Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

No Justificando

Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que arquivou o processo que apurava o vazamento deliberado pelo Juiz Federal Sérgio Moro das conversas entre Dilma e Lula em um dos processos da Operação Lava-Jato. (mais…)

Ler Mais

Alunos relatam no Senado dificuldades vividas nas ocupações

Parlamentares acompanham estudantes durante audiências em instituições como CNBB, OAB, MPF e Unesco. A ideia é apoiá-los e garantir a eles integridade e direito à livre manifestação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

O Congresso Nacional recebeu hoje (31) alunos de instituições de ensino público de diversos estados e do Distrito Federal que participam do movimento de ocupação das escolas, ao lado de professores e representantes de entidades sociais que apoiam a mobilização. O encontro marcou uma espécie de ato de solidariedade por parte dos parlamentares contrários às propostas de reforma do ensino médio e do congelamento de gastos com educação e saúde. Ocorreu durante audiência pública realizada durante quase sete horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e se destacou pelo tom emocionado dos depoimentos. (mais…)

Ler Mais

Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

O júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação

Da Terra de Direitos

O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. (mais…)

Ler Mais

Cartel da Mídia Impressa vai ao STF contra sites independentes

“Jornalões vão ao STF para excluir El País, BBC, RFI, The Intercept e outros veículos estrangeiros do mercado. Jornalismo crítico, isento e independente, incomoda…”, comentou o jornalista e professor Gabriel Priolli em seu Facebook

No 247

O cartel da mídia impressa, formado por jornalões como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Associação Nacional de Jornais (ANJ) com pedido para que a corte [?] contra sites independentes. O pedido, caso seja atendido pelo STF, pode atingir sites estrangeiros com conteúdo em português, como El País, BBC, RFI e o recente The Intercept. A lei em si é ineficaz, uma vez que todos esses sites poderiam ter serviços em português, mesmo sediados em outros países.

(mais…)

Ler Mais

Carta final do Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Precisamos reescrever o futuro agora!

Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas, termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. (mais…)

Ler Mais

MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração

Evento, que será realizado em 4 de novembro, traz também balanço da atuação da força-tarefa do MPF no caso de Mariana (MG)

Na PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apresenta, no dia 4 de novembro, os resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração. A iniciativa investiga as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros, de forma padronizada e preventiva. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida há um ano na Barragem do Fundão, em Mariana (MG). (mais…)

Ler Mais