Quero um Brasil igual ao do discurso de Temer nas Nações Unidas, por Leonardo Sakamoto

Escolhi dez trechos do discurso de Michel Temer, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nesta terça (20), traçando alguns breves comentários sobre eles:

1) ”Queremos para o mundo, o que queremos para o Brasil: paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos.”
Meu comentário –
Por isso, numerosos parlamentares de sua base no Congresso Nacional estão doidos para mudar a legislação a fim de dificultar a demarcação de territórios de indígenas e comunidades tradicionais. E outros tantos querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo vigente no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para livrar da cadeia um naco dos empresários que sobrepõem a busca do lucro à dignidade humana. (mais…)

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Eleições para as nossas cidades

Por Cândido Grzybowski, no Ibase

Estranho momento este que estamos vivendo, com eleições municipais à nossa porta. Os desdobramentos da crise política nacional ainda produzem grandes contradições e fatos de impacto. Eduardo Cunha foi cassado de forma contundente, mesmo pelos que até ontem o tinham como líder máximo. Mas demorou demais para sair e fez muitos estragos na política. Logo em seguida, os procuradores do MPF da “lavajato” em entrevista coletiva, em Curitiba, revelaram as suas hipóteses e motivações identificando em Lula o chefe supremo da “propinocracia”, mas esqueceram de mostrar as provas. Lula reagiu no dia seguinte transformando o fato em um discurso essencialmente político, de despertar a militância e aliados. Enquanto isto continua sombrio o horizonte da economia. Para celebrar, de fato, só os feitos memoráveis de nossos atletas paralímpicos, um exemplo de garra e humanidade. (mais…)

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Ação do ISA e MPF obriga banco a abrir caixa preta de Belo Monte

Depois de três anos, sociedade civil vence batalha pela divulgação dos relatórios de auditoria independente realizada pelo BNDES na maior obra do país

No ISA

Um acordo extrajudicial entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério Público Federal e Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, colocou um ponto final na batalha para que a sociedade acompanhe como são destinados os R$ 3,5 bilhões para obras socioambientais da usina. O pacto é resultado de três anos de luta do ISA. (mais…)

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MPF/PA: Belo Monte pagará multas diárias a partir de 30/9, por não concluir saneamento de Altamira

Apesar de ter conseguido uma suspensão de segurança para manter a licença de operação, a usina não conseguiu derrubar as multas. Valor arbitrado é de R$ 20 mil por dia de atraso

Pela sétima vez desde que o projeto da usina de Belo Monte começou a ser licenciado, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, concedeu uma suspensão de segurança em favor da continuidade do empreendimento, tornando sem efeito liminar concedida pela Justiça Federal de Altamira (PA). A liminar tratava do atraso na entrega dos sistemas de saneamento e abastecimento de água da cidade, exigência ambiental prevista nas licenças da usina, inicialmente com data de entrega em julho de 2014 e posteriormente adiada pelo próprio órgão licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para 30 de setembro de 2016. (mais…)

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O que conclui e recomenda ao Brasil a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

No Cimi

A Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou em Genebra, na Suíça, o relatório da visita ao Brasil realizada no início de março deste ano. O governo brasileiro, conforme informações da delegação de lideranças indígenas presente na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), iniciou uma operação para desconstruir o documento, que conclui: “No atual contexto político, as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco”.
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Na ONU, Brasil ignora acusações e faz discurso chapa branca sobre questão indígena

Por Ruy Sposati, de Genebra, no Cimi

Constrangido, o governo brasileiro silenciou diante das denúncias graves contidas no relatório apresentado na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC) pela Relatora Especial sobre a questão indígena do organismo internacional, Victoria Tauli-Corpuz, nesta terça-feira, 20. (mais…)

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Violência matou 891 índios em treze anos no Brasil, diz relatório do Cimi

O estado do Mato Grosso do Sul lidera a estatística com as mortes de 426 indígenas entre os anos de 2003 a 2015  

Por Ana Mendes e Cristina Ávila, especial para a Amazônia Real

O relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontou que uma média de 68 índios são assassinados por ano no país. De 2003 a 2015 foram registrados 891 homicídios contra os índios brasileiros, sendo que na maioria dos casos a autoria é desconhecida, portanto, são crimes na impunidade. (mais…)

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Funai, Ministério da Justiça, Brasil: lambanças, violências e mais lambanças

Tania Pacheco

O Comitê Organizador dos Jogos Paralímpicos comete um ato de racismo e desrespeito a um povo indígena do Brasil, disseminando falácias e preconceito em nota sobre o percurso da tocha olímpica. A Fundação Nacional do Índio, cumprindo com seu papel institucional, divulga uma Nota de Repúdio a respeito do fato. O Ministro da Justiça manda seu Secretário-Executivo “dispensar” o diretor que a assinou e que vinha ocupando a presidência interina desde a saída do governo legitimamente eleito. Assinada no dia 19, a portaria é publicada no Diário Oficial de hoje, 20, ‘designando’ Agostinho do Nascimento Netto para o cargo de “substituto do Presidente da Fundação Nacional do Índio … em seus afastamentos e impedimentos eventuais”… (mais…)

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Quilombolas e índios no litoral de SP recorrem a turismo para sobreviver

Por Giovanni Bello, na Folha

O ato de buscar lenha no meio da mata tende a ser algo simples a quem vive longe dos centros urbanos. A um grupo de índios, quilombolas e caiçaras de Ubatuba (litoral de São Paulo), no entanto, a tarefa, legalmente, é impossível. Regras ambientais os obrigam a recorrer, neste caso, ao gás de cozinha, interferindo na economia e nos hábitos locais. (mais…)

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