidas.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4953&eid=274

Em entrevista coletiva, ontem, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a testemunha da morte de José Valmeristo Soares, o Caribé, contou que conseguiu escapar se atirando no rio, enquanto ouvia os disparos que mataram seu amigo, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, no município de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado, na última sexta-feira, 3.

Segundo o depoimento dado na manhã de ontem, na CNBB – com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e MST -, a testemunha e Caribé se encaminhavam para a delegacia de Santa Luzia para prestar esclarecimentos sobre as ameaças que vinham sofrendo por parte dos seguranças da fazenda Cambará.

Os dois teriam sido surpreendidos no Ramal do Pitoró por três pistoleiros que estavam em um carro da marca Hilux.  Ainda de acordo com o relato, os dois foram obrigados a entrar no carro, onde foram espancados e torturados.

O sobrevivente contou que os dois foram obrigados a descer no Ramal do Cacual, próximo ao município de Bragança, onde aconteceu o assassinato do outro trabalhador rural.

Segundo o coordenador do MST no Pará, Ulisses Manaças, há seis meses os dirigentes do grupo já vinham registrando ocorrências na delegacia do município para registrar os acontecimentos e nada vinha sendo feito pela Polícia Civil.

Manaças diz que a fazenda vinha sendo ocupada há um ano pelo MST e que há pouco tempo os ocupantes foram retirados, mesmo sem um mandado de reintegração de posse, por seguranças particulares da fazenda, a mando de Marcos Bengtson, que é acusado pela morte de Caribé.

O coordenador do MST declarou ainda que a polícia foi chamada para retirar o corpo de José Valmeristo do local, mas nada fez.  “O corpo dele ficou quase 24 horas no local e a polícia não quis nos ajudar”, disse Manaças.  O corpo teria sido retirado pelos próprios integrantes do MST.

MST pede proteção para sobrevivente

O MST informou que irá pedir proteção policial para o trabalhador rural que escapou da emboscada e testemunhou o assassinato de Caribé, assim como pedirá na Justiça pensão para a viúva e os cinco filhos do trabalhador morto.

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado, Cibele Kuss, que também esteve presente à coletiva, declarou que as denúncias feitas pelo MST serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Defensoria do Estado para que sejam apuradas.

Ainda de acordo com Kuss, neste caso existiu uma morosidade da polícia em prestar apoio ao movimento.  “Se já existia um pedido de apoio, por que foi negado?  Vamos apurar isso”, indaga.

Sobre as denúncias feitas pelo MST de que teria havido negligência em relação às denúncias das ameaças sofridas pelos trabalhadores, a assessoria de comunicação da Policia Civil declarou que não poderia se manifestar porque as denúncias não foram encaminhadas ao órgão.

REUNIÃO

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estiveram reunidos, ontem, no auditório do Centro Integrado do Governo, com representantes de órgãos estaduais para discutir a questão agrária no Pará.  Participaram do encontro cerca de 15 líderes do movimento, o secretário adjunto de Segurança Pública, Geraldo Sales, e o secretário da Casa Civil, Everaldo Martins.

Durante a reunião, que aconteceu por volta das 20h, os militantes cobraram providências acerca do desdobramento do assassinato do trabalhador rural José Valmeristo Soares.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=366191

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil. A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste. Apesar do declínio detectado pela Pnad, especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país.

O adolescente pernambucano Filipe Henrique de Souza, de 13 anos, cursa a 8ª série e sonha em ser comerciante. De uma família de três irmãos, de 10 a 15 anos, ele alega trabalhar para ajudar a mãe, que está doente. Seu ofício é vender camarão na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Dos 5.040 municípios brasileiros, 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por considerar lenta a redução das estatísticas oficiais do trabalho infantil, o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

Em Curitiba, por exemplo, as medidas governamentais parecem não ter êxito para retirar crianças das ruas. O trabalho infantil urbano é uma das preocupações dos especialistas, já que o perfil tradicionalmente é de trabalho infantil rural, informal e masculino. A conselheira tutelar de Curitiba, Sueli Machado, admite que sua maior dificuldade é tirar das ruas os chamados “meninos de prata”, que se pintam e fazem mímica.

