Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira

Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente

MPF

Em razão das recentes notícias acerca da exploração ilegal de minérios no Rio Madeira, principalmente na Área de Proteção Ambiental, trecho compreendido entre a Usina de Santo Antônio até a curva do Belmont, incluindo as proximidades da ponte da BR-319, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia reuniram-se com as instituições fiscalizadoras e reguladoras da atividade, oportunidade em que se deliberou pela deflagração de nova etapa da operação Azougue, iniciada em 22 de setembro este ano. (mais…)

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“Nada sobre nosotros, sin nosotros”, dice el campesinado en la consulta global sobre los Derechos de los Agricultores

En Bali, el movimiento global campesino,  La Vía Campesina, esta presente para defender los sistemas campesinos de semillas e insistir en la participación campesina en la toma de decisiones.

La Vía Campesina

 Una delegación integrada por campesinos, mujeres y hombres, indígenas y jóvenes de diversas regiones del mundo representará La Vía Campesina en la  Consulta Global sobre los Derechos Campesinos de Agricultores, que tendrá lugar entre el 27-30 de septiembre en Bali, organizado por el Gobierno de Indonesia con el apoyo del Gobierno de Noruega y el Tratado Internacional sobre Recursos Filogenéticos para la Alimentación y la Agricultura (TIRFAA). (mais…)

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Moradores da comunidade Independente 1, em Altamira, terão reunião com MP do Pará

Famílias lutam para serem reconhecidas como atingidas pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

A Secretária Nacional de Articulação Social e o Ministério Público do Pará convocaram uma mesa de negociação com moradores do bairro Independente 1, em Altamira, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas da comunidade, que reivindica reconhecimento como atingida pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para pressionar o governo federal, neste mês de setembro, os moradores ocuparam a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro acontece no próximo dia 4 de outubro. (mais…)

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A ‘palavra’ que significa a afirmação da vida contra o Capital: o VIII Encontro Continental de Teologia Índia, na Guatemala

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi

Aos Guarani, ‘palavra’ tem um significado plural; voz, linguagem, alma, nome, vida, cura, poesia, canto, nome, origem, projeto. Paulo Suess, assessor teológico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explica e interpreta que ‘palavra’ é a afirmação da vida. Na Guatemala, ou para os indígenas Panajachel, desde o dia 25 até amanhã, dia 30, ocorre o VII Encontro Continental de Teologia Índia sob o tema: “A palavra de Deus na palavra dos Povos Indígenas”. (mais…)

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Entidades repudiam anulação de julgamentos do Massacre do Carandiru

Pastoral Carcerária cobra punição aos “mandantes políticos” da invasão ao complexo, enquanto ITTC vê a decisão como “autorização para matar pessoas presas”

por Arthur Stabile,  Ponte Jornalismo

A Pastoral Carcerária Nacional, grupo atuante dentro dos presídios brasileiros, repudia a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em anular os julgamentos de 74 policiais militares condenados por participarem do massacre do Carandiru, quando 111 presidiários foram mortos em ação da polícia. Na terça-feira (27), o desembargador Ivan Sartori publicou seu voto, apontando “legítima defesa” por parte dos PMs. (mais…)

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Para que militares?!

Rodrigo de Medeiros Silva* – Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais

Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção[1]

Provimento de recurso contra Moro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, no dia 22 de setembro, negou provimento ao recurso de advogados (as), que pedia abertura de processo administrativo disciplinar, contra o juiz federal Sérgio Moro, por atos cometidos na chamada “Operação Lava Jato”. Foi adotado o voto do relator, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, acompanhado por doze de seus colegas. Apenas um votou pela abertura do processo disciplinar, o desembargador federal Rogério Favreto. (mais…)

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SAAP lança edital “Que democracia é essa?”

Os projetos devem ter como perspectivas a afirmação da diversidade étnica, racial e de gênero e o enfrentamento da intolerância, dialogando com a sociedade de forma a contribuir com a construção de uma cultura de direitos

Fase

O Serviço de Análise e Assessoria a Projetos (SAAP) lança o edital Que democracia é essa? Construindo Cultura de Direitos” com o objetivo de financiar pequenos projetos de coletivos e organizações cujo compromisso seja com a defesa de direitos da população. “O SAAP acredita e aposta nas capacidades organizativas e compreende as pessoas que participam destas iniciativas como sujeitos políticos vitais na defesa da democracia e dos direitos humanos no país”, ressalta Cleia Silveira , coordenadora da setor. (mais…)

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