Ministro da Justiça mostra que governo tenta influenciar Lava Jato, por Janio de Freitas

Na Folha

Nem a “investigação” do ministro da Justiça se justifica, antes devendo-se um agradecimento a esse precário Alexandre de Moraes; nem é verdadeiro que desembargadores paulistas tenham apenas anulado os cinco julgamentos e condenações precedentes dos 74 PMs do massacre de 111 presos no Carandiru.

A tal investigação, por Moraes ter informado jornalistas de nova operação da Lava Jato nesta semana (a prisão de Antonio Palocci), está a cargo da Comissão de Ética da Presidência. A Comissão, porém, não tem condições de investigar a ética de alguém, se não olha à sua volta e toma as providências consequentes. (mais…)

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Simplesmente assustador

Por Antônio Alberto Machado*, no Avesso e Direito

Hoje, qualquer opinião que se emita sobre a operação Lava Jato – seja a favor seja contra, seja de crítica seja de apoio -, será sempre entendida e julgada pelo viés ideológico. Não adianta negar – o país ficou dividido entre os que aprovam e os que reprovam essa operação, na mesma medida que se dividiu entre os que apoiavam e os que reprovavam o governo petista. Mas, sejam lá quais forem as ideologias e as preferências políticas de cada um, algumas coisas na operação Lava Jato são muito polêmicas, tanto do ponto de vista político quanto jurídico – e algumas constituem verdadeiros absurdos. (mais…)

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24 anos depois do Massacre do Carandiru, seletividade da Justiça continua inalterada

Por Mario Campagnani, Justiça Global

O Brasil certamente não é o país da impunidade, mas sim da seletividade penal, afirma Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, ao analisar todo o andamento do caso do Massacre do Carandiru, que no próximo dia 2 de outubro completa 24 anos. Na terça-feira, dia 27, saiu a decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulando os julgamentos dos 74 policiais condenados no massacre. Para Sandra, que esteve dentro do presídio horas depois da chacina e vem acompanhando o caso desde então, o vergonhoso papel do Judiciário serve para mostrar como, no lugar de avanços, há regressões na política institucional, altamente encarceradora e punitivista quando se trata de responsabilizar negros e pobres, mas que quase nunca responsabiliza agentes do  Estado pelas violações que cometem. (mais…)

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Precisamos falar sobre a relação entre os órgãos de controle e as desigualdades sociais

O papel dos órgãos de controle do Estado e como suas decisões impactam no sistema político ainda são pouco estudados pela Ciência Política

Por Mayrá Lima*, na Página do MST

O papel dos órgãos de controle do Estado e como suas decisões impactam no sistema político ainda são pouco estudados pela Ciência Política. Seja de forma interna, ou externa, estes órgãos têm o papel de fiscalização da administração pública, tal como a aplicação dos recursos federais. (mais…)

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MPF/MG quer reparações para população tradicional do Parque Nacional da Serra do Cipó

Ação também pede a criação de um Centro de Memória para garantir a preservação da história dos modos de vida das comunidades tradicionais removidas do local

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pedindo a revisão do plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó, para que seja possível conciliar as práticas tradicionais das famílias que ali residem com os objetivos da unidade de conservação. (mais…)

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Indústria da seca: novos discursos para velhas práticas

O jogo político que alimenta a indústria da seca esteve presente ao longo dos anos. Como consequências o êxodo, campos de concentração e o coronelismo no Nordeste. Para romper com 500 anos de negação de direitos e garantir as bases do modelo da convivência com o Semiárido a sociedade civil luta por novas relações entre Estado e sociedade

Por Ylka Oliveira – Asacom

O ano era 1877. O imperador Dom Pedro II fez a promessa de que venderia até as joias da coroa na tentativa de minimizar os efeitos da seca que assolavam a região Nordeste. A verdade é que as joias não foram vendidas e estima-se que mais de 500 mil pessoas perderam a vida pela escassez de água. Na travessia do século 19 ao século 21, os povos da região Nordeste enfrentaram uma trajetória de perdas em ciclos de secas (1875 – 1881, 1901 – 1907, 1927 – 1933, 1953 – 1959, 2005 – 2013).  (mais…)

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ES – Índios reivindicam auxílio especial em renovação de TAC com Samarco/Vale-BHP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Por terem suas fontes de renda diretamente prejudicadas pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP, os pescadores, catadores e artesãos indígenas reivindicam auxílio especial da empresa responsável pelo crime. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (26), em reunião com a mineradora, a Fundação Nacional do Índio (FunaiI), a Comissão de Caciques e a Associação de Pescadores e Catadores Indígenas (Apeci). (mais…)

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Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira

Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente

MPF

Em razão das recentes notícias acerca da exploração ilegal de minérios no Rio Madeira, principalmente na Área de Proteção Ambiental, trecho compreendido entre a Usina de Santo Antônio até a curva do Belmont, incluindo as proximidades da ponte da BR-319, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia reuniram-se com as instituições fiscalizadoras e reguladoras da atividade, oportunidade em que se deliberou pela deflagração de nova etapa da operação Azougue, iniciada em 22 de setembro este ano. (mais…)

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“Nada sobre nosotros, sin nosotros”, dice el campesinado en la consulta global sobre los Derechos de los Agricultores

En Bali, el movimiento global campesino,  La Vía Campesina, esta presente para defender los sistemas campesinos de semillas e insistir en la participación campesina en la toma de decisiones.

La Vía Campesina

 Una delegación integrada por campesinos, mujeres y hombres, indígenas y jóvenes de diversas regiones del mundo representará La Vía Campesina en la  Consulta Global sobre los Derechos Campesinos de Agricultores, que tendrá lugar entre el 27-30 de septiembre en Bali, organizado por el Gobierno de Indonesia con el apoyo del Gobierno de Noruega y el Tratado Internacional sobre Recursos Filogenéticos para la Alimentación y la Agricultura (TIRFAA). (mais…)

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Moradores da comunidade Independente 1, em Altamira, terão reunião com MP do Pará

Famílias lutam para serem reconhecidas como atingidas pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

A Secretária Nacional de Articulação Social e o Ministério Público do Pará convocaram uma mesa de negociação com moradores do bairro Independente 1, em Altamira, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas da comunidade, que reivindica reconhecimento como atingida pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para pressionar o governo federal, neste mês de setembro, os moradores ocuparam a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro acontece no próximo dia 4 de outubro. (mais…)

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