MPF irá monitorar conduta de forças policiais durante manifestações

Procedimento foi aberto pela PFDC para averiguar denúncias de violações de direitos humanos. Ofícios já foram encaminhados aos governos de SP e do RJ informando sobre a coleta de imagens para analisar uso proporcional de força durante protestos

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira (6/9) aos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias nos dois estados. (mais…)

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Denúncia: CTNBio quer enfiar transgênicos não avaliados pela nossa goela abaixo

Governo golpista faz manobras para liberação de milho transgênico sem aprovação no Brasil

Por Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Campanha esteve presente na plateia da última reunião da CTNBio, órgão que autoriza o cultivos de transgênicos no Brasil. A reunião foi aberta pelo Ministro Kassab, e a todo instante os conselheiros foram pressionados a aprovar três variedades de milho transgênico. O motivo? Um carregamento dos EUA de mais de um milhão de toneladas estava pronto para vir. O problema é que os EUA não têm capacidade de separar os grãos transgênicos, de modo que não seria possível garantir que o milho embarcado para o Brasil fosse apenas das variedades já aprovadas aqui. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de extração de bauxita na Calha Norte do Pará

Para a instituição, falta consulta prévia, livre e informada a quilombolas impactados

Por Karina Lopes, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que sejam suspensas as licenças ambientais para extração de bauxita na área do platô Monte Branco que fica em território quilombola, na região do rio Trombetas, no noroeste do Pará. (mais…)

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MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

Empreendimento impacta o rio Amazonas e comunidades quilombolas e tradicionais. Como o rio é federal (atravessa vários estados), o licenciamento só pode ser feito pelo Ibama

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que não emita nenhuma licença para o projeto do porto de cargas na região do lago de Maicá, no rio Amazonas. O empreendimento é da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) e afeta um rio federal (que atravessa mais de um estado brasileiro o que, pelas leis ambientais, exige o licenciamento em nível federal e não estadual). (mais…)

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Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

Na Terra de Direitos

Reivindicações, denúncias de violação de direitos humanos e repúdio ao golpe que ataca a democracia brasileira são algumas das principais pautas das mobilizações que estão acontecendo em todo o país, nesta segunda-feira (5). As ações de diversos movimentos sociais fazem parte da Jornada Nacional de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. (mais…)

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Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

Por Eduardo Sá, na ANA

A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Embora os movimentos tenham críticas ao governo do Partido dos Trabalhadores (PT), estão todos preocupados com os possíveis retrocessos e perdas de direitos nesse contexto de golpe parlamentar que levou Michel Temer (PMDB) à presidência. (mais…)

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“Por que fazer uma hidrelétrica faraônica como essa de Belo Monte?”

Por Verônica Nunes de Holanda*, no Cimi

 Nascido em 1939 na Áustria, Dom Erwin Kräutler é formado em filosofia e teologia, ganhador de 22 prêmios, inclusive o Nobel Alternativo, e bispo emérito da prelazia do Xingu. Foi presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) por 17 anos e é conhecido e admirado por sua luta contra a construção de Belo Monte e pela defesa dos direitos de indígenas, ribeirinhos, dos mais pobres e dos mais frágeis e dos extrativistas da Amazônia. (mais…)

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Dossiê Abrasco ganha versão em espanhol. Lançamento hoje, 6, com transmissão direta de Bogotá

Lançamento acontecerá em Bogotá, na Universidade Nacional da Colombia, nesta terça-feira, 6 de setembro, às 19h00. Haverá transmissão ao vivo, pela internet.

Na Abrasco

O ‘Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde’ revela que a situação do Brasil em relação ao uso dos agrotóxicos está cada vez mais grave e a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. (mais…)

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