Na CDHM
Depois de cinco dias de debates, visitas a aldeias, reuniões de trabalho com o Ministério Público Federal e parlamentares, chegou ao fim a missão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu ao Mato Grosso do Sul para encontrar soluções a um tema que vem ocorrendo de forma sistemática no estado: o genocídio do povo indígena Guarani-Kaiowá. (mais…)
Tania Pacheco
No dia 7 de fevereiro de 2015, o catamarã de passeios turísticos mantido pela Prefeitura de Ilha Comprida, São Paulo, decidiu fazer uma parada extraordinária na praia onde vive a Comunidade Caiçara da Enseada da Baleia. Embora o local não fizesse parte de sua rota, julgou-se no direito a levar seus passageiros até o território da comunidade, mas não só: ignorou igualmente tratar-se de área sujeita a erosão, controlada com cuidado por contenções feitas pelos caiçaras ao longo dos anos. O resultado?
Conseguiu atracar após algumas tentativas e usando para isso a potência máxima do motor. Com sua inconsequência, ofereceu aos turistas o espetáculo extra da contenção destruída, do terreno cedendo mais de 20 metros, de casas e construções desabando, ante a angústia da comunidade que lutava por salvar seus pertences. Nem mesmo uma árvore centenária, parte da história local, sobreviveu. (mais…)
Por Mario Campagnani, na Justiça Global
A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu resolução para que o Estado brasileiro cesse as violações de direitos humanos no Complexo de Curado, antigo Presídio Professor Anibal Bruno, em Recife, Pernambuco. Dentre outras disposições, a Corte apresentou o relato da realidade constatada em Junho de 2016, quando visitou as três unidades do Complexo. Diante da grave realidade constatada, a Corte estabeleceu um prazo de 90 dias improrrogáveis, contados a partir de 23 de novembro, para o Estado brasileiro realizar reformas e resolver a questão da superpopulação nas unidades prisionais do Complexo, com um diagnóstico técnico e plano de contingência. Dentro desses três meses o Estado deverá, ainda, apresentar a relação de todos os presos no Complexo, detalhando as razões pelo encarceramento (eventuais condenações, processos abertos, indiciamentos) e “o tempo em que cada um permanece privado de liberdade pela condenação ou pelo respectivo processo”. (mais…)
Tania Pacheco
O coronel Renato Vidal Sant’Ana pediu exoneração da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para a qual havia sido indicado no final de novembro. No pedido de demissão, enviado hoje ao presidente da Funai, ele cita como motivo (e anexa) documento enviado por 24 caciques do estado, recusando-se a aceitar sua nomeação e indicando outros nomes para o cargo.
O documento – um ofício dirigido à Presidência da Funai, ao Ministro da Justiça, à Casa Civil e ao Ministério Público Federal, datado de 30 de novembro – é assinado pelos caciques como representantes do Conselho do Povo Terena. (mais…)
77% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês
por Daniel Mello, Eliane Gonçalves, da Agência Pública
Em setembro, o governo de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a proposta de orçamento do Ministério Público (MP) para 2017. A previsão é destinar R$ 2,3 bilhões para manter funcionando a estrutura criada para defender os direitos dos cidadãos paulistas. Um orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será destinado para pastas como Agricultura, Meio Ambiente ou Habitação. É com esse dinheiro que o MP vai cobrir gastos com água, luz, telefone, salários – e os polpudos benefícios destinados a procuradores e promotores. (mais…)
Atividades incluíram roda de conversa sobre fascismo, extermínio da juventude, PEC 55 e suas consequências
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
Jovens de comunidades quilombolas de municípios da região do baixo Tocantins, no Pará, e bairros da periferia da região metropolitana de Belém, se encontraram nesta sexta-feira (9) para compartilhar experiências de luta e resistência. O encontro tem o objetivo de fortalecer a combatividade dos jovens em seus territórios a partir dos relatos compartilhados. (mais…)
Por Zoraide Vilasboas
Por ordem da Justiça, esta semana pode sair um paliativo ao martírio imposto aos cerca de cinco mil servidores (ativos, aposentados e pensionistas) da Prefeitura de Angra dos Reis, sede de duas usinas nucleares, no Estado do Rio de Janeiro e, por isto mesmo, ainda considerado “área de segurança nacional”. A terceira usina, Angra 3, alvo da Operação Lava Jato, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro, está com obras paralisadas. (mais…)
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