La histórica sentencia de 360 años de cárcel contra dos militares en Guatemala

Un tribunal de Guatemala impuso este viernes penas que suman 360 años de cárcel a dos exmiembros del ejército por crímenes de lesa humanidad contra un grupo de mujeres indígenas.

Por BBC Mundo

Se trata de la primera sentencia por violencia sexual durante el conflicto armado en el país centroamericano, por lo que la sentencia se recibió con júbilo.

“Esto es histórico, es un gran paso para las mujeres y, sobre todo, para las víctimas”, dijo Rigoberta Menchu, ganadora del Premio Nobel de la Paz y presente en el tribunal. (mais…)

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O DCM apresenta seu novo documentário: A Lista de Furnas

O DCM apresenta o documentário sobre a Lista de Furnas que prometemos entregar em mais um projeto de crowdfunding. Com direção do talentoso documentarista e produtor Max Alvim, ele é baseado nas matérias de Joaquim de Carvalho, um dos melhores repórteres do Brasil, colaborador dileto do Diário. Está ali toda a gênese e as imbricações de um dos grandes escândalos do país — e um dos que mais sofreram tentativas de ser abafado.

O momento do lançamento é oportuno. No sábado, 27 de fevereiro, ficou-se sabendo que o ex-deputado federal Roberto Jefferson e mais seis pessoas foram indiciados pela Delegacia Fazendária (Delfaz) por crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na estatal mineira. (mais…)

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Amnistía Internacional: “Hay una deuda pendiente con poblaciones indígenas”

Por Roger Tunque, em Servindi

La organización Amnistía Internacional presentó su informe anual 2015 – 2016 en el que se informa sobre el sufrimiento que muchas personas soportan, ya sea durante un conflicto o al ser objeto de desplazamiento forzado, discriminación o represión. El informe que fue presentado el miércoles 24 de febrero también refleja la fuerza y el alcance del movimiento internacional de derechos humanos, y se analizan los avances que se hicieron para proteger y garantizar estos derechos.

Según la organización, el 2015 fue un año lleno de ataques contra las libertades básicas de los seres humanos ya que muchos gobiernos infringieron abiertamente el derecho internacional y socavaron intencionadamente las instituciones determinadas a proteger los derechos humanos. (mais…)

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O mito do Supremo

Por Daniela Cristien Coelho, em Justificando

Após uma semana inteira tentando evitar a repetição do tema, decidi tecer alguns comentários sobre a última polêmica. Em julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal, decidimos por sepultar garantias constitucionais mínimas, dificultar a redução de danos e assumir uma prática até então disfarçada nas sentenças e acórdãos, em relação aos princípios constitucionais.

Esse posicionamento, sem dúvida, servirá agora de fundamentação aos absurdos punitivistas proclamados pelas decisões que fazem parte do dia-a-dia da advocacia criminal. Pela análise dos votos no julgamento do HC 126.292, vemos a predominância de mitos processuais, ora entendendo o Processo Penal como instrumento de pacificação social, ora como mecanismo propulsor da segurança pública. (mais…)

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“Nós que aqui estamos por vós esperamos”

Por Roberto Tardelli, em Justificando

Paraibuna é uma cidade aprazível do interior de São Paulo e, dentre suas muitas atrações, uma especialmente sobressai, pelo insólito que traz: uma frase, um pensamento esculpido no pórtico de seu cemitério – Nós que aqui estamos por vós esperamos. Em nosso mito de imortalidade, um recado como esse, de cru realismo, choca os mais incautos. Sim, os mortos nos esperam. Por mais imortais que nos sintamos, por menos que a morte faça parte de nossos planos, por menos que nos atrevamos a considerar sua ocorrência, os mortos nos esperam. Vida fitness, hábitos mais ou menos regrados, façamos tudo para não morrermos, a eternidade é uma fé, uma crença que nos acalma os sentidos. Concretamente, a frase hospitaleira do cemitério de Paraibuna, que serviu de mote a um documentário muito interessante, é irrebatível. (mais…)

