ES – Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar.

Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notificação da Polícia Federal sobre a decisão da Justiça e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na região. “Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais”, diz o texto. (mais…)

Ler Mais

Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce

Dois meses depois que as barragens se romperam especialista explica o que pode ser feito para evitar que o desastre se repita

Por Artemisa Azevedo, Rádio Nacional da Amazônia

Dois meses após o maior desastre ambiental já visto no Brasil, o desastre do Rio Doce, que deixou uma mancha de destruição no meio do caminho com 17 mortos, 2 desaparecidos e a fauna do rio Doce destruída, a Ecóloga e Coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Nurit Bensusan, conversou com o Amazônia Brasileira sobre as lições que esse desastre nos deu.

Segundo Nurit Bensusan, dentre as lições mais importantes que o desastre e a lama nos ensinaram estão: (mais…)

Ler Mais

Funai limita acesso a terras indígenas [onde vivem índios em isolamento voluntário] no Pará

Rádio Nacional da Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de 3 anos.

A ideia é preservar os índios isolados da região. Para a professora de antropologia da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. (mais…)

Ler Mais

No RS, Sem Terra prometem intensificar a luta por Reforma Agrária

Em encontro estadual do MST do RS acampados e assentados da Reforma Agrária debateram sobre a organização do Movimento e definiram ações para o próximo período.

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

A luta por Reforma Agrária e a produção de alimentos saudáveis serão intensificadas em 2016 no Rio Grande do Sul.

Esta é uma das resoluções tomadas por cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra durante o 17º Encontro Estadual do Movimento, realizado de 19 a 21 de janeiro no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre. (mais…)

Ler Mais

Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento

MAB

Famílias em área de risco, na cidade de Barra Longa (MG), destruída pela lama da Samarco (Vale/BHP Billiton), querem a construção de suas casas em local seguro. Dona Eva, moradora do Morro Vermelho, que teve sua moradia comprometida pela lama, quer a casa construída em novo local, mas manter a relação de vizinhança.  Eva afirmou que no dia 19/01 uma engenheira da empresa esteve em sua casa e disse que ‘se tirar a lama, sua casa cai’. Disse, porém, que levaria isso pra avaliação interna da empresa. Ela não voltou.

O MAB tomou conhecimento de que existe uma determinação interna pra reformas apenas.  Cremilda, também da área de risco, está preocupada. Ela quer sair, mas falta a palavra da empresa de que vai lhe garantir uma nova casa. Outras famílias, principalmente na Rua Primeiro de Janeiro, estão em situação semelhante e querem sair. (mais…)

Ler Mais

MEC garante recursos para cursos de licenciatura indígena na Ufam, com mediação do MPF

Universidade suspendeu as matrículas em dezembro do ano passado por não ter recebido o repasse para custeio dos cursos

MPF/AM

Depois de ouvir relatos preocupados de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre a suspensão das matrículas dos cursos citados em dezembro de 2015 e de realizar reunião com representantes da universidade e de organizações indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e recebeu a confirmação de que os recursos necessários para a continuidade dos cursos seriam garantidos.

O Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) é promovido pela Ufam desde 2006, com recursos federais do MEC. De acordo com a universidade, nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa integraram o orçamento da Ufam. Para o ano de 2016, houve mudança na forma de repasse dos mais de R$ 5 milhões destinados ao programa, que seria feito por meio de descentralização para a Ufam. (mais…)

Ler Mais

Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires

MPF acusa responsáveis pela hidrelétrica de não atendimento a uma série de obrigações socioambientais. Ibama é acusado de negligência na função de fiscalizar

MPF/MS

A Justiça Federal estabeleceu prazo até o próximo dia 28 para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente manifestação sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da eficácia da licença de operação da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso.

A determinação é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, em Mato Grosso. O despacho foi assinado no último dia 12 e fixou prazo de dez dias para o pronunciamento do Ibama. A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou conhecimento oficial da determinação na última segunda-feira, dia 18. (mais…)

Ler Mais