Na Zona Costeira do Brasil, a globalização neoliberal tem-se refletido como uma espécie de “repaginação” do processo de colonização que sofremos por quase 400 anos, marcado pela exploração européia das nossas naturezas e do trabalho dos povos indígenas, “domesticados” pela fé católica e obrigados à servidão em sua própria casa, invadida pelo outro, suposto portador da força, do conhecimento e da “civizibilidade”, e dos povos negros, arrancados da África e transportados como carga para serem escravizados. Nesse processo, as mulheres negras serviam na casa grande e na senzala; eram objetos de trabalho e de prazer dos senhores. O estupro e a inferirorização de negras e indígenas era um dos principais “pontos de encontro” entre as raças e de “aproximação” possível das mulheres com o poder.

O tempo passou, e muitas coisas mudaram, mas é nos rastros dessa história de exploração que hoje se ambicionam as riquezas que esses povos e suas gerações, a despeito de toda violência, conseguiram construir e/ou manter ao longo de séculos. Sim, porque são esses povos, seus modos de vida, culturas e religiosidades que, na expansão e diversificação capitalista, continuam a ser dizimados; suas terras e águas, expropriadas e privatizadas; os recursos que os mantêm, transformados em mercadorias. As mulheres desses povos são situadas nos lugares mais subordinados e ainda têm seus corpos e sexualidades exploradas, por exemplo, no turismo sexual, nos canteiros das grandes obras, nos entornos dos garimpos, nas casas grandes e senzalas modernas.

O dominador já não é mais o mesmo; ao contrário, tornou-se mais arrojado. Os coronéis e senhores de engenhos se transformaram nos industriais da pesca, nos fazendeiros de camarão, nos grandes investidores nacionais e internacionais do agronegócio e do turismo de massa. Tudo dentro de um “alto padrão” tecnológico, que vai do processo de produção, até as mais arrojadas redes de financiamento, produção e comércio, onde os sujeitos tendem a ficar ocultados sob o manto do grande e “benfeitor” mercado. E, como sempre, ainda temos Estado e governos viabilizando as mega infraestruturas e incentivos de toda ordem para garantir os fluxos econômicos.

Vivenciamos, pois, de uma maneira cada vez mais complexa a concentração do poder e da riqueza, obtidas pela superexploração dos recursos naturais e da mão-de-obra dos povos, para quem sobra todo o “lixo” material, social e simbólico que resulta da aplicação de tal modelo, social e ambientalmente injusto. Um modelo político e econômico estruturado pelo patriarcalismo e pelo, racismo que segrega as populações negras, mestiças, indígenas, assim como outras comunidades tradicionais, situando-as como menores, atrasadas e transitórias. Às mulheres, principalmente, é negada ainda mais radicalmente a condição de sujeito.

Se a dominação se complexifica, as formas de resistências também já não podem ser as mesmas. A despeito de todos os avanços que temos tido (não sem muita luta) em termos de discussão e implementação de direitos humanos, vivemos numa era de violação corroborada nas práticas arrogantes, no discurso alienante e na violência institucional contra os grupos de resistência, que negam esse modelo que se firma como única alternativa para a felicidade.

Já não podemos reivindicar justiça e igualdade sem compreender as tramas das desigualdades raciais e entre homens e mulheres; sem reconhecer, como sujeitos, as populações tradicionais e suas culturas – os povos quilombolas e indígenas, as populações ribeirinhas, as comunidades pesqueiras e toda a diversidade de sujeitos que são atingindo pela violência do capital neoliberal e do Estado, ao mesmo tempo agente e validador.

Nesse cenário, as questões das mulheres não podem ser tomadas como algo “à parte”, disfarçadas sob a cada vez mais esvaziada “questão de gênero”. Não podem ser tratadas como uma “pauta” (ou subpauta) inserida de forma recorrente nos debates sobre desenvolvimento como uma burocrática e malfadada obrigação de escutar, assistir e calar as mulheres, camuflando as estruturas que as subordinam desde sempre.

As políticas efetivadas pouco caminham rumo à igualdade entre homens e mulheres. Como se fosse possível garantir a plenitude da democracia e dos direitos sem levar em conta as circunstâncias que situam as mulheres em locais desprivilegiados no exercício do poder e na distribuição da riqueza, cuja produção em muito se deve ao seu trabalho.