Em tempo de expansão da economia, o trabalho infantil pode voltar a crescer, segundo Marcelo Neri, da FGV: — Mas o inverso acontece quando a economia dá sinais de declínio.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36152

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou Sebastião Neves de Almeida, conhecido como chapéu preto, e mais nove pessoas por invadirem e utilizarem para fins particulares, terras da União destinadas à reforma agrária, na cidade de Novo Mundo (MT).

De acordo com a denúncia (ação penal), na década de 1980 Sebastião Neves de Almeida expulsou muitos clientes da reforma agrária da Gleba Nhandú (pertencente ao Governo Federal) e criou duas fazendas voltadas à criação de gado e ao plantio de soja: a Fazenda Recanto e a Fazenda Cinco Estrelas. Além de explorarem essas áreas destinadas à reforma agrária, Sebastião e os fazendeiros para os quais ele vendeu ilegalmente as terras mantinham a posse das fazendas por meio de constantes ameaças e violências.

Cinco Estrelas – Um dos episódios mais críticos de agressão contra os assentados da Fazenda Cinco Estrelas aconteceu no dia 1º de agosto, quando Osmar Rodrigues da Cunha – que comprou a fazenda de Sebastião de Almeida Neves em 2009 -, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro, tentaram matar a tiros 26 pessoas do acampamento União Recanto.

Embora não tenham conseguido matar as pessoas que precisavam passar pela única saída do acampamento – a porteira da fazenda -, os procuradores responsáveis pelo caso consideram que “deixar os acusados livres contribuirá sobremaneira para a desordem nas áreas agrícolas do norte Mato Grosso, que há muito são palco de brutais crimes contra os direitos humanos”.

Na ação penal, O MPF pediu à Justiça Federal que os denunciados Sebastião Neves de Almeida e Osmar Rodrigues da Cunha paguem pela invasão e ocupação ilegal de terras da União; e que Osmar Rodrigues da Cunha, José Humberto de Araújo e Eduardo Ribeiro sejam condenados por tentativa de homicídio, com o objetivo de assegurar a execução de outro crime.

Recanto – Já na Fazenda Recanto, também localizada na Gleba Nhandú, a ocupação ilegal foi transferida em junho de 2008 por Sebastião Neves de Almeida a José Iris de Souza Nunes, José Pedro de Faria e Márcio Antônio Nunes.

Segundo a ação, assim que assumiram a administração da fazenda, Geraldo Francisco de Moraes, prefeito de Brejo Grande do Araguaia (PA), e os denunciados Geraldo Aires de Souza Nunes, José Iris de Souza Nunes e José Pedro de Faria também passaram a ameaçar de morte os assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Neste caso, o MPF pediu a condenação dos denunciados pela invasão e ocupação de terras do Governo Federal, cuja pena é de detenção de três a seis meses; ameaça, cuja punição varia de um a seis meses; e estelionato, crime punido com reclusão de um a cinco anos e multa.

Prisão Preventiva – Com exceção de Sebastião Neves de Almeida que já estava preso por outros crimes, todos os denunciados foram presos no dia 20 de agosto por determinação do juiz da Vara Única de Sinop, Fábio Henrique de Rodrigues Moraes Fiorenza. O juiz concordou que eles oferecem risco à vida dos moradores do acampamento União Recanto e deferiu o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF.

As informações sobre o prefeito de Brejo Grande do Araguaia seguem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, órgão que pode determinar a prisão e a responsabilização dele pelos crimes cometidos em Novo Mundo.

Informe da Procuradoria da República em Mato Grosso, publicado pelo EcoDebate, 09/09/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/09/mpfmt-denuncia-ocupacao-ilegal-de-terras-da-uniao-destinadas-a-reforma-agraria/

Nair Mattos, mãe do defensor dos direitos humanos Manoel Mattos, morto em Pernambuco no ano passado, mostra cartaz com fotos do filho (Elza Fiúza/ABr)

Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na fronteira dos dois estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador (PT-PE), e denunciava há cerca de dez anos assassinatos contra adolescentes, homossexuais e supostos ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE).

Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais – como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC nº 2), foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização “não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo”. Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União “pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”.

Para Ophir Calvalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça Federal não sofre qualquer tipo de influência local, pois tem juízes e funcionários concursados e “não recebe qualquer tipo de verba nem qualquer benefício de governo estadual”.

Além do julgamento sobre o assassinato de Manoel Mattos, a PGR queria que todas os processos sobre os grupos de extermínio na região fossem federalizados. Para a procuradora Deborah Duprat, Manoel Mattos “é a vítima mais notável” dos grupos de extermínio que atuam desde a década de 1990. “Manoel foi aquele que denunciou com mais veemência e por mais tempo”, destacou. A ministra Laurita Vaz, no entanto, apenas acolheu em seu voto o pedido de federalização dos casos que já tivessem conexão comprovada com a morte do advogado.

Apesar do voto da relatora, o STJ ainda não concluiu a decisão sobre a federalização. O desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo, e, além dele, outros cinco ministros deverão votar. A Terceira Seção do STJ volta a se reunir para o julgamento no próximo dia 22. Apesar da agenda, não há prazo para a retomada do caso Manoel Mattos.

A mãe do advogado, a aposentada Nair Ávila, tem esperança de que o voto da relatora prevaleça e disse confiar na Justiça Federal: “vai haver uma punição efetiva para quem executou tanto quanto para os mandantes do assassinato”, declarou após a sessão no STJ. Segundo dona Nair, as pessoas que foram presas por causa da morte do seu filho saem livremente à rua, “almoçam em restaurante” e até “jogam bola”.

Este é o segundo caso de federalização que o STJ julga. O primeiro pedido, negado, foi o da missionária Dorothy Stang, cujo um dos mandantes aguarda julgamento de apelação em liberdade.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/09/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/09/relatora-do-stj-acata-primeiro-pedido-de-federalizacao-de-crime-contra-direitos-humanos/

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Estive numa viagem de conhecimento das rochas e a formação do solo, algo que me deixou super animado, e querendo voltar ao Terreiro para poder cuidar e receber o Axé do meu Pai. Mas, por  estar acontecendo uma maratona na Av. Oceânica (Orla Atlântica de Salvador), deixei meu carro numa rua próxima no Center Victoria, na entrada do Chame-Chame, bairro mais próximo também da Barra.

Ao retornar para pegar o carro resolvi entrar no Posto de Combustível Chame–Chame, exatamente na loja de fast-food  Stop–Shop, na rua José Satiro de Oliveira, número 6. Peguei no balcão um pão delicia e um iogurte na geladeira. Quando voltei, vi que tinha três mesas no espaço para os clientes de lanhe rápido. Numa estava apenas uma pessoa branca, homem com idade aparente entre 60 e 70 anos, e as outras estavam ocupadas. Me direcionei para ela e sentei. Mas, como vi que a pessoa estava lendo, fiz questão desentar de forma que não o incomodasse. Mas eu estava enganado.

De repente, a pessoa voltou para mim e disse: “A MESA ESTÁ OCUPADA”. Eu respondi: “PELO SENHOR, MAS TEM ESTE LUGAR AQUI”. Ele disse: “EU ESTOU MANDANDO VOCÊ LEVANTAR. EU NÃO VOU FICAR AQUI COM VOCÊ”. Respondi: “EU NÃO VOU ME LEVANTAR” e completei “ESTA MESA NÃO ÉPRIVADA; É DE USO DE TODOS”.

