violência

Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete

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Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). (mais…)

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Israel tem uma longa história de sufocamento alimentar em Gaza

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O brutal ataque de Israel em Gaza criou uma desastrosa fome na enclave. Mas não é a primeira vez que Israel tenta privar os palestinos de comida — documentos do governo israelense revelam que era uma política explícita de 2007 a 2010.

Arvind Dilawar, Jacobin

Para permitir uma estrutura básica de vida na Faixa de Gaza, o vice-ministro da Defesa aprovou a entrada de 106 caminhões transportando produtos humanitários básicos na Faixa de Gaza.” (mais…)

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Com recorde de inclusões, nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 654 nomes

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De um total de 248 novos nomes de empregadores, 43 referem-se à prática flagrada no serviço doméstico

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Com quantidade recorde de inclusões, a versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo foi publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Traz 654 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão (confira aqui o documento).  (mais…)

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Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS

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Ação civil pública requer reparação por danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani no período

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 26 de março, ação civil pública para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Rio Grande do Sul sejam condenados a reparar os danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, localizadas no Rio Grande do Sul. Na ação, o MPF destaca a remoção forçada dos indígenas de seus territórios tradicionais, ocorrida na década de 60 do século passado, o trabalho análogo à escravidão a que foram submetidos e a espoliação dos recursos naturais dos seus territórios, especialmente durante o período que compreendeu a ditadura militar no Brasil, após 1964. (mais…)

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Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil, diz pesquisador

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Em livro, Lucas Pedretti mostra como “conciliação” e “esquecimento” sempre estiveram presentes na redemocratização

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

A história mostra que a parceria entre militares e Centrão triunfa na política. Há quem não saiba que em plena Constituinte, iniciada em 1985, o Ministério do Exército viu com bons olhos o nascer do Centrão no Congresso. Equivalente ao atual Ministério da Defesa, a pasta à época comandada pelo general do Exército Leônidas Pires Gonçalves avaliava a formação do bloco como “uma reação contra a ditadura de minoria da esquerda”, um fruto do “despertar da consciência democrática” da ala mais conservadora da política daquele momento. (mais…)

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MPF visitou aldeias na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas

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Foram realizadas reuniões sobre compartilhamento territorial com indígenas das etnias Matis e Korubo, no final do mês de março

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas à região do Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, entre os dias 17 e 22 de março, para reunir-se com os povos indígenas das etnias Matis e Korubo, além de dialogar com servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Vale do Javari, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que atuam na área. Foram realizadas reuniões sobre compartilhamento territorial e direitos socioculturais. Também, foi verificada a estrutura da FPE no Vale do Javari, a situação das escolas e as condições da prestação dos serviços de saúde nas aldeias. (mais…)

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Abraji lança relatório de Monitoramento de Ataques Gerais e Violência de Gênero

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Na Abraji

Na semana passada, a Abraji organizou um encontro on-line que marcou o lançamento do novo relatório do Monitoramento de ataques gerais e violência de gênero. Os números são relativos ao ano passado e acompanham análises sobre o cenário da liberdade de imprensa no Brasil, abordando questões como violência política, on-line e de gênero. (mais…)

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