Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

No Justificando

Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que arquivou o processo que apurava o vazamento deliberado pelo Juiz Federal Sérgio Moro das conversas entre Dilma e Lula em um dos processos da Operação Lava-Jato. (mais…)

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Alunos relatam no Senado dificuldades vividas nas ocupações

Parlamentares acompanham estudantes durante audiências em instituições como CNBB, OAB, MPF e Unesco. A ideia é apoiá-los e garantir a eles integridade e direito à livre manifestação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

O Congresso Nacional recebeu hoje (31) alunos de instituições de ensino público de diversos estados e do Distrito Federal que participam do movimento de ocupação das escolas, ao lado de professores e representantes de entidades sociais que apoiam a mobilização. O encontro marcou uma espécie de ato de solidariedade por parte dos parlamentares contrários às propostas de reforma do ensino médio e do congelamento de gastos com educação e saúde. Ocorreu durante audiência pública realizada durante quase sete horas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e se destacou pelo tom emocionado dos depoimentos. (mais…)

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Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

O júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação

Da Terra de Direitos

O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. (mais…)

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Cartel da Mídia Impressa vai ao STF contra sites independentes

“Jornalões vão ao STF para excluir El País, BBC, RFI, The Intercept e outros veículos estrangeiros do mercado. Jornalismo crítico, isento e independente, incomoda…”, comentou o jornalista e professor Gabriel Priolli em seu Facebook

No 247

O cartel da mídia impressa, formado por jornalões como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Associação Nacional de Jornais (ANJ) com pedido para que a corte [?] contra sites independentes. O pedido, caso seja atendido pelo STF, pode atingir sites estrangeiros com conteúdo em português, como El País, BBC, RFI e o recente The Intercept. A lei em si é ineficaz, uma vez que todos esses sites poderiam ter serviços em português, mesmo sediados em outros países.

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Carta final do Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Precisamos reescrever o futuro agora!

Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas, termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. (mais…)

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MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração

Evento, que será realizado em 4 de novembro, traz também balanço da atuação da força-tarefa do MPF no caso de Mariana (MG)

Na PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apresenta, no dia 4 de novembro, os resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração. A iniciativa investiga as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros, de forma padronizada e preventiva. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida há um ano na Barragem do Fundão, em Mariana (MG). (mais…)

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Povos indígenas de Roraima analisam conjuntura atual da saúde indígena durante a I Assembleia Extraordinária

Por Ascom/CIR

O primeiro dia da I Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas de Roraima sobre Saúde Indígena foi marcado pela análise de conjuntura da situação da saúde indígena, bem como a avaliação de que não dá mais para continuar com a mesma gestão da política de atenção à saúde indígena dos povos, é preciso renovar e fortalecer as ações para que, de fato e de direito, atenda as reais necessidades das comunidades indígenas e a autonomia pela gestão seja respeitada pelo Estado brasileiro. A Assembleia, um evento que entra para a trajetória de luta dos povos indígenas, em especial, a saúde indígena, reúne mais de dois mil participantes, entre, indígenas, organizações indígenas, trabalhadores da saúde e representantes dos órgãos públicos e entidades sociais, na Casa de Cura, em Boa Vista (RR). (mais…)

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MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Por PGR

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h. (mais…)

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