MS: Justiça reitera determinação para instalação de redutor de velocidade onde indígenas foram atropelados

A pedido do MPF, trecho da BR-463 onde uma comunidade Guarani-Kaiowá está acampada terá que ser sinalizado

Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A justiça reiterou a antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalar redutor de velocidade num trecho da BR-463. Lá, oito indígenas Guarani-Kaiowá morreram atropelados no período de dois anos. Eles pertenciam à comunidade Curral de Arame, que vive à beira da rodovia, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã (MS), após ser desalojada de uma fazenda que reivindica como seu território tradicional. (mais…)

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MPF/PA recomenda nomeação de coordenador para o Dsei Guamá-Tocantins

A precária prestação de serviço de saúde a indígenas vem se traduzindo em inúmeras mortes recentes

Por Karina Lopes, MPF

Com o objetivo de solucionar ou atenuar os problemas indicados por povos indígenas, principalmente os relacionados à saúde, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) expediu nesta segunda-feira, 7 de novembro, recomendação ao Ministério da Saúde para que seja nomeado com urgência um coordenador para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, unidade responsável pela saúde indígena na região entre o leste do Pará e Maranhão. (mais…)

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Defensoria Pública da União publica cartilha com direitos dos estudantes que participam de ocupações

No Justificando*

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta segunda-feira (7) uma cartilha com orientação em direitos e deveres dos estudantes que estão participando das ocupações que ocorrem em escolas de todo o Brasil. Com o nome de “Garantia de direitos em ocupações de instituições de ensino“, a publicação tem como principal objetivo estimular os estudantes a conhecer e proteger seus direitos. [baixe AQUI] (mais…)

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Corpos de jovens encontrados em SP e o sistema de justiça genocida

Por Felipe da Silva Freitas, no Justificando

“Ei, acabo de tomar um enquadro ali. Os polícia está me esculachando [sic]”, disse Jonathan Moreira, 18 anos, em áudio enviado no dia 21 de outubro na zona leste de São Paulo. Jonathan estava acompanhado de outros quatro amigos e tinham saído para uma festa. Desapareceram no caminho. O carro foi encontrado no Rodoanel e junto do veículo foram encontradas as fraldas usadas por Robson de Paula, 16 anos, que dois anos antes fora atingido pela polícia e passara a usar cadeira de rodas. O caso permaneceu sem esclarecimentos até que, no último domingo (6), os corpos foram encontrados em uma área rural de Mogi das Cruzes (Grande SP). (mais…)

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Por que a imprensa, tão sensível à pauta da censura, omitiu episódio do teatro em Santos?

Por Rafael de Souza Lira, no Justificando

Na semana passada, pela mídia alternativa, tomei conhecimento de uma notícia muito grave que consistia no fato de uma guarnição da polícia militar do Estado de São Paulo (PM) ter interrompido uma peça de teatro popular que criticava aquela instituição, apreendido o material do cenário e os celulares dos integrantes da plateia que, indignados, filmavam aquela “ação policial” e, ainda, ter conduzido alguns atores à delegacia. (mais…)

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