Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso seja aprovado. (mais…)
‘Barrar o rio é barrar nossos direitos’ foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos
“Tem que ser assim: a luta é de mulheres, crianças e homens”, defendeu Maria Leuza Munduruku, ao pegar a filha no colo enquanto falava para os participantes do terceiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’, na última quinta-feira (18). Para a integrante do movimento Ipereg Ayu, assim como uma mãe cuida de um filho doente até que o mesmo sare, temos que cuidar do nosso planeta – ele está seriamente doente. (mais…)
Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.
Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos
A questão “Quem vai se beneficiar com a construção dos portos em Santarém?” marcou as discussões do segundo dia de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. Com mais um dia de auditório lotado, os movimentos sociais tiveram protagonismo ao apontar a invisibilidade dos reais impactados aos olhos das empresas e do governo. (mais…)
Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram destacadas pelas pessoas.
Com auditório lotado, a assessora jurídica da Terra de Direitos, Layza Queiroz, iniciou o seminário Direito e Desenvolvimento indicando o propósito da atividade. “Esse evento não se propõe à neutralidade”, indicou. “É resultado da percepção da necessidade de denunciar as diversas violações de direitos que resultam desse modelo que prioriza o crescimento econômico”. (mais…)
Comunicado de Prensa – La Vía Campesina, Movimiento Agroecológico de América latina y el Caribe (MAELA) y Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA)
(Roma, Miércoles 24 de febrero del 2016) La industria ha elegido la FAO para echar un velo de humo sobre sus nuevos Organismos Vivos Modificados[1]. Los participantes del Simposio Internacional de la FAO sobre “el papel de las biotecnologías agrícolas en los sistemas alimentarios sostenibles y la nutrición”, que tuvo lugar en Roma del 15 al 17 de febrero, escucharon unos 80 ponentes del mundo de la industria, investigación así como algunos gobiernos. No obstante, había sólo un representante de la sociedad civil y de los movimientos sociales entre los panelistas invitados. (mais…)
O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A Formação abordará quatro eixos temáticos: direito indígena e indigenista; monitoramento, vigilância e fiscalização ambiental e territorial; mudanças climáticas e segurança alimentar e produção alternativa; e política da PNGATI e gênero. (mais…)
Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente
O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em lide com direitos patrimoniais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski já tinha deferido, em janeiro passado, a suspensão de duas reintegrações de posse envolvendo multidões pobres, uma em espaço urbano – Vila Soma, em São Paulo – e outra sobre a terra indígena dos dos Kaiowá, no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. (mais…)
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