Nota pública da CDHM sobre bebê indígena [Vítor] degolado em Santa Catarina

O presidente da CDHM [Comissão de Direitos Humanos e Minorias]  pediu providências sobre o crime de ódio. Leia a nota.

NOTA PÚBLICA

O último dia de 2015 foi marcado por uma brutalidade inominável. Um bebê Kaingang foi degolado no colo de sua mãe enquanto ela o amamentava. A atrocidade aconteceu na rodoviária de Imbituba – SC.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Polícia Militar chegou a prender um homem, mas nenhuma das testemunhas o reconheceu como autor do crime hediondo. O CIMI ainda afirma que o advogado que acompanhou a família na delegacia estuda a possibilidade de o crime ter sido praticado por integrante de grupo neonazista ou outra corrente que se sustente sobre o ódio de raça, classe, etnia, gênero e orientação sexual. (mais…)

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Indígenas realizarão ato em protesto pelo assassinato de menino Kaingang em Imbituba (SC)

No Cimi

Na quarta-feira (6), quando o assassinato do menino Kaingang Vítor Pinto completa uma semana, indígenas dos povos Guarani Mbyá e Kaingang de Santa Catarina e apoiadores realizarão um ato na rodoviária de Imbituba (SC), local onde o menino foi assassinado enquanto era alimentado no colo de sua mãe.

O ato inicia ao meio-dia, horário em que o atentado ocorreu. Os indígenas reivindicam justiça e buscam visibilidade para a situação de preconceito e insegurança que sofrem atualmente. (mais…)

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CPI da Funai vai confrontar dados sobre demarcação de terras [sic]

Nota: este blog considera a ‘CPI da Funai’ ilegítima, em termos do que estabelece o Regimento da Câmara, e vergonhosa, ao representar tão somente interesses espúrios. Discordamos e denunciamos, pois, a maior parte do que está dito na matéria abaixo. (TP).

Por José Carlos Oliveira, Agência Câmara Notícias

Criada em novembro do ano passado, a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve iniciar 2016 com foco na análise das ações de vários órgãos públicos em relação à demarcação de terras indígenas e quilombolas. Entre os requerimentos já aprovados na comissão, estão os que pedem documentos sobre essas reservas aos governos estaduais, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Secretaria Geral da Presidência da República, e aos ministérios dos Transportes; de Minas e Energia; e da Defesa. (mais…)

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O Lulismo em xeque

Por Paulo Passarinho, no Correio da Cidadania

O ano de 2015 entrará para a história como o marco da capitulação final do lulismo aos setores que determinam a hegemonia da economia brasileira desde os anos 1990.

Desde 2003, quando se abriu a oportunidade histórica da afirmação de um novo modelo econômico no Brasil – com o objetivo de enfrentarmos problemas estruturais que nos condenam à dependência e ao subdesenvolvimento –, as opções políticas adotadas pelo governo federal negaram essa possibilidade.

Em nome de uma dita governabilidade, imaginada para atenuar conflitos com os setores hegemônicos, construiu-se a ilusão da possibilidade de convivermos com crescimento econômico, distribuição de renda e melhoria dos padrões de bem estar da população, sem alterações substantivas na ordem institucional, administrativa e macroeconômica que nos foi deixada pela era FHC. (mais…)

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Governo aposta na construção civil para crescer. Temo pelos trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O governo federal vai apostar no estímulo à construção civil para ajudar a retomar o crescimento e a geração de empregos. A despeito da importância de medidas para destravar a economia, tenho sempre um pé atrás quando um setor que ostenta graves problemas trabalhistas é tido como tábua de salvação do país.

Pois se já é difícil tentar garantir contrapartidas trabalhistas ao dinheiro público oferecido, em forma de renúncia fiscal ou de financiamento, em época de vacas gordas, imagine agora, com o governo enforcado em laço que ele ajudou a criar. Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPTS) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) terão que redobrar a atenção. (mais…)

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Brasileiros sabem que há trabalho escravo no país, revela pesquisa

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs e encomendada pela organização não governamental (ONG) Repórter Brasil revelou que 70% dos brasileiros sabem que ainda existe trabalho escravo no país, 17% disseram que não existe e 12% responderam que não sabem.

Entre os entrevistados com mais de 60 anos, 61% disseram que o trabalho escravo ainda é praticado no Brasil. No grupo de jovens com idade entre 16 e 24 anos, 65% demonstraram ter menos conhecimento do assunto. Foram entrevistadas 1.200 pessoas em 72 cidades e feitas três perguntas opinativas sobre trabalho escravo. (mais…)

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Comitê Ana Alice acompanha caso de Violência Institucional contra a mulher em Casserengue-PB

AS-PTA

No dia 16 de dezembro, representantes do Comitê Ana Alice, que acompanha casos de violência contra a mulher, participaram de uma reunião na sede do Sindicato Rural de Casserengue-PB, para debater sobre o caso de Anailde de Lima. A agricultora, mãe de dois filhos, que se separou do marido por ser vítima de violência doméstica, trabalha em um lote no Assentamento Veloso, mas por questões de insegurança, dorme na casa dos pais em outra comunidade e, devido a esse fato, vem sofrendo pressões por parte da Associação do Assentamento e de seu ex-marido, que se recusa a lhe repassar a posse definitiva da terra. (mais…)

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