Day: 15 de julho de 2016

Mobilização indígena: MPF/AP recebe lideranças do Amapá e norte do Pará

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Representantes das etnias vieram em busca de apoio e orientação

MPF AP

Lideranças indígenas das etnias do Amapá e Norte do Pará foram recebidas na sede do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) na tarde de quinta-feira, 14 de julho, pelo procurador da República Thiago Cunha de Almeida. Na oportunidade, elas apresentaram extensa pauta de reivindicações. As exigências referem-se a demandas de atribuição do Governo Federal e a melhorias na infraestrutura e nas condições de saúde e educação nas aldeias do Estado, entre outras. O movimento integra a mobilização nacional iniciada na última semana contra uma série de possíveis violações aos direitos dos povos indígenas. (mais…)

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Indígenas se manifestam contra a PEC 215 em Lábrea-AM

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“Não aceitamos nenhuma indicação para esse cargo sem consulta aos povos indígenas e ao movimento como a APIB, a COIAB em conjunto com suas Organizações de Base, como vem ocorrendo atualmente”.

No Jornal de Humaitá

No dia 13 de julho de 2016, lideranças dos povos indígenas do médio Purus, organizados através da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), ocuparam a sede da FUNAI em Lábrea em repúdio a todos os retrocessos aos direitos indígenas instalados nos poderes executivos, legislativos e judiciários das instâncias municipais, estaduais e federais, não somente dos nossos povos do rio Purus, mas ao direito de todos os povos indígenas do território brasileiro. (mais…)

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Parceria que dá certo: academia e movimentos sociais se unem para formação em Saúde Pública voltada para o meio ambiente

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No Informe ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca encerrou mais um importante ciclo na quinta-feira, 14 de julho, quando completou a formação da primeira turma do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, constituída a partir da parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e com instituições que trabalham na luta pela reforma agrária. Ao final de dois anos, o sentimento não poderia ser melhor: o curso obteve 100% de aprovação nas 27 dissertações apresentadas. (mais…)

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Viva o “Brasil profundo”, por Egon Heck

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Por Egon Heck

O país das raízes, da pluralidade, dos diferentes matizes, culturas, organização social, da economia coletiva e solidária, do uso coletivo do território, da convivência harmônica com a natureza e todas as formas de vida, da não acumulação, da sobriedade e simplicidade.

No Centro de Formação Vicente Cañas, estiveram reunidos 60 professores indígenas e aliados de todo o país, para avaliar a caminhada dos movimentos de articulação dos professores indígenas, preparar o 2º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Foi também um momento de manter diálogo com representantes de instituições dos poderes Executivo e Legislativo, além de participar de mobilização de lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Guarani-Kaiowá, denunciando as violências e tentativas de subtrair direitos constitucionais dos povos indígenas. (mais…)

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Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó

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Força-tarefa Avá Guarani já investiga o caso

No MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani-Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes. (mais…)

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Mariana: MPF aponta necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança de barragens

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Coordenador da força-tarefa Rio Doce alertou sobre a importância de rigor na definição de riscos para avaliação de segurança de barragens

Na PGR

O coordenador da força-tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal, que investiga e acompanha o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), procurador da República em Minas Gerais José Adércio, considera a necessidade de aperfeiçoamento dos parâmetros de segurança e definição de riscos como lições a serem aprendidas sobre o desastre que matou 19 pessoas e deixou milhares de desabrigados. (mais…)

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MPF/PB: Justiça condena donos de mineradora por manterem 30 trabalhadores em condição análoga à de escravo

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Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias

MPF/PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) requereu e a Justiça Federal condenou Marcelo Renato Arruda e George Luis Arruda, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado, pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, tendo como vítimas 30 trabalhadores. Os dois proprietários da empresa foram condenados pelo crime previsto no artigo 149, caput, do Código Penal, por 30 (trinta) vezes, em concurso formal próprio, nos termos do artigo 70, do Código Penal. (mais…)

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