Em entrevista à Pública, a catarinense Ana Farinello fala sobre o caso de seu irmão, Dante Cardoso Farinello, condenado pela Justiça indiana a cinco anos de prisão. Segundo ela, Dante foi vítima de um golpe
por Patrícia Figueiredo, da Agência Pública
Um brasileiro está preso há quase dois anos na Índia por tentar viajar do país para o Nepal com um visto falsificado. Após diversas tentativas de recurso, seu caso foi recusado pela Suprema Corte indiana no dia 7 de novembro. Era o último dispositivo legal disponível, segundo sua irmã, Ana Farinello, de 41 anos. Ela está na Índia tentando provar que Dante foi vítima de um golpe e não teve direito a um julgamento justo, com documentos traduzidos para o seu idioma. Ana entrou com recurso três vezes, em três cortes diferentes, e teve negados todos os seus pedidos. A Justiça indiana agora afirma que, além do visto, o passaporte de Dante Farinello também era falso. No entanto, em documento oficial enviado a Ana, a embaixada brasileira na Índia nega a informação e assume a responsabilidade pela emissão do documento. (mais…)
Depois de dois anos de trabalho, representantes dos 16 povos xinguanos aprovaram regras específicas de consulta para as etnias do Território Indígena do Xingu (TIX)
Por Ivã Bocchini, ISA
Apesar de a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e de o Decreto nº 5.051 de 2004, assegurarem o direito dos povos indígenas de serem consultados sempre que os governos decidam por algo que venha a lhes afetar de alguma forma, nem sempre isso acontece. As consultas, quando ocorrem, são realizadas de forma inadequada e carecem de legitimidade. Nesse sentido, o Protocolo indica a forma correta de se fazer isso – regulamentando o direito à consulta para o caso específico dos xinguanos. A aprovação do protocolo aconteceu durante a reunião de Governança Geral no Diauarum, no TIX, entre 28 e 30 de outubro. (mais…)
Por Incra/CE
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quarta-feira (16) portarias de reconhecimento dos territórios das comunidades quilombolas de Minador, localizado nos municípios cearense de Novo Oriente, e de Boqueirão da Arara, em Caucaia. A publicação das portarias reconhece em definitivo o direito das duas comunidades à posse de suas terras. As áreas reúnem um total de 145 famílias remanescentes de quilombos. (mais…)
Por Incra/RN
O processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Pavilhão, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, deu um importante passo com a publicação de portaria que reconhece e declara como terras da comunidade a área de aproximadamente 52 hectares localizada na região do Agreste Potiguar. A Portaria nº 741 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) – acesse aqui. (mais…)
Especialistas do Ibama investigam origem da mancha, que avança e afeta índios às margens do Rio Teles Pires, em Mato Grosso
Por André Borges, O Estado de S.Paulo
Um grande vazamento de óleo de origem ainda não identificada poluiu as águas do Rio Teles Pires, numa área próxima ao local onde é construída a hidrelétrica de São Manoel, na divisa de Mato Grosso com Pará. A mancha de óleo, identificada no domingo, avançou rio abaixo e comprometeu o abastecimento de diversas aldeias indígenas às margens do rio. (mais…)
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