Na Revista Consultor Jurídico*
A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá de pagar R$ 100 mil, a título de danos morais, por não impedir a morte de uma menina indígena de 13 anos, que estava presa numa cadeia na reserva caingangue de Condá, que fica em Chapecó (SC). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao confirmar sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória ajuizada pela mãe da menina. (mais…)
Secretaria de Comunicação Social / Procuradoria-Geral da República
Tortura, perseguição, massacre e desrespeito. Essas foram as palavras que marcaram os relatos dos indígenas registrados no minidocumentário “Guerra sem fim: resistência e luta do povo Krenak”. A produção da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República e a produtora Unnova, foi exibida na Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quarta-feira, 5 de outubro, seguida de debate. (mais…)
Por Flávia Biroli – Blog da Boitempo
Há sempre alguma aleatoriedade na definição de quando começa uma crise. Podemos ver o início da crise política brasileira atual em 2013, com as manifestações de junho, se optarmos por compreender quando os conflitos políticos se tornam mais agudos a partir de sua expressão nas ruas. Também podemos recuar ao menos até 2008, situando a crise política brasileira em sua relação com a crise financeira mundial que eclodiu naquele ano, jogando luz assim sobre interesses que não se reduzem à política nacional. Olhando para a crise a partir das reações aos direitos das mulheres, uma vez que ela combina a deposição da primeira mulher a chegar à Presidência com misoginia (reação aberta aos direitos das mulheres e a sua presença na esfera pública), pode-se indicar o ano de 2009. Foi quando as reações à publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3, permitiram um estreitamento das alianças entre setores da igreja católica e das igrejas neopentecostais na política, sobretudo na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos. Se tomarmos 2008 e 2009 conjuntamente, temos também indícios de como foram sendo construídas as alianças entre o reacionarismo moral e os agentes que advogam pela redução dos direitos sociais e das responsabilidades do Estado, fundamentais para a realização do golpe parlamentar que depôs Dilma Rousseff. (mais…)
Ciara Ní Longaigh, Eli Nemzer e Rodrigo Arantes – RioOnWatch
Ao acompanhar as notícias deste ano sobre o alvoroço político em Brasília, muitos observadores internacionais tiveram dificuldades em se orientar dentro de um confuso oceano de siglas. Isso se deve ao fato do sistema político brasileiro ser caracterizado por um grande número de partidos políticos–35 no total, mais do que o dobro de qualquer outro país–forçados a formar uma rede intrincada de alianças e coalizões, que mudam a todo momento, a fim de governar. (mais…)
Pedro Alexandre Sanches* – CartaCapital
A selva de pedra volta a ser floresta por alguns dias, de 7 a 12 de outubro, quando desembarcam em São Paulo 53 produções indígenas realizadas com o olho mecânico a que chamamos câmera cinematográfica. Orquestrada pelas mãos de música do líder krenak Ailton Krenak, a Aldeia SP – Bienal de Cinema Indígena aporta na “maior cidade” da América Latina, ameríndia do sul, num momento crítico de “avanço” e “aceleração” bandeirante por sobre a floresta que parece querer ser apenas de pedra. (mais…)
José Tadeu Arantes – Agência FAPESP
Autor de mais de uma dezena de livros, entre eles Religiões Negras (1936), Negros Bantos (1937), Candomblés da Bahia (1948), O Quilombo dos Palmares (1947) e Antologia do Negro Brasileiro (1950), o etnógrafo e folclorista baiano Edison Carneiro (1912 – 1972) é nome referencial nos estudos sobre relações étnico-raciais, religião afro-brasileira, folclore e cultura popular. Graças à sua intermediação, literária ou direta, muitos intelectuais do país e do exterior tiveram acesso aos candomblés de Salvador, a maior cidade negra do mundo fora da África. (mais…)
Servindi – Casi cuarenta organizaciones de América Latina y el Caribe se pronunciaron en rechazo a las agresiones contra Máxima Acuña, tras conocerse nuevos episodios de vulneración de sus derechos.
En Perú organizaciones como el Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), la Organización Nacional de Mujeres Indígenas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y la Federación de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú (FENMUCARINAP) sumaron su manifiesto de rechazo frente a la situación de Acuña y otras defensoras ambientales, emitiendo un pronunciamiento. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI