Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação

Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Consultor Jurídico

João Mangabeira faleceu quase um mês após o golpe de 1964. Integrante do governo de João Goulart, bem sabia quem eram as instituições brasileiras: “A história não se pode fazer com hipocrisias e mentiras. (…) Foi esse órgão [Supremo Tribunal Federal] que, pela maioria de seus membros, mais falhou a República, e em todos os momentos de sua angústia, de [18]92 até [19]37”[1]. As palavras de João Mangabeira guardam vigorosa atualidade.

A discussão em torno da ausência de um sentimento de nação no Brasil tem se envolvido muito entre duas grandes vertentes do pensamento econômico: o dependencismo e desenvolvimentismo. Não se sabe ainda ao certo se por comodismo ou por convicção ideológica a elite econômica do país decidiu não seguir o exemplo comprovado da história do capitalismo, onde a burguesia de outras sociedades garante o sucesso e lutam pelas empresas nacionais, fazendo com o que o Estado defenda-as interna e externamente. Por aqui, prefere liquidar a empresa e o avanço tecnológico nacionais, entregando-se tudo o que temos ao mercado mundial, como se este mantivesse preocupação com o nível de vida de nossa população. Em suma: falta-nos um sentimento de nação. Pura “viralatice”! O desalentador é que ao Supremo Tribunal Federal também falta este sentimento, o que o faz falhar à República em 2016. (mais…)

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A Justiça no Brasil não é divina, é feminina

A incompetência do delegado que conduzia o caso da menor estuprada no Rio revela por que os crimes desta natureza ficam impunes. A pressão das mulheres vira o jogo

Carla Jimenez – El País

Sai um delegado que desacredita uma vítima de 16 anos, violentada por no mínimo seis homens numa favela no Rio, mas que podem chegar a mais de 30. Entra uma delegada que se debruçou sobre o caso neste domingo, esticando o estudo de evidências recolhidas até então: o estupro coletivo está comprovado, afirmou Cristiana Bento. Pelo vídeo e pelo depoimento da adolescente. O seu antecessor no caso, Alessandro Thiers, saiu porque lhe faltou trato com a vítima, segundo o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso. Durante coletiva de imprensa sobre o caso, Veloso foi questionado se o afastamento havia ocorrido por erros que o delegado pudesse ter cometido. “Nós não fazemos pré-julgamento”, respondeu o chefe da polícia. (mais…)

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Construção de Belo Monte afeta a vida de comunidades no sudoeste do Pará

Moradores de Altamira, indígenas e pescadores denunciam impactos. Hidrelétrica construída no rio Xingu iniciou operações em abril deste ano

Do G1 PA

Comunidades que vivem na região sudoeste do Pará denunciam os impactos sofridos por indígenas, pescadores e moradores de cidades como Altamira, com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreendimento foi erguido no meio do rio Xingu, uma área onde, tradicionalmente, para obter a geração de energia é necessário usar óleo diesel, combustível com alto poder poluidor.

“Dez por cento da água do mundo corre nos rios brasileiros. E portanto, temos muito potencial hidrelétrico a desenvolver. Não somos um país rico pra descartar uma fonte de energia como essa”, explica o professor da Unicamp Secundino Soares Filho. (mais…)

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Índios da Tribo Truká ocupam sede da GRE em Petrolina, PE

Eles reivindicam melhorias para a educação indígena. Tribo pede conversa com Governo do Estado

Do G1 Petrolina

Cerca de 120 índios da tribo Truká, que ficam no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, ocuparam na manhã desta terça-feira (31) a sede da Gerência Regional de Educação (GRE) em Petrolina, também no Sertão do estado. Eles cobram que o Governo do Estado de Pernambuco disponibilize melhorias para a educação indígena. (mais…)

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Entidades lançam campanha para prevenir tráfico de pessoas durante os Jogos

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

A proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 aumentou a preocupação de um grupo de entidades da sociedade civil com tráfico de pessoas. Para prevenir esse tipo de crime durante o evento, as organizações lançaram hoje (31) uma campanha de mobilização no Cristo Redentor.

Participam da ação o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, o Núcleo Rede um Grito Pela Vida/RJ e o Centro dos Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu. (mais…)

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É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades

Por Márcio Adriano Anselmo* – Consultor Jurídico

O tema do foro privilegiado tem sido alvo de discussão nos últimos tempos, sobretudo em razão do grande volume de investigações criminais submetidas a tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Nossa coluna já tratou do tema sob a perspectiva dos moldes da investigação atual no texto de Henrique Hoffmann[i]. Nesse artigo, temos como objetivo trazer à discussão soluções já apontadas ao problema e seus prós e contras que, sem dúvida, apresentam reflexos diretos na atividade de polícia judiciária, à luz do que dispõe o artigo 144 da Constituição Federal. (mais…)

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Mujeres en Suecia se solidarizan con esterilizadas en Perú

Servindi, 31 de mayo, 2016.- Cerca de 150 mujeres de Suecia suscribieron una carta abierta en solidaridad con las mujeres esterilizadas durante el régimen de Alberto Fujimori como parte de una política de combate a la pobreza en la década de los 90.

Expresan su preocupación por que ese y otros delitos de lesa humanidad prescriban y sean legitimados en caso de que Keiko Fujimori la hija de Alberto Fujimori, fuese elegida como presidenta en la segunda vuelta electoral.

Recuerdan que similares atropellos se realizaron en Suecia con las mujeres del pueblo indígena sami, el pueblo rómani y con mujeres pobres en general entre 1920 hasta la década de los 70. (mais…)

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