Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunião no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.
Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade atravésdo formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.
Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da justiça ambiental e social. Continue lendo… 'Inscrições para II Fórum Mundial de Mídias Livres estão abertas!'»
A Comissão Nacional da Verdade, que será oficialmente instalada hoje pela presidente Dilma Rousseff, vai iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos políticos. De acordo com dados publicados no documentoDireito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2012.
Um dos casos mais famosos é o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua casa, no Rio, por agentes de segurança, na noite do dia 20 de janeiro de 1971, ele nunca mais foi visto.
A principal preocupação da presidente, na cerimônia em que dará posse aos sete integrantes da comissão, será demonstrar que a instituição não surgiu da vontade dela, que é ex-presa política, nem de seu governo. Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.
Ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto, deverão estar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América Latina deve enviar uma mensagem para ser lida especialmente na cerimônia. Continue lendo… 'Comissão da Verdade inicia trabalhos com desaparecidos como prioridade'»
Frase com contéudo racista pichada no campus da Unesp de Araraquara (Foto: Laís Françoso/G1)
Em abril, grupo de estudantes foi hostilizado com frases ofensivas. Evento discutirá o caso e as relações da África com o Brasil
Do G1 Araraquara e Região
Com o tema “África, racismo e xenofobia”, a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP) promove um debate sobre o assunto a partir desta quarta-feira (16). O evento reunirá pesquisadores que estudam o continente africano e suas relações com o Brasil.
A mesa de abertura do evento, que segue até a próxima sexta-feira (18), coloca em questão as manifestações de cunho racista contra alunos africanos ocorridas na faculdade, em abril, e denunciadas pela Unesp à Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Na ocasião, uma pichação em uma parede da faculdade com os dizeres “sem cotas para os animais da África” levou um grupo formado por dez alunos, beneficiados pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), do Governo Federal, a registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. As frases ofensivas geraram manifestações dentro e fora da universidade e o caso ganhou repercussão nacional. Continue lendo… 'Unesp debate racismo contra alunos africanos em Araraquara, SP'»
Os títulos de áreas indígenas invadidas têm de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos
Dom Tomás Balduino
No conflito no sul da Bahia, na área indígena pataxó, a mídia apontou os índios como invasores, violentos, perturbadores da ordem e obstáculos ao desenvolvimento.
Os pataxó, do seu lado, lembram-se do assassinato de 30 lideranças indígenas, dos 15 anos da morte impune do cacique Galdino e da inolvidável crueldade do fazendeiro que assassinou o índio Djalma, depois de castrá-lo, arrancar suas unhas, dentes e o couro cabeludo. Assim, decidiram, no início deste ano, levar adiante a retomada das áreas invadidas por fazendeiros desde 1940 -54.105 hectares da área Caramuru-Catarina Paraguassu.
Essa terra é parte do grande território indígena desde tempos imemoriais. A lei 1.916, de 9 de agosto de 1926, reconheceu a área indígena que foi demarcada em 1938.
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), porém, usando a prática nefasta do arrendamento, passou a fazendeiros grande parte dessas terras já demarcadas. Em 1960, o governador Antônio Carlos Magalhães, em ato de abuso de autoridade, emitiu títulos de propriedade das áreas invadidas. Continue lendo… 'Da ocupação das terras à vitória no STF'»
Foto: Agência Brasil - Gilson Dipp: cotado para ser primeiro coordenador da Comissão da Verdade
Em regimento que será discutido hoje será aberta a possibilidade de abrir arquivos para contribuição de internautas
Wilson Lima, iG Brasília
Oficialmente, a Comissão da Verdade, cujos sete membros serão empossados hoje a partir das 11h pela presidenta Dilma Rousseff, terá dois anos para “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1964 e 1988. No entanto, na primeira reunião dos sete membros do órgão, também marcada para hoje, será discutida a possiblidade de ampliar essas apurações por um tempo indeterminado.
