MPF e MP/BA reúnem-se com Ibama para discutir monitoramento em Abrolhos, afetado pelo rompimento da barragem de Fundão (Samarco/Vale/BHP)

Também participaram da reunião em Teixeira de Freitas/BA representantes do Ibama, do ICMBio e da mineradora Samarco.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) realizaram, em 27 de janeiro, reunião com o objetivo de discutir o monitoramento das águas marinhas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. O MPF investiga o possível avanço de pluma sobre o mar territorial baiano.

Por conta da preocupação com a probabilidade de chegada de sedimentos à costa baiana, o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou à mineradora Samarco, no último dia 22, notificação contendo novas metodologias de monitoramento dos locais atingidos, que abrangem desde a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, até a foz do Rio Caravelas, na Bahia. (mais…)

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Justiça obriga União a prestar atendimento à saúde indígena no Pará

Liminar determina que integrantes de 13 povos do oeste do Estado tenham acesso à saúde independentemente da demarcação de terras

MPF/PA

A Justiça Federal determinou que a União adote com urgência medidas básicas para o atendimento à saúde de 13 povos indígenas de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. O atendimento aos índios estava sendo negado sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estão demarcadas ou porque há índios que não moram nas aldeias, mas o Ministério Público Federal (MPF) defendeu e a Justiça acatou a tese de que esses critérios são ilegais.

A decisão foi anunciada no site da Justiça no último dia 25, e o MPF teve acesso à íntegra do documento na última quinta-feira, dia 28. O juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque estabeleceu prazo de 90 dias para que a União cadastre os indígenas no banco de dados do sistema diferenciado de saúde, distribua os cartões para acesso aos serviços e organize e passe a manter equipes de atendimento às comunidades. (mais…)

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Inoperância do ITERPA provoca despejo de 80 famílias do antigo castanhal Landi, no Pará

CPT – Há 12 anos as famílias viviam e produziam na área ocupada da fazenda Landi. Plantações e casas foram destruídas. “A responsabilidade principal por tamanha destruição é do Instituto de Terras do Pará, que detêm a propriedade da área, mas que se nega a ingressar na Justiça com ação de retomada da terra pública estadual em favor das famílias”, afirma Nota divulgada, hoje, por organizações do estado. Confira:

No último final de semana o batalhão de choque da PM de Belém realizou o despejo das famílias que, há 12 anos, ocupavam e produziam na área da fazenda Landi, localizado no município de São João do Araguaia, no Pará. Casas, roças, plantações de macaxeira, cupuaçuzeiros, açaizeiros, hortaliças e criação de pequenos animais, tudo foi destruído causando irreparáveis prejuízos e desespero para as famílias. A responsabilidade principal por tamanha destruição é do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), que detêm a propriedade da área, mas que se nega a ingressar na Justiça com ação de retomada da terra pública estadual em favor das famílias. Com isso, os fazendeiros pretendentes da área continuam a lançar mão de uma reintegração de posse conseguida há alguns anos perante a Vara Agrária de Marabá. (mais…)

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Quem precisa da Barbie, tenha o corpo que tiver?, por Eliane Brum

O anúncio de que a Mattel rompeu com o padrão de sua boneca icônica foi celebrado como um triunfo da diversidade e do consumo consciente, mas vale a pena interrogar-se sobre essa “evolução”

El País Brasil

Demorou só 57 anos para a Mattel “descobrir” que as mulheres reais do planeta têm cores e formas variadas. A notícia de que a Barbie ganharia mais três tipos de corpos foi comemorada como uma vitória da diversidade. Por décadas movimentos denunciaram a imposição de um único padrão de beleza. Mas só nos últimos anos, quando as vendas começaram a cair, a Mattel “sensibilizou-se” e reconheceu a multiplicidade das mulheres do mundo. Em 2015, a empresa já tinha iniciado a conversão da Barbie, lançando sua criação com novas tonalidades de pele, penteados e estruturas faciais, sem deixar de manter a “clássica”. Com a inclusão de novas formas, a boneca é lançada agora com sete tons de pele, quatro tipos de corpos, 22 cores de olhos e 24 estilos de cabelos diferentes, na linha que chama de “Fashionistas”. Quando a mudança é anunciada, a Mattel já povoou a Terra com uma superpopulação de suas criaturas loiras, altas e magras. E a cabeça das crianças com um modelo que vai muito além de um padrão de beleza. Barbie é aquela que ensina as meninas que se nasce para consumir. Já foram produzidas mais de 1 bilhão dessas replicantes, há mais Barbies no mundo do que europeus na Europa. Nenhuma delas é “apenas” uma boneca. (mais…)

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Justiça do Rio condena 13 policiais por tortura e morte de Amarildo

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha, na zona sul da cidade. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.

Outro condenado é o tenente Luiz Felipe Medeiros, subcomandante da UPP na época do desaparecimento de Amarildo, que recebeu a pena de dez anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver e fraude processual (por ter tentado prejudicar a investigação do crime). (mais…)

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Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil

por Raíza Tourinho & Graça Portela – Icict/Fiocruz

A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.

“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata. (mais…)

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Altamira: uma cidade fatiada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Entrevista especial com Carolina Piwowarczyk Reis

“A região já está sofrendo os impactos da instalação do empreendimento sem que tenham havido ações necessárias para mitigá-los. Existe uma situação de gravidade e urgência que começa a se configurar”, alerta a advogada do Projeto Xingu do Instituto Socioambiental

Por Patrícia Fachin e Leslie Chaves – IHU On-Line 

Todas as fases de estruturação e funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão envolvidas por uma série de embates protagonizados de um lado pelas forças econômicas e políticas que desejam colocar em funcionamento o empreendimento a todo custo, e na outra via pelas organizações de proteção ao meio ambiente e principalmente pelas populações atingidas direta ou indiretamente pelas obras. Nessa séria queda de braço, a força tem pendido para o lado dos empreendedores, que se utilizam de todas as brechas da legislação para manter o andamento das obras. (mais…)

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