Eram necessário ao menos 257 votos para derrubar a decisão, mas houve 227
Estadão Conteúdo
O plenário do Congresso manteve na tarde desta terça-feira, 18, o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto que concedera reajuste salarial para a Defensoria Pública da União (DPU). A proposta só passou pela votação dos deputados e, como houve 227 votos para derrubar o veto, ele foi mantido – eram necessários ao menos 257. Por essa razão, não foi necessário a votação do veto no Senado. (mais…)
Denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, que desvendou uma organização criminosa que agia na terra indígena Rio Mequéns
Um grande e engenhoso esquema de extração ilegal de madeira na terra indígena Rio Mequéns foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Ji-Paraná (RO). A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Mesclado, realizada em 2014. A terra indígena localiza-se na divisa dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis (RO). (mais…)
As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de ampliação dos quadros e estrutura para o atendimento da demanda constitucional prevista para a Defensoria. (mais…)
Fazendeiro ligado a conflito agrário em São Félix do Xingu obteve planos de manejo florestal a partir de falso título de terra e com aval do Estado; situação levou à extração ilegal de madeira
por Ciro Barros da Iuri Barcelos, da Agência Pública
O fazendeiro José Coelho dos Santos usou um título de terras falsificado descoberto pela Pública para aprovar dois planos de manejo florestal que lhe permitiram extrair mais de 100 mil metros cúbicos de madeira nativa de uma área pública em São Félix do Xingu, no sul do Pará. (mais…)
Com a aprovação da Lei Federal nº 12.64/12 e seu Decreto nº 7.830/12, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa, criou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estabelece a obrigatoriedade por meio da auto declaração, do registro público eletrônico de âmbito nacional para todos os imóveis rurais, inclusive para os Territórios Quilombolas, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para o controle e monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. (mais…)
Nós, participantes do Encontro dos Impactados pela Energia Eólica, realizado em Juazeiro, no norte da Bahia, a 50km da barragem de Sobradinho, cuja instalação foi responsável pela expulsão de 72 mil pessoas de seus territórios,e muitas dessas ainda não tem energia elétrica, denunciamos os impactos do modelo energético brasileiro, sobretudo, os gerados pelos parques eólicos. (mais…)
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