Day: 2 de junho de 2016

Tribos rejeitam chamados para o contato forçado com povos isolados

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Na Survival

Tribos da América do Sul denunciaram os chamados de acadêmicos dos EUA, Kim Hill e Robert Walker para o contato forçado com povos indígenas isolados na Amazônia, advertindo sobre as consequências catastróficas que tal contato trazeria.

Falando em um vídeo, como parte do projeto Voz Indígena da Survival, indígenas Guajajara rejeitaram completamente a ideia. Diversos membros da tribo, conhecidos como “Guardiões Guajajara,” estão agindo para proteger os indígenas isolados Awá, que vivem próximos a eles, na ausência de um apoio maior do governo. (mais…)

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O Chile à beira de nova revolta estudantil

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Cinco anos após a “revolta dos pinguins” — e apesar das promessas da presidente Bachelet — ensino ainda é fundamentalmente privado. Ocupação do palácio presidencial deflagra mobilização

No Democratize, em Outras Palavras

Por muito tempo, os defensores do liberalismo utilizaram a “experiência chilena” para propagar a tese de que não existe melhor solução para a Educação do que privatizar e tirá-la do controle do Estado. Esse modelo privado foi implantado pelo governo de Pinochet nos anos 70, no que seria uma espécie de “laboratório neoliberal” de propostas e ideias que jamais seriam aceitas em uma democracia ocidental naquele momento.

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Mulheres lançam rede de juristas para combater violência de gênero

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por Redação RBA

Em entrevista hoje (2) à Rádio Brasil Atual, Marina Ganzarolli, advogada e cofundadora da Rede Feminista de Juristas, a DeFEMde, lançada terça-feira (31) por mulheres de diversas áreas do Direito, disse que o objetivo é combater a desigualdade e a violência de gênero e colaborar para a emancipação feminina por meio do atendimento jurídico a vítimas.

“A Rede atua no atendimento gratuito de vítimas de violência, principalmente, nas universidades. Nós não pegamos os casos, mas fazemos a orientação jurídica inicial de forma gratuita. Além disso, temos a isenção de ocupar a esfera pública com teses jurídicas feministas, para construir pareceres que valorizam o depoimento da vítima nos casos de violência contra a mulher”, diz. (mais…)

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PL que substitui Lei dos Agrotóxicos representa retrocesso, dizem pesquisadores

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Para a Associação Nacional da Agroecologia, a medida vai contra a tendência mundial de abandonar defensivos

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Em discussão realizada na tarde desta terça-feira (31), a Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal debateu o Projeto de Lei n 3200/15, que substitui a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). De interesse de representantes do agronegócio, a proposta é criticada por pesquisadores e movimentos que pedem o banimento do uso desses produtos.

De autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), o projeto dispõe sobre a regulamentação do uso de defensivos e demais produtos de controle ambiental. Na opinião do pesquisador Marcelo Firpo Porto, da Associação Nacional da Agroecologia, a medida representaria um retrocesso, tendo em vista a tendência mundial de abandono do uso desses produtos. “Há um movimento crescente de redução e o caminho aponta para o banimento do uso dessas substâncias. Como pode o Brasil caminhar na direção contrária”?, questiona. (mais…)

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Semana do Meio Ambiente: 70% dos alimentos são produzidos por pequenos agricultores

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Movimentos camponeses usam período para debater sobre a importância da agroecologia

Por Júlia Dolce, do Brasil de Fato

A agricultura industrial, o desmatamento e a mudança no uso do solo representam 25% das emissões dos gases que causam aquecimento global, segundo dados do Grupo de Acción sobre Erosión, Tecnología y Concentracion (ETC). O relatório revela que apenas 30% dos alimentos produzidos pela agricultura industrial chega à população, apesar de usar a maioria das terra, da água e dos combustíveis. Ou seja, 70% da população mundial se alimenta através dos pequenos agricultores. As informações são de 2015.

Por conta disso, os movimentos populares e campesinos usam o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, para conscientizar a sociedade sobre a preservação do patrimônio natural brasileiro e debater a agroecologia. (mais…)

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Funai institui Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

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Por Clarissa Tavares, Funai

O Conselho, de caráter consultivo, tem o objetivo de subsidiar a Presidência da Funai nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas para povos indígenas isolados e de recente contato. A portaria que constitui o Conselho foi publicada ontem (1), no Diário Oficial da União.

Os integrantes do Conselho serão nomeados pela Presidência da Funai, que também o presidirá. A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) deverá secretariar suas atividades. (mais…)

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Carta do Seminário das comunidades atingidas pela mineração na região Centro Norte Bahia

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Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região centro norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração dos municípios Cansanção, Nordestina, Jacobina, Campo Formoso, Curaçá, Andorinha, Antônio Gonçalves e Pindobaçu. Além das entidades Comissão Pastoral da Terra, SINTRAF – Campo Formoso e Andorinha, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e dos grupos de pesquisa Geografar/UFBA e Poemas UFRJ/UFJF.

O Seminário trouxe o debate sobre a proposta do Novo Marco Legal da Mineração no país e seus agravantes para os direitos das comunidades, dos trabalhadores(as) e do meio ambiente. Foi destacada a ausência de transparência e falta de debate público sobre sua construção. O novo marco não contempla o direito a consulta livre, prévia e informada (conforme estabelecido na Convenção nº 169/OIT) e o poder de veto das comunidades, as taxas e ritmos de exploração mineral, o debate sobre as áreas livres de mineração, o direito dos(as) trabalhadores (as) e a regulação do uso da água pelas mineradoras. (mais…)

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