Por unanimidade, Tribunal ordena consulta prévia aos indígenas para a usina Teles Pires

Em sentença de primeira instância, a Justiça já havia ordenado a consulta prévia, mas o governo e os donos da usina recorreram e perderam. Decisão não entra em vigor por causa de suspensão de segurança

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a realização de consulta prévia, livre e informada com os povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, atingidos pela obra da usina hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. A consulta deve ser feita nos moldes do previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e já havia sido ordenada por sentença de primeira instância, mas o governo brasileiro e a Companhia Hidrelétrica Teles Pires recorreram e perderam novamente na segunda instância. (mais…)

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MPF RJ denuncia caseiro da “Casa da Morte” da ditadura militar

Antonio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”, é acusado pelo sequestro e estupro da militante Inês Etienne Romeu em 1971

MPF RJ

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o caseiro do local que ficou conhecido como “Casa da Morte” durante a ditadura militar. O ex-sargento do Exército Antonio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”, é acusado pelos crimes de estupro e sequestro da militante política Inês Etienne Romeu em 1971. Na época, ela era dirigente das organizações Vanguarda Popular Revolucionária – VPR, VAR-Palmares e Polop. (mais…)

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MPF/MT ingressa com ações civis públicas por ilícitos ambientais e requer indenizações no valor de aproximadamente R$ 12 milhões

Ações resultaram da Operação Shoyo, desencadeada pelo Ibama em conjunto com o MPF em municípios do interior do estado, que identificou plantios com comercialização de grãos sobre áreas embargadas na Amazônia

No MPF*

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs quatro ações civis públicas com o objetivo de responsabilizar empresas e produtores agrícolas pela prática de conduta lesiva ao meio ambiente ao realizarem o plantio e posterior comercialização de soja e milho em áreas de desmatamento ilegal embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os ilícitos ambientais foram identificados durante a chamada “Operação Shoyo”, realizada para combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso. (mais…)

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Pistoleiros invadem T. I. Alto Turiaçu, Maranhão. Ka’apor fazem um prisioneiro. Autoridades se omitem

Tania Pacheco

Pistoleiros invadiram há pouco a Terra Indígena Ka’apor de AltoTuriaçu. Os indígenas reagiram e conseguiram imobilizar um dos invasores, que está retido na ramada (centro) da aldeia Zé Gurupi neste momento.

Chamada, a polícia civil de Zé Doca alegou só ter uma viatura e disse que “talvez” às 15:00 mandasse um carro para a aldeia, “sem certeza”. Até o momento, ninguém apareceu. (mais…)

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“Já estamos vivendo uma depressão. Caminhamos para uma convulsão social no país”

Por Marco Weissheimer, no Sul21

Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi se envolvendo cada vez mais na luta de resistência contra a ditadura que teve um de seus ápices em 1969 quando integrou o grupo, formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que sequestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo militar a libertar 15 presos políticos. A partir dessa ação teve que sair do país. Viveu em Cuba, no Chile, chegou a retornar ao Brasil mas, em 1974, teve que sair mais uma vez, indo para a França. Só voltou em 1977, quando a ditadura começava a dar sinais de exaustão. (mais…)

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