Funai e Incra em situação de abandono

Por Roberto Liebgott, Coordenador do Cimi Regional Sul

Num governo de coalizão à direita as causas sociais são, inegavelmente, aquelas mais drasticamente afetadas, especialmente quando se prioriza, nos cortes de recursos públicos, retirar os poucos benefícios destinados aos pobres para com eles alimentar o caixa da lucratividade política e preservar o sistema financeiro. Para a governabilidade de coalizão, se impõe o envolvimento de um governo democraticamente eleito à politicagem e aos interesses econômicos. (mais…)

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CPT lança nesta segunda-feira (29), em Manaus, Relatório-Denúncia de Conflitos na Amazônia

A Articulação das CPT’s da Amazônia, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que reúne os nove regionais da entidade na Amazônia Legal, lançará durante coletiva de imprensa em Manaus, no Amazonas, na próxima segunda-feira, 29 de fevereiro, a publicação “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia”.

Na CPT

O evento será realizado às 10h30 da manhã no Instituto de Teologia Pastoral de Ensino Superior da Amazônia (ITEPES), localizado na Rua São Luís, nº 20, Chapada, região central de Manaus. Participarão da coletiva Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus; Daniel Pinheiro Viegas, procurador do Ministério Público de Manaus; Gerson Priante, viúvo da liderança Dora Priante – assassinada em Iranduba (AM) em 2015; Francisco Loebens, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Irmã Rose, militante pela erradicação do Trabalho Escravo; Josep Iborra, da Articulação das CPT’s da Amazônia; e Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT. (mais…)

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Samarco pagará R$ 4,4 bi nos próximos quatros anos para recuperar Rio Doce

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, está sendo negociado nesta sexta-feira (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos quatro anos.

O acordo deve ser assinado segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça. (mais…)

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A exploração do gesso e os riscos da desertificação

O gesso e as placas utilizadas em tetos, banheiros e cozinhas vêm da Chapada do Araripe (PE), onde 80% da vegetação da caatinga foram queimadas.

Najar Tubino, Carta Maior

Ourucuri (PE) – A caatinga está verde no sertão de Pernambuco, com as chuvas que caíram em janeiro. A esperança dos sertanejos, reunidos na Caravana Agroecológica e Cultural organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com as organizações sociais Caatinga – presente a 25 anos na região-, da ASA e da Universidade Federal Rural de Pernambuco é que ela continue em março. O milho e o feijão já nasceram, mas correm o risco de secar, se a chuva não chegar, encerrando um ciclo de quatro anos seguidos de estiagem. (mais…)

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MPF investiga conflito agrário no noroeste de Mato Grosso

Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará

MPF

O Ministério Público Federal em Barra do Garças investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no município de Santa Terezinha, no extremo noroeste do Estado de Mato Grosso, divisa com o Estado do Pará.

De acordo com depoimentos prestados em abril de 2015, na sede do Ministério Público Federal em Barra do Garças, trabalhadores rurais, que ocupam uma área nas proximidades da Fazenda São Sebastião do Araguaia, localizada no município de Santa Terezinha, foram agredidos por policiais militares do Pará, que alegaram a existência de um suposto mandado judicial para forçar a saída dos trabalhadores rurais que estavam acampados na área. (mais…)

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Criminalização de defensores de direitos humanos: um fenômeno preocupante na América Latina

Justiça Global

A criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto da extração de recursos naturais e de megaprojetos tornou-se uma tendência generalizada na América Latina, denunciam as organizações signatárias do relatório A criminalização dos defensores de direitos humanos no contexto de projetos industriais: fenômeno regional na América Latina, lançado ontem, dia 25. O documento também aponta o papel das empresas, funcionários do governo, promotores, juízes e poderes do Estado no processo de criminalização de defensores. (mais…)

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Associações indígenas do Rio Papuri, debatem principais problemas e elegem diretorias para próximos 4 anos

FOIRN

No mês de Outubro, duas associações de base da região do médio e alto Papuri realizaram suas assembleias. A primeira foi realizada entre 26 a 27 na comunidade Uirapixona, pela Organização das Nações Indígenas do Alto Rio Papuri (ONIARP). A segunda aconteceu em São Gabriel do Papuri, pela Organizações das Nações Indígenas do Médio Rio Papuri (ONIMIRP).

Durante os dois dias de assembleia, a ONIARP reuniu participantes de 9 comunidades, e foi feito um diagnóstico dos problemas enfrentados na região, como a precariedade e ausência das políticas básicas como na educação e na saúde. (mais…)

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Ibama, que multou Norte Energia em R$ 8 milhões por matar 16 t de peixes, quer R$ 3 milhões de índio que fazia artesanato com penas

Parecer enviado à Justiça defende que a multa deve ser anulada por ser desproporcional

O Ministério Público Federal se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal contra uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente contra um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves. O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei. (mais…)

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No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Atual escola da aldeia Vila Franca não trabalha pelo fim do preconceito de não indígenas contra os Arapium, diz recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. (mais…)

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Eles, os juízes, vistos por um professor

Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando

Sou apenas um professor e nunca quis ser nada além de um professor. Mas escrevo sobre juízes. Tenho amigos juízes. Conheço as angústias que atormentam os bons juízes. É sobre algumas delas que irei brevemente refletir. Se porventura a minha modesta coluna for de valia para algum juiz ou para alguém que deseja ser juiz, ficarei feliz. É apenas o meu olhar sobre os juízes criminais e nada mais.

O deslocamento para o lugar do outro nunca é um exercício fácil de ser feito. Sempre terá limites inescapáveis. Todos somos filhos da nossa própria história e reféns de uma dada tradição que conforma os limites e as possibilidades da compreensão. Não é por acaso que me inspirei no clássico de Calamandrei, “Eles, os juízes, vistos por um advogado” para o texto de hoje. [i] Com isso identifico o objeto da discussão e, simultaneamente, assumo de forma irrestrita meu lugar de fala como acadêmico. (mais…)

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