Neste momento, o homem chamou o atendente/garçom e disse: “EU VOU EMBORA. EU NÃO FICO NA MESA COM ESTE RAPAZ”. O atendente disse: “O SENHOR QUER OUTRA MESA?”, e ele respondeu: “NÃO. EU QUERO QUE ELE SE LEVANTE. NÃO VOU DIVIDIR MESA COM ELE”. Daí começou a falar alto, se levantou e direcionou a mim “SEU MAL-EDUCADO”. Também me levantei e disse: “MAL-EDUCADO É OSENHOR; ME RESPEITE”. Ele continuou a falar, e eu disse: “O SENHOR TEM QUE IR PARA A CADEIA; CHAMEM A POLICIA”.

Neste momento me vi totalmente violentado, num filme da rotina que se passa em nossa vida, e liguei para o 190 da Policia Militar, que não atendeu. Olhei pelos vidros, mas não tinha nenhuma viatura em volta. O homem pagou correndo e saiu da loja. Então, voltei e sentei, alucinado de raiva, pensado rápido como agir mas com o coração doendo.

Para completar, outro homem branco com um filho me olhou e disse: “AGORA PRIVATIZE A MESA”. Isso me deixou com mais ódio, um ar de impotência. Mas os ventos tomaram conta da minha mente e do meu coração, me mandando ao caixa fazer o pagamento da conta. Então, os atendentes e um rapaz que estava na gerência falaram que a pessoa racista era morador do bairro. Perguntei se tinham câmaras de filmagem ali, e responderam sim, na parte interna e externa. Então, pedi o endereço completo da loja e fiz o pagamento da conta.

Liguei para o Terreiro e falei com minha Yalorixá Raidalva Santos do ocorrido e que estava indo para a delegacia. Ela respondeu: “vá e volte com a denúncia feita”. Assim, fui direto para a 14ª DT, na Barra. Lá, falei com a senhora que me atendeu e me levou até a DelegadaCristiane Oliveira, que disse que não poderia afirmar que essa havia sido uma situação de racismo, mas que iria ver o processo legal para registro.

Disse para ela que eu não fui chamado de macaco, nem de pretinho, mas fui violentado como pessoa, quando aquele senhor fez questão de mostrar que não se sentava à mesa com uma pessoa da cozinha ou lavador de carro dele. Não precisava dizer que ele é racista, pois não fez questão de esconder. Ele fez isso, e os netos dele estão sendo preparados para fazer com meus filhos. Falei que queria que seja feita ocorrência e ela deixasse que as demais provas eu iria buscar, como o nome dele. Expliquei que as câmeras tinham as imagens dele e a placa do carro também.

Depois de tudo que passei, tive que ser forte para ter uma posição diante da senhora representante da justiça. Mas ainda saí da delegacia sem a ocorrência, isso às 12:40. Não conformado, liguei para a amiga e companheira Vilma Reis para falar da minha dor, que me acolheu e também me tranqüilizou. Contudo, naquele momento, após falar com ela, recebi outra ligação da Delegada, chamando para fazer a ocorrência com a presença do escrivão às 14:30h.

Fui ao Terreiro e voltei com meu irmão de Axé Mauricio Reis. Às 15:20 fui atendido pela Delegada e o escrivão, para o registro. Foi produzido o Termo de Declaração da denúncia, e ficou como ação para a delegacia solicitar as filmagens das câmeras internas e externasdo estabelecimento, para que possam identificar o senhor racista e a placa do carro, para dar encaminhamento ao processo.

Para que todos saibam, a ocorrência estar registrada na 14ª DT da BARRA, BO 10–01695, Delegada 203837482 – Cristiane Santos Oliveira. A mesma anotou como classificação: “Outros”, mas decreve o ato como discriminação racial.

A todas(os) neste momento eu peço ajuda para tocarmos este processo, pois, neste momento, o que mais quero é ver aquela pessoa branca e racista sentada de volta na mesa, mas como RÉU, para saber que as pretas e os pretos desta cidade e do Brasil não aceitam mais o lugar da cozinha ou de seguranças da Barra ou Chame–Chame, um dos redutos de classe média branca de Salvador, que se sente mal ao encontrar na manhã de domingo um negro numa loja de conveniência de seu bairro. O máximo que aceitam é ver os jovens negros correndo na praia da Barra e a policia atrás, pois todos em Salvador sabem que o ponto de turismo sexualinfanto–juvenil, de mulheres e homens, é no lindo pôr-do-sol do Porto da Barra, no Farol, no Cristo, entre outros. Na mesma Barra dos brancos racistas de Salvador.