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Novo presidente do TST: “Não adianta querer revogar a lei do mercado” e outras mais

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, defende que os juízes adotem uma interpretação mais flexível da lei em momentos de crise como o atual. “Não adianta querer revogar a lei do mercado” 

Por Geralda Doca, em O Globo

BRASÍLIA- No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, que tomou posse quinta- feira, diz que a Justiça do Trabalho precisa ser menos paternalista para ajudar a tirar o país da crise. Segundo ele, está na hora de o governo flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista, como fez ao lançar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê redução de salário e jornada, e permitir que empresas e sindicatos possam fazer acordos fora da CLT, desde que direitos básicos sejam garantidos. “A Constituição permite”, disse. (mais…)

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Estudante de medicina, depois de assistir a parto violento feito por professora: “Chorei de raiva e frustração no quarto dos internos”

“Cala a boca!”, gritou a obstetra. E subiu na paciente também

Por Rita Lisauskas, em seu blog no Estadão

“Menina de 16 anos, grávida pela primeira vez, chega à maternidade, com contrações ritmadas e sete centímetros de dilatação. Não se  queixava de dores fortes, apenas desconforto e certo cansaço. Andamos pelos corredores, do lado de fora da sala do pré-parto, das 23h até meia-noite.

Tudo corria bem, eu fazia massagens na sua região lombar quando, de repente, a médica plantonista apareceu no local para atender outra paciente que estava na mesma sala, já que não há pré-parto individual. Ignorando o meu relato de que a paciente estava evoluindo super bem prescreveu ocitocina* (hormônio usado para estimular as contrações) diretamente no soro, sem uso de bomba de infusão, a correr, sem um controle preciso do número de gotas, apesar de a paciente e a mãe dela terem dito que não queriam. (mais…)

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De mastins e de poodles

Por Mauro Sautayana, em seu blog

No day after da aprovação pelo Senado de proposta que  muda as regras do pré-sal, abrindo caminho para leilões de novos campos de petróleo e para a aprovação pela Câmara de projeto ainda mais vergonhoso, que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao regime de concessão que vigia até 2010, estabelecido nos “fantásticos” tempos de FHC, autoridades norte-americanas movem mundos e fundos para impedir a compra, pela poderosa estatal chinesa ChemChina, da multinacional química Syngenta, por 44 bilhões de dólares. (mais…)

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Contaminação: Eternit é condenada a pagar mais de R$ 400 milhões a ex-funcionários

Empresa expôs trabalhadores ao amianto

Por Cássia Lima, em O Globo

RIO – A Eternit foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor trabalhadores ao amianto. A indenização determinada ontem pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, é a maior já imposta à empresa que explora amianto no Brasil. A decisão foi tomada na união de duas ações: uma do Ministério Público do Trabalho pedindo indenização por dano moral coletivo e acompanhamento médico e outra, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), pedindo indenização para cada ex-trabalhador exposto à fibra cancerígena que é proibida em mais de 60 países, inclusive nos vizinhos Argentina e Uruguai. A Eternit não comentou a decisão, afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente da sentença. (mais…)

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Manifesto-Carta de Repúdio quanto às medidas adotadas pela Fiscalização de Pesca na Baía de Sepetiba, em execução pela Polícia Federal e IBAMA

“No dia 12/02/2016, na Delegacia da Capitania dos Portos localizada, em Itacuruça, houve uma reunião, com a participação de representantes das seguintes instituições: INEA, MPF do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, UERJ, Secretaria de Portos, Marinha do Brasil (Submarino Nuclear), a APLIM (Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira), APESCA (Associação de Pescadores Artesanais  Galpão dos Pescadores Waldemiro Joaquim Coelho – Itaguai), APIMIM (Associação dos Pescadores e Maricultores da Ilha da Marambaia), AMAR (Associação de Maricultores  e Pescadores de Mangaratiba) e APAPG (Associação de Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba), Instituto Boto Cinza, Diretora Geral de Pesca da Prefeitura do Município de Itaguaí, onde foi registrada a ausência da Companhia Docas do Rio de Janeiro. (mais…)

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