Aty Guasu critica proposta da Funai de novas reservas e reafirma continuidade das retomadas

No Cimi

Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro aos colonos vindos, sobretudo, da região Sul do país. Há cerca de 30 anos, os indígenas, atendendo ao pedido dos Ñanderu, decidiram retornar aos territórios tradicionais que lhes foram tirados décadas antes. (mais…)

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Caciques do povo Terena de Miranda (MS) repudiam convocação de “falso cacique” para oitiva da ‘CPI do Cimi’

No Cimi

Com o retorno das atividades da CPI do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Presidente da CPI, a Deputada ruralista Mara Caseiro (PMB), convocou o indígena Terena Fábio Lemes para ser ouvido na sessão do dia 24 de fevereiro de 2016.

O referido indígena foi descrito pela CPI como sendo o cacique da Aldeia Argola, localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda, MS. Para esta oitiva, foi determinado pela presidente Mara Caseiro que a sessão ocorresse em sigilo, pois o indígena alegou que estava sendo ameaçado. (mais…)

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Líder de ocupação e sua família sofrem tentativa de homicídio em São Félix do Xingu (PA)

Na manhã do último sábado, (27/02) pistoleiros balearam gravemente Ronair José Lima, sua esposa e filha, quando os mesmos se deslocavam de moto para uma reunião da Associação de Trabalhadores no município de São Félix do Xingu, sul do Pará.

Na CPT

Ronair é liderança de um grupo de 150 famílias ligadas a FETAGRI, que desde 2008 reivindicam a criação de um assentamento na área conhecida como complexo “Divino Pai Eterno”, assim chamado por causa das diferentes fazendas que foram cortadas ilegalmente dentro da área. Trata-se de um caso típico de grilagem de terra pública federal. A área encontra-se inteiramente localizada na Gleba Misteriosa, arrecadada e matriculada em nome da União, segundo documentação do INCRA. Tanto Ronair como a esposa correm risco de morte, a filha baleada no braço passa por atendimentos. As vitimas ficaram no posto de saúde da Vila Sudoeste, no mesmo município, até serem removidas, de avião, para atendimento médico em outro local. (mais…)

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Modelo vigente de implantação de grandes obras de infraestrutura não é saída para a crise

Márcio Santilli, ISA

Um conluio entre as grandes empreiteiras brasileiras produziu o maior escândalo de corrupção já conhecido. Investigações policiais, associadas ao estranhamento geral da nação com os seus políticos e ao agravamento da depressão econômica, escancaram uma verdadeira gincana disputada entre essas empresas, cada qual com clientelas próprias e produzindo mazelas específicas.

Essas mesmas empreiteiras – ora umas, ora outras – pontificam em todos os demais escândalos envolvendo superfaturamento em obras e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além de mimos gigantes a detentores de cargos de confiança em órgãos ou empresas estatais e a políticos de vários partidos, segundo os espaços de decisão que dispõem sobre os orçamentos públicos. (mais…)

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“Todas as violações de direitos humanos são igualmente condenáveis”

Em discurso na ONU, ministra Nilma Lino Gomes ressalta que violações não devem ser hierarquizadas

SEPPIR

A abertura da 31ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na sede da ONU em Genebra. Representando o governo brasileiro, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, falou da necessidade de se somar esforços para que as ações do Conselho solucionem, de forma concreta e duradoura, todas as violações. Ela ressaltou que é preciso resistir à tentação de hierarquizar as opressões, afirmando que “as vítimas são as que mais sofrem as cruéis consequências da seletividade e da politização”. (mais…)

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O Brasil roubado por latifundiários. Vem aí mais um crime desse tipo, por Jacques Távora Alfonsin

“Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos indispensáveis às garantias dos direitos sociais do seu povo, é um crime de lesa-pátria, suficiente para desvelar traição e roubo da soberania de quem ainda tem fé na democracia e no Estado de Direito”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Do IHU Online

A discussão de projetos de lei relacionados à venda de terras brasileiras, para pessoas ou empresas estrangeiras, está retornando à Câmara dos deputados. Agora, o alvo a ser atingido pela bancada ruralista, direta ou indiretamente, encontra-se entre os artigos 188 e 190 da Constituição Federal: (mais…)

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Todo inocente é um fdp?, por Eliane Brum

Como se mover num mundo em que se tornou impossível não enxergar o mal que se pratica

No El País Brasil

Lembro uma cena do primeiro filme da trilogia Matrix, ícone do final do século 20. Os membros da resistência eram aqueles que, em algum momento, enxergaram que a vida cotidiana era só uma trama, um programa de computador, uma ilusão. A realidade era um deserto em que os rebeldes lutavam contra “as máquinas” num mundo sem beleza ou gosto. Fazia-se ali uma escolha: tomar a pílula azul ou a vermelha. Quem escolhesse a vermelha, deixaria de acreditar no mundo como nos é dado para ver e passaria a ser confrontado com a verdade da condição humana. (mais…)

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Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul (RS)

Incra

O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares fica em Palmares do Sul, e foi declarada como terras da comunidade quilombola de Limoeiro por meio de portaria publicada na última sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação. (mais…)

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Rádios comunitárias: armas dos povos tradicionais da Amazônia brasileira na resistência aos megaprojetos

Por Luiza Cilente*, em Combate Racismo Ambiental

A biodiversidade e o modo de vida de povos tradicionais da Amazônia brasileira que margeiam a bacia do Tapajós, na região do Pará, vive, já há alguns anos, constante ameaça devido  ao megaempreendimento lançado em 2008 pelo Governo Federal, chamado Complexo de Hidrelétricas dos Tapajós, que prevê a construção de até nove usinas no Oeste do Pará. Pesquisadores e organizações sociais denunciam que o projeto traz, não só danos ambientais irreversíveis, mas também a violação de tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a obrigatoriedade de consulta prévia a qualquer medida administrativa ou ato legislativo passível de afetar os povos indígenas e demais populações tradicionais. (mais…)

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A multinacional que veio do Brasil

Vale conclui megaprojeto para exportação de carvão em Moçambique que expulsou mais de 10 mil pessoas e hoje emprega menos de 2 mil trabalhadores locais

por Marina Amaral, A Pública

“Para cada problema africano existe uma solução brasileira.” A frase do professor queniano Calestou Juma para celebrar a cooperação brasileira no governo Lula é lembrada com ironia pelo jornalista Jeremias Vunjanhe enquanto conversamos em um café no inverno ameno de Maputo. O jovem ativista de direitos humanos faz um paralelo com a Amazônia para explicar a decepção dos movimentos sociais de seu país com as promessas brasileiras. Lá como cá, ele me diz, a receita de desenvolvimento à base da exploração dos recursos naturais e incentivo ao agronegócio desandou em degradação ambiental e expulsão das comunidades tradicionais. Um problema gigante em um país em que 67% da população de 27,2 milhões de habitantes vive em áreas rurais. “A terra é o legado da independência para os camponeses”, ressalta Vunjanhe. (mais…)

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