Neste momento em que busco ficar forte, só peço que Ogun cuide deste caminho, que Oxalá cuide do meu Orí, que a Paz e a Sabedoria reinem em nossas vidas, e a justiça de Xangó seja a verdade e a vitória para a minha comunidade negra.

Diosmar Marcelino de Santana Filho”.

Ativista e pesquisador negro / Graduando em Geografia / Membro do GT de Combate ao Racismo Ambiental – RBJA / Assessor para Povos e Comunidades Tradicionais da Diretoria Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima – Ingá, do Estado da Bahia.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública, garantiu aos moradores do Quilombo Família Silva, no início da noite de ontem, dia 8, que os direitos civis da comunidade serão preservados. “Já acionamos a Corregedoria da Brigada Militar, que está tomando todas as providências sobre as denúncias de abuso de autoridade. Os direitos civis serão respeitados”, disse o secretário Bercílio Silva, Chefe da Casa Civil, que esteve acompanhado do Secretário de Segurança, Edson Goularte, no Quilombo Família Silva, no bairro Três Figueiras.

Os moradores também ouviram da promotora de Justiça Miriam Balestro, da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, que a representação feita ao Ministério Público está em andamento para apurar as denúncias de tortura e discriminação que envolvem policiais militares do 11º BPM.

“Vamos ouvir moradores e os dois brigadianos acusados. Também buscaremos os detalhes da denúncia já encaminhada pela comunidade ao Comitê Estadual Contra a Tortura. Caso se comprovem os fatos relatados pelos quilombolas, o Estado poderá ser acionado por racismo institucional”, disse a promotora. Para a coordenadora do Movimento Negro Unificado, Sílvia Vieira, “a comunidade é formada por trabalhadores e trabalhadoras. Continuamos vigilantes para que o respeito e os direitos humanos sejam preservados”, garantiu.

Lorivaldino Silva, presidente da Associação do Quilombo Silva, espera que os policiais militares que vêm amedrontando a comunidade sejam punidos. “Queremos justiça para que outras comunidades pobres, porém honestas, não sejam vítimas da discriminação racial e social”, disse.

Ivonete Carvalho, diretora da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, também esteve na reunião com representantes do governo do Estado. O governo federal analisa a possibilidade de cercamento da área quilombola titulada pelo Incra como o primeiro Quilombo Urbano do Brasil.

Nas noites dos dias 24 e 25 de agosto, moradores foram agredidos por policiais militares. O quilombo chegou a ser invadido por Pms, inclusive com a polícia discreta. Um morador foi levado algemado para um posto policial no bairro Chácara das Pedras e obrigado a ficar mais de uma hora ajoelhado. Nesta quinta-feira (09), um ato público contra o preconceito racial será realizado em Porto Alegre. Os movimentos sociais e a comunidade do Quilombo Silva se reúnem às 14h em frente ao Incra, na Avenida Loureiro da Silva. A caminhada segue até o Palácio Piratini, na Praça da Matriz.

Contatos:
Onir de Araújo (Advogado): 51-8173 6942
Lorivaldino Silva (presidente da Associação do Quilombo Silva): 51-99038699
Assessoria de Imprensa SINDISPREV-RS: 51-32841800

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Adital – No dia 4 o grupo de famílias do tekoha Ytay Ka’aguy rusu, no município de Douradina, voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, teve sua terra sendo ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Desde 2005, quando se constituiu um grupo de trabalho para um reestudo dos limites, até hoje, inexplicavelmente não se concluíram os trabalhos.

