Estratégia exposta: Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento

Por Marcos Vasconcellos, na Consultor Jurídico

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos. (mais…)

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Uma CPI a serviço do agronegócio

por Fernando Prioste, da Terra de Direitos

Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. (mais…)

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Ativistas pedem retirada de térmicas a carvão e a gás do leilão A-5

Certame marcado para amanhã, 29, tem 14 usinas fósseis entre os 802 projetos habilitados

Por Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia

Representantes de entidades ambientalistas, de comunidades tradicionais e de povos indígenas defenderam a retirada de nove termelétricas a gás natural e de cinco a carvão do próximo leilão A-5. Esses empreendimentos, que somam 9,7 mil MW de potencia instalada, vão contribuir, segundo a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, pela emissão de 54,6 milhões de toneladas de CO2 a mais na atmosfera, com aumento em 3% das emissões do país. (mais…)

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A admissibilidade do impeachment e o pragmatismo evangélico. Entrevista especial com Magali Cunha

“A crise política e a decorrente crise econômica que geraram a perda de credibilidade da Presidente durante o ano de 2015, provocando todos os protestos e fortalecendo a campanha pró-impeachment que permeou toda a discussão política neste ano, só fizeram ressaltar o pragmatismo entre os políticos evangélicos e as lideranças de suas igrejas, a ponto de a Igreja Universal do Reino de Deus, até então grande apoiadora, retirar-se do governo por meio da saída do PRB da base aliada”, afirma a pesquisadora.

Por Patricia Fachin, no IHU

O “pragmatismo” e o “jogo de interesses” se impõem na composição da Frente Parlamentar Evangélica – FPE, que fez campanha “a favor da abertura do processo de impeachment na bancada, revelando até mesmo antes da sessão apoio ao vice-presidente Michel Temer”, diz Magali Cunha à IHU On-Line. Segundo ela, depois de a FPE ter apoiado o governo Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma, hoje está mais próxima do vice-presidente e já declarou “apoio formal” a um possível governo Temer, “apagando a memória de que estes mesmos religiosos conservadores fizeram campanha contra a chapa de Dilma Rousseff em 2010, acusando-a de ‘satanista’”. A postura da FPE, afirma, demonstra sua investida para “estar ao lado de quem se revela fortalecido, como de quem, certamente, favorecerá as pautas conservadoras tão caras aos evangélicos que se sentem à vontade hoje, no parlamento, para trabalhar retrocessos”. (mais…)

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Ceará pode proibir pulverização de agrotóxicos por aviões

Estado pode seu o primeiro do país a tomar a medida; método intensifica efeitos negativos de substâncias.

Por Rafael Tatemoto, da Página do MST 

A pulverização de agrotóxicos por aviões – método que aprofunda o impacto do uso de venenos – pode estar com os dias contados no Ceará. O Projeto de Lei n.º 18 de 2015, proposto pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), pretende vetar esse tipo de aplicação no estado. Caso aprovado, a medida seria a primeira do tipo no país. (mais…)

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Ministro da Justiça tem 30 dias para definir demarcação de terra indígena Taunay-Ipegue

PRR3 reforça a necessidade de solução rápida, pois as partes em conflito aguardam decisão do titular do Ministério da Justiça há três anos

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O ministro da Justiça tem 30 dias para decidir sobre a demarcação de terra indígena dos Taunay-Ipegue, em Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O prazo foi fixado pela primeira instância e reiterado pela 1ª Turma Tribunal Regional Federal (TRF3), que negou recurso da União contra antecipação de tutela que obriga o ministro da Justiça a decidir sobre essa questão “de forma conclusiva e definitiva”. (mais…)

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Réu no STF, Eduardo Cunha acelera reajuste do Judiciário

Impacto orçamentário da proposta para 2016 é de R$ 1,160 bilhão. Os deputados tentaram votar também urgência para o aumento do Ministério Público da União, mas não houve quórum. Ficou para semana que vem

No Jornal do Brasil

Vetado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff como parte do esforço pelo ajuste fiscal, o reajuste salarial do Judiciário ganhou caráter de urgência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28) graças a um esforço do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior.

O Plenário da Câmara aprovou, por 277 votos a 4, o pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação. Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o reajuste será de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019. (mais…)

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