Pulverização aérea de agrotóxicos contamina produção camponesa em São Lourenço da Mata

Por CPTNE2, na Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A camponesa Maria Francisca, conhecida internacionalmente por ser a protagonista do documentário “A Cerca da Cana” vive em 2 hectares de terra farta cercada pelos incalculáveis hectares de cana-de-açúcar pertencentes à Usina Petribú. Localizado no município de São Lourenço da Mata/PE, o Engenho Tiuma, onde a camponesa vive e trabalha, é farto de macaxeira, milho, quiabo, alface, laranja, coco, banana, jaca, jambo, noni, cajá, caju, pitanga, pitomba, carambola, limão. Todos produzidos de modo agroecológico. No entanto, na manhã de ontem, 28/07/2016, Maria Francisca foi surpreendida com um avião da usina Petribú que fazia pulverização de veneno pela área e passou várias vezes por cima de suas lavouras e fruteiras.

 De acordo com a camponesa, a pulverização começou por volta das 7h e se estendeu até as 10h. No momento em que, por telefone, fazia a denúncia à CPT, era possível escutar o som do avião a um volume bastante alto. Segundo a agricultora, o veneno é utilizado para acelerar a maturação da cana-de-açúcar, uma vez que o período de moagem se aproxima (agosto). (mais…)

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Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Viva a resistência do povo Munduruku!

Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável

MPF/PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental.

“Determino o arquivamento do processo nº 02001.003643/2009-77. O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extraplodo o prazo previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, diz a presidente do Ibama, Suely Mara Araújo, em despacho enviado à Diretoria de Licenciamento do órgão para que tome providências para o encerramento do processo. (mais…)

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ES – Projeto FlorestAção conclui sua primeira etapa na Aldeia Nova Esperança

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma nova aldeia, uma nova esperança. Os índios guarani de Santa Cruz, no município de Aracruz (norte do Estado), sonham desde 2013 com a construção da Tekoa Ka´aguy Porã, a Aldeia Nova Esperança, a quinta de seu território. O impulso se deu após a retomada de parte das terras roubadas pela Aracruz Celulose/Fibria, em 2012. Dos 40 mil hectares identificados como sendo dos indígenas guarani e tupiniquim, pouco mais de 18 mil foram devolvidos.

 Em 2014 começaram os planejamentos e projetos, efetivamente. E no ano seguinte, “os mutirões para limpeza do local e identificação dos espaços para o assentamento das 24 famílias, envolvendo aproximadamente 110 pessoas, entre idosos, adultos, jovens e crianças, que se tornaram a população inicial da nova Aldeia”, relata, em declaração dirigida às lideranças e autoridades envolvidas na causa indígena no Estado, o cacique interino e presidente da Associação Indígena Guarani (AIG) Mboapy Pindó, Marcelo Oliveira da Silva, cujo nome na tribo é Wera Djekupe. (mais…)

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Tem início a 2ª reunião ordinária do CNPI

Por Clarissa Tavares, Funai

A abertura da plenária geral do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ocorreu com a presença do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na tarde de quarta-feira (3), na sede do MJC. Moraes declarou que pautará a relação da pasta com os povos indígenas no respeito à luta dos povos e comunidades, bem como na garantia e avanço de direitos já conquistados.

Questionado sobre o aumento da violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, que em junho vitimou mais um Guarani Kaiowá, o ministro afirmou que nada justifica os atos de violência. Ele prevê a elaboração de um protocolo de ação capaz de solucionar a questão fundiária e pacificar a região. “A questão indígena é nossa prioridade porque, se não bastasse a questão dos direitos indígenas, é uma questão que vem gerando violência e mortes. Pela demora, pelas idas e vindas, acaba gerando conflito e precisamos solucionar esses conflitos”, disse. (mais…)

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‘Cedemos nossa casa para a festa, mas não fomos convidados’: quatro contrastes no Rio da Olimpíada

Após uma trajetória conturbada de preparação ao longo dos últimos sete anos, os Jogos Rio 2016 devem ficar marcados por transformações positivas e negativas em função de obras e mudanças trazidas pelo evento.

A BBC Brasil percorreu diferentes pontos do Rio e conversou com cinco cariocas para identificar alguns dos contrastes que ilustram a relação entre o megaevento e a população. Apesar das diferenças, eles têm em comum a percepção de que os Jogos serão uma festa para a qual não se sentem convidados. (mais…)

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La Vía Campesina participará en el Foro Social Mundial 2016 para fortalecer y avanzar en la Soberanía Alimentaria y los derechos campesinos

La Vía Campesina

Múltiples delegados, que incluye a mujeres, hombres y jóvenes, en representación de campesinas y campesinos, migrantes y trabajadores rurales de diferentes regiones del La Vía Campesina llevarán mensajes de solidaridad global y soberanía alimentaria al Foro Social Mundial 2016 este agosto. El Foro es un llamado colectivo para un mundo sostenible e incluyente, se llevará a cabo en Montreal, Canadá, del 9 al 14 de este mes.

La Vía Campesina ve al Foro Social Mundial como un espacio importante para construir fuerzas colectivas de movimientos sociales a nivel mundial – los que luchan por justicia social, económica, cultural y política. En Montreal, nuestras delegadas y delegados van a organizar y participar colectivamente en sesiones que incluyen cuestiones claves como la reforma agraria, justicia climática, investigaciones campesinas, alternativas al sistema agroindustrial transnacional, soberanía popular versus impunidad corporativa, juventud campesina, el futuro de la agricultura, entre otras.  (mais…)

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Manual mostra os caminhos para se utilizar instrumentos internacionais na defesa dos direitos indígenas

No Cimi

“Mais um instrumento está disponível para que indígenas, organizações indigenistas e os movimentos sociais do Brasil possam se instruir, ou potencializar os argumentos, sobre os direitos dos povos indígenas no plano mundial, bem como utilizar instrumentos e jurisprudências de Cortes Internacionais. Uma parceria entre o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a organização internacional Fundação para o Devido Processo (DPLF) e Conselho Indigenista Missionário traduziu e publicou em português o ‘Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas’ – clique aqui e acesse a versão em pdf.

O Manual trata dos instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, os quais ainda são pouco difundidos, mas tornam-se extremamente relevantes frente aos graves cenários de violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas na América Latina e no mundo. No escopo das jurisprudências internacionais sobre os direitos dos indígenas, o Manual apresenta sentenças que contêm avanços significativos para as demandas destes povos. (mais…)

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