ONU divulga recomendações ao Estado brasileiro sobre violações de direitos indígenas

Documento será apresentado oficialmente durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

Na Plataforma Dhesca

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, divulgou a versão em português do relatório de sua missão ao Brasil realizada no período de 7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato. (mais…)

Ler Mais

Assembleia Guarani pede demarcação, educação e saúde para indígenas

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que reúne lideranças políticas e espirituais da etnia Guarani das regiões Sul e Sudeste do país, aprovou hoje (15) um manifesto em que reivindica demarcação de terras e elenca propostas para melhoria da educação e saúde dos indígenas. O documento será divulgado amanhã (16). A assembleia está ocorrendo desde o último dia 12 na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo. (mais…)

Ler Mais

NÃO USAR

Por trás das cortinas, Temer promete retomar atividades da Samarco

Na manhã desta terça-feira (13), sem qualquer estardalhaço, o presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu com o presidente do Sistema Findes, Marcus Guerra, em encontro organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Nas pautas da reunião, a retomada das atividades da Samarco, responsável pela tragédia em Mariana/MG no ano passado.

Por Democratize

Por trás das cortinas, o presidente Michel Temer deu o primeiro passo para a retomada das atividades da mineradora Samarco nesta semana, durante reunião em Brasília. (mais…)

Ler Mais

A democracia manca

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Alguns professores do Centro Socioeconômico da UFSC propuseram, no Conselho de Unidade, mudar as regras da eleição que, na UFSC, historicamente, tem sido feitas na paridade. Ainda não é o modo ideal, pois significa que cada categoria (técnicos, professores e estudantes) tem um peso diferente. Entre os TAEs, a reivindicação histórica é pelo voto universal, uma pessoa, um voto. Mas, no embate, o que se conseguiu até agora foi a paridade. (mais…)

Ler Mais

Removidos da Aldeia Maracanã em 2013, indígenas do Rio sentem-se presos em Conjunto Habitacional

Alix Vadot – RioOnWatch

No Estácio–um bairro próximo ao Centro localizado na Zona Norte do Rio–o Bloco 15 do Conjunto Habitacional Zé Keti, parte do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), tem sido o lar de algumas remanescentes famílias indígenas desde junho de 2013. Os moradores descrevem o conjunto, construído sobre o terreno da antiga Prisão Frei Caneca, como sendo muito restritivo e “cheio de regras”. (mais…)

Ler Mais

Sobre nós, sobre os índios, sobre o Estado laico e sobre a Funai

“Um Estado que se pretenda justo age tratando igualmente a todos, em busca de igualdade formal, e desigualmente aos desiguais, em busca de igualdade material. Nesse contexto, as instituições públicas, enquanto espaços do povo, são – ou deveriam ser – para todos, não devendo ser aceitas no espaço público imposições de visões particulares de mundo”.

Quem escreve é Carolina Santana, servidora da Funai, num texto de elogiável lucidez, através do qual convoca seus colegas e a própria instituição à reflexão. Sobre o quê? Sobre a privatização do espaço público. Privatização que entre nós é cada vez mais recorrente e, nesse caso específico da Funai, assume ainda outro componente grave: o desrespeito à Constituição no que toca ao Estado laico. Num órgão que existe para garantir os direitos dos povos indígenas, respeitando suas culturas e tradições, pretender formar servidores a partir de feudos religiosos é no mínimo um contrassenso. (mais…)

Ler Mais