por Tiago Miotto, assessoria de comunicação do Cimi
Em mais uma de suas reuniões-almoço realizadas em Brasília, nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pautará em seu “cardápio” a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que pretende liberar no território brasileiro a compra de terras por empresas com capital estrangeiro. (mais…)
Áurea Carolina conquistou 17420 votos, algo inédito na capital mineira
Por Wallace Oliveira, no Brasil de Fato
A vereadora mais votada da história de Belo Horizonte é jovem, negra e veio da periferia. Com expressivos 17420 votos – conquistados sem grandes gastos de campanha e sem padrinhos políticos, mas com uma imensa militância política – Áurea Carolina, do PSOL, é a primeira vereadora do partido na cidade, ao lado da atriz e diretora Cida Falabella, também do PSOL. Elas integram o movimento “Muitxs – pela cidade que queremos”. Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Áurea analisa o cenário político nacional e municipal e aponta os principais desafios de seu mandato. (mais…)
Depois de São Paulo, Porto Alegre se tornou a segunda capital do País a ter garantido por lei uma merenda mais saudável.
Do Coletivo Cidade Mais Humana, na Página do MST
Alimentação mais saudável para as crianças é o objetivo da Lei 12.125, que “obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos da rede municipal de ensino”. Mais um avanço conquistado com forte mobilização coletiva. O texto, aprovado pela Câmara em 18/08, definiu percentuais para a compra de alimentos livres de agrotóxicos: 10% a cada ano até chegar a 50% a partir do quinto ano de vigência da lei. (mais…)
O médico Harry Shibata teria corroborado com versão fraudulenta dos militares sobre morte de dois militantes na Chacina da Lapa
por Daniel Mello, da Agência Brasil
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) fez mais uma denúncia contra o legista Harry Shibata e outros dois membros de sua equipe por fraude de laudos durante a ditadura militar (1964-1985). Nessa quarta ação, a procuradoria acusa o médico de ter colaborado com a versão falsa apresentada pelos agentes da repressão para o episódio conhecido como Chacina da Lapa (1976). A operação que envolveu 40 homens e resultou na morte de dois dirigentes do então clandestino PCdoB: Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar (63 anos) e Ângelo Arroyo (40 anos). (mais…)
Órgão do MPF avalia que a medida prejudica bases do Plano Nacional de Educação. Entidades representativas de professores e estudantes também são contra a MP
por Rodrigo Gomes, da RBA
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionamento defendendo a inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746, de 2016, por meio da qual o governo de Michel Temer (PMDB) pretende reformar o ensino médio. O documento serve de recomendação para o posicionamento de Janot quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599, apresentada pelo Psol ao Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Por Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí, no Cimi
Sob o título “IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ SOBRE AS HIDRELÉTRICAS EM TERRAS INDÍGENAS”, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, em o Valor Econômico, defendem a continuação de projetos hidrelétricos em áreas indígenas da Amazônia, exaltando seus benefícios para as populações amazônicas “(incluindo a indígena)”. Para comprovar suas afirmações os autores sugerem “uma análise serena sobre experiências passadas que desmontam o argumento segundo o qual hidrelétricas seriam uma ameaça a populações indígenas”. Eles focam na experiência de Balbina como “exemplo documentado” da ação da Eletronorte em beneficio do povo indígena atingido pelo empreendimento energético implantado. (mais…)
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) suspendeu uma reintegração de posse, com prazo de execução encerrado nesta segunda-feira, 04, contra a aldeia Piraí do povo Gamela. A terra em disputa, retomada pelos indígenas no último mês de agosto, fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha, constando não apenas nos relatos dos anciãos, mas também em documentos de ‘doação’ aos Gamela – caso das Sesmarias de 1759. A terra indígena está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)
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