Na Zona Costeira brasileira, as mulheres sofrem com a destruição dos mangues dos quais retiram o sustento seu e de suas famílias; sofrem com o turismo de massa que lhes rouba suas terras, seus lugares de moradia, suas referências de vida. Em muitos casos, são ainda “incluídas” nos pacotes turísticos como mais um objeto passível de ser consumido como mercadoria.

No universo da pesca, são discriminadas desde sempre, da crendice popular que diz que mulher traz “azar” pelo simples fato de menstruar, até o não reconhecimento de seu trabalho. Contudo, são presença forte nos processos anteriores e posteriores à captura; são maioria na pesca de raso, como na catação e tratamento de marisco e de algas, trabalhos fundamentais para a subsistência das famílias, mas considerado pouco importante. E isso só pra citar alguns exemplos – e ao mesmo tempo reconhecer que a luta das mulheres é tanto uma luta contra os grandes projetos econômicos, quanto contra uma estrutura patriarcal que transcende esses projetos, mas sobre a qual os mesmos se assentam.

Desse modo, os direitos das mulheres não podem ser tratados como um caso “à parte”, nem apenas como mais uma questão a ser consideradas “nas agendas”; nem dos poderes públicos, nem dos movimentos sociais. As mulheres estão em toda parte, são parte de todos os contextos. Suas especificidades não as torna fora da macropolitica ou da macroeconomia. Muito ao contrário, esses processos recaem diretamente sobre seu cotidiano e refletem, dentre outros, a ausência que lhes foi imposta no fazer político e nas esferas de poder e decisão.

Do mesmo modo, não é possível discutir gênero sem reconhecer que as mulheres estão situadas em condições de desigualdades nas relações sociais entre os sexos. E que isso resulta em graves consequências, que vão desde a sobrecarga de trabalho (já que conjugam o trabalho produtivo e todo o trabalho doméstico) até a exploração de seus corpos e sexualidades, assim como a ausência e/ou o não reconhecimento de sua participação política. Incluir as mulheres é, pois, muito mais do que as infantilizar, tratá-las como “mães heroínas”, classificar as lideranças mulheres como “bichinho sabido”, ou, ainda, aproveitar-se de suas capacidades, socialmente construídas, em políticas de gestão da miséria e da pobreza. Precisamos mais do que disso: somos sujeitos políticos, sabedoras de nós e do mundo, e podemos e devemos falar e agir como tais.

Não há como falar de direitos iguais (e nem de democracia plena com inclusão das mulheres) sem tratarmos, por exemplo, da (in)justa divisão do trabalho doméstico. Isso, que às vezes parece uma mudança de assunto ou uma grande bobagem, não é uma questão secundária, mas de fundo. É ponto de pauta fundamental para garantirmos a participação política, a visibilidade e a constituição como sujeito político, já que cuidar da casa, dos filhos, dos idosos e dos doentes como sendo responsabilidade única nossa, serviu para nos manter ocupadas, para nos obrigar ao “amor” opressor e à doçura do silêncio político, enquanto o mundo decidia sobre nossas vidas. Decidia o que eram os direitos e quem os tinha, e quais as nossas obrigações para garantir tais direitos a quem os merecia “por natureza”.

Fortalecer os movimentos e coletivizar os processos implica em reconstruir as próprias noções de direitos e cidadania: esclarecer quais são esses direitos, quem são os sujeitos de direitos e a quem se destinam, com vistas a incluir a crítica aos processos que nos excluem e estabelecer estratégias adequadas para a construção de democracia e da cidadania…

Por fim, organizar-se, denunciar desigualdades e reivindicar participação política não significam fragmentar os movimentos, mas a afirmação das mulheres como sujeitos políticos, que podem e devem caminhar em conjunto com os homens na construção coletiva democrática. Mas, para ser assim de verdade, é preciso que as mulheres estejam criticamente embasadas e autonomamente organizadas. É preciso romper de uma vez por todas com o vício político que alguns têm de se achar e agir como se fossem nossos representantes, quando sabemos que suas idéias, decisões e práticas nem de longe se preocupam com a nossa emancipação. Muito pelo contrário.

*Texto adaptado de apresentação da autora no Taller Latinoamericano sobre La Pesca Artesanal – Chile, Agosto de 2008, pela coordenadora do Programa Democratização da Participação Política – Instituto Terramar.

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