Associação internacional de juízes está preocupada com Judiciário brasileiro

Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) afirmou que o Judiciário, especialmente o STF, vem tomando atitudes não adequadas de acordo com princípios legais

Por Redação RBA

A Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) está preocupada com a atuação do Judiciário do país, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da ALTJ, Hugo Cavalcante Melo Filho, questionado hoje (1º) pela repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, se acredita haver indícios de ilegalidades cometidas pela Corte, é assertivo: “Não é que acredito. É o que restou da divulgação de gravações onde aparecem autoridades da República combinando ajustes que envolvem ministros do Supremo”. (mais…)

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Nota Pública: Lutar pela terra, um exercício de cidadania

Na tarde de ontem (31) um dos dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com atuação em Goiás, José Valdir Misnerovicz, foi preso no Rio Grande do Sul, numa operação conjunta das Polícias Civil dos estados de Goiás e Rio Grande do Sul. Duas viaturas da Polícia Civil de Goiás estavam no Rio Grande do Sul e estão transferindo Valdir para Goiás.

Também ontem se completaram 47 dias da prisão do militante do MST Luiz Batista Borges, do acampamento Padre Josimo, em Santa Helena Goiás. Ele está encarcerado no município de Rio Verde. (mais…)

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Ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana serão julgadas pela Justiça Federal

Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG

PGR

As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas pela Justiça Federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro entendeu que houve perda de objeto no Conflito de Competência 145.695/MG, seguindo entendimento do subprocurador-geral da República Haroldo Nóbrega, e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG. A decisão monocrática foi publicada nessa terça-feira, 31 de maio.

O Conflito de Competência foi ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais com o argumento de que havia duplicidade de investigações de delitos conexos nas áreas federal e estadual. Segundo o pedido, tanto a Polícia Federal de Minas quanto a Polícia Civil estavam apurando o caso. (mais…)

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Lançamento: Campanha Nacional CPT 40 Anos

Por Comissão Pastoral da Terra

Hoje, dia 1 de junho, a partir das 19h, a Comissão Pastoral da Terra – CPT fará o lançamento oficial da CAMPANHA NACIONAL em celebração aos seus 40 anos de história, durante o “Encontro Brasileiro dos Movimentos Populares em diálogo com o Papa”, que acontecerá entre os dias 2 e 5 de junho, no Centro de Convenções da Prefeitura de Mariana, localizado na praça Juscelino Kubitschek, s/n, Centro – Mariana (MG).

A CPT fará a cobertura do evento via redes sociais e também haverá transmissão online dos principais momentos do encontro. (mais…)

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Ocupação e resistência do Moxotó ao Pajeú!

A execução de “grandes projetos” por parte do Estado brasileiro carrega em seu DNA o gene da arbitrariedade e do autoritarismo! Por onde se realizam – consideremos a conclusão apenas parcial de muitos deles -, é possível perceber o rastro de destruição que se instaura, de consequências nos mais diversos campos, naturais e humanos. Sob o pretexto do progresso, do bem comum, costuma-se maquiar os planos mais perversos de desenvolvimento do capitalismo e seus ônus.

Tem sido assim no projeto de transposição das águas do rio São Francisco.  Agredidas por esses malefícios e conscientes da necessidade de organização, resistências populares têm se forjado onde a obra acontece. Desde junho de 2007, quando mais de mil famílias – entre camponeses e indígenas (Trukás) – ocuparam as zonas destinadas ao início das obras no Eixo Norte do canal da Transposição, no município de Cabrobó/PE – inúmeras manifestações de enfrentamento às obras têm ocorrido.  (mais…)

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José Rainha, ex-MST, acompanha Paulinho da Força em visita ao Interino para discutir “reforma agrária”

Por Fernando Rodrigues*, no UOL

O presidente interino, Michel Temer, foi alvo de uma nova pressão para recriar uma pasta na Esplanada. Militantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) cobraram do peemedebista a recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), extinto após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Se aceitar o pedido, o MDA será o 26º ministério de Michel Temer. Aos militantes, o presidente interino disse que aceita discutir o assunto e eventualmente fazer uma reforma ministerial, mas apenas após o julgamento definitivo de Dilma Rousseff, programado para ocorrer a partir de  meados de agosto. (mais…)

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MPF/GO investiga empresas mineradoras quanto à segurança de barragens

As tragédias de Mariana e do vale do rio Doce, ocorridas em novembro de 2015, chamaram a atenção para a gravidade do problema da segurança de barragens de mineração no país

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou oito inquéritos civis (ICs) com o objetivo de apurar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação às barragens de mineração localizadas nos municípios goianos de Americano do Brasil, Catalão e Ouvidor.

No estágio inicial das apurações, o MPF/GO requisitou uma série de informações às empresas mineradoras responsáveis por cada barragem e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para verificação das condições de segurança e da efetiva aplicação da legislação, notadamente a Lei nº 12.334/2012 e a Portaria DNPM nº 416/2012. (mais…)

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