Day: 6 de outubro de 2016

MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental

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O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto

Na PGR

 O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quinta-feira, 6 de outubro, ao Ministério do Meio Ambiente, nota técnica com sugestões de modificações, supressões e inclusão de textos ao substitutivo apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei 3729/04, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A análise foi feita por membros do Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos, das Câmaras do MPF de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (mais…)

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Orgãos públicos avaliam atuação nos conflitos de terras em Rondônia

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No Incra/RO

Com a participação da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, órgãos públicos e sociedade civil envolvidos com a questão agrária em Rondônia realizaram reunião nesta terça-feira (4), na sede do Ministério Público, para debater os principais entraves na atuação para a solução dos conflitos de terras e encaminhar providências. (mais…)

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Remoções violentas são práticas comuns no Rio de Janeiro, mesmo após megaeventos

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Na última semana, mais de 200 famílias foram despejadas de um terreno vazio, que pertence ao estado do Rio de Janeiro

Por Mariana Pitasse, Brasil de Fato

No último sábado (1), mais de 200 famílias foram despejadas de um terreno vazio, que pertence ao estado do Rio de Janeiro, no Alemão. As famílias organizadas, com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam o mesmo local onde já haviam sido expulsas anos atrás. (mais…)

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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia já é o triplo do registrado em 2015

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Roubo de madeira e grilagem são os principais causadores do desflorestamento, que já soma quase 20 mil campos de futebol em 2016. Novidade é salto no corte raso nas áreas protegidas

Por Oswaldo Braga de Souza, ISA

O desmatamento realizado dentro das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia, este ano, já é quase o triplo do registrado em todo o ano passado. Entre janeiro e agora, foram desflorestados 188 quilômetros quadrados nessas áreas – o que corresponde a quase 20 mil campos de futebol. Em 2015, esse número foi de 67 quilômetros quadrados. (mais…)

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Justiça nega liberdade a fazendeiros presos por ataque a índios

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Recurso de Nelson Buainain Filho já foi julgado em plenário e indeferido no STJ; TRF também negou liminar a favor de “Japonês”

Por Helio de Freitas, Campo Grande News

 Dos cinco fazendeiros presos em agosto deste ano pelo ataque a tiros aos índios que invadiram [sic] a fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, dois já tiveram a liberdade negada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. (mais…)

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