Isso porque, na proposta de regimento interno da Comissão da Verdade, ao qual o iG teve acesso, discute-se uma maneira de abrir os arquivos resultantes da investigação para acesso dos internautas. A ideia é achar uma fórmula para que pessoas que não possam ser ouvidas diretamente pela Comissão também deem a sua contribuição pela internet. Seria uma espécie de Wikipédia da ditadura. Dessa forma, mesmo com o final da investigação formal, abre-se uma brecha para continuar as discussões sobre crimes ocorridos durante o regime militar. Continue lendo… 'Comissão da Verdade será empossada hoje e quer criar “Wikipédia da ditadura”'»
No dia 26 de março de 2012, cerca de 20 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), provenientes das periferias do município de Ecoporanga, norte do Espírito Santo, ocuparam uma área de aproximadamente 02 hectares, a fim de reivindicar a criação de um acampamento permanente no referido município, bem como denunciar que o imóvel é uma área pública do antigo Patrimônio do Bagre que foi incorporada nas terras da fazenda Vista Alegre.
No dia seguinte à ocupação, outras 80 famílias se juntaram ao grupo inicial.
Breve histórico da área:
Em 1962, esta terra pública foi doada à Igreja Católica, onde foram construídos uma capela, um pequeno vilarejo e um cemitério (atrás da capela). Atualmente, a capela ainda permanece no local. Porém, o vilarejo e o cemitério foram destruídos, desaparecem para dar lugar à plantação de capim. Os familiares que tiveram seus entes enterrados na localidade convivem, todos os anos, em ocasião do dia de finados, com a angústia de não poderem visitar os túmulos e fazerem as orações para seus mortos, uma antiga tradição católica. Sem falar no crime de desrespeito para com os corpos ali sepultados e da conivência do Poder Público que permanece em silêncio sobre o fato, ano após ano. Continue lendo… '“Como a justiça julga que uma área pública pertence a fazendeiros?”, diz Comissão Pastoral da Terra sobre conflito agrário em Ecoporanga'»
Confira artigo de Diogo Cabral e Inaldo Serejo, da CPT Maranhão, sobre os assassinatos no campo em 2012, que já somam 14 pessoas. Violência e impunidade incentivam o capital a manter a violência contra camponeses e camponesas em todo o Brasil.
Diogo Cabral,[1], Pe. Inaldo Serejo,[2]
1. INTRODUÇÃO
O presente dossiê, baseado num levantamento sobre violências no campo ocorridas em 2012 no Brasil, objetiva apresentar uma série de fatos que exemplificam a real situação do conjunto dos trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sem terra e outros, historicamente submetidos a um processo de violência em todos os campos (físico e simbólico). Essas violências tornam visível uma série de violações que a União e agentes privados cometem contra esses grupos sociais.
2. VIOLÊNCIAS E OMISSÕES DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO
Nos quatro primeiros meses de 2012, o Brasil contabiliza 14 assassinatos de lideranças rurais, camponeses e índios, um aumento de 75%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Esta onda de assassinatos de defensores do Bem Viver se associa com ameaças de morte contra lideranças camponesas, quilombolas, extrativistas e indígenas, num processo coordenado pelo agrobanditismo, com anuência do Governo Federal, que abandonou a política de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas e passou a investir massivamente no agronegócio, a quem disponibiliza recursos bilionários. Continue lendo… 'Já chega de tanto sofrer: chacinas e massacres no campo em 2012'»
Brasília – O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), viaja a Brasília (DF) nesta quinta-feira (17) com a finalidade de conquistar o apoio do governo federal para conter as ocupações de fazendas na região oeste do estado e o bloqueio de estradas na região sul por índios kadiwéu e guarani.
Conforme a Agência Brasil noticiou ontem (14), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) alega que há ao menos 60 áreas não homologadas como terras indígenas que vêm sendo ocupadas por índios de diversas etnias em todo o estado, desde o dia 27 passado.
Segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli vai reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Parte dos problemas está relacionada ao julgamento da Ação Cível Ordinária 368-7 pelo Supremo Tribunal Federal, que define os limites das terras kadiwéu. A ação foi ajuizada em 1987 por pecuaristas que afirmam que suas terras estão fora da área, reconhecida em 1903. Procuradores da República e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), contudo, garantem que os 155 mil hectares disputados são território indígena. Continue lendo… 'Governador do MS quer ajuda federal para conter ocupações e bloqueio de estradas por índios'»
Rio de Janeiro – A 2ª Vara Federal em Campos aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de que os proprietários da Fazenda Lagoa Limpa submetiam os empregados a trabalhar em condições análogas à escravidão. A fazenda fica no município de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio.
A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira e teve origem em uma inspeção feita na Lagoa Limpa em junho do ano passado. Na época, foi constatado que os trabalhadores não dispunham de água potável, instalações sanitárias adequadas e equipamentos de proteção individual, como luvas e botas em quantidade suficiente para todos. Também não havia local adequado para alimentação.
