Discurso histórico de Janaina Paschoal, musa do impeachment, no Largo de São Francisco, USP

Por Luis Nassif, no GGN

Há alguns momentos únicos, na vida de um país, no qual um discurso, um evento, conseguem sintetizar de forma definitiva o momento. A advogada Janaina Pascoal – uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma – conseguiu esse feito, no evento a favor do impeachment no Largo São Francisco.

O tom religioso, quase místico, a menção à cobra que voa e quer “dominar as nossas mentes”, que precisam ser libertadas pelas legiões enviadas do céu, sintetizam com notável precisão o lado mais obscuro das multidões que saíram às ruas babando ódio. (mais…)

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MP 700: desapropriação por ‘utilidade público-privada’? Nota pública do Fórum Nacional de Reforma Urbana

FNRU

As alterações promovidas pela Medida Provisória 700/2015 no regime das desapropriações delegam poder a grupos do setor privado para aplicar o instituto da desapropriação conferindo maior poder das empreiteiras nos assuntos de interesse público e social, justo no momento em que estas são foco de questionamentos, denúncias e investigações sobre as relações promíscuas que mantêm com os governos e partidos políticos, fragilizando ainda mais a esfera pública no país. Destacamos como medidas que causam uma clara violação ao regime constitucional da desapropriação e da governança pública e democrática as seguintes: (mais…)

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“O São Francisco agoniza da Nascente a foz”, diz pescador

No Irpaa

A vida do povo e do rio São Francisco foi foco da análise de conjuntura a partir da visão dos ribeirinhos/as e pescadores/as apresentada no II Congresso Nacional de Pescadores e Pescadoras da Bacia do São Francisco. O evento aconteceu de 1º a 03, na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), reunindo cerca de 500 pescadores/as de toda e extensão da Bacia, além de movimentos e entidades sociais ligada a atividades pesqueira.

“O São Francisco agoniza da nascente a foz… a realidade do rio vem piorando”, diz o pescador e representante do Movimento dos Pescadores do Alto São Francisco, Josemar Durães. Foi nesse tom que a voz dos/as representantes dos/as pescadores/as de cada região da bacia ecoou a atual situação do Velho Chico e dos profissionais que vivem da pesca artesanal ao longo do leito do Rio. A conjuntura atual da região do Alto, apontada por Josemar, é de falta de investimento em Saneamento, já que o esgoto adentra o rio sem nenhum tratamento, o envenenamento do Rio por meio de agrotóxicos e resíduos das indústrias, além do avanço na implantação de projetos de irrigação. Outros impactos apontados são o avanço do agronegócio, e como o hidronegócio vem retirando os territórios dos ribeirinhos e da classe trabalhadora em nome de um modelo de desenvolvimento que não contribuí com a vida do rio e das pessoas. Uma realidade não somente do alto, mas de toda a bacia como apontaram, posteriormente, os/as pescadores/as. (mais…)

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Decreto presidencial reconhece quarto território quilombola de Sergipe

Incra

A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (01) decreto que estabelece uma área de 3.085 hectares como de interesse público para a criação do quarto território quilombola de Sergipe.

A área, inserida entre os municípios de Canhoba, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Cedro de São João e Telha, no Baixo São Francisco, é composta por 94 imóveis rurais, que serão desapropriados pelo Incra para a criação do território quilombola de Caraíbas. “É, sem dúvida, mais um momento histórico para a política de regularização de territórios quilombolas em Sergipe. Primeiro, para essas famílias, que, em breve, terão uma área definida e consolidada para preservar sua cultura e construir o seu desenvolvimento. E, também, para o Incra, que tem mais um trabalho reconhecido e assegura novo impulso para as ações desenvolvidas naquela região”, analisou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe. (mais…)

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MPF/PA vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal

Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar

MPF/PA

O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes que moram na comunidade tradicional Montanha e Mangabal, no alto curso do rio Tapajós. Apesar das diversas solicitações, reuniões e recomendações, até hoje não há transporte escolar hidroviário ou merenda nas escolas que atendem a região. (mais…)

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Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas

Revista Consultor Jurídico

Considerando o risco ambiental e social, a Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar obrigando duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos de exploração de ouro em Nova Lima (MG) e Rio Acima (MG), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, que ingressou com ação civil pública contra as mineradoras para obrigá-las a adotar medidas para diminuir os danos ambientais causados pela barragem.  (mais…)

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‘Seria irônico, não fosse hipócrita’, diz Boulos sobre representações

Acusado por PSDB e DEM de incitação à violência e formação de milícia, líder do MTST diz que direita protagoniza “ofensiva sem limites”

por Débora Melo, Carta Capital

Depois de dizer que o Brasil será “incendiado” por greves e ocupações caso a presidenta Dilma Rousseff sofra um impeachment, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos foi alvo de duas representações na Procuradoria-Geral da República, uma do PSDB e outra do DEM.  (mais…)

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