Manifesto do Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro

O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro surgiu da indignação de cidadãos do Rio de Janeiro com os ataques que esses indígenas vem sofrendo no Mato Grosso do Sul. Jagunços e pistoleiros, contratados por fazendeiros, promovem incêndios de moradias, destruição de pertences e utensílios, envenenamento de córregos e plantações, matança de pequenas criações, violações de mulheres, maus tratos a crianças, jovens e idosos, tortura e assassinatos de lideranças – configurando-se assim um etno/ genocídio dos Guarani e Kaiowá, segundo a ABA (Associação Brasileira de Antropologia).

Expulsos de suas terras – com demarcação e homologação concluídas ou em andamento – os indígenas passam necessidade acampados nas margens das rodovias e nos arredores das fazendas dos usurpadores, sem acesso aos direitos básicos de moradia, saúde e educação. Além de serem tratados como empecilhos à expansão do agronegócio e do lucro, são mantidos sob constante ameaça pelos fazendeiros, os quais empreendem hoje uma guerra jurídica para mudar a Constituição Federal de 1988, cujo artigo 231 reconhece os direitos originários dos indígenas às suas terras ancestrais. (mais…)

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Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna

Por Cimi-MS

Numa cena de racismo arrepiante, parlamentares que compõem a CPI do Genocídio inviabilizaram o depoimento do indígena Paulino Terena, da terra indígena Pillad Rebuá, nesta quinta-feira, 31. Ele é a liderança de uma das principais retomadas Terena em Miranda (MS), região do Pantanal, e falaria sobre as pressões da vida na reserva e os ataques que ele e a comunidade vem sofrendo no acampamento onde moram desde 2013.

Paulino foi convocado à depor na CPI na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Optou por dar seu depoimento em sua língua materna. Mesmo com a presença de intérprete, os deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), contudo, opuseram-se veementemente, inviabilizando a contribuição do indígena, acusando a ele e à intérprete Terena, a professora e mestre em educação Maria de Lourdes Elias, da aldeia Cachoeirinha, de mentirem sobre compreenderem ou não a língua portuguesa. (mais…)

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STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. (mais…)

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Sem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina

Segundo Irma Brunetto da direção do MST, o objetivo do Movimento é denunciar o descaso das grandes empresas multinacionais com o nosso território.

Por Fábio Reis, da Página do MST

Cerca de 30 famílias Sem Terra reocuparam na madrugada desta terça-feira (29), os 360 hectares que pertenciam a antiga Agroeste, empresa localizada na cidade de Xanxerê e que atualmente pertence grupo Monsanto.

Os Sem Terra resistem há cerca de dois anos em um espaço cedido pela comunidade de Lageado Grande e, nesta terça-feira, resolveram voltar à área da fazenda com o objetivo de pressionar o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra-PA). (mais…)

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PA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é

Foi cumprido um mandado de prisão temporária em Santarém e Itaituba. Operação DAKJI foi deflagrada nesta quinta-feira (31).

Do G1 Santarém

A Polícia Federal em Santarém, oeste do Pará, prendeu nesta quinta-feira (31) três garimpeiros em flagrante por crime ambiental durante ações da operação DAKJI, que tem como objetivo reprimir a atividade clandestina de garimpo no entorno da terra indígena Zo’é (conhecidos como um dos povos mais isolados e preservados da Amazônia), localizada no município de Óbidos. A operação, ainda em andamento, conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Funai, Ibama e Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

Durante as prisões em flagrante foram encontrados equipamentos utilizados na extração de minérios e três motobombas que foram destruídas pelo Ibama. (mais…)

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Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment

Projeto estabelece como crime de responsabilidade de ministros do Supremo a “usurpação” de competência de outros poderes

por Étore Medeiros, A Pública

Em meio às tumultuadas discussões que tomam conta do Congresso Nacional sobre o cometimento ou não de crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff, um projeto de lei (PL) apresentado há poucos dias na Câmara dos Deputados propõe a ampliação dos casos de impeachment em que podem ser enquadrados os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que estabelece o PL 4.754/2016, os ministros da corte cometeriam crime de responsabilidade ao “usurpar competência do poder Legislativo ou do poder Executivo”. (mais…)

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MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental

Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) promoverão audiência pública para debater a adequabilidade das propostas de alteração das normas do licenciamento ambiental no Brasil. O evento, que é aberto à sociedade, terá início às 9h do dia 25 de abril na sede do MPF em Salvador, situado na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron, e será presidido por procuradores da República e por membros do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, órgão vinculado ao MP/BA.

Na oportunidade serão analisados os Projeto de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e alterações nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As mudanças propõem a flexibilização do licenciamento ambiental, reduzindo significativamente os prazos de concessão de licença para grandes obras, como hidrelétricas e estradas, o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente. É prevista também a concessão tácita da licença, se o órgão público em questão não responder dentro do prazo, caso os projetos sejam aprovados. (mais…)

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Contaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas

Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos e também às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que adotem uma série de medidas que visam resguardar a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a pesca no Rio Doce e sua foz. (mais…)

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quilombo

MPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo

Lázaro Thor Borges, Olhar Direto

O Ministério Público Federal abriu inquérito na última segunda-feira (28) para investigar uma suposta grilagem de terra e atividade de mineração ilegal na comunidade quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.

O inquérito civil foi proposto pela procuradora Bianca Britto de Araújo da Procuradoria da República em Mato Grosso. O objetivo do inquérito, segundo a Portaria Nº 31 publicada pelo MPF, é averiguar possível “conflito social” na comunidade. (mais…)

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O Xingu não está mais para peixe

O drama das famílias que perderam o sustento tirado do rio após a construção de Belo Monte

Por Marceu Vieira, Projeto Colabora

Terra de uma gente cristã, sobretudo católica e ligada às alas mais progressistas da Igreja, herança da atuação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) nos anos 1970 e 1980, Altamira anda assustada por viver, ultimamente, na contramão da passagem bíblica que relata o milagre da multiplicação dos peixes por Jesus no Mar da Galileia. Os peixes do Rio Xingu, desde o enchimento do reservatório da Hidrelétrica de Belo Monte, vêm escasseando, escasseando, escasseando. (mais…)

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