Outra irregularidade flagrada pela fiscalização foi a falta de anotações obrigatórias nas carteiras profissionais em relação aos salários e à duração dos contratos de trabalho.
Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.
Haverá uma concentração em frente ao Ministério Público Federal (MPF),no bairro São Francisco, quando será protocolado um documento relatando os crimes cometidos contra indígena e pedindo providência das autoridades. Em seguida, os manifestantes seguem para o prédio da Justiça Federal, no bairro Canarinho, onde também vão organizar uma manifestação enquanto representantes protocolam documentos.
A programação segue amanhã, 16, com uma passeata e panfletagem na praça do Centro Cívico, na praça “Ovelário Thames, em frente ao coreto. Lá começa a manifestação e, depois eles seguem para o prédio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Palácio do Governo para protocolar os mesmos documentos a serem entregues na tarde de hoje no MPF e Justiça Federal. Continue lendo… 'Lideranças indígenas começam mobilização contra a impunidade'»
Dias 11 e 12 de maio de 2012, com mais de 400 policiais militares da tropa de choque, do GATE e de outros pelotões da PM de Minas Gerais, as 350 famílias sem-terra e sem-teto da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, Brasil, foram despejadas de forma ilegal, truculenta e injusta, sem nenhuma alternativa digna. O povo resisitiu durante 48 horas. Muitas agressões e violência sem fim foram cometidas. Eis, nesse video feito por frei Gilvander um pouco do que aconteceu durante o despejo. Continue lendo… '“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será o direito”'»
Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada
Por Sandra Cristina de Souza*
Se observarmos no Google Earth, o mapa referente ao Posto Indígena Terena Água Branca, que inclui as aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, no município de Nioaque (MS), poderemos observar que a área onde estão as aldeias corresponde justamente à mancha verde, de mata ciliar preservada dos rios, que faz fronteira entre as aldeias e as fazendas com atividades agropecuárias da região. Na região já houve quem dissesse: “se me entregassem as terras indígenas para que eu cuidasse, eu produziria para sustentar os índios e ainda ficaria rico!”. Essa tese de que os indígenas não sabem “aproveitar” a terra é antiga. Nas Atas da Câmara Municipal de Aquidauanai, em 1949 , quando um grupo de Terenas requisitava o reconhecimento de suas terras, já demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1928, um dos vereadores argumentou: “Pra que tanta terra para poucos índios?” É bem verdade que arrendamentos ilegais ocorrem em muitas áreas indígenas no Brasil, além de invasões de garimpeiros e madeireiros. Entretanto, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, através de associações de moradores conscientes da importância da preservação ambiental para sua reprodução social, a natureza é respeitada.
As comunidades indígenas (termo melhor do que tribos, porque dá uma dimensão da complexidade das relações entre os habitantes de uma aldeia indígena) entendem o meio ambiente (seja ele com formações de florestas, cerrado, caatinga etc.) como um local de reprodução de sua cultura, que precisa ser respeitado, pois ela é o “depósito de combustível” (gravetos encontrados pelo chão), a “farmácia” (plantas milenarmente utilizadas, cujas propriedades são passadas oralmente de geração em geração), o “depósito de material de construção” (nas aldeias Terena, por exemplo, utiliza-se o taboco, espécie de bambu grosso, cortado e batido, de maneira a formar placas retas utilizadas para construir paredes das casas, cuja cobertura é feita de folhas de um coqueiro da região chamado buriti). Continue lendo… 'Os índios e a floresta'»
Indígenas encerraram protesto após uma semana depois de uma longa reunião ontem (Foto : Cido Costa/Douradosagora)
Prefeitos de Dourados e Itaporã estiveram na aldeia e firmaram compromisso para melhorar estradas
César Cordeiro - Do Progresso
Dourados – O protesto desencadeado há uma semana na reserva indígena e que decidiu pelo bloqueio da rodovia MS-156 terminou ontem. Os índios das duas aldeias de Dourados (Jaguapiru e Bororó) desobstruíram a pista após se reunirem com os prefeitos das duas principais cidades que a rodovia faz ligação (Dourados/Itaporã), Murilo Zauith (PSB) e Marcos Pacco (PMDB). O deputado estadual Laerte Tetila (PT) também esteve presente na reunião que terminou com discursos em frente a rotatória da rodovia MS-156.
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.
Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde