violência

Empresas de agrotóxicos financiam ativistas contrários à ocupação, denuncia MST

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Fazenda Coqueirinho atende aos requisitos para desapropriação e reforma agrária, afirmam acampados

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Empresas de agrotóxicos financiam ativistas do Movimento Invasão Zero, contrário à ocupação da Fazenda Coqueirinho, em São Mateus, norte do Estado. A denúncia é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que organiza as mais de 200 famílias integrantes da ocupação, iniciada na última quarta-feira (17), como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. (mais…)

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Funai solicita Força de Segurança Nacional para TI Uru-Eu-Wau-Wau

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Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva, com 1,8 milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas. (mais…)

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STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS

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Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas

Procuradoria-Geral da República

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais coletivos em razão de um artigo publicado em 2008 com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, o colegiado acolheu os argumentos do MPF de que o valor fixado inicialmente era irrisório e desproporcional ao dano causado. Procuradores atuaram nas diversas instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação pelas ofensas aos povos indígenas. (mais…)

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Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial

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Sociedade terá disponível um canal especializado para o encaminhamento de denúncias de abuso ou violência decorrente de abordagem policial

CNMP

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet,  anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),  em Brasília, a medida consiste na implementação, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, de um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial. (mais…)

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Luta pela terra, violência no campo e duração razoável do processo. Por Julio José Araujo Junior e Matheus de Andrade Bueno

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Na ANPR

O dia 17 de abril retrata o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei 10.469/2002 em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. Na ocasião, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados por policiais militares no Pará após o bloqueio de uma rodovia. (mais…)

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Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros

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Licença autorizou entrada de não indígenas em janeiro deste ano

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. (mais…)

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México processa empresas de armas nos Estados Unidos por tráfico

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Governo mexicano se prepara para disputa judicial histórica para responsabilizar indústria armamentista

Por Por Anne Vigna, Agência Pública

Nos últimos três anos, o governo do México tem seguido uma estratégia de levar à Justiça a indústria de armas americana. Agora, o judiciário dos Estados Unidos autorizou um país a processar esse setor pelo seu papel no tráfico internacional de armas – e para exigir reparações. (mais…)

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