Advogados criminalistas divulgam carta condenando ‘espetacularização’ da Justiça

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Após o encerramento do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, no último sábado (2), a Abracrim divulgou carta em que critica fortemente o que considera constantes violações do direito constitucional de presunção de inocência e do devido processo legal por parte de um grupo de magistrados brasileiros, que incluiria o juiz Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato, e também por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também repudia “a figura do julgador justiceiro”. (mais…)

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Massacre de Caarapó: ao invés de fazendeiros, indígenas podem ser presos

Por Cimi/MS

O brutal ataque de fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa de Caarapó – que resultou na morte de Clodiodi de Souza e feriu gravemente outros cinco pessoas – não levou, até o momento, nenhum dos autores do crime à prisão. No entanto, lideranças foram indiciadas criminalmente e poderão ser presas – é o que afirma uma carta (leia abaixo) assinada por mais de 700 indígenas, lançada nesta segunda, 4. (mais…)

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Manifestação contra indicação de general para presidência da Funai acontece nesta segunda (4), em Brasília

Acontece nesta segunda-feira, 4 de setembro, em Brasília, uma manifestação de repúdio à indicação do general da reserva Roberto Peternelli (PSC) para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Organizações indígenas, servidores da Funai, membros da comunidade científica e demais apoiadores se reunirão em frente ao Ministério da Justiça, onde será protocolada a nota de repúdio da comunidade acadêmica e científica à indicação de Peternelli. (mais…)

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Manifesto: movimento social não é organização criminosa

Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST. De acordo com a nota, os movimentos de caráter reivindicatório não podem ser enquadrados como organizações criminosas, uma vez que procuram, de forma legítima, fazer valer o programa previsto na Constituição de 1988. Leia o texto.

Na CDHM

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi considerado, por setores da Justiça de Goiás, como uma organização criminosa – crime previsto na Lei nº 12.850/2013. Por este fundamento estão presos José Valdir Misnerovicz, geógrafo com mestrado pela UFG, e Luiz Batista Borges, trabalhador rural. Essas decisões judiciais são absolutamente incompatíveis com as leis vigentes, com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito. (mais…)

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Imissão na posse pelo Incra/RS assegura totalidade de território quilombola

Por Incra/RS

Os integrantes do quilombo Novo Horizonte, localizado às margens do Rio dos Caixões, em Jacuizinho (RS), estão oficialmente autorizados a ocupar toda a extensão de seu território étnico. Na quinta-feira (30), o Incra/RS foi imitido na posse dos últimos 154 hectares, de um total de 226, em processo de regularização fundiária. O Instituto recebeu o documento que assegura o direito de uso das terras na sede da associação comunitária, com presença das famílias e de autoridades locais. (mais…)

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Pulverização aérea de agrotóxicos: uma ameaça para as cidades. Entrevista com Larissa Bombardi

Professora Larissa Bombardi, da Geografia-USP, fala sobre lei sancionada por Michel Temer na semana passada

Em De Olho nos Ruralistas

De Olho nos Ruralistas gravou na semana passada um piloto do programa de TV pela internet, com a professora Larissa Mies Bombardi, da Geografia-USP. Especialista em agrotóxicos, ela apontou risco de “colapso na saúde pública” com a sanção de lei que permite pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas. (mais…)

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Repórter do EM atravessa noites como sem teto e presencia gestos de solidariedade

Na rua, tudo é compartilhado, fortalecendo rede contra a violência e evitando confiscos

Por Mateus Parreiras, no Estado de Minas

Desde os 15 anos, Elisa Santos Soares conviveu com a violência sexual dentro de sua casa. Hoje, aos 42, a mulher, natural de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, recorda dos ataques que sofria de companheiros da mãe alcoólatra, na cidade natal e, depois, quando vieram para Belo Horizonte. “Minha única opção de fugir disso tudo foi ir para a rua. Sinto como se tivesse nascido e crescido na rua. Hoje, me dói a solidão. Nunca senti como é ter uma família, estar no meio de pessoas que gostam de você e não de pessoas estranhas de quem você tem medo”, desabafa. Elisa é uma das mais de 70 pessoas que se deitam numa linha compacta sob cobertores nas calçadas da Rua dos Tamoios, no Centro de BH, uma das maiores aglomerações de moradores de rua da capital mineira. Mas, em meio a essa trajetória violenta, a mulher ainda encontra na rua gestos de solidariedade. Enquanto perambulava procurando algum tecido para se aquecer na noite de quarta-feira, recebeu um cobertor novo, ainda fechado no plástico, de um senhor também em situação de rua. “Ganhei um (cobertor) ontem, está sobrando, guardei, porque sempre aparece alguém que está precisando. E estou passando para ela”, disse Paulo Roberto Ribeiro Barbosa, de 47, natural de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. (mais…)

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