Escola pra quê?, por Egon Heck

Em seu blog

Brasília viveu um dia como jamais havia vivido em pouco mais de meio século de existência. A Esplanada dos Ministérios e dos mistérios foi literalmente tomada por cavalos e aficionados da vaquejada. Entradas da Câmara dos Deputados também estavam fortemente guardadas, pois lá dentro decisivas ações e votações estavam sendo tramadas. A CPI da Funai e do Incra foi reinstalada a portas fechadas. A PEC 241 foi aprovada na Câmara, mesmo contra a vontade do povo brasileiro. (mais…)

Ler Mais

“Diagnóstico Saneamento”: Os caminhos da desconstrução da política pública de saneamento básico do governo Temer

Com vistas a consolidar, rapidamente, o novo projeto político-social anunciado à sociedade brasileira em outubro de 2015, por meio do documento “Ponte para o Futuro” do PMDB, o Governo Temer tem adotado um conjunto de estratégias que passa pela construção/aprovação de um novo marco legal, inclusive por meio de emendas constitucionais, e a formação de um ambiente que privilegia a atuação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. (mais…)

Ler Mais

Com 11 mil indígenas ocupando rodovias e DSEI´s, Ministro da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada

Por Renato Santana,  Cimi

Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s). As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje. (mais…)

Ler Mais

ES – Suzano recebe licença de operação para ampliar plantios de eucalipto em Montanha

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) publicou nessa terça-feira (25) a emissão da licença de operação (LO) autorizando a Suzano Papel e Celulose a implementar parte de seu grande projeto de expansão de plantios de eucalipto na região norte do Estado. O Bloco II, autorizado pela LO 004/2016, tem mais de 2,5 mil hectares, distribuídos em sete fazendas, todas no município de Montanha. (mais…)

Ler Mais

MPF/PB recebe indígenas para tratar de Portaria 1.907 do governo federal

Medida que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas “é inconstitucional e ilegal”. Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da portaria

MPF/PB

Centenas de indígenas compareceram ao Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB), nesta segunda-feira, 24 de outubro, para demonstrar a insatisfação com a Portaria 1.907 do governo federal, publicada no Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro. (mais…)

Ler Mais

Santarém (PA) terá campanha de combate ao racismo contra indígenas

Acordo entre MPF, União, estado e município prevê ações educativas por meio de eventos nas escolas, de cartilha, da mídia e da formação de professores e demais servidores

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF), a União, o estado do Pará e o município de Santarém assinaram um acordo na Justiça, nessa terça-feira, 25 de outubro, que prevê uma série de medidas de combate à discriminação contra indígenas no município e de valorização da história e culturas dos povos indígenas do baixo Tapajós e Rio Arapiuns. (mais…)

Ler Mais

Indígena será indenizada por danos morais porque foi impedida de fazer provas do Enem

Para a PRR3, a indígena sofreu frustração e humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. (mais…)

Ler Mais