Logo depois da volta ao tekohá, segundo o Kaiowá O.J. tentaram diálogo com os produtores rurais. Mas não houve possibilidade de um entendimento. Foi aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a polícia federal. Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo depois que a policia federal se retirou houve um avanço sobre os índios, com tiros para o ar, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. “Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando”. Alguns como OJ tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco.

Os índios que sofreram mais essa agressão e violência não desistem de sua terra, e dia 7 voltaram ao local, apesar das ameaças que os colonos fizeram de que desta vez vão matar alguns índios. “Essa terra é nossa. Foi demarcada pelo SPI. Nela vamos ficar”, afirma resoluta uma das lideranças do grupo. Também esteve no local a nova administradora da FUNAI em Dourados juntamente com a imprensa. O que os Kaiowá Guarani esperam é que a promessa do presidente Lula feita a eles em recente visita a Dourados seja cumprida – que os Grupos de Trabalho de identificação das terras indígenas voltem à área, concluam os trabalhos o quanto antes.

Enquanto isso Dourados tem um desfile de sete de setembro um tanto inusitado, com várias de suas autoridades na cadeia. Sobresaiu mais o grito do que a marcha. O protesto e a indignação falaram mais do que do que palavras ufanistas. Os princípios pétreos da pátria foram violados por escandalosa corrupção e usurpação do dinheiro do povo.

A pátria Livre

Sonhamos com uma pátria livre. Livre do latifúndio. Livre da corrupção. Livre da fome e da injustiça. Enquanto isso vamos lutando pelos direitos de milhões de famílias sem terra, pela terra dos povos indígenas e quilombolas, pelo limite da propriedade. Tivemos mais um momento importante para dizer que não é mais concebível um país com uma reforma agrária ao avesso, onde ao invés de socializar a terra, ela vem sendo concentrada cada vez mais em menos mãos, continue negando o acesso à mãe terra a seus primeiros habitantes.

Neste dia em que se comemora um momento importante da luta pela independência do nosso país, é importante lembrar que para os povos indígenas, para as populações afro descendentes a independência significa um reconhecimento de seus direitos históricos e constitucionais à terra, o reconhecimento de suas culturas, organização social e valores. Não se tornará realidade a independência e continuará sendo uma ficção e uma utopia, bem como não existirá verdadeira democracia enquanto não formos capazes de reconhecer e integrar em nossas políticas o respeito a essa diversidade e pluralidade do nosso país.

Povo Guarani Grande Povo
São Paulo, 8 de setembro de 2010

* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50762

Entidades e juristas avaliam que federalização pode sinalizar a desarticulação de grupos criminosos com participação de políticos e agentes públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje (quarta-feira, 8 de setembro), a partid sobre o processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.

O IDC está previsto na Constituição desde 2004 mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais.

–> Conheça o caso de Manoel Mattos e dos grupos de extermínio

–> Entenda alguns argumentos para a federalização

A Procuradoria Geral da República (que entrou com o pedido junto ao STJ), a Anistia Internacional e a ONU, através de seu relatório sobre execuções sumárias, são alguns dos órgãos e entidades que declararam abertamente apoio ao deferimento do IDC. A Justiça Global e a Dignitatis acompanham o caso há cerca de dez anos e são as organizações responsáveis pelo pedido de federalização à PGR. As organizações foram reconhecidas oficialmente pelo STJ como auxiliares do processo e atuarão no julgamento prestando informações à corte.

Como será o julgamento?

A relatora do caso é a ministra Laurita Vaz, que apresentará seu voto. A Procuradoria Geral da República fará a sustentação oral defendendo a federalização, que será prosseguida pela sustentação da Justiça Global e da Dignitatis, organizações que foram oficialmente aceitas pelo STJ como auxiliares no processo por acompanhar o caso há cerca de dez anos e por terem sido responsáveis pelo pedido de federalização do caso à PGR. O resultado sai amanhã mesmo, a não ser que algum ministro peça vistas do processo.

Qual a importância do julgamento?

Apesar de ser de vital importância para desarticular grupos criminosos com participação de políticos e agentes do Estado, o IDC até hoje nunca foi utilizado. Apenas um caso foi levado a julgamento, que foi o assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará.

