MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Por Pedro Peduzzi e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica de acabar com a obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Já o ensino de arte e de educação física continuam obrigatórios. (mais…)

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Um Minuto de Sirene: “um ano depois de provocar o maior desastre ambiental do Brasil, a Samarco ainda encontra passe livre do Estado para atuar da forma que bem entende”

No Ministério da Verdade

O grupo “Um Minuto de Sirene” foi formado em Mariana logo após o crime cometido pela Samarco/Vale/BHP por diversas pessoas, incluindo pesquisadores, ativistas, líderes comunitários, jornalistas e demais interessados para manter vivo o debate permanente sobre o ocorrido, a preservação da memória, lutar pelos direitos dos atingidos e promover a livre circulação de informações. Todo dia 05 de cada mês, às 16h, o coletivo promove um minuto de sirene na Praça da Sé em Mariana e, além dos diversos encontros e debates realizados, também lançou o jornal “A Sirene”. (mais…)

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A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil

Na Scielo

Para o antropólogo Kabengele Munanga, professor-titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, não é fácil definir quem é negro no Brasil. Em entrevista concedida a ESTUDOS AVANÇADOS, no último dia 13 de fevereiro, ele classifica a questão como “problemática”, sobretudo quando se discutem políticas de ação afirmativa, como cotas para negros em universidades públicas.“Com os estudos da genética, por meio da biologia molecular, mostrando que muitos brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos africanos, cada um pode se dizer um afro-descendente. Trata-se de uma decisão política”, afirma. (mais…)

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Posição do MAB sobre o decreto que permite construção do Dique S4 em Bento Rodrigues

O governo de Minas Gerais emitiu decreto concedendo à Samarco autorização para construção do Dique S4.  Esta medida garante os interesses da empresa e restringe o acesso das famílias, vítimas do crime, às suas próprias terras.

No MAB

Na manhã desta quarta-feira (21) Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais, assinou o decreto de requisição administrativa de terrenos no distrito de Bento Rodrigues em Mariana, para que a mineradora Samarco construa o Dique S4 no distrito. (mais…)

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Equipe técnica analisa situação de quatro comunidades quilombolas em Rondônia

No Incra

Relatório concluído na segunda-feira (19), em Rondônia, aponta a situação fundiária e socioeconômica das comunidades quilombolas de Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, na região rondoniense do Vale do Guaporé. O documento é resultado de visitas realizadas por técnicos do Incra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), entre os dias 1º e 4 de setembro.  (mais…)

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