A Prefeitura de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola após atuação da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda (RJ)
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e comoção da comunidade local, a Prefeitura do município de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola municipalizada Rio das Pedras, que atende a comunidade do quilombo Alto da Serra.
A recomendação solicitou que o município reabrisse, em até 10 dias, a Escola Municipalizada Rio das Pedras para atender a comunidade quilombola, bem como observasse a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a necessidade de consulta prévia, livre e informada, da comunidade quanto às intenções do município, garantindo-se a manifestação da comunidade e o respeito aos seus anseios. (mais…)