Para juristas e entidades, a decisão do STJ poderá sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos. A avaliação é a de que o deferimento da federalização dos crimes dos grupos de extermínio pode consolidar o IDC como uma ferramenta que nas próximas décadas proporcionará a desarticulação de redes criminosas infiltradas no Estado. Ontem, uma carta assinada por mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ (Veja o texto e as assinaturas abaixo).

A federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Afinal, quais são as medidas e as possibilidades legais que temos para desmantelar estes grupos?

Além disso, o pedido de federalização surge como uma medida capaz de garantir a proteção de pessoas que denunciam a ação de grupos de extermínio. Na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba, em menos de 10 anos foram mais de 200 crimes atribuídos a grupos de extermínio. Muitos dos que denunciaram estes crimes e se opuseram à livre atuação destes grupos acabaram sendo gravemente ameaçados de morte ou barbaramente executados – como foi o caso do advogado Manoel Mattos.

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Fiscalização encontrou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão na extração vegetal de erva-mate na cidade de Palmas (PR), sul do Estado. Três meninos com menos de 18 anos de idade estavam entre as vítimas. Eles tinham respectivamente apenas 12, 13 e 15 anos de idade.

A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização – com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF) – em operação realizada no começo de agosto deste ano na área denominada Fazenda São Manuel . A reportagem é de Rodrigo Rocha e publicada pela Agência Repórter Brasil, 06-09-2010.

Segundo o procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, que acompanhou a inspeção, os trabalhadores foram contratados por meio da chamada ”quarterização”. A Ervateira Pagliosa comprou a produção de erva-mate da Fazenda São Manuel e simplesmente “repassou” o que tinha adquirido para a Ervateira Herança Nativa, responsável pela contratação dos trabalhadores. A Fazenda São Manuel passa por processo de inventário e possui mais de 20 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.

Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona e sem camas. Dormiam em colchões dispostos diretamente sobre o chão de terra batida. Além dos empregados submetidos ao trabalho escravo contemporâneo, três famílias dividiam as oito barracas instaladas improvisadamente no meio da mata.

Não havia instalações sanitárias adequadas – o “banheiro” era um cercado de placas de madeira (confira foto) – e a água utilizada pelos empregados era retirada da mesma fonte na qual os cavalos da fazenda matavam a sede.

Como recebiam por produção, a jornada de trabalho era de domingo a domingo, sem o descanso exigido por lei. Nenhum deles tinha registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Eles tinham de permanecer à disposição do empregador mesmo quando não trabalhavam nos dias de chuva e ficavam sem remuneração, explica o procurador Gláucio.

Os libertados também não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs). Até mesmo os adolescentes trabalhavam sem luvas. As ferramentas também tinham de ser providenciadas pelos próprios trabalhadores. A auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação, conta que o grupo mais antigo de empregados estava trabalhando na fazenda em condições de flagrante degradância desde dezembro de 2009. Outros, porém, tinham chegado ao local em julho deste ano. Todos eram de Palmas (PR) e Clevelândia (PR) e voltavam para casa a cada 15 ou 20 dias, quando recebiam seus “salários”.

Foram lavrados, ao todo, 22 autos de infração aos responsáveis pela situação flagrada na Fazenda São Manuel. As verbas rescisórias chegaram a R$ 46 mil e as indenizações por dano moral individual totalizaram mais de R$ 22 mil. Ambas não foram pagas pelos proprietários e o MPT deve entrar com ação civil pública (ACP) para solicitar o pagamento.

A ervateira Herança Nativa assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT e ainda terá de pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo. No caso das outras empresas, o procurador afirmou que entrará com ações civis públicas requisitando o pagamento de multa de R$ 100 mil também por dano moral coletivo.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36106

]]> http://racismoambiental.net.br/2010/09/parana-meninos-sao-libertados-de-trabalho-analogo-a-escravidao/feed/ 0