O licenciamento ambiental tem sido alvo de diversos questionamentos e tentativas de flexibilização nos últimos tempos. Ninguém parece contente com o modo que ele tem sido feito no Brasil e, particularmente, na Bahia. O estado vive atualmente um imbróglio por conta de leis estaduais que contrariam as normativas federais, como a dispensa de licenciamento para atividades agrossilvopastoris, desde 2014. O último lance desse conflito foi a publicação do decreto nº 16.963, em meados de agosto, definindo normas para o licenciamento ambiental a ser realizado pelo próprio empreendedor, sem fiscalização e supervisão do órgão ambiental. (mais…)
Day: 15 de setembro de 2016
STJ derruba mandado de segurança que impedia demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram em Brasília (DF) o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A decisão foi comemorada em ritual por quase uma centena de indígenas Tupinambá na Esplanada dos Ministérios. (mais…)
Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com ‘Dados 2015’
No Cimi
Os dados evidenciam que, em 2015, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras demarcadas; assim como se manteve a realidade de agressões às pessoas que lutam por seus legítimos direitos, com casos de assassinatos, espancamentos e ameaças de morte, dentre outros; e permaneceu ainda um assustador número de morte de crianças até 5 anos, em muitos casos por doenças facilmente tratáveis. (mais…)
PFDC lança Nota sobre monitoramento de manifestações públicas
No texto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que a atividade não colide com competências de outros órgãos. Ao contrário: reforça o pacto federativo cooperativo e aponta que a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana é tarefa de todos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (14/9) nota pública acerca da abertura de procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações de direitos humanos durante protestos realizados em alguns estados brasileiros. (mais…)
CPT Maranhão denunciará violência e ameaças de morte contra lideranças rurais
Nesta sexta-feira, 16, uma comitiva formada por lideranças comunitárias da Comunidade Sabiá, localizada na região de Caxias, no Maranhão, denunciará a situação de extrema violência e ameaças para as instituições públicas e à imprensa. A Coletiva ocorrerá às 09h na sede da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), na capital São Luís.
Cerca de 102 famílias que vivem há mais de 140 anos na Comunidade tradicional Sabiá, em Caxias (MA), distante 80 quilômetros da sede municipal, às margens do Rio Parnaíba, estão sendo ameaçadas de despejo pela empresa Livramento Destilados Ltda. As ações ilegais praticadas contra as famílias contam com apoio de Policiais Militares do Maranhão e jagunços. (mais…)
Censo 2017: ¿Por qué es importante para los pueblos indígenas?
Para los pueblos indígenas y afrodescendientes del Perú este censo es histórico porque se preguntará por la identidad étnica/cultural de los censados, es decir, si se autorreconocen como parte de un pueblo indígena u originario, afrodescendientes, mestizos, blancos u otros
Por la Confederación Nacional Agraria (CNA) / Servindi
15 de setiembre, 2016.- En setiembre de 2015, el Estado peruano, a través del Decreto Supremo N°066-2015-PCM, declaró la ejecución del Censo Nacional 2017 como un asunto de interés prioritario. Reconociendo su importancia para que, a partir de la información que se recoja, se formulen políticas públicas que mejoren las condiciones de vida de los peruanos y peruanas, en educación, en salud, en otros servicios básicos y se superen los niveles de pobreza, discriminación y exclusión que se vive en el país. (mais…)
Quem está caindo fora?
Rodrigo de Medeiros Silva* – Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais
Semelhanças e diferenças entre os “Foras”
O “Fora Collor”, “Fora FHC”, “Fora Lula”, “Fora Dilma”, “Fora Cunha”, “Fora Temer”…para muitos já ficou banalizado. Mas há de se perceber semelhanças e diferenças cruciais nestas “similares” palavras de ordem.
Poderia de uma forma simplória, afirmar que a identidade em todos estes “Foras” seria a indignação com a corrupção. Mas observando quem grita e porque grita, percebe-se uma boa diferença. Outro ponto importante, do ponto de vista de harmonização da sociedade e do funcionamento das instituições brasileiras, é perceber quem grita ou gritava a favor destes governos. (mais…)
